ITABUNA-BA: Legislativo respalda maior velocidade de internet no município

Foi devidamente aprovado, após ajustes, o projeto que garante normas para instalação e licenciamento das estações transmissoras de radiocomunicação (ETR) e afins, em Itabuna. A proposta, assinada pelo vereador Francisco Santos, não respalda apenas o 5G, mas todas as velocidades que forem autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para transmissão de dados.

“Fico muito feliz, por dar discernimento a mim e ao meu advogado, Diego Gonzaga, que me encaminhou esse projeto. Veio para ajudar o município na arrecadação de recursos. Vai dar mais velocidade a alguns órgãos, como saúde e educação. Agradeço a todos que votaram favorável; dos 417 municípios, Itabuna está sendo pioneira nesse projeto, que vai dar celeridade na internet”, comentou Francisco.

A relatora, Wilma de Oliveira (PCdoB), destacou que foram sanadas todas as incompatibilidades, para que a matéria pudesse tramitar seguindo os ritos legais. “É um projeto complexo, que traz nova perspectiva; vai trazer benefício para a cidade do ponto de vista do desenvolvimento”, completou a vereadora.

Permuta

Ainda na sessão de quarta-feira (30), a Câmara autoriza permuta de área do município com a Juri Empreendimentos LTDA. Localizada no bairro Maria Matos, a propriedade tem 506,35m² (quinhentos e seis metros quadrados e trinta e cinco centímetros). O projeto ora aprovado faz uma correção na Lei 2.563/2021, inclusive redimensionando o tamanho do terreno.