Maus tratos a animais pode virar crime hediondo: abaixo-assinado

Assine o abaixo-assinado pedindo que vire crime hediondo maltratar animais no Brasil 

- Foto: Divulgação

Crime hediondo! Sensibilizada pela história de um cãozinho brutalmente assassinado na cidade de Indaial (SC), a jornalista Silvana Andrade decidiu transformar a indignação em ação. Através da ONG que preside, a ativista e defensora da causa animal criou um abaixo-assinado para reivindicar que os maus-tratos aos seres não-humanos sejam considerados crimes hediondos.  Por Monique de Carvalho / SNB

Hospedado na plataforma Change.org, o abaixo-assinado encabeçado pela Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA) engajou 45 mil apoiadores. O montante serviu como instrumento de pressão para que a reivindicação dos ativistas fosse ouvida e abraçada.

Procurado pela equipe da plataforma, o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), que já foi coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Animais, atendeu ao apelo. No final de abril, o parlamentar elaborou um projeto de lei (1069/2022) que pretende aumentar as penas para casos de maus-tratos aos animais e incluí-los no rol dos crimes hediondos.

O projeto de lei já foi protocolado na Câmara dos Deputados e aguarda tramitação para debate. “Alterar a legislação e incluir os maus-tratos na lei de crimes hediondos ajudará a sociedade a cobrar mais rigor das autoridades públicas e, além disso, coibirá a prática de maus-tratos contra os animais”, explica Silvana, que espera breve apreciação do projeto.

Cão arrastado em SC

Para a ativista, o episódio ocorrido em março com o cãozinho em Santa Catarina “representa bem o que podemos considerar como crime hediondo”.

Na ocasião, o animal foi amarrado por uma corda presa ao carro do próprio tutor e, em seguida, arrastado em alta velocidade. Câmeras de segurança flagraram o crime e as cenas da brutalidade choraram.

“Um crime contra um animal, a violência, a crueldade, não são diferentes de outros. Isso porque a gente precisa punir pela crueldade cometida e não contra quem ela é cometida”, aponta Silvana, que desenvolve ações em defesa dos direitos animais há 13 anos, na ANDA.

A legislação

Sancionada em 1990, a Lei dos Crimes Hediondos (8072/1990) prevê punição mais rigorosa para delitos que são vistos como mais graves e revoltantes pela sociedade. Ao longo dos anos, o rol dos crimes hediondos tem sido ampliado e, atualmente, casos como sequestro, latrocínio, estupro, homicídio, lesão corporal dolosa, genocídio e tortura fazem parte.

Para os ativistas animalistas, os delitos de maus-tratos aos animais receberão maior reprovação pela lei quando passarem a ser considerados como crimes hediondos. Mais AQUI