TCU libera compra de ônibus escolares pelo governo federal

A homologação do resultado estava suspensa após denúncias sobre um possível superfaturamento na licitação

Foto: Letícia Verdi/ MEC

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou nesta quarta-feira (25) que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) homologue o resultado de uma licitação do governo federal para a compra de ônibus escolares para área rural.

Após analisar a defesa apresentada pelo FNDE, o tribunal concluiu que as providências tomadas pelo órgão para realização do pregão diminuíram “sensivelmente o risco da ocorrência de sobrepreço na licitação”.

A homologação do resultado estava suspensa, por decisão cautelar (urgente e provisória) do próprio tribunal, após denúncias sobre um possível superfaturamento na licitação. O pregão aconteceu em abril deste ano.

“Nos termos da manifestação da SecexEducação [área técnica do TCU], conclui-se que as providências tempestivamente adotadas pelo FNDE, tanto em atendimento às recomendações da CGU, quando por iniciativa própria, diminuíram sensivelmente o risco da ocorrência de sobrepreço na licitação”, diz o ministro Walton Alencar Rodrigues, em seu voto.

A compra poderia levar a um sobrepreço de R$ 700 milhões, conforme mostrou o Jornal Nacional e o jornal “O Estado de S. Paulo”. Após as denúncias da imprensa, o FNDE recuou e reduziu o preço máximo para a compra dos ônibus escolares rurais. A compra passou do valor total estimado em R$ 2,05 bilhões para R$ 1,57 bilhão.