Rede de Migração das Nações Unidas pede compromissos concretos e empenho de países para salvar vidas ameaçadas.
O grupo que junta dados de dezenas de agências que atuam na questão informou ainda que milhares de pessoas não foram registradas depois de perderem contato com suas famílias.
Busca e salvamento
A sugestão é que os países assumam compromissos concretos e se empenhem em salvar vidas ameaçadas pelo problema. A prioridade deve ser em melhorar a cooperação nas operações de busca e salvamento.
Outro apelo é que melhore a pesquisa e identificação com mecanismos de troca de informações e esforços entre países de origem, trânsito e destino. A rede quer que as famílias dos mortos ou vítimas de desaparecimento forçado sejam compensadas.
A nota destaca que o total de pessoas que perderam a vida em rotas migratórias exclui pessoas detidas, retidas ou que tenham sido deportadas, além de crianças desacompanhadas, separadas ou feridos graves.
Para a Rede de Migração da ONU com parentes desaparecidos nessas vias “muitas famílias geralmente enfrentam consequências socioeconômicas, psicológicas, administrativas e legais arrasadoras”.
O fenômeno não é somente um motivo de angústia, “mas pode afetar o acesso à propriedade, à herança e aos direitos parentais ou sociais.”
Assistência
O comunicado destaca que enfrentar essas dinâmicas é uma responsabilidade de todos os países, incluindo em pontos de origem, trânsito e destino.
A situação requer esforços locais e nacionais de várias partes interessadas. Nessas medidas “as vozes dos migrantes e o envolvimento das famílias afetadas permanecem essenciais.”
A declaração expressa alarme com “a tendência crescente de criminalizar ou obstruir os esforços para fornecer assistência humanitária essencial, incluindo esforços de busca e salvamento e assistência médica a migrantes necessitados”, o que contraria compromissos internacionais.
O apelo aos Estados é que respeitem suas obrigações, incluindo o direito humanitário “defendendo o direito à vida e o à saúde para todos os indivíduos, independentemente de nacionalidade, origem étnica ou social, gênero, situação de migração ou outros motivos, o direito à família, o melhor interesse das crianças e a proibição absoluta de desaparecimento forçado ou detenção arbitrária, entre outros”.
O pronunciamento foi publicado na preparação do primeiro Fórum Internacional de Revisão de Migração, agendado para 17 a 20 de maio.
Para conter mortes ou o desaparecimento de migrantes os países devem atuar de forma independente à situação migratória, inclusive por “mecanismos de desembarque claros e previsíveis que assegurem que os sobreviventes sejam entregues a um local seguro e que todas as crianças recebam cuidados e acolhimento adequados não carcerários”.
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