STJ vai retomar sessões presenciais a partir de 1º abril

Na próxima quarta-feira (30), o normativo será levado para referendo do Pleno do tribunal

Foto: Divulgação/STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que as sessões da Corte Especial, das Seções e das Turmas – ordinárias ou extraordinárias –, bem como do Tribunal Pleno e do Conselho de Administração, voltarão a ser realizadas na modalidade presencial a partir de 1º de abril de 2022. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

Segundo a publicação, a determinação consta da Resolução STJ/GP 9/2022, assinada pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins e publicada nesta segunda. Para Jair Bolsonaro, a decisão é uma vitória, já que indica que o colegiado, no modo presencial, irá finalmente formar a lista de desembargadores federais para duas vagas na Corte, marcada para maio. Uma ala da Corte defendia que as escolhas ficassem para o próximo presidente da República.

Na próxima quarta-feira (30), o normativo será levado para referendo do Pleno do tribunal. A resolução faculta aos presidentes desses colegiados determinar, em caráter excepcional, a realização de sessões de julgamento por videoconferência, bem como permitir.