Os registros de casamento homoafetivo tiveram aumento substancial nos últimos meses de 2018, às vésperas da eleição que confirmou o favoritismo de Jair Bolsonaro na disputa à presidência da República. https://polibiobraga.blogspot.com
O casamento gay não é garantido por lei no Brasil, mas a união civil entre pessoas do mesmo sexo foi declarada legal pelo STF.
À época, a então presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, Maria Berenice Dias, referência nacional em “gênero” e legislações sobre o tema, foi a público e recomendou às pessoas a oficialização imediata dos casamentos, até o final daquele ano, porque o novo presidente poderia baixar medidas provisórias que negassem o aceso ao casamento gay.
Além de acusar Bolsonaro como declaradamente homofóbico, Berenice entendeu “por bem incentivar as pessoas que se protegessem”. Em 2018, do total de 3958 casamentos entre homens, 29% foram registrados em dezembro. Entre casais de mulheres, houve 5562 uniões formalizadas. Destas, 34% ocorreram após as declarações de Berenice. No mesmo período, casais de homens e mulheres foram apenas 11,3% do total registrado.
Em 2013, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça tornou obrigatório aos cartórios o aceite dos registros cíveis. Eles estão impedidos de recusar a oficialização de uniões entre pessoas do mesmo sexo, ou deixar de converter união estável homoafetiva em casamento.
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