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quinta-feira, 21 de março de 2019

Coronel manobra para aprovar projeto contra cota nas eleições no Senado

Foto: Reprodução / Waldemir Barreto / Agência Senado
Diante da repercussão negativa e de um parecer contrário ao seu projeto (veja aqui), Angelo Coronel (PSD) apresentou uma emenda que altera a proposta que pretende revogar a lei que reserva 30% de candidaturas a um dos sexos nas eleições. A lei em vigor, criada para garantir representatividade para mulheres na política, é lida por Coronel como geradora de “distorções em todo o Brasil” (lembre aqui).

Em uma tentativa de amenizar o texto, Coronel adicionou uma emenda em que reformula a proposta, permitindo aos partidos destinar, no máximo, 70% das vagas para um dos sexos. Caso não cumpram a regra, entretanto, a emeda não prevê qualquer punição. As vagas simplesmente ficam vazias. 

Na prática, mesmo após a mudança, o artigo mantém a essência de seu texto original, que é dar liberdade as legendas de organizarem suas candidaturas como quiserem. Na última semana, o baiano descartou ao Bahia Notícias que alteraria o projeto (saiba mais aqui).

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