Lava-Jato tem novas revelações sobre a compra de Pasadena

por Airton Leitão

Quando o assunto do momento é Eduardo Cunha, muita gente pode pensar que a Operação Lava-Jato está parada, mas é puro engano. O ex-coordenador jurídico da Petrobras, Thales Rodrigues de Miranda, que participou das negociações nos EUA para a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, conta que houve orientação para aceitar polêmicas cláusulas do contrato e omiti-las do Conselho de Administração da estatal em 2006. Ele declarou: "Algumas pessoas sabem da minha história profissional. Ter que sofrer tudo que sofri na pele por ter me recusado a assinar o parecer jurídico que respaldava a compra da refinaria pela Petrobrás foi duro, paguei um preço alto por esta decisão”;

A declaração faz parte de um desabafo de Thales Miranda numa rede social, que era responsável pela análise jurídica do contrato da compra da primeira metade da refinaria, em 2006, que se recusou a assinar os termos do polêmico acordo com a empresa belga Astra Oil, então proprietária da outra metade do empreendimento. Os procuradores da Operação Lava-Jato anexaram as declarções do ex-coordenador. Em 2013, após tirar uma licença médica, ele decidiu então pedir demissão da estatal, onde entrou como concursado para a Braspetro – posteriormente juntada à área Internacional da Petrobrás – em 2001;

O conselho da Petrobrás autorizou, com apoio da presidente Dilma Rousseff, a compra de 50% da refinaria por US$ 360 milhões. Posteriormente, por causa de cláusulas do contrato, a Petrobras foi obrigada a ficar com 100% da unidade, antes compartilhada com uma empresa belga. Acabou desembolsando US$ 1,18 bilhão – cerca R$ 2,76 bilhões. A aquisição da refinaria de Pasadena é investigada por Polícia Federal, Tribunal de Contas da União, Ministério Público por suspeita de superfaturamento e evasão de divisas;

De acordo com o advogado, já no primeiro encontro com os executivos da Astra Oil nos Estados Unidos, em 2005, houve uma “guerra de minutas” sobre qual versão do contrato da compra seria definida entre a Petrobrás e a Astra Oil. “Nós levamos a nossa minuta, chegando lá mudaram a minuta e não fizemos nada, falaram que tinha ordem do Rio (em referência à sede da estatal) para usarmos a minuta da Astra, e não a da Petrobrás”, relata.