Primeiro repasse de julho chegou a R$ 1,7 bilhão
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de julho foi creditado, nesta sexta-feira (8), nas contas das 5.564 prefeituras de todo país. De acordo com a União Brasileira de Municípios (Ubam), o valor total chega a R$ 1,7 bilhão, já descontado o Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). Sem esse desconto, o montante seria de R$ 2,1 bilhões. Esse recurso foi 23% menor se for comparado ao do mês anterior, o que demonstra, segundo a entidade, a inconstância econômica que impulsiona os municípios ao descrédito de suas possibilidades de planejamento financeiro, já que os prefeitos nunca têm certeza se terão dinheiro em caixa para garantir as principais demandas das prefeituras. “Isso significa um retrocesso imenso que fere o pacto federativo, considerando que a União tem o dever de manter os entes federados em condições de garantirem os serviços à população, independentemente do aumento ou diminuição da carga tributária”, criticou o presidente da Ubam, Leonardo Santana. No entanto, o dirigente reconheceu que os repasses têm registrado uma pequena recuperação, se comparado a 2010, porém, ele advertiu que se isso for triplicado durante um ano não seria o suficiente para repor as perdas registradas, que chegam a mais de R$ 4 bilhões nos últimos três anos.
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