Bahia é o quarto estado em número de contratos negociados no Desenrola Brasil

Mais de 161 mil pessoas usaram o benefício federal para destravar as dívidas com as instituições financeiras

Foto: Ministério da Fazenda

A Bahia contabilizou 161,6 mil negociações da Faixa 1 do Desenrola, programa lançado pelo Governo Federal em julho de 2023 para combater a crise de inadimplência que se abateu sobre o país em função da pandemia de covid-19. A Faixa 1, que teve início em outubro, contemplou pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico.

No estado, as negociações na Faixa 1 envolveram um valor original de R$ 784 milhões em dívidas e 143.954 pessoas participaram. O processo resultou em 289.958 contratos revistos. A partir das negociações, o total caiu para R$ 110,2 milhões, dos quais R$ 15,8 milhões foram pagos à vista e o restante (R$ 94,3 milhões) foi acordado de forma parcelada. A Bahia foi o quarto estado com maior número de contratos negociados na Faixa 1 do programa.

Ao todo, o Desenrola beneficiou 15 milhões de pessoas com a negociação de R$ 53 bilhões em dívidas e reduziu a inadimplência entre a população que mais precisa de apoio. A Faixa 1 teve adesão de cinco milhões de pessoas com a negociação de mais de R$ 25 bilhões em débitos. O programa foi encerrado em 20 de maio.

“O programa foi um verdadeiro sucesso, por diminuir o endividamento da população mais vulnerável e reduzir o ritmo de crescimento da inadimplência como um todo. Além disso, precisou de aporte relativamente baixo do governo: R$ 1,7 bilhão dado como garantia caso as pessoas não paguem o refinanciamento”, afirmou o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto.

Brasileira atingida por bombardeios no Líbano está em estado gravíssimo

Fatima Boustani está sob observação médica

Foto: Arquivo Pessoal

A brasileira Fatima Boustani, de 30 anos, está em estado gravíssimo, após bombardeios no Líbano atingirem a sua casa. A jovem, de acordo com o primo do seu marido, Hussein Ezzddein, teve sangramentos na cabeça e no pulmão.

Fatima, desde sábado (1º), quando aconteceu as explosões, está sob observação médica por 24h, antes de ser transferida para uma unidade hospitalar. A casa dela ficou totalmente destruída devido aos bombardeios.

Na ocasião, os dois filhos de Fatima e o seu marido, Ahmad Aidibi, de 10 e 9 anos, estavam no local no momento. A menina, de 10 anos, passou pela terceira cirurgia na noite de sábado e recebeu transfusão de sangue na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Libanês Italiano, em Tiro, no sul do país, e o menino está em observação na enfermaria do mesmo hospital.

O pai das crianças está hospedado na casa do primo, em Itapevi, na Grande São Paulo. “Ele está desesperado, só grita e não come”, relatou Ezzdein, em entrevista ao g1, neste domingo, 2.

A família pede ajuda do governo brasileiro para realizar o resgate deles.

Aidibi está no Brasil há pelo menos cinco anos. Fatima cogitava retornar ao país de origem após o término do período escolar das crianças, neste ano. Juntos, o casal tem quatro filhos.

Ministério destina R$ 8,5 milhões em ações para população LGBTQIA+

Anúncio foi feito em São Paulo pelo ministro Silvio Almeida

Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania detalhou, na tarde deste sábado (1º), programas e projetos da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, em cumprimento ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Ao todo, são três iniciativas com investimento de mais de R$ 8,5 milhões para os anos de 2023 e 2024.

O ministro Silvio Almeida, que estava presente, afirmou que essa é uma das causas fundamentais do povo brasileiro. “Então se trata aqui de fazer aquilo que nós temos que fazer, não só como dever moral, mas também porque nos exige a Constituição brasileira, nos exigem as leis, que é dar dignidade, respeitar as pessoas e promover a cidadania. Esse é o papel de quem governa e do Estado”, disse.

“A comunidade LGBTQIA+, no Brasil, vem sendo historicamente esquecida, abandonada, discriminada e, portanto, é dever de todo e qualquer gestor público fazer aquilo que nós estamos, por dever, fazendo. Quem não faz é que está errado”, acrescentou o ministro.

O evento, que faz parte das ações da semana em alusão ao Mês do Orgulho LGBTQIA+, ocorreu no prédio da Fundacentro, na capital paulista, e teve a presença da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, e do presidente da Fundacentro, Pedro Tourinho de Siqueira, além de representantes do Ministério do Trabalho e de alguns estados.

Golpistas usam página falsa do Enem para roubar dinheiro da inscrição

Polícia Federal investiga o caso

Foto: Shutterstock

A família da jornalista Mônica Siqueira teve uma surpresa desagradável quando tentou fazer a inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Moradora de Brasília, a filha dela, ainda menor de idade, quer fazer a prova como forma de treinamento, mesmo antes de concluir o ensino médio. Por Agência Brasil

Ao tentar fazer a inscrição na última quinta-feira (30), ela usou o Google para pesquisar o endereço da página de inscrição e encontrou um site que se passava pelo oficial. Era, no entanto, uma página falsa.

“Eu olhei e estava direitinho o design, o layout. A página era igual, estava escrito ‘Inscrição Enem 2024’, tinha o robozinho (chat de inteligência artificial) que ensina o passo a passo”, lembra Mônica, destacando as semelhanças.

Ao seguir o procedimento e informando alguns dados, a estudante chegou à página da cobrança de R$ 85, que oferecia a opção de pagamento por boleto ou pix. Mônica fez o pagamento, inclusive com pequeno desconto, por ter escolhido a opção pix.

Sem receber qualquer email de confirmação, mãe e filha passaram a desconfiar de que se tratava de um golpe. Inclusive, a filha notou que o site da suposta inscrição sequer perguntou se a prova seria feita por participante “treineiro”, que é o caso dela, ou “para valer”.

Após buscar mais informações com amigos e nas redes sociais, Mônica viu relatos parecidos e entendeu que realmente tinha sido vítima de uma enganação.

Para ela, além da questão financeira, o golpe é um prejuízo para a educação. “Pessoas que podem não perceber que caíram no golpe e achar que estão inscritas”.

Sem contar, acrescenta ela, que para muitas pessoas, é um dinheiro que faz falta. “Pessoas que estão em situação de vulnerabilidade e estão conseguindo dinheiro para poder fazer o Enem, isso é muito grave”.

Site derrubado

Nas redes sociais, há relatos semelhantes nos últimos dias de pessoas que quase foram enganadas ou que caíram no golpe. O site relatado é o mesmo, inscricao-2024.com, que já foi retirado do ar. Usuários citam que o link aparece em forma de anúncio no Google.

O caso está sendo investigado pela Polícia Federal. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação responsável pelo Enem, reforçou nas redes sociais que a inscrição para o exame deve ser feita exclusivamente pelo endereço enem.inep.gov.br/participante.

“Após a realização da inscrição, o sistema gerará um boleto do Banco do Brasil para o pagamento da taxa. Esse boleto só é disponibilizado ao inscrito após acesso ao sistema do exame por meio do login único do Gov.br.”, alerta.

Aliás, outra diferença para o site fraudulento é que as inscrições corretas podem ser pagas por cartão de crédito e débito e não apenas por boleto e pix.

Procurada pela Agência Brasil neste sábado (1º), a Polícia Federal informou que “não se manifesta sobre eventuais investigações em andamento”.

Também procurada pela Agência Brasil, a Google informou que adota políticas rígidas que delimitam a forma como pessoas e empresas podem anunciar produtos por meio do Google Ads, a plataforma de anúncios do site de buscas.

“Quando identificamos uma violação às nossas políticas, agimos imediatamente suspendendo o anúncio e, até mesmo, bloqueando a conta do anunciante”, diz o comunicado.

Ainda segundo a empresa, em 2023 foram bloqueados ou removidos, globalmente, 5,5 bilhões de anúncios e 12,7 milhões de contas por violações às políticas da companhia.

“Se algum consumidor suspeitar ou for vítima de golpe, oferecemos uma ferramenta para denunciar violações de nossas políticas”, finaliza. As denúncias podem ser feitas neste endereço.

Provas

Show de Luan Santana em MG é cancelado após cantor ter mal súbito, diz organização

Informação foi divulgada pelo Sindicato Rural de Divinópolis

Foto: Divulgação

O show do cantor Luan Santana, previsto para a noite deste sábado (1º) durante a Divinaexpo, não foi realizado por problemas de saúde do artista. A informação foi divulgada neste domingo (2) pela assessoria de Comunicação do Sindicato Rural de Divinópolis, organizador do evento. Conteúdo G1

Segundo o sindicato, ao chegar no aeroporto Brigadeiro Cabral, em Divinópolis, o artista teve um mal súbito, “necessitando imediatamente o transporte aéreo para o hospital Albert Einstein em São Paulo, onde o Luan Santana segue internado, sob cuidados médicos”.

O g1 fez contato com a assessoria do cantor e aguarda retorno. A reportagem também acionou o hospital, que informou que está apurando o caso.

O que diz o sindicato

“Devido a um problema de saúde, o show do Luan Santana que aconteceria na noite de hoje, 1° de junho, na Divinaexpo, não foi realizado.

Ao chegar no aeroporto Brigadeiro Cabral, em Divinópolis, o artista teve um mal súbito, necessitando imediatamente o transporte aéreo para o hospital Albert Einstein em São Paulo, onde o Luan Santana segue internado, sob cuidados médicos.

A direção do evento destaca que foi tão surpreendida quanto o público, uma vez que estava tudo pronto para recebê-lo, inclusive toda a equipe do cantor já estava presente nas dependências da Divinaexpo.

Mais informações serão divulgadas em breve.

Irajá Nogueira – Presidente do Sindicato Rural de Divinópolis”

Serial killer acusado de 26 assassinatos morre depois de ser atacado na prisão

Foto: Reprodução

Condenado em 2007 pela morte de seis mulheres no Canadá, o serial killer Robert Pickton, 74 anos, morreu nesta sexta-feira (31) em uma prisão de segurança máxima depois de ser atacado por um outro detento em meados do mês de maio. As informações foram divulgadas por autoridades penitenciárias canadenses. Via BN

Em nota, o serviço penitenciário do Canadá afirmou que uma investigação “examinará todos os fatos e circunstâncias” que rodearam a agressão, o que inclui também se as políticas e protocolos foram seguidos.

"Estamos conscientes de que o caso deste infrator teve um impacto devastador nas comunidades da Columbia Britânica e em todo o país, incluindo os povos indígenas, as vítimas e as suas famílias. Nossos pensamentos estão com eles", diz o comunicado.

De acordo com informações do O Globo, Pickton foi apontado como autor de outras 20 mortes. Porém, as acusações foram retiradas pelos promotores após a Justiça condená-lo à prisão perpétua pelos homicídios de Sereena Abotsway, Mona Wilson, Andrea Joesbury, Brenda Ann Wolfe, Papin e Marnie Frey.

Globo começa gravações de 'Mania de Você', próxima novela das nove

Por Folhapress

Foto: TV Globo

As gravações de "Mania de Você", próxima novela das 21h da Globo, começaram nesta semana, no Rio de Janeiro. Gabz e Agatha Moreira, que interpretam Viola e Luma, respectivamente, Chay Suede, (Mavi) e Nicolas Prattes (Rudá) formam o núcleo central.

A trama é de João Emanuel Carneiro e acompanha a vida das chefs de cozinha Viola (Gabz) e Luma (Agatha Moreira), nascidas no mesmo dia, mas que se conhecem apenas anos depois. A previsão de estreia é para o segundo semestre.

De origem humilde, Viola se muda com o namorado Mavi (Chay Suede) para Angra dos Reis, onde Luma tem uma vida luxuosa, bancada pelo homem que acredita ser seu pai, o inescrupuloso Molina, empresário do ramo de cibersegurança.

Ele mantém um relacionamento não assumido com sua funcionária Mércia (Adriana Esteves), mãe de Mavi. Luma namora Rudá (Nicolas Prattes), que acaba conhecendo Viola por acaso e se encanta pela recém-formada, formando um quarteto amoroso.

IBIRAPITANGA-BA: Denunciada por fraudes, presidente da Câmara é afastada pela Justiça por mais 90 dias

Foto: Reprodução

O juiz da Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais de Ubatá, Carlos Eduardo Camillo, acatou pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e decidiu prorrogar por mais 90 dias o afastamento da presidente da Câmara de Ibirapitanga, Marlene de Jalmir (PSD).

A vereadora exerce o seu segundo mandato como presidente da Casa Legislativa. Marlene de Jalmir foi denunciada pelo MP-BA por fraudes em licitações, com a suspeita de contratação de empresas fictícias na cotação das dispensas licitatórias, bem como indícios de falsidade ideológica e uso de documentos falsos no âmbito dos procedimentos de dispensa.

Investigação do Ministério Público aponta que durante a sua gestão à frente da Câmara, “ instalou-se um estado de coisas ilegais”. Segundo a denúncia, os atos supostamente praticados por Marlene de Jalmir resultaram em enriquecimento ilícito e lesão ao erário municipal, estimado em ao menos R$ 101.261,86. O MP-BA destaca se tratar de valor alto para os padrões da Casa Legislativa, correspondendo, por exemplo, a cerca de 44% do duodécimo recebido mensalmente no exercício de 2022. Via BN

Cetamina: Saiba o que é a droga usada em ritual promovido por presos após morte de ex-sinhazinha do Garantido

Por Redação * BN

Foto: Reprodução / Redes sociais e PM / Divulgação

Djidja Cardoso, ex-sinhazinha do Garantido, foi achada morta na última terça-feira (28) e a polícia investiga se a morte pode estar relacionada ao uso e venda de cetamina em um ritual. A casa onde ela foi encontrada havia cetamina

Três pessoas foram presas pela polícia depois da morte de Djidja, por tráfico de drogas e associação ao tráfico. A polícia afirma que o trio está envolvido com a comercialização da droga e uso em ritual.

Como destaca o g1, durante as investigações, a polícia descobriu que a mãe da ex-sinhazinha e seu irmão lideravam um grupo chamado “Pai, Mãe, Vida”. Nos rituais, difundiam o uso da substância, até de maneira forçada.

Também grafada como quetamina ou ketamina, por causa de sua origem no inglês - ketamine, a substância cetamina é um anestésico de uso humano e veterinário que se tornou uma droga ilícita na década de 1980.

O fármaco é considerado um anestésico dissociativo, isto é, que causa efeitos alucinógenos, sensação de bem-estar e tem potencial sedativo quando usado como droga recreativa.

O primeiro caso da utilização da cetamina como droga, ou seja, para fins recreativos, foi registrado nos anos 1970, nos Estados Unidos. Na década de 1990, o uso se disseminou no Reino Unido, especialmente em clubes noturnos e festas conhecidas como raves.

No Brasil, o tráfico utiliza essa substância para produzir uma droga sintética traficada com o nome de "special k", “Key”, “Keyla” ou “Keta”.

USO FARMACOLÓGICO E VETERINÁRIO

Exército vai alterar portaria de armas após pressão de deputados

Por Raquel Lopes e Cézar Feitoza | Folhapress

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Exército vai alterar uma portaria publicada há duas semanas para aumentar de dois para quatro o número de armas que policiais e bombeiros militares inativos podem ter.

A mudança foi acertada após deputados da bancada da bala levarem o pedido ao ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e ao comandante do Exército, general Tomás Paiva.

Os congressistas reclamam que a portaria recente do Exército é muito restritiva aos policiais militares aposentados ao permitir a posse de duas armas e vetar acesso a armamentos de uso restrito.

A nova regra deve equiparar os policiais da ativa e os aposentados. Cada um terá direito a possuir quatro armas, sendo duas de uso restrito e duas de uso permitido.

As demandas da bancada da bala foram apresentadas em duas reuniões com Múcio e o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida Neto.

Após o primeiro encontro, na última semana, o Exército fez um estudo para ver se poderia atender à demanda dos deputados, segundo militares com conhecimento do tema. Múcio e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, também se encontraram para debater o tema.

Projeto sobre streamings está travado na Câmara e pode ser encerrado

Falta de concordância das bancadas, com atrasos de pautas consideradas prioritárias pelos congressistas e pelo governo, pode levar ao cancelamento definitivo do PL

Foto: TV Globo/ Netflix

Com informações do Poder360

O PL (Projeto de lei) dos streamings, protocolado por Paulo Teixeira (PT-SP), atual ministro da Agricultura, em 2017, está travado na Câmara de Deputados. Tudo indica que existe falta de concordância das bancadas, com atrasos de pautas consideradas prioritárias pelos congressistas e pelo governo, bem como, a regulamentação da tributária e a desoneração, ou seja, tudo que contribui para que a proposta não avance, podendo assim, acabar sendo encerrado.

Desde 15 de maio, o texto tem entrado na pauta do plenário da Câmara, o “PL da Globo”, como é chamado pela oposição. O relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), chegou a pedir o adiamento da análise por falta de acordo entre os partidos.

A proposta sugere que as plataformas VOD (Vídeo sob demanda), como Netflix, pague cerca de 6% da receita bruta no mercado brasileiro a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional.)

O texto ainda exclui da tributação as “concessionárias de serviço de radiodifusão de sons e imagens ou prestadores das atividades da comunicação audiovisual de acesso Condicionado”, sendo assim, a plataforma Globoplay ficaria isenta, já que o grupo Globo é uma concessionária de radiodifusão.

O projeto também estabelece que a cobrança do imposto às plataformas estrangeiras caia pela metade, se a empresa tiver 50% do catálogo de conteúdos nacionais, sendo assim, a cobrança seria de 3% da receita bruta da empresa.

Ministro da educação reforça importância do Pé-de-Meia: ‘educação não é gasto’

Programa tem objetivo de promover a permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público

Foto: Ricardo Stuckert/Agência Brasil

O ministro da educação, Camilo Santana, reforçou em uma publicação em conjunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre a importância do Pé-de-meia, programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, que tem objetivo de promover a permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Nas redes sociais, o atual chefe do executivo compartilhou o depoimento de uma jovem, beneficiada pelo programa. Na publicação, o ministro disse que, “Pé-de-Meia é um programa que vem pra ajudar os nossos jovens a concluírem o ensino médio. A Aline tá fazendo a sua poupança e tenho certeza que vai ser uma excelente médica. É como o presidente Lula sempre nos diz: educação não é gasto, é investimento!”

RS: Correios vão instalar armários para moradores receberem encomendas

Pessoas físicas e jurídicas poderão usar o serviço sem custo adicional

© Tomaz Silva/Agência Brasil

 Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Os Correios irão instalar, a partir da próxima semana, dez armários inteligentes, chamados de lockers, para que os moradores de áreas alagadas ou inacessíveis do Rio Grande do Sul possam receber suas encomendas, sem custo.

As áreas que irão receber os primeiros lockers no estado ainda estão sendo definidas e serão divulgadas no site dos Correios.

Pessoas físicas e jurídicas com ou sem contrato com os Correios poderão usar o serviço. A solução permite a retirada dos pacotes em horário ampliado de atendimento, todos os dias da semana (inclusive nos feriados) e em local de fácil acesso, que pode ser escolhido pelo destinatário, entre os lockers disponíveis. Para saber onde eles estão instalados, basta acessar o site, assim que o serviço estiver funcionando no estado.

Os terminais de autoatendimento serão instalados em um momento em que várias áreas ainda estão com restrições de entrega, devido à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Por isso, a previsão dos Correios é que os novos armários inteligentes sejam instalados em pontos considerados estratégicos e com grande fluxo de pessoas.

“Vamos instalar nossos lockers em locais estratégicos, como farmácias e shoppings, para que as pessoas tenham uma forma rápida, segura e acessível de receber suas encomendas”, destacou o presidente da empresa, Fabiano Silva dos Santos.

O primeiro locker dos Correios no Brasil foi inaugurado em outubro de 2020, durante a pandemia de covid-19. Os armários inteligentes estão disponíveis para o recebimento de encomendas nacionais e internacionais.

Como usar

O destinatário deve fazer o cadastro no aplicativo Meu Correios pelo app ou pelo site dos Correios.

Receita volta a receber declarações do Imposto de Renda na segunda-feira (3)

Quem estava obrigado a declarar dentro do prazo, terá de pagar a Maed (Multa por Atraso na Entrega da Declaração)

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Chegou ao fim o prazo para declarar Imposto de Renda às 23h59 desta sexta-feira (31). O recebimento dos documentos será retomado na segunda-feira (3). Quem não conseguiu entregar o IR, mas estava obrigado a declarar dentro do prazo, terá de pagar a Maed (Multa por Atraso na Entrega da Declaração). O valor calculado é de 1% ao mês sobre o imposto do ano em vigor. O valor mínimo cobrado será de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do IR.

A Receita recebeu 41,5 milhões de declarações até as 19h, desta sexta (31). São esperadas 43 milhões. No período de recesso, a receita processará as declarações já entregues e fará manutenção dos servidores. O prazo maior de entrega, até o dia 30 de agosto, é válido apenas para as cidades atingidas pelas fortes Chuvas no Rio Grande do Sul.

Também na segunda, será liberado pela Receita o envio de declaração retificadora, que acontece quando o contribuinte quer fazer correção de informações enviadas anteriormente.

Não existe limite para o envio de correções, além de também, não ser cobrada muda, mas não será permitida alteração do modelo tributário, quem escolheu declaração simplificada, não poderá mudar o modelo por redução legal.

Cúpula do PL vê Tarcísio mais forte que Bolsonaro para disputa com Lula em 2026

Para ala do partido, trunfo do governador de São Paulo seria a menor rejeição, em comparação com Jair Bolsonaro

Foto: Reprodução / Instragram

Ainda que remota a possibilidade de Jair Bolsonaro (PL) reverter a inelegibilidade, uma ala do PL coloca o ex-presidente como cotado para concorrer à Presidência em 2026, mas vê outro nome mais forte para rivalizar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Conforme Bela Megale, em sua coluna no O Globo, integrantes do partido avaliam que o ex-ministro e governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, seria o candidato ideal para enfrentar o petista.

Segundo a coluna, a leitura da cúpula do PL é que a rejeição de Bolsonaro é alta e já está cristalizada até as eleições de 2026, o que daria mais chances para a reeleição de Lula em uma eventual disputa. Neste sentido, o trunfo de Tarcísio seria uma menor rejeição.

Pesquisas contratadas pelo partido, inclusive, mostram que o governador de SP tem se aproximado do presidente nas intenções de voto. Conforme levantamentos da Paraná Pesquisas, a diferença entre Tarcísio e Lula caiu de 21 pontos, em janeiro, para cinco pontos, em maio.

As movimentações do ex-ministro, entretanto, já tem gerado rusgas com os filhos de Bolsonaro e parte do entorno do ex-presidente, que criticam os gestos de Tarcísio ao centro e sua aproximação com ministros do Supremo Tribunal Federal.

Para os bolsonaristas, tal comportamento atrela ao governador de SP a imagem de direita mais moderada, enquanto acentua o radicalismo de Jair Bolsonaro.

Lula sanciona com vetos lei que regula pesquisa com seres humanos

Lula vetou dois dispositivos da lei que entrará em vigor em 90 dias

Fellipe Sampaio /SCO/STF

Depois de mais de nove anos de tramitação no Congresso Nacional, a lei que cria regras para a realização de pesquisa clínica com seres humanos e estabelece o controle das práticas clínicas por meio de comitês de ética foi sancionada. Dois artigos foram vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a lei passará a vigorar em 90 dias.

O artigo que permitia a comercialização de medicamento experimental aos participantes das pesquisas após cinco anos do fim do estudo foi vetado por contrariar o interesse público.

“A interrupção da oferta do medicamento no período pós-estudo fere os direitos dos participantes de pesquisa e compromete o eventual desenvolvimento de pesquisas éticas baseadas em princípios de dignidade, da beneficência e da justiça”, justificou.

Também foi vetado o trecho que trazia a exigência de comunicação ao Ministério Público sobre participação de indígenas nas pesquisas, por ferir o princípio da isonomia, na publicação da Lei 14.874/2024 no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29/5).

O texto traz a definição de 56 termos legais e científicos contidos na lei, com biobanco que reunirá material biológico para pesquisa e sem fins comerciais, por exemplo.

Também define pesquisa clínica com seres humanos como procedimentos científicos desenvolvidos de forma sistemática para avaliar a ação, a segurança e a eficácia de medicamentos, verificar a distribuição de fatores de risco de doenças e avaliar os efeitos de fatores ou de estados sobre a saúde. Leia mais na conjur

Confirmada oitava morte por leptospirose no RS após enchentes

Risco de morte pode chegar a 40% nos casos mais graves

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul confirmou, na noite dessa sexta-feira (31), a oitava morte por leptospirose relacionada às enchentes no estado. O registro refere-se a um homem de 31 anos, morador do município de São Leopoldo (RS), que ficou muito tempo exposto à água contaminada. O resultado positivo da amostra foi confirmado após análise do Laboratório Central do Estado (Lacen-RS), em Porto Alegre.

De acordo com informe epidemiológico do Centro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS), da Secretaria Estadual da Saúde, mais 12 mortes estão em investigação. Devido às enchentes, ao todo foram notificados 2.548 casos da doença, sendo que 148 deles (5,8%) foram confirmados.

A leptospirose

Doença bacteriana infecciosa aguda, é transmitida a partir da exposição direta ou indireta à urina de animais (principalmente ratos) infectados, em contato com a pele e mucosas. A bactéria pode estar 

presente na água contaminada ou lama, e os alagamentos aumentam a chance de infecção entre a população exposta. A água em regiões alagadas pode se misturar com o esgoto.

Os sintomas surgem normalmente de cinco a 14 dias após a contaminação, podendo chegar a 30 dias. Os principais são febre, dor de cabeça, fraqueza, dores no corpo (em especial na panturrilha) e calafrios. A orientação à população é procurar um serviço de saúde logo nas primeiras manifestações. Nos municípios sem serviços de saúde disponíveis, as pessoas devem procurar qualquer profissional de saúde em abrigos, albergues ou ginásios.

A Secretaria estadual da Saúde alerta para outros sintomas a serem observados pelos profissionais de saúde, como tosse, sensação de falta de ar ou respiração acelerada, alterações urinárias, vômitos frequentes, icterícia, escarros com presença de sangue, arritmias, alterações no nível de consciência.

A doença apresenta elevada incidência em determinadas áreas, além do risco de letalidade, que pode chegar a 40% nos casos mais graves.

Medidas preventivas

Juíza proíbe operadora e gestora de cancelarem planos de saúde de autistas

Magistrada constatou que rés vinham excluindo autistas de seus planos

Freepik

De acordo com a Lei 12.764/2012, uma pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) não pode ser impedida de participar de planos privados de assistência à saúde em função da sua condição de pessoa com deficiência (PcD). Por José Higídio / Repórter da revista Consultor Jurídico

Assim, a 1ª Vara Cível de Brasília, em liminar, na última semana, proibiu uma operadora de planos de saúde e uma empresa gestora de serviços de saúde de excluírem pacientes com autismo — exceto em casos de inadimplência ou conforme as regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Deverão ser reestabelecidos, em até três dias após solicitação formal dos beneficiários, os planos de saúde dos clientes com autismo que já foram excluídos pelas rés.

A decisão, válida para todo o país, foi tomada em uma ação civil coletiva movida por um instituto e uma organização não-governamental (ONG) em prol de todos os beneficiários autistas dos planos prestados pela operadora e administrados pela gestora.

Após um mês de calamidade, gaúchos não conseguem retomar rotina

Água da enchente baixou, mas rastro de destruição ainda é obstáculo

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A catástrofe climática no Rio Grande do Sul ainda está longe de terminar para o povo gaúcho, que vive agora os efeitos prolongados da devastação causada pelas enchentes e inundações. No dia em que o decreto que reconheceu a calamidade pública completa um mês, ainda há 37,8 mil pessoas em abrigos e mais de 580 mil fora de casa. Quem conseguiu voltar para casa encontrou um cenário de absoluta destruição e perdas inestimáveis.

A catadora de material reciclável Claudia Rodrigues, 52 anos, que mora na região da Vila Farrapos, zona norte de Porto Alegre, voltou há menos de dois dias para casa. Antes, ela passou quase quatro semanas acampada à beira da rodovia Freeway, que corta a cidade pela zona norte, em uma cena que se tornou comum na região metropolitana. A rua ainda está alagada na altura dos calcanhares, mas dentro de casa a água baixou completamente, revelando um ambiente repleto de lama, ratos mortos, móveis revirados, eletrodomésticos perdidos.

"A dor que eu estou sentindo não tem como explicar, uma mágoa. Olhar para o teu próprio lar e ver um nada. A gente se vê na escuridão. Mas eu creio que vai dar certo e que isso é passageiro, só que até as coisas se ajeitaram é complicado", desabafa. Leia mais na aqui

Após Harvard, brasileiro de 25 é aprovado em dois doutorados e três mestrados nos EUA

Vitor, de Mutim (MG) foi aluno de escola pública é um exemplo ao ser aprovado em 5 instituições renomadas dos EUA

- Foto: arquivo pessoal

Com apenas 25 anos, o estudante Vitor Lacerda Siqueira coleciona grandes conquistas! O jovem de Mutum, Minas Gerais, que sempre estudou em escola pública no Brasil, agora foi aprovado em dois doutorados e três mestrados nos Estados Unidos (EUA). Por Karen Belém / SNB

No ano passado, Vitor já tinha sido aceito em Havard para começar uma pesquisa sobre a relação dos gestos da fala com três línguas pouco estudadas do oeste africano. Determinado a continuar a investigação, Vitor se candidatou em outras 15 instituições.

E entre as aprovações recebidas, ele já escolheu pra onde quer ir: New York University. “É o lugar perfeito para desenvolver minha pesquisa”, disse o estudante.

Doutorado começa em agosto

Além da New York University, Vitor conseguiu o doutorado na University of Oregon. Já os mestrados foram na University of Chicago, ⁠University of Hawaii e City University of New York.

Ele começa em agosto o novo programa, que tem duração de 5 anos. E além da bolsa, o estudante também vai receber um salário para a pesquisa que está fazendo.

O jovem explicou que nos EUA é comum que, nas áreas das ciências, o aluno passe pelo doutorado antes do mestrado.

Estudo de teorias linguísticas

A pesquisa que Vitor tem se dedicado é um tipo de estudo inédito, já que, até agora, só existem dados publicados sobre a relação entre os gestos da fala (movimentos da língua, lábios, queixo, etc.) e o inglês.

O objetivo é entender como os gestos das mãos podem se relacionar com a gramática das línguas estudadas.

E segundo o jovem, ele também tem planos de pesquisar línguas indígenas brasileiras.

“Eu quero ir para uma comunidade, talvez na Amazônia, estudar uma língua pouco estudada e trazer esses dados para a teoria da linguística”, disse o jovem. Leia tudo no sonoticiaboa

BA: Justiça restitui mandato de vereador ilheense investigado

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, na quarta-feira (29), que o vereador Luca Lima (PSBD), da cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, deve voltar à Câmara Municipal após ter o mandato cassado em agosto de 2021. Ele foi investigado por ser suspeito de comandar um esquema de "rachadinha", além de assédio moral e sexual, desvios de funções de servidores dele do legislativo para a clínica de sua propriedade. 

Segundo o processo o qual o g1 teve acesso, a Justiça reconheceu que o processo de destituição do mandato foi inválido e houve irregularidade. De acordo com a decisão, o vereador não terá direito ao pagamento retroativo das verbas devidas a Lucas no período que esteve afastado. Em junho de 2022, a Justiça da Bahia anulou o processo de cassação do mandato de Luca e ele foi autorizado a voltar para a função. No entanto, a Câmara de Vereadores recorreu da decisão e o vereador foi novamente afastado. Na ocasião, a defesa de Luca Lima informou que não havia provas da participação do vereador nos crimes. 

A equipe de produção da TV Santa Cruz, afiliada da Rede Bahia na região, entrou em contato com a Câmara de Vereadores de Ilhéus para questionar quando ocorrerá a reintegração de Luca Lima, mas não obteve retorno. 

JUAZEIRO-BA: Criança de 2 anos morre após ingerir bebida alcoólica

A Polícia informa que a criança chegou ao hospital sem vida após sofrer uma parada cardíaca.

Foto: Reprodução/TV São Francisco

Uma criança de 2 anos morreu após ingerir bebida alcoólica na sexta-feira (31) na zona rural de Juazeiro, no norte da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, a morte da criança ocorreu de forma acidental.

Segundo informações do blog Edenevaldo Alves, da região de Juazeiro, a criança teria ingerido cachaça por volta das 10h da manhã. A menina foi socorrida ao Hospital da Criança, no bairro Jardim Flórida, por volta das 15h.

A Polícia informa que a criança chegou ao hospital sem vida após sofrer uma parada cardíaca.

O caso está sendo investigado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A equipe médica já foi ouvida e os familiares da menina foram levados para a delegacia de Juazeiro para prestar depoimento.

Avião de R$ 2 milhões é incendiado após ser apreendido em garimpo do Pará

Por Folhapress

Foto: Polícia Federal / Divulgação

Um avião bimotor, avaliado em R$ 2,2 milhões, foi incendiado horas após de ter sido apreendido pela Polícia Federal, no aeroporto de um garimpo em Itaituba, sudeste do Pará. A operação ocorreu na madrugada da sexta-feira (31).

Os pilotos haviam sido presos em flagrante antes do incêndio, segundo a polícia. Eles foram encaminhados ao posto da Polícia Federal em em Itaituba, no Pará, que integra a delegacia de Santarém.

Fogo começou por volta das 3h40, aponta PF. A causa do incêndio da aeronave ainda é desconhecida. O avião havia saído de Balsas, no Maranhão, com paradas em Confresa, no Mato Grosso e em Novo Progresso, no Pará.

PF suspeita que os pilotos façam parte de uma organização criminosa. Segundo a PF, a organização decidiu incendiar a aeronave para eliminar provas. Uma equipe foi ao local para fazer perícia sobre os destroços do veículo e colher informações que possam levar aos autores do crime.

DROGAS LEVADAS AO GARIMPO

Suspeita de que avião pousaria em garimpo de município de Itaituba. A ação teve início na quinta-feira (30) com a informação de que a aeronave com droga pousaria no aeroporto do garimpo do Creporizão. O distrito pertence à cidade de Itaituba, mas fica a cerca de 10 horas de distância por meio de estradas, segundo a polícia.

Supermercados e vestuário podem movimentar R$ 5,56 bilhões na Bahia

Divulgação

Os festejos juninos são o momento mais esperado do ano para muitos baianos. E a economia do Estado também aquece com a chegada de uma festa importante para os negócios e para a geração de emprego e renda. Por A Tarde

Na avaliação da Fecomércio-BA, muitos segmentos se beneficiam nesse período de junho, como os supermercados, setor de vestuário e o setor de turismo.

Especificamente no comércio varejista, a Fecomércio-BA estima que supermercados e vestuário movimentem 5,56 bilhões de reais no mês de junho, o que representa uma alta de 5,5% na comparação anual. “Esse dado não reflete exatamente os gastos das famílias com as compras para o São João, mas dada a importância do evento, entende-se que são tendências correlatas”, explica o consultor econômico da Fecomércio-BA, Guilherme Dietze.

Os supermercados devem ser o destaque com aumento esperado de 6,5% com a movimentação da maior parte do faturamento de R$ 5 bilhões.

“Como a entidade sempre analisa nessas grandes celebrações, tanto os consumidores compram comidas e bebidas para fazerem eventos com familiares e amigos, quanto os empresários que precisam abastecer seus estoques para atender um público maior num hotel, restaurante, festas etc”, diz Dietze.

Em relação a preços, os ingredientes para os pratos tradicionais do São João estão com aumento anual, em sua maioria, acima da inflação média da região de Salvador, de 3,49%. Chama a atenção o aumento de 21,95% do arroz, mas bem menos expressivo estão o milho verde (7,42%), maçã (7,26%) e leite de coco (3,78%). Alguns outros itens ajudam nessa balança, pois apresentam retração no acumulado de 12 meses, como é o caso da farinha de trigo (-19,04%) e da mandioca (-7,45%). Essas informações são do IPCA, levantamento mensal do IBGE.

Real Madrid vence Borussia Dortmund e conquista 15ª Champions League

 Marco Dias / Bnews

Foto:Reprodução/X/@MadridXtra

A Liga dos Campeões da Europa da UEFA tem um novo (e já conhecido) vencedor. Na final disputada por Borussia Dortmund e Real Madrid na noite deste sábado (1º), o clube merengue levou a melhor e venceu por 2x0 em Wembley, na Inglaterra, conquistando a 15º taça da história da equipe espanhola.

Em jogo disputado, as ações ofensivas foram iniciadas pelo Borussia Dortmund, que dominou os 45 minutos iniciais, pressionando a equipe espanhola e fechando os espaços para ataques merengues.

Já no segundo tempo, a equipe de Carlo Ancelotti voltou com outra postura, e começou a pressionar nos minutos iniciais, dando trabalho para a equipe alemã, especialmente com jogadas individuais do brasileiro Vini Jr.

O gol do Real Madrid veio aos 28 minutos do segundo tempo, após cobrança de escanteio de Toni Kroos. Carvajal, lateral direito de 1,73m da equipe merengue, sobe mais alto na área e desvia de cabeça para marcar o primeiro gol do título.

Craque da Champions, o brasileiro Vini Jr. sacramentou a vitória aos 37 minutos do segundo tempo, após erro na saída de bola do Borussia Dortmund e passe de Bellingham na entrada da área. Leia mais aqui

Festas privadas de São João são canceladas e quebram tradição em 2024

As festas privadas tem tido uma baixa significativa durante o período junino

Foto: Reprodução/ Instagram

As tradicionais festas privadas de São João sofreram uma baixa significativa neste ano na Bahia. Faltando poucas semanas para o início dos festejos juninos, quem planejou participar de grandes comemorações, como “Forró do Piu-Piu” e “Forró do Lago”, se deparou com a notícia de que os eventos não acontecerão em 2024. Conteúdo BNews

Conhecidos por apresentar uma grade de atrações recheada e oferecerem serviços open bar e open food, estas festas costumavam lotar espaços em Senhor do Bonfim, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus e Amargosa, principais cidades do interior da Bahia.

A justificativa mais usada pelos empresários responsáveis pela organização destes eventos é a baixa demanda de clientes, já que desde o final da pandemia causada pela Covid-19 as prefeituras têm investido na apresentação de grandes artistas de graça para a população, nas principais praças das cidades.

Só neste ano, cerca de 280 municípios baianos receberão “atrações de peso” para garantir a folia junina dos moradores e turistas, sem nenhum tipo de custo para a entrada dos shows, o que faz com que o público opte por economizar e usufruir do entretenimento oferecido pelos prefeitos.

Confira a lista das festas privadas que foram canceladas:

Forró do Lago – Santo Antônio de Jesus

Após ter anunciado o cancelamento da comemoração em 2023, os organizadores do Forró do Lago não fizeram nenhum tipo de publicação referente a realização da festa em 2024. A última edição, em 2022, contou com shows de Zé Felipe, Bell Marques, Wesley Safadão e João Gomes.

Forró do Bosque – Cruz das Almas

Conhecida por ser uma das festas mais tradicionais da cidade de Cruz das Almas, o Forró do Bosque também seguiu o cancelamento anunciado em 2023. João Gomes, Bell Marques, Léo Santana, Thiago Aquino e Lara Amélia fizeram a folia dos clientes na última edição.

Forró do Sfrega - Senhor do Bonfim

Apesar de ter confirmado a realização da comemoração em 2024, o Forró do Sfrega está vivendo um momento contubado. A organização do evento, que acontece na cidade de Senhor do Bonfim, compartilhou um comunicado em março deste ano e afirmou que prorrogação estava em análise, mas até agora a grade de atrações não foi divulgada, reforçando os rumores de cancelamento.

Forró do Piu-Piu – Amargosa

Apesar da menagem na bio do Instagram, que afirma que “nos vemos em 2024”, o Forró do Piu Piu não anunciou nenhuma atração para a festa este ano. Em 2023, os organizadores chegaram anunciar os shows de Bell Marques, Solange Almeida, Limão Com Mel e Magnifícos, mas o evento foi cancelado semanas antes.

Brega Light – Ibicuí

Outra festa que foi encerrada de forma repentina foi a Brega Light, realizada na cidade de Ibicuí. Conhecido como “o maior brega do mundo”, o evento contou com shows de Henrique e Juliano, Nattan, Trio da Huanna, La Fúria, KVSH, Zé Neto e Cristiano, Léo Santana, Hugo e Guilherme, Dennis DJ e Tomate em 2023.

Caso Marielle: Defesa de delegado pede a Flávio Dino que se declare impedido de julgar

Na próxima semana, a defesa de Rivaldo Barbosa apresentará ao STF uma peça de defesa para pedir a rejeição da denúncia

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A defesa do delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, vai solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Flávio Dino se declare impedido de julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Rivaldo. O delegado é suspeito de ser um dos mentores do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ). A defesa de Rivaldo Barbosa alega que Flávio Dino influenciou a investigação enquanto era ministro da Justiça e Segurança Pública.

Na próxima semana, a defesa de Rivaldo Barbosa apresentará ao STF uma peça de defesa para pedir a rejeição da denúncia. O documento também abordará a suspeição de Dino. “O regimento interno do STF prevê que o ministro pode se autodeclarar suspeito para o caso”, disse ao portal R7 o advogado Marcelo Ferreira. “A gente espera que faça isso. Ele não teria competência para decidir algo que mandou investigar. Se fosse só um ministro da Justiça que virou ministro do STF, não tem problema nenhum. Mas ele foi o ministro da Justiça que deu o pontapé inicial à investigação”, afirmou o documento apresentado pela defesa.

Dino na investigação 

– Em fevereiro do ano passado, ele ordenou à Polícia Federal que iniciasse um inquérito sobre o caso. “A fim de ampliar a colaboração federal com as investigações sobre a organização criminosa que perpetrou os homicídios de Marielle e Anderson Gomes, determinei a instauração de inquérito na Polícia Federal”, afirmou Dino, na época. “Estamos fazendo o máximo para ajudar a esclarecer tais crimes.”

A denúncia da PGR contra Rivaldo Barbosa ainda não foi analisada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso Marielle Franco no STF. A decisão de Moraes precisará ser votada pela Primeira Turma do Supremo, formada por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

Após expulsão, Vitória vê-se dominado e perde a quarta seguida no Brasileirão

Por Bia Jesus / Bahia Notícias

Foto: Maurícia da Matta / Bahia Notícias

Em partida válida pela 7ª rodada do Campeonato Brasileiro, no Barradão, o Vitória recebeu o Atlético Goianiense. Em partida equilibrada no primeiro tempo, um lance desequilibrou. Durante disputa de bola, na lateral do campo o lateral-esquerdo PK, do Leão, foi com a sola da chuteira na coxa do volante do Dragão. Com um a menos, o Vitória viu o Atlético dominar as ações do jogo e abrir o placar ao final da primeira etapa.

No segundo tempo, o time goianiense controlou as ações do jogo e ampliou o placar. Ao final da partida, o Leão ainda viu Dudu ser expulso após falta em Roni. Com o resultado, o Vitória agora amarga a 19ª colocação na tabela do Brasileirão. O próximo adversário do Leão será o Cuiabá, na quarta-feira (05), às 20h, na Arena Pantanal. Leia mais aqui

MP pede e juíza absolve réu por falta de imagens de câmeras policiais

A discrepância entre a narrativa de dois policiais militares e as filmagens das suas respectivas câmeras corporais motivou a juíza Carla Milhomens Lopes de Figueiredo Gonçalves De Bonis, da 3ª Vara Criminal de Santos (SP), a absolver, sob o fundamento de insuficiência de provas, um homem acusado de tráfico de drogas. Por Eduardo Velozo Fuccia /  Jornalista.

“Remanesce dúvida a respeito da autoria, notadamente porque a versão apresentada pelos policiais militares não corresponde às imagens registradas pelas câmeras acopladas às suas fardas, não havendo, portanto, prova inequívoca de que o acusado incorreu na conduta que lhe foi imputada na inicial”, destacou a magistrada.

Com base no auto de prisão em flagrante, o Ministério Público (MP) descreveu na denúncia que, no dia 25 de outubro de 2023, os policiais militares faziam operação no Morro do José Menino para reprimir o tráfico de drogas. Ao vê-los, o réu fugiu correndo com uma mochila nas costas, sendo abordado em frente a uma casa abandonada.

Segundo os PMs, na mochila havia 166 porções de crack, 119 de maconha, 726 de cocaína, dez tubos de lança-perfume, R$537,00, dois rádios de comunicação e um celular.

O acusado preferiu ficar calado na delegacia e, em juízo, negou a posse da mochila. Admitiu portar apenas R$ 1 mil, pois iria realizar compras com a família em um supermercado.

Após a instrução, nem a promotora Sheila Xavier Mendes se convenceu com a versão dos agentes públicos.

Em suas alegações finais, ela requereu a absolvição do réu, anotando não compreender o porquê de inexistir entre as filmagens uma cena sequer que exiba o réu com a mochila nas costas e o encontro das drogas em seu interior.

“Advindo dúvida razoável acerca da prova da autoria da infração, como no caso vertente, a absolvição do acusado é medida que se impõe”, justificou a representante do MP. Na sentença que absolveu o réu, a magistrada também acolheu pedido da promotora no sentido de remeter os autos à Justiça Militar, “para adoção das providências cabíveis”.

Não gravará tudo?

Olimpíadas Paris: Homem é preso suspeito de planejar ataque terrorista nos Jogos

Marcelo Ramos/Bnews

Foto:Simon Hofmann/UEFA

A polícia francesa prendeu, no último dia 22 de maio, um jovem da Chechênia, de 18 anos, acusado de planejar um ataque ao estádio de futebol de Saint-Etienne, durante as Olimpíadas da Paris. A informação foi divulgada na sexta-feira (31) pelo ministro do Interior, Gérald Darmanin.

Segundo o Ministério do Interior, o suspeito queria “morrer como mártir”. O órgão investiga a possibilidade de o ataque ter “inspiração islâmica”, além de mirar como alvo não só os torcedores, mas também as forças policiais no estádio. O checheno de 18 anos foi indiciado e preso.

As Olimpíadas de Paris 2024 começam no dia 26 de julho, com encerramento programado para o dia 11 de agosto.

Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família

Ministro manteve prisão de dois homens suspeitos de ameaças

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

 Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de ameaçar a integridade física de sua família, mas em seguida se declarou impedido de julgá-los em relação a essas mesmas ameaças.

Moraes manteve o sigilo das investigações sobre as ameaças a sua família. Ele justificou a manutenção das prisões afirmando que os autos apontam a prática de atos para “restringir o exercício livre da função judiciária”, em especial no que diz respeito à apuração dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Para o ministro, “a manutenção das prisões preventivas é a medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública, com a cessação da prática criminosa reiterada”, escreveu.

Moraes manteve a relatoria sobre a parte do inquérito que aponta a prática do crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais” (Art. 359-L do Código Penal).

Nível do Guaíba fica abaixo da cota de inundação pela 1ª vez em um mês

Com o recuo, muitas pessoas retornam a seus lares e comércios em Porto Alegre

Agência Brasil

Foto: Cesar Lopes/PMPA

O nível do Rio Guaíba, em Porto Alegre, ficou neste sábado (1º) abaixo da cota de inundação pela primeira vez em um mês, tendo atingido a marca de 3,58 metros às 5h, dois centímetros a menos que o patamar de transbordamento (3,6 metros).

O nível do Rio vem sendo monitorado em tempo real, com o auxílio de lasers, na régua instalada na Usina do Gasômetro, em Porto Alegre. Os dados são compilados e divulgados pela Agência Nacional de Águas (ANA), a partir do trabalho de campo da Rede Hidrometeorológica Nacional e do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

O Guaíba não ficava abaixo da cota de inundação desde as 23h de 2 de maio, quando subiu a 3,67 metros. Com o recuo do rio, muitas pessoas retornam a seus lares e comércios pela primeira vez em mais de 25 dias em bairros como Humaitá, onde fica o pátio do metrô, e na Vila Farrapos, onde há muitas residências.

Na última terça-feira (28), o governo do Rio Grande do Sul alterou a cota de inundação de 3 metros para 3,6 metros.

IPIRÁ-BA: Pintor cai de segundo andar de prédio e morre

Redes sociais

Um pintor morreu ao cair do segundo andar de um prédio residencial em que trabalhava em Ipirá, no interior da Bahia.

Segundo a Associação dos Bombeiros Civis de Ipirá, no momento do acidente, Felipe Peixoto estava pintando a fachada do prédio em uma escada, mas sem utilizar equipamentos de proteção.

O pintor sofreu traumatismo craniano e morreu no local. Um pouco antes do acidente, ele publicou uma foto mostrando a pintura do edifício sendo feita nas redes sociais. A Polícia Civil vai ouvir os donos do prédio para apurar a responsabilidade do acidente. Por Bnews

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 80 milhões neste sábado (1º)

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5

Foto: Agência Brasil

Após acumular mais uma vez, a Mega-Sena poderá pagar um prêmio de R$ 80 milhões neste sábado (1º).

Os interessados em tentar a sorte podem realizar as apostas até as 19h nas agências lotéricas de todo país ou pela internet, no site ou no aplicativo da Caixa Econômica Federal. O sorteio acontece às 20h, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

O resultado do último concurso foi realizado na última terça-feira (28), quando foram sorteadas as dezenas 07, 24, 29, 41, 46 e 60. Na ocasião, 97 apostadores acertaram a quina e embolsaram R$ 39.704,60, cada um. Outros 5.209 acertaram a quadra e levaram o prêmio individual de R$ 1.056,23.

UMBURANAS-BA: Pré-candidato a vereador é morto a tiros dentro do próprio carro

Ainda não há detalhes quanto a autoria e motivação do crime

Foto: Reprodução / Jacobina Notícias

Pré-candidato a vereador na cidade de Umburanas, no norte da Bahia, Valmir Justino dos Santos, de 43 anos, foi morto a tiros na tarde desta sexta-feira (31).

Segundo testemunhas, “Fuminho”, como também é conhecido, foi surpreendido por dois homens armados a bordo de uma motocicleta, e tentou fugir entrando em um carro, mas foi atingido pelos disparos e não resistiu aos ferimentos. De acordo com informações preliminares, o crime ocorreu na Rua Quirino Gama e Silva.

Ainda não há detalhes quanto a autoria e motivação do crime. O caso vai ser investigado pela Polícia Civil e, até o momento, nenhum suspeito foi identificado.

A Guarda Municipal e a Polícia Militar isolaram a cena do crime até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Jacobina.

Conforme o site Jacobina Notícias, Valmir Justino dos Santos já foi preso anteriormente por envolvimento com o tráfico de drogas. Por Bahia Notícias

Declarações de IR entregues chegam a 42 milhões e superam 2023

Neste ano, aumentou também o número de doações feitas diretamente na declaração do Imposto de Renda.

Fonte: Agência Brasil

© Marcello Casal JrAgência Brasil

O total de declarações de Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) entregues neste ano foi de 42.421.153, ainda não alcançando a expectativa máxima da Receita Federal (43 milhões), mas ficando acima de 2023, quando 41,2 milhões foram enviadas.

Assim como em todos os anos, um número significativo de brasileiros deixou para entregar o IRPF no fim do prazo. Cerca de 4 milhões de declarações foram enviadas entre os dias 30 e 31 de maio, os últimos para entrega.

O número de envios pode ter subido este ano devido à maior disponibilidade de declarações pré-preenchidas, que facilitam todo o procedimento e alcançaram 75% dos contribuintes. No final, o recurso foi utilizado por 41% dos declarantes.

Quem não entregou a declaração dentro do prazo fica sujeito a multa mínima de R$ 165,74, mas que pode chegar a 20% do valor devido, a depender do montante não declarado.

O número de declarações entregues ainda pode aumentar, uma vez que a Receita, de modo extraordinário, prolongou para 30 de agosto o prazo para contribuintes do Rio Grande do Sul, em razão da tragédia climática que atinge o estado gaúcho desde o fim de abril, afetando mais de 2,3 milhões de pessoas.

Doações

Neste ano, aumentou também o número de doações feitas diretamente na declaração do Imposto de Renda. O valor global em 2024 chegou a R$ 330,43 milhões, destinados por 237.081 contribuintes, acima dos R$ 283,75 milhões alcançados no ano anterior.

O estado que mais recebeu recursos neste ano foi o Rio Grande do Sul, com mais de R$ 86 milhões direcionados a fundos e proteção a crianças, adolescentes e idosos. Em seguida ficaram São Paulo (R$ 68 milhões) e Minas Gerais (R$ 34 milhões).

O dinheiro, na verdade, corresponde a impostos pagos que o contribuinte pode direcionar para causas que considere importantes. Podem ser destinados até 6% do tributo devido, a serem aplicados em instituições e causas escolhidas. Essa é uma das poucas formas de o cidadão participar diretamente, sem intermediários, da aplicação de recursos públicos.

Apesar do aumento, o número de doações segue bastante abaixo do potencial máximo. Caso todos os contribuintes indicassem o destino do dinheiro, a quantia direcionada chegaria a R$ 12,9 bilhões.

Estatísticas

ONG faz protesto e acusa governo gaúcho de descaso

Eco pelo Clima diz que alertou autoridades sobre desastre ambiental

Agência Brasil

Foto: Comunicação MPA

A organização não governamental (ONG) Eco Pelo Clima realizou nesta sexta-feira (31), em Porto Alegre, marcha de protesto, dentro do movimento global sobre o tema. Durante o evento, os manifestantes afirmaram que as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul desde o fim de abril são fruto do descaso dos governantes, quem classificaram de “negligentes e incompetentes”. Eles se referiam ao governador Eduardo Leite e ao prefeito da capital, Sebastião Melo.

Os porta-vozes da ONG mostraram-se solidários com as vítimas da crise climática e afirmaram que a luta é para construir outro sistema que não seja gerador da agressão ambiental que o Rio Grande do Sul tem vivido. “Capitalismo é desastre ambiental”, disseram os participantes da marcha. Segundo os integrantes do movimento, o poder público foi avisado da catástrofe pela própria ONG.

De acordo com a Eco pelo Clima, o governo estadual vem sendo avisado há muito tempo dos riscos de mudanças climáticas. Em 2020, a ONG pediu, inclusive, um decreto sobre a questão. “Fora os negacionistas”, gritavam os manifestantes. “As mudanças climáticas estão nos matando. Emergência climática já!”, exigiram em cartazes.

Prefeito diz que não irá à Parada LGBT+ por causa de consulta médica no domingo

Já os deputados federais Guilherme Boulos (PSOL) e Tabata Amaral (PSB), que têm mais adeptos entre o público progressista, confirmaram presença no evento

Foto: Governo de São Paulo

A 28ª Parada do Orgulho LGBT+, no domingo (2), na avenida Paulista, não contará com a presença do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Ele alegou que tem uma consulta médica de retorno de dois exames realizados nos últimos dias, uma endoscopia e uma colonoscopia. O prefeito reafirmou que só tem o domingo livre para as consultas e exames, e encaminhou um ecocardiograma e um ultrassom realizados no último dia 19, um domingo, devido a uma dor abdominal.

Já os deputados federais Guilherme Boulos (PSOL) e Tabata Amaral (PSB), que têm mais adeptos entre o público progressista, confirmaram presença no evento. Nunes e outros políticos do campo da direita, como o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), estiveram, por sua vez, na Marcha para Jesus, principal evento evangélico na capital, nesta quinta-feira (30).

Depois de participar da Marcha para Jesus, Nunes afirmou à imprensa que não poderia ir à parada por causa da consulta, mas que enviaria representantes e que realizou uma série de políticas para o público LGBT+.

“Eu não vou poder ir à parada, eu vou fazer o retorno de um exame de endoscopia e colonoscopia que eu fiz. […] Eu vou estar representado lá. [Eu] iria, zero problema, tenho uma boa relação com essa comunidade, mas eu realmente preciso fazer meu retorno, só vou ter domingo”, disse.

BA: Com população 11 vezes menor, Sítio do Mato recebeu 730% mais emendas em relação a Barreiras em 2023

Foto: Câmara Municipal de Sitio do Mato

No ano passado, o município de Sítio do Mato, localizado no Oeste da Bahia e com pouco mais de 13,4 mil habitantes, recebeu uma quantia considerável de emendas parlamentares, ultrapassando os R$16,6 milhões, de acordo com os registros do Tesouro Nacional Transparente, que monitora as transferências federais. Surpreendentemente, essa cifra supera a de municípios com população significativamente maior na mesma região. Via Bahia Noticias

Sítio do Mato recebeu mais de sete vezes o valor destinado a Barreiras, a maior cidade do Oeste, com uma população de 159 mil habitantes. Enquanto Barreiras recebeu apenas R$2 milhões em emendas, Sítio do Mato obteve mais de R$16 milhões.

A disparidade também é evidente em comparação com Bom Jesus da Lapa, a terceira maior cidade na área, com uma população de mais de 70 mil habitantes. Enquanto Bom Jesus da Lapa recebeu cerca de metade do valor de Sítio do Mato, aproximadamente R$8,3 milhões, a cidade campeã em emendas recebeu o dobro desse montante.

Além disso, o contraste também é evidente ao se observar Barra, outro município do Oeste, que recebeu apenas R$800 mil em emendas no mesmo período, representando uma diferença de vinte vezes em relação a Sítio do Mato. Curiosamente, Barra tem uma população quatro vezes maior que a cidade que lidera em emendas na região.

Filhos de Michael Jackson estão proibidos de acessar a herança do artista

Em fevereiro, a Sony comprou metade do catálogo musical do artista por 1,2 bilhões de dólares

bahia.ba/entretenimento

Foto: Youtube

A receita americana proibiu que os herdeiros de Michael Jackson tenham acesso ao dinheiro e bens deixados pelo artista. Michael Jackson morreu em junho de 2009, aos 50 anos, vítima de uma parada cardíaca após ingerir anestésicos. Em fevereiro, a Sony comprou metade do catálogo musical do artista por 1,2 bilhões de dólares. A informação foi relevada a partir de documentos judiciais obtidos pela revista norte-americana People.

Na prática, isso significa que Prince, de 27 anos, Paris, de 26, e Bigi Jackson, de 22, herdeiros do cantor Michael Jackson, e Katherine, de 94 anos, mãe do Rei do Pop, estão impedidos pela Justiça de receber um centavo da herança até ser definido o valor dos tributos a pagar. A decisão foi dada na terça (28).

Entenda 

De acordo com a receita, o motivo é um processo para calcular o valor do patrimônio e definir quais impostos ainda precisam ser pagos. Uma auditoria fiscal concluiu que os administradores subdimensionaram o valor real do espólio de Jackson e que seria preciso arcar com 700 milhões de dólares – cerca de R$ 3 bilhões – em impostos e multa que não foram pagos, indica a ação.

Em 2021, os administradores do fundo de herança de Michael contestaram a cobrança e venceram na Justiça. A corte, então, pediu um novo cálculo para saber o quão valioso são os catálogos musical e o patrimônio de Jackson. Até agora, porém, o valor não foi apresentado.

FEIRA DE SANTANA-BA: Concurso público da Prefeitura oferecerá mais de 500 vagas

O processo seletivo está marcado para ocorrer ainda este ano, mas a data ainda não foi confirmada

Foto: Prefeitura Feira de Santana

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana irá lançar um edital de concurso público para preenchimento de 582 vagas em diversos setores da administração pública. Dentre as vagas oferecidas, estão administrador, advogado, agente de trânsito, analista de sistemas, assistente social, contador, engenheiro, intérprete de libras, jornalista, médico veterinário, dentista e programador.

Para realização de todas as etapas do processo seletivo, a Prefeitura de Feira de Santana contratou Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). A contratação foi realizada conforme o art. 75 da Lei Federal 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação.

Os próximos passos do processo seletivo, que incluirá a divulgação do edital completo, com todas as informações sobre inscrições, dados das provas e conteúdos programáticos, ainda serão divulgados.

O secretário de Administração, José Marcondes de Carvalho, enfatiza a importância desse certame para a cidade. “Estamos muito empenhados em realizar esse concurso público, que contemplará uma variedade de cargos em diferentes níveis de escolaridade”, afirmou o secretário.

Justiça condena advogada que xingou juiz de ‘maugistrado’

A advogada, que assina petição como “advogata – assédio é crime”, também foi condenada a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais

Foto: Ministério da Justiça e Segurança Pública

A advogada Regina Márcia Cabral Neves foi condenada a 1 ano, 7 meses e 25 dias de detenção por injúria, calúnia e difamação, em regime inicial semiaberto, após xingar um juiz de “maugistrado” e endereçá-lo outros insultos. A decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A advogada, que assina petição como “advogata – assédio é crime”, também foi condenada a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais.

Segundo informações do processo, os xingamentos aconteceram durante uma ação de despejo, julgada pelo juiz Rafael Vieira Patara, da Comarca de Itanhaém, no litoral paulista. “O que estarrece e envergonha a Justiça é que este processo é baseado, única e tão somente, apenas no relato do autor fraudulento, que se sente à vontade devido a imparcialidade e conduta incompatível de V.Exª”, escreveu. “A imparcialidade, precisa nortear a atuação dos mausgistrados”.

Histórico – Por causa do episódio, Rafael Vieira Patara ajuizou queixa-crime contra a advogada. Em fevereiro de 2024, o juiz Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho, também da Comarca de Itanhaém, decidiu pela condenação.

Na sentença, o magistrado substituiu, ainda, as penas privativas de liberdade por pagamento de 5 salários mínimos em favor da vítima e deu ordem para que ela prestasse serviço comunitário. Regina recorreu. A 7ª Câmara de Direito Criminal do TJSP, no entanto, decidiu não reconhecer a apelação. O acórdão foi registrado em 3 de maio.