Caso Marielle: Defesa de delegado pede a Flávio Dino que se declare impedido de julgar

Na próxima semana, a defesa de Rivaldo Barbosa apresentará ao STF uma peça de defesa para pedir a rejeição da denúncia

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A defesa do delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, vai solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Flávio Dino se declare impedido de julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Rivaldo. O delegado é suspeito de ser um dos mentores do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ). A defesa de Rivaldo Barbosa alega que Flávio Dino influenciou a investigação enquanto era ministro da Justiça e Segurança Pública.

Na próxima semana, a defesa de Rivaldo Barbosa apresentará ao STF uma peça de defesa para pedir a rejeição da denúncia. O documento também abordará a suspeição de Dino. “O regimento interno do STF prevê que o ministro pode se autodeclarar suspeito para o caso”, disse ao portal R7 o advogado Marcelo Ferreira. “A gente espera que faça isso. Ele não teria competência para decidir algo que mandou investigar. Se fosse só um ministro da Justiça que virou ministro do STF, não tem problema nenhum. Mas ele foi o ministro da Justiça que deu o pontapé inicial à investigação”, afirmou o documento apresentado pela defesa.

Dino na investigação 

– Em fevereiro do ano passado, ele ordenou à Polícia Federal que iniciasse um inquérito sobre o caso. “A fim de ampliar a colaboração federal com as investigações sobre a organização criminosa que perpetrou os homicídios de Marielle e Anderson Gomes, determinei a instauração de inquérito na Polícia Federal”, afirmou Dino, na época. “Estamos fazendo o máximo para ajudar a esclarecer tais crimes.”

A denúncia da PGR contra Rivaldo Barbosa ainda não foi analisada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso Marielle Franco no STF. A decisão de Moraes precisará ser votada pela Primeira Turma do Supremo, formada por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.