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quinta-feira, 23 de novembro de 2023

Ministro de Lula beneficiou a própria fazenda duas vezes com R$ 10 milhões da Codevasf

Juscelino Filho diz que são 'absurdas ilações de que tenha tido proveito pessoal com sua atividade parlamentar'
Foto: José Cruz / Agência Brasil
Documentos de dois convênios bancados com emendas de R$ 10 milhões do ministro Juscelino Filho (Comunicações) mostram que dinheiro público da Codevasf beneficiou por duas vezes a própria fazenda do político maranhense, além de abastecer uma empresa apontada como sendo dele mesmo pela Polícia Federal. A informação foi publicada em reportagem do jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a publicação, as obras foram feitas por empreiteiras que estão no centro da investigação que mira desvios em contratos custeados com dinheiro da estatal comandada pelo centrão.

Um convênio bancou a recuperação da estrada de terra que liga a cidade de Vitorino Freire (MA) a propriedade de sua família. O outro, ainda não totalmente executado, custeou um contrato para pavimentação da via.

A propriedade é conhecida como Fazenda Alegria e chegou a ser indicada como um dos locais onde a PF queria fazer busca e apreensão para avançar na apuração sobre Juscelino na Operação Benesse, que foi deflagrada em setembro e é terceira fase da Odoacro, investigação que mira convênios da Codevasf pagos com emendas.

O pedido, no entanto, foi negado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A estrada e a fazenda ficam em Vitorino Freire, base eleitoral do ministro e comandada por sua irmã, Luanna Rezende, ambos filiados à União Brasil. Os dois são investigados na Odoacro, e a prefeita chegou a ser afastada do cargo.

Uma primeira emenda do então deputado Juscelino, no valor de R$ 2,56 milhões, bancou entre 2017 e 2019 a recuperação da estrada vicinal de terra que liga o distrito São João do Grajaú ao povoado de Estirão, onde fica a sede da fazenda da família do ministro.

Defesa nega proveito pessoal
A Folha diz ter perguntado ao ministro Juscelino Filho sobre as obras que beneficiam a fazenda do político do Maranhão. Também questionou se ele considera que há conflito de interesses em ter indicado valores de emendas para bancar contratos de empresa que a PF aponta como sendo dele mesmo, entre outros pontos.

Os advogados do ministro não responderam pontualmente as respostas, mas afirmaram que são “absurdas as ilações de que Juscelino tenha tido qualquer proveito pessoal com sua atividade parlamentar”.
“Trata-se de mais um ataque na tentativa de criminalizar as emendas parlamentares, um instrumento legítimo e democrático do Congresso Nacional, enquanto não há absolutamente nada que desabone a atuação de Juscelino Filho no Ministério das Comunicações”, afirma a nota assinada pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso.

Os advogados também dizem que as “supostas mensagens, assim como ilações sobre empresa da qual nunca foi sócio, já constavam do relatório da PF usado na tentativa de fundamentar uma busca e apreensão em relação a Juscelino Filho”. “E estas alegações já foram analisadas pelo STF, que inclusive rejeitou o pedido de cautelar feito pela PF.”

URUÇUCA-BA: Podcast GB-5 nesta quinta 23, com Gil Baiano; participação do preparador físico e diretor de esportes do município Jacó Sena

Gil Baiano e Jacó Sena conversam sobre as principais notícias do esporte na noite de hoje, durante o podcast GB5 que vai ao ar às 21 horas e você pode acompanhar no @Podcast.gb5.

Direto de Uruçuca, Gil Baiano volta a apresentar em suas redes sociais o seu podcast GB5 que vem agregando os desportistas da região, e hoje acontece mais um bate-bapo, que traz como convidado o preparador físico e Diretor de Esportes do Município de Uruçuca Jacó Sena.

Na pauta estarão as semifinais da Copa Uruçuca de Futebol Amador 2023, final do Intermunicipal da Bahia, campeonato Brasileiro e demais competições, além do esporte regional.

A descontração é garantida. O programa desta quinta acontece às 21h, ao vivo, e poderá ser acessado na plataforma Instagram @Podcast.gb5.

Vem com a gente, esperamos contar com sua audiência !

ITABUNA-BA: Suplente assumirá titularidade do Conselho Tutelar depois de cassação

O 1º suplente Itamar de Jesus Santos dos quadros do Conselho Tutelar I e II de Itabuna, cuja eleição no dia 1º de outubro, vai assumir a titularidade no quadriênio 2024-2027. A candidatura de Cácio Murilo Oliveira Rocha foi cassada.

Em decorrência da cassação, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) procedeu a publicação hoje, dia 23, na edição eletrônica do Diário Oficial do Edital de Reclassificação dos membros titulares e suplentes, eleitos e classificados no processo eleitoral.

A Comissão Especial Eleitoral, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), apresentou relatório final ao prefeito Augusto Castro acatando manifestação da 12ª Promotoria de Justiça pela cassação do registro da candidatura. Os termos do IDEA 648.9.195.898/203 não foram publicizados.

A cassação do 10º colocado no pleito também levou em conta o apurado pela Corregedoria Municipal – Eleição do Conselho Tutelar nº 02/2023 (Procedimento Administrativo – Cassação de Registro de Candidatura). A medida observou o que estabelece os artigos 12, 13 e 14 do Edital n° 01/2023, que tratou do Processo Eleitoral dos Conselheiros Tutelares do município.

Levantamento aponta que racismo influencia abordagem policial e processo por tráfico

Relatório foi produzido pela Iniciativa Negra, Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas e apoio do Núcleo Especializado de Situação Carcerária (Nesc) da Defensoria Pública de SP
Agência Brasil  *  Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
As pessoas acusadas por tráfico de drogas em São Paulo são jovens, negras, pobres e moradoras das periferias. Essa população constitui o alvo da guerra às drogas por parte da segurança pública e da justiça criminal, segundo o relatório Liberdade Negra Sob Suspeita: o pacto da guerra às drogas em São Paulo, que avaliou 114 processos penais acompanhados pela Defensoria Pública, desde o inquérito até a execução da pena.

O documento, divulgado nesta quinta-feira (23), foi produzido pela Iniciativa Negra, Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas e apoio do Núcleo Especializado de Situação Carcerária (Nesc) da Defensoria Pública do Estado.

“Esse desequilíbrio em uma atuação a partir de um estereótipo, do racismo institucional ou estrutural, é uma questão que vai perpassando vários momentos do processo e da acusação dessa pessoa. A partir dessa abordagem policial, que diversos movimentos e pesquisadores têm questionado há muito tempo, [haverá] um perfilamento que vai ser racializado e definir o público alvo prioritário de abordagem policial. E vai ter como resultado também o desequilíbrio de representação racial no judiciário brasileiro”, disse Juliana Borges, coordenadora de articulação e incidência política da Iniciativa Negra.

Pessoas negras correm mais risco de serem presas durante patrulhamento (56%) ou por investigação de denúncia anônima (52%) por crimes relacionados à Lei de Drogas, enquanto a maioria dos brancos é presa durante operações policiais (63%), o que demonstra tratamento diferente por parte de policiais a pessoas negras e pessoas brancas durante abordagens no estado de São Paulo. Leia mais no bahia.ba

Zanin anula reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo

Ministro alegou descumprimento de jurisprudência pelo TST
Agência Brasil  *  Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu vínculo de emprego entre um entregador e a empresa de entregas Rappi.

Na decisão, Zanin entendeu que a decisão da Justiça trabalhista descumpriu a jurisprudência do Supremo ao reconhecer vínculo empregatício entre motoristas e motociclistas com empresas que operam aplicativos.

“Ao reconhecer o vínculo de emprego, a Justiça do Trabalho desconsiderou os aspectos jurídicos relacionados à questão, em especial os precedentes do Supremo Tribunal Federal que consagram a liberdade econômica e de organização das atividades produtivas”, escreveu Zanin.

Em outras decisões recentes, o STF também derrubou decisões que reconheceram vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a plataforma Cabify.

Em pelo menos dois casos julgados, o ministro Alexandre de Moraes decidiu que a relação entre o motorista e a empresa é comercial e se assemelha aos casos de transportadores autônomos.

2024 terá menos feriados emendados que 2023, com menos possibilidade de viagens

A diferença em relação a 2023 pode desanimar muitos trabalhadores
Foto: Freepik
Depois de tantos dias de folga nas últimas semanas, pode ser difícil encarar a realidade de que 2024 terá apenas seis feriados nacionais em dias úteis. Entre esses, dois caem em quartas-feiras, impedindo a emenda para viagens ou descansos prolongados. Por Natalia Nora | Folhapress

Os chamados feriadões vão acontecer no dia da Confraternização Universal, no Carnaval, na Sexta-feira Santa, no Corpus Christi e na Proclamação da República. Dessas datas, Carnaval e Corpus Christi podem ou não ser prolongadas, a depender de decretos regionais e do local de trabalho de cada um -os pontos facultativos.

A diferença em relação a 2023 pode desanimar muitos trabalhadores, mas essa é uma esperança de melhora da economia para o presidente Lula. Em reunião ministerial, ele afirmou que a menor quantidade de feriados em dias úteis no próximo ano vai resultar em uma leve elevação do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil.

CONFIRA A LISTA DE FERIADOS NACIONAIS EM 2024
1º de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira)
29 de março: Sexta-Feira Santa (sexta-feira)
21 de abril: Tiradentes (domingo)
1º de maio: Dia do Trabalho (quarta-feira)
30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira)
7 de setembro: Independência do Brasil (sábado)
12 de outubro: Dia de Nossa Sra. Aparecida (sábado)
2 de novembro: Finados (sábado)
15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira)
25 de dezembro: Natal (quarta-feira)

Concurso da Finep está com inscrições abertas; salário inicial R$ 16 mil

O concurso da Finep está com inscrições abertas até o dia 11 de dezembro. Não perca tempo
Foto: Divulgação
O concurso da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) está com inscrições abertas e o salário inicial é de R$ 16.776,59. Ao todo serão 27 vagas de analistas de carreira jurídica, tecnologia da informação, gestão corporativa e mais. Veja abaixo como se inscrever! Por Vitor Guerra / SNB

Este é o primeiro concurso da Finep desde 2013. 20% das vagas serão para Pessoas com Deficiência e outros 20% para pessoas pretas. As provas estão marcadas para o dia 4 de fevereiro no Rio de Janeiro, São Paulo, Florianópolis, Recife, Belém e Brasília.

As inscrições devem ser feitas pelo site da Cebraspe, banca organizadora do concurso. A taxa de inscrição custa R$ 90,30. Quem precisar de isenção, têm até dia 11 de dezembro para pedir.

Vagas oferecidas
As 27 vagas oferecidas pelo edital da Finep são para analista.

As oportunidades estão dividas em áreas do conhecimento, veja abaixo:Analista – Estratégica em Ciência, Tecnologia e Inovação; (12 vagas)
Analista – Crédito, Finanças e Orçamento; (6 vagas)
Analista – Jurídica; (2 vagas)
Analista – Gestão Corporativa; (4 vagas)
Analista – Tecnologia da Informação – Infraestrutura (1 vaga)
Analista – Tecnologia da Informação – Software. (2 vagas)

Como me inscrever?
Achou a vaga dos sonhos acima?
Então você tem até o às 18h do próximo dia 10 de dezembro para se inscrever.

E fique atento, o prazo de solicitação de inscrição e solicitação da isenção da taxa de inscrição é o mesmo!Para se inscrever, acesse a página do concurso no site da Cebraspe destinado ao concurso;
Depois, no meio da tela em amarelo, é possível ver “Fazer a inscrição”;
Será aberta uma página para que o usuário digite CPF e senha se já for cadastrado, caso contrário clique em “Não tenho cadastro”;
Depois de fazer seu cadastro e ter acesso ao formulário de inscrição, selecione a vaga pretendida, preencha seus dados e tá pronto!

As vagas estão destinadas para Rio de Janeiro e São Paulo.

Provas objetivas e redação
O concurso terá duas etapas. Na primeira, os candidatos terão seus conhecimentos aferidos por meio da aplicação de provas objetivas.

Já na segunda etapa os candidatos serão avaliados na prova de redação.

Remuneração e benefícios

Sonia Guajajara e Andreza Delgado entram na lista de mulheres inspiradoras e influentes no mundo da BBC

Por Ana Clara Pires
Foto: Reprodução / Redes Sociais
A lista das 100 mulheres inspiradoras e influentes de 2023, segundo a BBC, foi divulgada nesta quarta-feira (22). As brasileiras Sonia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, e Andreza Delgado , curadora e gerente cultural, integram a lista.

Indicada na categoria Política e Direito, Sonia Guajajara foi a primeira deputada indigena, eleita pelo estado de São Paulo. Em 2023, ela se tornou a primeira ministra dos povos indígenas. “Ela prometeu fazer da batalha contra os crimes ambientais uma de suas principais prioridades”.

Já Andreza Delgado é uma produtora cultural que acumula mais de 30 mil seguidores em seu Instagram. Seu objetivo é democratizar o acesso a cultura no Brasil, dedicando-se especialmente ao trabalho de artistas negros. Ela criou o Perifacon, com o objetivo de levar a experiência de participar de um encontro de apaixonados pelo universo das histórias em quadrinhos com moradores de bairros da periferia.

Seca prejudica agricultura em 247 cidades baianas

Crédito: José Cruz/Agência Brasil
As temperaturas máximas acima dos 40ºC em diversas cidades do interior baiano e as chuvas escassas formam uma mistura desastrosa. É o que indica uma nota técnica do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) enviada ao Governo Federal neste mês. A seca no interior da Bahia já atrapalha a agricultura em 247 municípios e está entre as maiores preocupações do órgão na região Nordeste.

Marcelo Seluchi, coordenador-geral de operações do Cemaden, analisa que a diminuição das chuvas deve impactar a produção agrícola baiana durante os próximos meses. De acordo com Centro de Monitoramento, algumas localidades do estado registraram temperaturas máximas até 3,5ºC acima das médias históricas entre agosto e setembro deste ano. Leia reportagem completa no CORREIO

Após derrota para Argentina, Galvão volta a criticar presidente da CBF: Se acha o rei do futebol

O narrador responsabilizou o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, pela confusão entre torcidas e fracasso da seleção diante da Argentina
Foto: Reprodução, TV Globo
O narrador Galvão Bueno usou as redes sociais para responsabilizar o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, pela confusão entre torcidas e fracasso da seleção, na derrota por 1 a 0, diante da Argentina. “Eu acho que, neste momento, ele se acha o rei do futebol brasileiro. Nesse momento, nós não temos nada na CBF”, disse.

“A vergonha do que aconteceu antes do jogo, a briga generalizada. As torcidas se enfrentando…depois chega a violência absurda e inexplicável da Polícia do Rio de Janeiro agredindo torcedores. E a culpa vai pra onde? A PM do Rio diz que a culpa vai para os organizadores. A CBF diz que apenas alugou o Maracanã e que a responsabilidade tinha que ser da administração local. Não é nada disso. A Culpa é da CBF. E, ao dizer CBF, tem nome. O nome é Edinaldo Rodrigues”.

A crítica continua. Para Galvão, a CBF passa por um momento de desorganização. “Não temos um diretor de seleções, não temos um coordenador de seleções. Não temos ninguém, a não ser a vontade dele. Dois técnicos interinos no ano é um absurdo. É uma vergonha para a história do futebol brasileiro”, ponderou.

A briga generalizada no Maracanã teria começado no momento da execução dos hinos dos clubes. A situação atrasou o jogo 27 minutos. Os argentinos deixaram o campo, antes do jogo, e voltaram para o vestiário para esperar a reorganização do estádio. “O Messi saiu de campo e disse: Não vamos! Eu não vi ninguém da CBF tentando fazer nada”, comentou Galvão Bueno.

Às vésperas da Black Friday funcionários dos Correios anunciam greve

Paralisação pode impactar as entregas na Black Friday
Foto: Agência Brasil
Uma paralisação dos Correios por tempo indeterminado a partir de 23 de novembro, véspera da Black Friday, foi aprovada pelos sindicatos dos Correios de São Paulo, Rio de Janeiro, Bauru, Tocantins e Maranhão, representados pela Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (FINDECT). A categoria informou sobre a mobilização nesta quarta-feira (22).

A categoria afirma que a decisão ocorre após a recusa da direção dos Correios em resolver 26 questões identificadas pelos trabalhadores antes da assinatura do acordo coletivo. “Ao longo dos últimos 50 dias, a FINDECT buscou diálogo, porém, a resposta da direção, liderada por Fabiano Silva, foi inadequada, negligenciando as legítimas demandas dos trabalhadores”, diz a federação em nota.

Hoje, existem 36 sindicatos de trabalhadores dos Correios do Brasil. A Findect diz que durante a negociação do acordo coletivo parte das direções sindicais não analisaram de forma minuciosa o conteúdo e por isso assinaram com a empresa. A Federação garante que representa “40% do efetivo nacional” dos Correios e “60% do fluxo postal do país”.

Greve dos Correios pode impactar as entregas na Black Friday – Em nota, os Correios afirma que opera normalmente e sem paralisação. A empresa garante que preparou uma série de medidas para garantir a normalidade dos serviços em meio a paralisação que chama de parcial e pontual. Entre elas estão a contratação de mão de obra terceirizada, realização de horas extras, deslocamento de empregados entre as unidades e apoio de pessoal administrativo.

A companhia defende que realizou pela primeira vez depois de 7 anos um acordo coletivo de trabalho que “recuperou mais de 40 cláusulas que haviam sido extintas pelo governo anterior”, além de ter lançado um programa de bolsa de estudos para os trabalhadores de nível médio, como carteiros, atendentes e operadores de triagem e transbordo cursem a graduação de sua escolha.

Reféns israelenses só serão liberados pelo Hamas na sexta-feira (24)

Inicialmente, a expectativa era de que os reféns fossem liberados na manhã desta quinta-feira (23)
Foto: Reprodução/Twitter/@Timesofgaza
O assessor de Segurança Nacional de Israel, Tzachi Hanegbi, comunicou que a libertação de reféns israelenses em troca de uma trégua temporária da ofensiva de Israel na Faixa de Gaza foi adiada para sexta-feira (24). Ao passar a informação, na noite desta quarta-feira (22), ele não explicou o motivo do adiamento.

Inicialmente, a expectativa era de que os reféns fossem liberados na manhã desta quinta-feira (23). Também não está claro quando vai começar o período de cessar-fogo de quatro dias.

Em um comunicado, Hanegbi dissse que os contatos sobre o acordo continuam. “A liberação começará conforme o acordo original entre as partes, e não antes de sexta-feira”, diz a nota.

Na madrugada desta quarta-feira (22), Israel e o Hamas concordaram com uma trégua de pelo menos quatro dias na Faixa de Gaza para permitir a entrada de ajuda humanitária no enclave palestino sitiado e a libertação de ao menos 50 reféns israelenses nas mãos do grupo terrorista em troca de pelo menos 150 palestinos presos em Israel.

‘Opinião pública não paga conta’, diz Urach sobre conteúdo adulto

A trajetória de Andressa Urach, entre a vida na prostituição até virar crente, virou tese de dissertação de mestrado
Foto: Reprodução/Redes Sociais
A venda de conteúdo adulto foi tema do bate-papo de Andressa Urach com os seguidores em suas redes sociais, nesta quarta-feira (22). Perguntada por um internauta acerca do nervosismo de produzir vídeos e fotos sensuais, a modelo foi sincera e disse para o internauta ignorar as críticas.

“A opinião pública não paga as suas contas, então seja corajoso, vá em frente e não ligue para a opinião das pessoas, elas têm inveja no fundo e gostariam de ter a coragem que você tem. Se der medo, vai com medo mesmo, o importante é o resultado e isso você vê na sua conta, no seu dia a dia”, afirmou.

A trajetória de Andressa Urach, entre a vida na prostituição até virar crente, virou tese de dissertação de mestrado. “Pense em sua estabilidade financeira, na sua velhice, na sua casa própria, no seu carro próprio, na sua aposentadoria. Ninguém vai te dar isso, ninguém vai te ajudar a comprar sua casa, seu carro, a te ajudar quando você ficar velhinho”, concluiu.

Globo se acerta com a Brax e vai transmitir Copa América 2024 com exclusividade

A expectativa da Globo e da Brax é um anúncio oficial para os próximos dias
Foto: Rafael Ribeiro/CBF
A Rede Globo fará com exclusividade a transmissão da Copa América 2024, que será realizada entre os meses de junho e julho do ano que vem, nos Estados Unidos. Restam alinhar detalhes do contrato com a Brax, agência que comprou os direitos e revendeu ao mercado brasileiro. A expectativa da Globo e da Brax é um anúncio oficial para os próximos dias.

A Globo acertou um acordo exclusivo para todas as mídias. Na TV aberta, serão exibidos os jogos da Seleção Brasileira. Existe a possibilidade da final, mesmo se o Brasil chegar nela, ser mostrada. Na TV por assinatura, todas as partidas serão exibidas pelo SporTV, canal esportivo da emissora. Além disso, os jogos terão sinal no Globoplay, o streaming da empresa.

A Copa América de 2024 será a 48ª edição do principal torneio de seleções de futebol do continente, organizado pela Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol). O torneio será realizado de 20 de junho a 14 de julho de 2024, coincidindo com a Eurocopa, que também terá exibição de metade de seus jogos na Globo.

O vencedor disputará a Finalíssima de 2025 contra o campeão do continente europeu. Ao todo, serão 16 seleções disputando o título, divididas em quatro grupos. Junto com as 10 seleções do continente sul-americano, vão participar outras seis da Concacaf, a confederação da América do Norte. México e Jamaica já se classificaram.

Governo de Minas Gerais concorda em federalizar estatais locais

Atualmente, a dívida de Minas Gerais com a União está estimada em R$ 160 bilhões. Em julho do ano passado
Por Agência Brasil  *  © Marcello Casal Jr Agência Brasil
O governo de Minas Gerais concordou em federalizar as empresas estatais locais para pagar as dívidas do estado com a União, disse nesta tarde o governador Romeu Zema. Ele reuniu-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Fazenda, Fernando Haddad. * Com informações da Agência Senado

“Tem todas as condições [para a federalização]. Estamos bastante otimistas”, disse Zema após a primeira reunião, com Pacheco e Silveira no Senado. Em seguida, Zema foi ao Ministério da Fazenda reunir-se com Haddad e o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, para tratar da proposta e das negociações para a adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal.

“Estou extremamente satisfeito com as duas reuniões que nós tivemos. Na minha opinião, depois de décadas, talvez os estados endividados, dentre eles Minas Gerais, teremos perspectiva de termos uma solução definitiva para essa questão da dívida bilionária”, disse Zema ao sair do Ministério da Fazenda. O governador mineiro, no entanto, declarou que nada está definido em relação à Cemig, empresa local de energia.

O secretário de Fazenda de Minas Gerais, Gustavo Barbosa, disse que a escolha das empresas a serem federalizadas dependerá de negociações com o Tesouro Nacional. No entanto, afirmou que, em tese, todos os ativos do estado estão disponíveis para a negociação.

“Isso vai ser uma discussão com a Secretaria do Tesouro Nacional, uma discussão técnica. Quem dita as regras do Regime de Recuperação Fiscal é o governo federal. O estado tem de ir mais a reboque”, declarou Barbosa.

De autoria de Pacheco, a proposta permite que o governo mineiro ceda à União participações acionárias em empresas como a Companhia Energética (Cemig), Companhia de Saneamento (Copasa) e Companhia de Desenvolvimento Econômico (Codemig) como alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal. Em troca, o estado poderia recomprar as ações em 20 anos.

“Diferentemente do regime de recuperação fiscal, a nossa proposta busca utilizar os ativos que o Estado dispõe para quitação da dívida. As premissas estão lançadas, é um conceito que eu reputo sustentável e equilibrado para dar a efetiva solução ao problema, ao invés de empurrar o problema para daqui a nove anos”, disse o presidente do Senado.

Dívida bilionária

Vereadora vai à Câmara na Bahia com colete à prova de balas

Débora Regis vai à Câmara de Lauro com colete à prova de balas
Vereadora do municipio da Região Metropolitana de Salvador voltou às atividades depois da cassação
Imagem: Reprodução I Instagram
Reconduzida ao cargo de vereadora de Lauro de Freitas após sentença do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Débora Regis (PDT) voltou à Câmara Municipal com colete à prova de balas.

“Quando os malvados, meus adversários e meus inimigos, se chegaram contra mim, tropeçaram e caíram”, escreveu a parlamentar, em postagem do Instagram em que mostra seu retorno à Câmara após dois meses.

Débora Regis, que é pré-candidata a prefeita de Lauro de Freitas, foi cassada porque o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acatou a acusação contra a vereadora de gasto indevido. A suspeita era de que R$ 15 mil a mais do que o permitido por lei foi usado pela cota eleitoral no pleito de 2020, com os serviços de marketing digital.

Buscas no Google sobre ‘ansiedade climática’ aumentam 73 vezes em 5 anos

A ansiedade climática definida como um sentimento de angústia relacionado aos impactos do aquecimento global e dos eventos extremos
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
As fortes ondas de calor e os fenômenos climáticos que provocaram tragédias têm aumentado as buscas na internet relacionadas à “ansiedade climática”. Só em português, o aumento foi de 73 vezes nos primeiros dez meses deste ano comparado ao mesmo período em 2017. Os dados foram compilados pelo Google e compartilhados com exclusividade com a BBC 100 Women, iniciativa da BBC que seleciona as cem mulheres mais inspiradoras e influentes no mundo todos os anos.

As consultas no Google pelo termo também subiram em outros idiomas, como inglês (27 vezes) e mandarim (8,5 vezes), na mesma base de comparação. Estas não são as línguas com mais buscas relacionadas à ansiedade climática, mas são apenas algumas que a BBC pediu ao Google para analisar.

As pesquisas foram proporcionalmente mais numerosas entre falantes de línguas em que há maior conhecimento sobre a ansiedade climática, ou entre aqueles que utilizam o Google com mais frequência. O levantamento, porém, não permite garantir que as pessoas de países com mais buscas sejam mais propensas de fato a sentir a tal ansiedade climática.

Governo vai refazer portaria sobre trabalho do comércio nos feriados

O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566 , publicada na semana passada, que retomava a necessidade de acordo coletivo 
Por Agência Brasil  *  © Tomaz Silva/Agência Brasil
O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566 , publicada na semana passada, que retomava a necessidade de acordo coletivo como requisito para permitir o trabalho no comércio aos feriados. Segundo o ministro Luiz Marinho, uma nova portaria com o mesmo conteúdo será publicada nos próximos dias, mas com validade a partir de março de 2024.

Até lá, um grupo de trabalho tripartite, formado por representantes do governo, dos empregadores e dos empregados, irá debater a medida para construir um acordo nacional sobre o tema. Após esse debate, se for necessário, poderá haver mudanças na portaria do governo.

O ministro explicou que a portaria publicada recentemente apenas revogou uma outra portaria de 2021, do governo anterior, que concedeu autorização permanente para o trabalho aos domingos e feriados em vários setores do comércio. Segundo Marinho, essa medida contrariava a lei 10.101, de 2000, que permite o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipal.

quarta-feira, 22 de novembro de 2023

ITABUNA-BA: Sancionada Lei que dá maior visibilidade ao combate à violência contra a mulher

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), sancionou a Lei nº 2.641, de 13 de novembro de 2023, que altera dispositivos do Código de Posturas do Município e determina que a expedição de alvará de funcionamento ao comércio, prestadores de serviço e da indústria seja condicionado à fixação de placas indicativas que dêem maior visibilidade ao combate à violência contra a mulher e publicidade ao Disque 180.

Há ainda uma exigência quanto à violência contra os direitos humanos devendo os estabelecimentos afixar outra placa: “Denuncie Violação Aos Direitos Humanos, Crimes Envolvendo Exploração Sexual E Trabalho Infantil. Não Se Cale! Disque 100”.

Além disso, estabelece a proibição de ingresso e permanência de pessoas utilizando capacete nos estabelecimentos e atendimento prioritário às pessoas idosas, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, os obesos e com deficiência física, intelectual ou sensorial, inclusive àquelas com Transtorno do Espectro Autista ou aos seus acompanhantes quando estas não exercerem por si atos da vida civil e negócios jurídicos.

As alterações ao Código de Posturas do Município foram aprovadas pela Câmara de Vereadores que acatou projeto de autoria da vereadora Wilmaci Oliveira (PCdoB), a partir de iniciativa da delegada da Polícia Civil, Lisdeile Nobre, e das advogadas Andréa Peixoto e Maria Goretti Santos, que militam na causa de defesa e proteção dos direitos e combate à violência contra as mulheres.

Embora tenha sido sancionada e esteja em vigor desde a data de sua publicação, a Lei nº 2.641 aguarda a sua regulamentação em Decreto para fins de adequação.

Vasco joga mal mas consegue ponto importante em empate contra o Cruzeiro

O Vasco da Gama empatou com o Cruzeiro noite desta quarta-feira por 2x2, no Mineirão, pela 33ª rodada do Brasileiro.
Vegetti em jogo contra o Cruzeiro (Foto: Staff Images / Cruzeiro)
Na noite desta quarta-feira (22), Cruzeiro e Vasco da Gama empataram no 2 a 2, no Estádio Mineirão, em Belo Horizonte (MG), em partida atrasada da 33ª rodada do Brasileirão. O resultado não foi comemorado por ninguém.

Faltando quatro rodadas, Cruzeiro e Vasco estão empatados com 41 pontos, a três do Bahia, que abre a zona de rebaixamento. Em 15º lugar, o Gigante da Colina leva vantagem sobre a Raposa no número de vitórias (11 a 10). Fonte: R7

Sem torcida
Suspenso preventivamente pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), por causa da confusão protagonizada pelos torcedores na partida contra o Coritiba, na Vila Capanema, em Curitiba (PR), o Cruzeiro atuou com os portões fechados.

Cruzeiro na frente
Em um Mineirão silencioso, o Vasco da Gama precisou de apenas 14 minutos para abrir o placar. Pumita passou por Luciano Castán e, mesmo sem ângulo, soltou a bomba sem chances para Rafael Cabral. Antes, Vegetti teve um gol anulado por impedimento.

Na frente, o Vasco se fechou para explorar o contra-ataque. Mas a tática não deu certo e o Cruzeiro conseguiu o empate aos 40 minutos. Arthur Gomes arriscou de fora da área, a bola desviou em Medel e entrou no ângulo de Léo Jardim.

E teve tempo para mais. Mateus Vital ajeitou com o peito dentro da área e a bola acertou o braço de Rossi. O pênalti foi assinalado após chamada do VAR. Bruno Rodrigues bateu no meio do gol e colocou o Cruzeiro na frente.

Vasco buscou o empate
As alterações feitas por Ramón Díaz deixaram o Vasco mais ofensivo. Depois de Vegetti parar duas vezes em Rafael Cabral, o empate veio aos 32 minutos. Payet cobrou escanteio na segunda trave, Sebastián Ferreira ajeitou de cabeça e Gabriel Pec bateu de primeira.

O Cruzeiro sentiu e foi encurralado pelo Vasco nos minutos finais. Sebastián Ferreira perdeu grande oportunidade de cabeça e Gabriel Pec teve um gol anulado pela arbitragem. Nos acréscimos, a Raposa desperdiçou uma chance incrível com Wesley.

Próximos jogos
O Vasco volta a campo no sábado (25), contra o Athletico-PR, na Arena da Baixada, enquanto o Cruzeiro visita o Goiás na segunda-feira (27), no Estádio Hailé Pinheiro. Os jogos são válidos pela 35ª rodada.

Ficha técnica

Esporte na TV e Internet / 23/11/23 - BRASILEIRÃO SÉRIE A - 21h30 - Flamengo x RB Bragantino

BRASILEIRÃO SÉRIE A
19h00 - Fortaleza x Botafogo - Premiere
21h30 - Flamengo x RB Bragantino - Premiere
ELIMINATÓRIAS DA EUROCOPA
08h00 - sorteio dos playoffs - Star+
FUTEBOL ARGENTINO
21h00 - Copa Argentina: Defensa y Justicia x San Lorenzo (semifinal) - Canal GOAT
FUTEBOL NAS AMÉRICAS
22h00 - Campeonato Mexicano Série B: Mineros x Cancún (semifinal, ida) - Star+
FUTEBOL FEMININO
14h45 - UEFA Champions League: Hacken x Real Madrid - YouTube (DAZN Women's Football) e Dazn
14h45 - UEFA Champions League: PSG x Bayern de Munique - YouTube (DAZN Women's Football) e Dazn
17h00 - UEFA Champions League: Roma x Ajax - YouTube (DAZN Women's Football) e Dazn
17h00 - UEFA Champions League: Chelsea x Paris FC - YouTube (DAZN Women's Football) e Dazn
BASQUETE
00h00 - NBA: Phoenix Suns x Golden State Warriors - Espn2 e Star+
00h00 - NBA: Portland Trail Blazers x Utah Jazz - NBA League Pass
00h30 - NBA: Los Angeles Lakers x Dallas Mavericks - NBA League Pass
05h30 - WNBL: Adelaide Lightning x Townsville - YouTube (FIBA)
06h00 - África Champions Clubs: COSPN x JBC - YouTube (FIBA)
09h00 - África Champions Clubs: Cape Town Tigers x NBA Academy Africa - YouTube (FIBA)
10h00 - Superliga da FBU: Cherkaski Mavpy x Stariy Lutsk - YouTube (Federação de Basquete da Ucrânia)
12h00 - África Champions Clubs: Ferroviario da Beira x City Oilers - YouTube (FIBA)

Policia Militar faz rondas na UESC após ameaças de ataque via e-mail

DESDE DE SEXTA-FEIRA QUE A DIREÇÃO DA UESC TRABALHA COM A INFORMAÇÃO DE AMEAÇAS DE ATAQUE À INSTITUIÇÃO.
POLÍCIA E JUSTIÇA ESTÃO NO CASO. 
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“Não é mais guerra, é terrorismo”, diz Papa sobre conflito no Oriente Médio

Pontífice recebeu, no Vaticano, famílias de reféns e de pessoas em Gaza: "Ambos os lados estão sofrendo"
Foto: Angelo Carconi/ Ansa | Agência Lusa | EBC
O Papa Francisco deu fortes declarações sobre o conflito entre Israel e o grupo Hamas, durante audiência semanal no Vaticano, nesta quarta-feira, 22.

“Ambos os lados estão sofrendo. É isto que as guerras fazem. Mas, neste caso, fomos além das guerras. Isto não é guerra. Isto é terrorismo”, discursou o pontífice.

A declaração foi dada após o Papa Francisco conversar com famílias de reféns do Hamas e de pessoas com parentes na Faixa de Gaza, região palestina que tem sofrido ataques de Israel.

“O povo palestino e o povo de Israel têm o direito de viver em paz. São dois povos irmãos. Rezemos juntos pela paz na Terra Santa, para que as diferenças se resolvam com diálogo e negociação, e não com uma montanha de mortos de cada lado”, escreveu o Papa Francisco nas suas redes sociais, horas após do discurso.

Do lado de Israel, o posicionamento do pontífice gerou reação. “Um lado está assassinando, estuprando e não se importa com aqueles que estão do seu lado. O outro lado está envolvido em uma guerra de autodefesa”, disse o embaixador de Israel no Vaticano, Raphael Schutz.

Indicados de Lula, três novos ministros tomam posse no STJ

Os nomes foram chancelados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ, do Senado Federal
Foto: Marcello Casal JJr/Agência Brasil
Indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 0s três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos, tomam posse em cerimônia na Corte nesta quarta-feira (22). Os nomes foram chancelados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ, do Senado Federal.

A cerimônia conta com a presença de diversas autoridades, entre elas, o vice-presidente Geraldo Alckmin, presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, os ministros dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, e da Justiça, Flávio Dino; os governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e de Minas Gerais, Romeu Zema; os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli.

Veja os perfis dos novos titulares:
Daniela Teixeira – Daniela Rodrigues Teixeira é formada em direito pela Universidade de Brasília (UnB), tem especialização em direito econômico e empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e mestrado em direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Moraes defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições

TSE promove seminário sobre desinformação nas eleições
Agência Brasil  *  Foto: reprodução/TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira (22) que o uso de inteligência artificial para a disseminação de desinformação é uma das principais ameaças ao processo democrático. Ele defendeu que sejam colocados limites ao uso desse tipo de tecnologia no contexto das eleições.

Moraes citou o combate travado pela Justiça Eleitoral contra a desinformação nas redes sociais em eleições passadas, e em seguida disse que “temos a partir de agora um desafio maior, o combate à desinformação veiculada nas redes sociais com uso de inteligência artificial, isso é extremamente perigoso”. A declaração foi dada em palestra na abertura do seminário Desinformação nas Eleições: abordagens do Brasil e da União Europeia, na sede do TSE, em Brasília.

“Temos que propor teses legislativas, temos que propor interpretações jurídicas, um cronograma educacional para aqueles que têm acesso às redes sociais. Temos que propor limitações ao uso de inteligência artificial nas eleições. Temos que nos aprimorar”, defendeu o presidente do TSE.

Itabuna Esporte Clube vai disputar a temporada 2024 no Mário Pessoa

O Itabuna Esporte Clube vai disputar todas as suas partidas oficiais de futebol profissional em 2024 no estádio Mário Pessoa, em Ilhéus. A garantia é do prefeito daquela cidade, Mário Alexandre-Marão, que na manhã desta quarta-feira, dia 22, recebeu uma comitiva de dirigentes do clube itabunenense. Em 2024, o Azulino vai disputar grandes competições, tendo como mando de campo o Mário Pessoa, em Ilhéus. O apoio da Prefeitura de ilheense, por meio da Secretaria de Esportes, foi fundamental para o planejamento das ações do clube. 

Esta semana, o clube itabunense recebeu dois importantes apoios. Por meio do prefeito de Itabuna, Augusto Castro, do deputado federal Paulo Magalhães e do secretário de Esportes, Alcântara Pellegrini, a diretoria está assinando contrato de patrocínio com a Embasa e a Ema. 

Ano passado, após quinze anos sem conseguir uma classificação para o Brasileirão de Futebol e jamais ter disputado a Copa do Brasil, o Itabuna fez história ao se classificar para o Campeonato Brasileiro da Série D, que esta previsto para começar no dia 15 de janeiro do próximo ano. Em fevereiro do ano que vem, o Itabuna disputará pela primeira vez a Copa do Brasil. Além dessas duas competições profissionais, o IEC disputará, também, a primeira divisão do Campeonato Baiano, em janeiro, o Campeonato Sub-20 e outras competições de bases.

Receita abre nesta quinta-feira consulta ao lote de restituição IRPF

Informações são referentes ao mês de novembro
Agência Brasil  *  Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
A consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro de 2023 poderá ser feita, a partir das 10h desta quinta-feira (23). De acordo com a Receita Federal, o crédito bancário para 358.737 contribuintes será realizado no dia 30 de novembro, no valor total de R$ 762.906.928,68. Desse total, R$ 524.811.239,34 referem-se aos que têm prioridade, sendo 5.774 idosos acima de 80 anos, 58.060 entre 60 e 79 anos, e 6.654 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Também estão na lista de prioridades: 14.863 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 129.019 que não possuem prioridade legal, mas por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados ainda 144.367 contribuintes não prioritários.

Como acessar
Para saber se a restituição está disponível, a pessoa deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

O órgão disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Crédito

Homem é preso em flagrante suspeito de matar a mãe e esconder corpo por três meses no interior da Bahia

Um homem de 23 anos foi autuado em flagrante, na Delegacia Territorial de Cruz das Almas, interior da Bahia, nesta terça-feira (21), pela ocultação do cadáver de Rita Amaral dos Santos Correia, de 62 anos.

A vítima era mãe do suspeito, que foi conduzido à unidade por policiais militares. O homem é investigado também pelo homicídio.

De acordo com as informações, o homem é suspeito de ter matado a mãe a facadas e mantido o corpo escondido por três meses. As informações são do portal Bahia Noticias

ITABUNA-BA: Prefeitura finaliza cadastramento de moradores da Nova Mangabinha para o REURB

A Comissão do Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar (REURB) atendeu moradores do Nova Mangabinha nesta quarta-feira, dia 22, para o cadastramento de famílias que desejam regularizar a posse dos imóveis. A REURB é um projeto da Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria do Planejamento (SEPLAN), que visa o escriturar e registrar no Cartório de Registro de Imóveis terrenos e lotes ainda em documentação.

No Nova Mangabinha, a Comissão da REURB já cadastrou 140 famílias para terem os lotes regularizados nos últimos três meses. No total, a área tem 256 imóveis que necessitam de regularização para o bem-estar das famílias que terão a propriedade definitiva depois da escrituração e registro.

Entre os critérios para o cadastro, está a apresentação dos documentos pessoais e do antigo título que já prescreveu. Pessoas casadas devem levar os documentos de vínculo, e dos herdeiros, caso os donos das posses já tenham falecido.

“Hoje é o último dia presencial, aqui no Nova Mangabinha, mas vamos continuar o cadastramento de terrenos e imóveis do bairro na Secretaria de Planejamento, localizada no1ºo andar do Jequitibá Plaza Center, vizinho ao Shopping Jequitibá na Avenida Maron”, informou o professor Eugenio Abreu, da Comissão da REURB.

Vocalista da Calcinha Preta surpreende fãs e mostra seios em show na Bahia

Foto: Instagram
A cantora Silvania Aquino, vocalista da banda Calcinha Preta, surpreendeu o público que acompanhava o show do grupo no último final de semana em Alagoinhas, na Bahia, a 123 km da capital baiana. Na ocasião, a cantora de 50 anos, exibiu os seios no palco do evento Bahia Beer, que aconteceu no domingo (19). Via BN

O registro acabou viralizando dias depois na web. Na gravação, a sergipana brinca com a situação e conta aos fãs que passou por uma cirurgia plástica, um implante de silicone e uma mamoplastia redutora.

"O médico só me autorizou a mostrar os peitos. Vou abaixar o zíper e mostrar logo pra todo mundo. Vocês querem que eu faça isso? Tá inchado", disse.

Segundo a artista, os procedimentos foram feitos pensando no tempo de recuperação para a gravação do DVD da Calcinha Preta em Salvador, que acontece no dia 7 de dezembro no Parque de Exposições. “Me preparei toda para o DVD e para vocês. É uma dor da peste isso! Estou toda cortada, inchada, com a barriga dormente. O peito dói, e o silicone não foi para o lugar dele ainda", contou.

Vale lembrar que esta não é a única coisa inusitada que acontece envolvendo a banda Calcinha Preta. Na última semana, o cantor Daniel Diau sofreu um acidente na academia e acabou se machucando após uma barra de ferro cair no rosto dele.

Câmara aprova urgência para tornar Dia da Consciência Negra feriado nacional

Proposição foi apresentada pela bancada negra da Casa
Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para apreciar um projeto de lei que pretende tornar o Dia da Consciência Negra como feriado nacional. Com a aprovação da urgência, a pauta pode ser analisada pelo plenário da Câmara sem a necessidade de passar por uma comissão especial, como prevê o rito. Ainda não há previsão para que o conteúdo da matéria seja analisado.

A proposição foi apresentada pela bancada negra da Casa no dia em que se celebra a Consciência Negra, 20 de novembro, data da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares.

Em Salvador, apesar de ser a cidade mais negra fora da África, a data não é comemorada como feriado. O motivo deve-se a quantidade de feriados municipais que a capital baiana tem: Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, São João e Nossa Senhora da Conceição da Praia, devido a lei federal nº 9.093/95 que limita o número de feriados municipais, não é possível incluir outros.

INSS: Pedidos de benefícios devem ser atendidos em até 30 dias em 2024

Foto: Reprodução
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quarta-feira (21) que, até dezembro de 2024, a pasta pretende atender a todos os pedidos de benefícios em um prazo máximo de 30 dias. A legislação brasileira prevê que o atendimento aconteça em até 45 dias. Entretanto, segundo o próprio Lupi, atualmente, apenas 55% das pessoas são atendidas nesse prazo.

“Até dezembro, nossa intenção é colocar todo mundo em 45 dias de espera. Para que, no ano que vem, comecemos a pensar em um novo modelo, um modelo mais ágil, mais rápido. Estamos trabalhando para isso”, afirmou, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

De acordo com o ministro, em janeiro deste ano, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo, o percentual de pedidos de benefícios atendidos em até 45 dias era de cerca de 30%. “Estamos afunilando”, disse.

“Nossa intenção é colocar todo mundo em 45 dias até dezembro. Claro que você só tem o balanço de dezembro em janeiro, porque tem que esperar o mês terminar. Mas a nossa intenção é essa. E eu sou um pouco ousado: pretendo que, no ano de 2024, tenhamos todos numa fila de 30 dias. Até o final do ano que vem. Para isso, a gente está fazendo uma série de medidas.” *As informações são da Agência Brasil de Notícias

Governador sanciona lei que veda contratação de condenados por racismo

‘Não vamos deixar que essas pessoas tenham a oportunidade de praticar o racismo institucional em cargos de Governo’, afirmou Jerônimo Rodrigues (PT)
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou a lei que veda a nomeação para cargos públicos de pessoas que tenham sido condenadas por crimes de racismo. A assinatura ocorreu na noite desta terça-feira (21), durante evento em celebração ao Novembro Negro, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador.

“Todos aqueles que praticam qualquer ato racista, em qualquer lugar, precisam entender que o Estado está alerta a isso. Não vamos deixar que essas pessoas tenham a oportunidade de praticar o racismo institucional em cargos de Governo”, declarou o chefe do Executivo baiano.

De autoria da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), o projeto de lei foi aprovado, de forma unânime, pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em agosto. “Houve um caso no mês de março, e percebemos que não havia no Estatuto do Servidor algo que vedasse a nomeação de pessoas condenadas por racismo e injúria racial. O projeto faz parte da nossa aprendizagem constante na luta antirracista”, explicou a parlamentar.

ITABUNA-BA: Aline Barros será atração do 2º Celebra - Festival de Fé e Adoração em Dezembro

Prefeitura de Itabuna confirma Aline Barros como atração do Celebra em Dezembro
No dia 28 de dezembro um dos principais nomes da música gospel, a cantora Aline Barros, vai se apresentar em Itabuna na 2ª edição do Celebra emocionando a todos com o festival de Fé e Adoração. Além de Aline, artistas do segmento gospel da cidade serão contratados para abrilhantar ainda mais esse dia especial.

Durante suas passagens em vários estados, Aline Barros conquistou o país nas últimas três décadas com suas canções que despertam esperança, fé e amor, tocando o coração de milhares de pessoas, independentemente da crença religiosa.

Atualmente, Aline Barros é uma das cantoras de maior destaque no cenário da música gospel brasileira. No seu repertório sucessos memoráveis que embalam adultos e crianças como os louvores “Diante da Cruz”, “Homenzinho Torto”, “Sonda-me, Usa-me”, “Ressuscita-me”, “Jeová Jireh” e “Vitória no Deserto”, que tocam nas igrejas e nos lares de milhares de pessoas.

Comemorando 30 anos de carreira, mais de sete milhões de discos vendidos e prêmios internacionais, a cantora é aguardada com bastante expectativa por cristãos de toda Bahia.

O prefeito Augusto Castro (PSD) ressaltou o compromisso de promover a inclusão de diferentes manifestações culturais, que vão além das fronteiras religiosas, inclusive na música. Ele garante que o Celebra já entrou no calendário cultural da cidade.

“Toda a nossa equipe está dedicada em oferecer a melhor estrutura e segurança neste evento que será não só para família itabunense, como também de toda a nossa região”, disse Augusto Castro.

Bancos aumentarão horário de atendimento em mutirão do Desenrola nesta quarta (22)

Dívidas com o Fies também poderão ser renegociadas com desconto
Agência Brasil   *  Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Pessoas que ganham até dois salários mínimos e devem até R$ 20 mil terão a oportunidade de refinanciar o débito. O Programa Desenrola Brasil promove nesta quarta-feira (22) um mutirão de renegociação. Em parceria com organizações da sociedade civil, bancos e outros credores, o Dia D – Mutirão Desenrola pretende fomentar as renegociações de débitos e ampliar o alcance do programa.

O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal abrem as agências uma hora mais cedo nesta quarta. Os bancos privados também funcionarão em horário estendido, mas o horário de funcionamento das agências dependerá da política interna de cada instituição.

O mutirão foi um dos temas de live entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (21). Os dois se reuniram no programa Conversa com o Presidente para abordar os avanços e o propósito do mutirão, assim como para propagar e impulsionar as ações previstas para o Dia D do Desenrola.

Além de dívidas comerciais, cerca de 1,2 milhão de estudantes ou formados inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociar as dívidas também com até 99% de desconto. O devedor deve procurar a agência do banco responsável pelo financiamento.

Nova etapa
Desde segunda-feira (20), o Programa Desenrola Brasil entrou numa nova fase. A Faixa 1 do programa, destinada à renegociação a devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), passou a renegociar dívidas de até R$ 20 mil.

Débitos de R$ 5.000,01 a R$ 20 mil, após a atualização dos valores, podem ser refinanciados até 30 de dezembro. Após esse prazo, os descontos serão mantidos, mas a dívida só poderá ser quitada à vista. A Faixa 1 abrange dívidas bancárias, como cartão de crédito, e as contas atrasadas de outros setores, como energia, água e comércio varejista.

Desde o início de outubro, a Faixa 1 do Desenrola renegocia dívidas de até R$ 5 mil na plataforma desenvolvida pela B3, no site. A portaria que regulamenta o programa definiu que, se após os 40 primeiros dias, sobrassem recursos no Fundo Garantidor de Operações (FGO), fundo do Tesouro Nacional que cobre eventuais calotes de quem aderir à renegociação, o refinanciamento seria ampliado para débitos de até R$ 20 mil.

Para acessar a plataforma de renegociação, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor terá de escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. Em seguida, bastará selecionar o número de parcelas e efetuar o pagamento.

A página vai listar as dívidas por ordem de desconto, do maior para o menor. Na etapa de leilões, 654 empresas apresentaram as propostas, com o desconto médio ficando em 83% do valor original da dívida. No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica, chegando a 99% em alguns setores. O consumidor poderá parcelar o débito em até 60 meses, pagando juros de 1,99% ao mês.

Primeira etapa

Ao menos sete cidades baianas entram em situação de emergência por causa da seca

Medida publicada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) é válida por 180 dias
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) decretou situação de emergência em pelo menos sete cidades baianas atingidas pela seca. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), é válida por 180 dias e tem efeito retroativo aos pedidos de homologação das respectivas prefeituras.

Os decretos contemplam os municípios de Andaraí, Cotegipe, Planaltino, Olindina, Ibotirama, Baixa Grande e Juazeiro. A situação de emergência considera danos da estiagem às atividades econômicas e à população de um modo geral, conforme informações prestadas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec).

Com a medida, a gestão estadual e prefeitos poderão viabilizar recursos, sem exigência de licitação, para ações de infraestrutura e preservação de vidas.

No mês passado, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), decretou situação de emergência em decorrência da seca no município.

Senado aprova projeto que flexibiliza regularização de terras na Amazônia

O texto vai à sanção da Presidência
Foto: Mário Oliveira/Ministério do Turismo
Um projeto que permite a renegociação e regularização de pendências junto à União de títulos de terra na Amazônia Legal foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (21). A proposta inicialmente previa o perdão apenas para títulos dados até 1997. Durante a tramitação na Câmara, no entanto, foram incluídos uma série de dispositivos, inclusive a ampliação deste período para 2009. O texto vai à sanção da Presidência.

Os deputados também aumentaram o tamanho das propriedades, de 1.500 hectares para 2.500. Há a exigência de que o imóvel esteja inscrito no CAR (Cadastro Ambiental Rural) e que não haja trabalho análogo a escravidão. A proposta permite a regularização da terra mesmo de quem a tenha comprado do titular inicial.

Os deputados ainda dobraram o valor do Fundo da Terra e da Reforma Agrária disponível para compra de imóveis rurais, de R$ 140 mil para R$ 280 mil. “O projeto é expresso em realçar que a liberação das condições resolutivas não é um perdão por eventuais infrações ambientais, trabalhistas e tributárias”, diz o relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Israel aprova cessar-fogo temporário com Hamas para libertação de reféns

Primeiro-ministro Benjamin Netanyahu afirmou que a guerra não irá parar em decorrência do acordo
Foto: Unicef/Eyad El Baba
O governo de Israel anunciou que seu gabinete de guerra aceitou fazer um acordo com o Hamas para a libertação de reféns sequestrados pelo grupo extremista em 7 de outubro.

O cessar-fogo emporário visa a liberação de 50 reféns, dos quase 240 que foram sequestrados, segundo o jornal The Times of Israel. O anúncio acontece após uma série de reuniões das autoridades do governo de Benjamin Netanyahu. O mandatário, no entanto, afirmou que a guerra não irá parar em decorrência do acordo. A declaração ocorreu antes da divulgação dos votos do gabinete de guerra.

De acordo com o portal UOL, a expectativa é que a pausa dure quatro dias, com libertação de 10 ou 12 reféns israelenses por dia de trégua. O plano inclui a libertação, pelo Hamas, de trinta crianças, oito mães e mais doze mulheres, segundo um oficial israelense ouvido pelo jornal Haaret

Israel também concordou em libertar cerca de 150 palestinos da prisão. Nos dois casos, a prioridade de liberação seria de mulheres e menores. No caso dos presos palestinos, condenados por homicídio ficam excluídos do acordo.

Flávio Dino cita ameaça de parlamentares e deixa de ir à Câmara

Pela terceira vez, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deixou de comparecer à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados
Por Agência Brasil  *  © José Cruz/Agência Brasil
Pela terceira vez, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deixou de comparecer à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (21). Em ofício encaminhado ao presidente da Casa, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), o ministro reiterou que é alvo de ameaças proferidas por parlamentares e, por isso, falta segurança para comparecer ao colegiado.

Dino lembrou-se de xingamentos e confusões de outras convocações e pediu providências quanto à conduta do presidente da comissão, deputado Sanderson (PL-RS), alegando falta de capacidade e de isenção do parlamentar. Ao mesmo tempo, Dino pede que a reunião seja realizada em uma comissão geral no plenário da Câmara, repetindo os argumentos usados para não comparecer à última convocação feita pela comissão no dia 24 de outubro.

O deputado Sanderson afirmou que a ausência do ministro configura crime de responsabilidade com base no Artigo 50 da Constituição Federal. “Ministros de Estado, quando convocados, havendo pertinência temática e há, e não comparecendo, ele automaticamente comente crime de responsabilidade.

ITABUNA-BA: Com recursos tecnológicos avançados, novos conjuntos semafóricos terão temporizador e super LED

Prefeitura adquire conjuntos semafóricos digitais e com avanços tecnológicos para Itabuna
A Prefeitura de Itabuna vai modernizar todos os conjuntos de semáforos da cidade. O processo licitatório para aquisição está em fase final e a empresa vencedora da etapa de habilitação esteve na Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SETTRAN) para amostragem dos equipamentos.

Com recursos tecnológicos avançados, os novos conjuntos semafóricos terão temporizador e super LED para facilitar a visibilidade e uma central de inteligência que permite que o semáforo seja adaptado às circunstâncias necessárias no dia a dia para melhorar o fluxo de trânsito.

Nessa etapa, a Prefeitura visa comprovar se os itens apresentados pela empresa classificada atendem aos requisitos do Edital do processo licitatório para a aquisição dos conjuntos semafóricos. “A modernização do parque tecnológico de conjuntos semafóricos foi um compromisso do prefeito Augusto Castro”, disse o secretário de Transportes e Trânsito, Thales Silva.

Argentina não vai ‘ter relação’ com Brasil, afirma ministra cotada de Milei

“Vamos parar de interagir com os governos do Brasil e da China”, disse Mondino
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Diana Mondino, principal candidata para o cargo de ministra das Relações Exteriores da Argentina, afirmou que o país vai cortar relações com o Brasil e a China. As declarações foram feitas em uma entrevista à agência de notícias russa RIA Novosti, na segunda-feira (20).

“Vamos parar de interagir com os governos do Brasil e da China”, disse Mondino ao ser questionada se o país promoveria as exportações e importações com os países vizinhos.

O Brasil e a China são dois dos parceiros comerciais mais significativos para a Argentina. No entanto, durante a campanha eleitoral, o presidente eleito Javier Milei expressou críticas e lançou ataques aos dois países.

Na época, Milei disse que Lula era “comunista”, “ladrão” e “corrupto”, e não o encontraria se fosse eleito. O argentino convidou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para participar da cerimônia de posse, no dia 10 de dezembro. Já o presidente Lula informou que não participará do evento.

Fazenda reduz previsão oficial de crescimento do PIB para 3%

A projeção de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) recuou de 4,85% para 4,66%.
Por Agência Brasil  *  © Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda reduziu de 3,2% para 3% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) para 2023. A estimativa para a inflação diminuiu. As previsões estão no Boletim Macrofiscal divulgado nesta terça-feira (21).

Segundo o Ministério da Fazenda, a revisão no crescimento foi motivada pela expectativa de crescimento zero no PIB no terceiro trimestre, ante previsão anterior de expansão de 0,1%. A pasta também atribui a projeções menos otimistas para o setor de serviços no restante do ano. Para 2024, a estimativa de crescimento econômico caiu de 2,3% para 2,2%.

Apesar dessas revisões para baixo, a perspectiva ainda é de aceleração na atividade econômica no quarto trimestre, motivada pelo crescimento de alguns subsetores menos sensíveis ao ciclo econômico e pela manutenção do consumo das famílias, provocada pelo aumento da massa de renda real do trabalho e das melhores condições de acesso ao crédito.

ITABUNA-BA: Prefeitura vai contemplar Santa Inês com obras de pavimentação com recursos de dois programas

A secretária municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes, vai visitar o Santa Inês às 8h desta quarta-feira, dia 22, para esclarecer a comunidade sobre projetos e prazos das obras de infraestrutura que a Prefeitura de Itabuna contemplam o bairro.

De acordo com a titular da SIURB, o bairro será beneficiado com obras de pavimentação asfáltica de dois programas. Neste primeiro momento estão sendo contempladas as ruas Jequié, Poções, Juarez Távora e Humberto Campos, cujos recursos são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal de anos passados.

“O convênio para essas obras estavam paralisado na Caixa Econômica Federal, mas conseguimos resgatar esse recurso e executar a obra. É importante que fique claro que temos dois contratos, duas obras diferentes”, afirmou.

“O primeiro contrato com a Caixa Econômica Federal contempla as quatro ruas citadas, enquanto o segundo refere-se ao Programa Acelera Itabuna (PAI), atualmente em execução na zona oeste, que levará pavimentação para todas as ruas de barro do Santa Inês que atendam aos critérios do programa”, esclareceu a secretária Sônia Fontes.

Governo quer mais alunos da educação especial em classes comuns

O governo federal vai investir cerca de R$ 3 bilhões em quatro anos para ampliar o acesso.
Por Agência Brasil  *  © Valter Campanato/Agência Brasil
O governo federal vai investir cerca de R$ 3 bilhões em quatro anos para ampliar o acesso, a permanência, participação e a aprendizagem de estudantes com algum tipo de deficiência em escolas comuns, além de formação de educadores. As ações estão previstas no Plano de Afirmação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), que foi lançado nesta terça-feira (21).

A meta é chegar ao fim de 2026 com mais de 2 milhões de estudantes da educação especial matriculados em classes comuns, além de atingir o total de 169 mil matrículas na educação infantil. O Plano tem quatro eixos: Expansão do Acesso, Qualidade e Permanência, Produção de Conhecimento e Formação.

O governo também quer dobrar o número de escolas que recebem recursos para Salas de Recursos Multifuncionais, passando dos atuais 36% para 72% dos estabelecimentos. Também estão entre os objetivos a criação de 27 observatórios de monitoramento e o lançamento de 6 editais para pesquisadores com deficiência.

BA: Trabalhadores em situação análoga à de escravo são resgatados em Maiquinique

Foto: Divulgação/MTE
Dois trabalhadores que estavam em situação análoga à escravidão foram resgatados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no município de Maiquinique, no Centro Sul da Bahia. Eles trabalhavam na zona rural do município, há cinco anos.

Segundo o MTE, o trabalho era exercido em regime de jornada exaustiva sem descanso semanal e sem concessão de férias aos trabalhadores. Eles foram resgatados no último dia 8.

“Os alojamentos não ofereciam mínimas condições de conforto e segurança. Foram identificadas residências sem vasos sanitários, sem chuveiros, sem água encanada, com iluminação e sistemas elétricos precários e sem geladeira para conservação de alimentos do local. Alguns alimentos destinados ao consumo das famílias, tais como carnes, eram mantidos ao ar livre em estado de putrefação. A água de beber era proveniente de rios próximos, sem nenhuma avaliação de sua potabilidade ou adequação para consumo humano”, relata Márcia Gondim, chefe de fiscalização da Gerência Regional do Trabalho de Vitória da Conquista.

Durante a fiscalização, os auditores verificaram que 13 crianças, filhas dos trabalhadores resgatados, bem como suas respectivas companheiras, também residiam no local, sem camas e colchões suficientes para todos, tampouco condições mínimas de saneamento. *Com informações do Correio 24horas