O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) protocolou uma denúncia ao Procon-DF contra a Brasal Refrigerantes S.A., empresa que comercializa e distribui produtos da marca Coca-Cola. O Idec alega que as bebidas da linha Del Valle Fresh infringem o Código de Defesa do Consumidor por publicidade enganosa, e pede ao órgão a devida apuração. Informações de O Globo.
Segundo a representação do instituto, as bebidas são comercializadas como produtos saudáveis e feitos à base de frutas, mas em sua composição não há a quantidade exigida para que seja classificado dessa forma, além disso há excesso de gorduras e açúcares.
A denúncia também questiona o fato de as ilustrações contidas na embalagem levarem os consumidores ao erro, com a presença de imagens de laranjas, limões e uvas no rótulo, sugerindo que esses alimentos estejam em maior quantidade na composição do produto, enquanto representam menos de 1,5% do conteúdo.
O Idec questiona ainda o fato da bebida ser classificada como suco pelo fabricante. Segundo o instituo, para ser considerado suco, o produto deveria conter somente fruta e, para ser considerado néctar, teria que ter em sua composição entre 10% e 50%.
Segundo a advogada do Idec Mariana Gondo, uma das autoras da peça enviada ao Procon, o produto Del Valle Fresh tem o potencial de afetar as escolhas alimentares das pessoas, que podem acreditar estar levando um item saudável para casa, quando na verdade não estão.
“É comum encontrarmos no mercado produtos que têm tanto na sua rotulagem quanto na publicidade elementos que fazem o consumidor pensar que as características nutricionais daquele alimento são saudáveis, quando na verdade não são. O Código de Defesa do Consumidor prevê que essa é uma prática enganosa porque induz as pessoas a pensarem que o produto é uma coisa que ele não é“, diz a advogada.
Mariana ressalta a importância das autoridades competentes estarem sensibilizadas sobre essa questão, uma vez que as práticas de publicidade de alimentos enganosas afetam a saúde pública. No entanto, na sua avaliação, essas práticas ainda são pouco coibidas e fiscalizadas.
Segundo a pesquisadora do programa de alimentação saudável e sustentável do Idec, a nutricionista Laís Amaral, a denúncia contra a Del Valle pode ser uma oportunidade de aperfeiçoar as regras sobre bebidas no país.
“Esses são produtos ultra processados, que tem como característica de composição nutricional o excesso de alguns ingredientes críticos para a saúde, como sódio, gorduras totais, saturas e trans, além de açúcares. No geral, são produtos pobres no aspecto nutricional, com pouca fibra, poucas vitaminas e poucos minerais. Na lista de ingredientes, quase não há frutas e existem diversos aditivos cosméticos, como aromatizantes, que apenas servem para disfarçar o sabor dessas bebidas“, alerta.
Procurado, o Procon do Distrito Federal informou que recebeu a denúncia e que o conteúdo ainda será avaliado para que sejam tomadas as providências cabíveis, mas reiterou que uma notificação será enviada à empresa.
Procurada pelo O Globo, a empresa Coca-Cola, marca fabricante dos produtos Del Valle, disse que ainda não foi notificada e que por isso não teria um posicionamento sobre a denúncia.
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