Caciques do Centrão se negam a isolar Rodrigo Maia na Câmara

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Cooptados pelo governo de Jair Bolsonaro nos últimos dias, caciques de partidos do Centrão não pretendem isolar o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), com quem o presidente se desentendeu na semana passada.

Segundo a revista Crusoé, eles disseram ao Planalto que querem ser parceiros do governo, "mas não subservientes". Nos últimos dias, o governo passou a negociar o comando de órgãos federais com legendas do centrão, como PP, PL e Republicanos.

Nesta quinta (23), o presidente recebe no Palácio do Planalto o presidente nacional do Democratas, ACM Neto. Ontem o convidado foi o presidente do MDB nacional, Baleia Rossi.

CACHOEIRA-BA: Prefeito anuncia corte de 30% do próprio salário

O prefeito de Cachoeira, Tato Pereira (PSDB), e o vice-prefeito, Gevaldo Simões, anunciaram ontem (22) que decidiram reduzir em 30% os seus próprios salários durante os próximos dois meses. Com o valor, correspondente a aproximadamente 30% dos seus salários, os dois gestores irão comprar alimentos que serão doados à população carente do município do Recôncavo baiano.

“Neste momento de luta contra o Coronavírus em que todas as pessoas devem ficar em casa para evitar a doença, devemos exercer nossa solidariedade principalmente com quem mais precisa de ajuda”, disse o prefeito, em nota.  Fonte: Metro1

MEC autoriza formatura antecipada de estudantes de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia

Estudantes de Medicina poderão se formar ao concluir 75% do internato e alunos de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, no momento em que cursarem a mesma porcentagem do ensino curricular obrigatório. A medida tem caráter excepcional, valerá enquanto durar a situação de emergência na saúde pública e servirá exclusivamente para atuação no combate ao novo coronavírus.

A autorização do Ministério da Educação (MEC) consta em portaria publicada na edição desta segunda-feira, 6 de abril, do Diário Oficial da União (DOU). O normativo regulamenta parte da Medida Provisória 934, que flexibilizou a quantidade de dias do ano letivo e determinou que haja a possibilidade de conclusão de curso antecipada para Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia.

“O objetivo dessa medida é reforçar o combate à pandemia do novo coronavírus. Permitir que mais profissionais possa atuar nessa situação de emergência é imprescindível”, destacou o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza.

A carga horária dedicada no combate à pandemia deverá ser computada pelas instituições de ensino para complementar o estágio curricular obrigatório. A Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS) deverá emitir certificados das participações dos profissionais. A atuação dos profissionais é considerada de caráter relevante e deverá ser bonificada, uma única vez, com o acréscimo de dez por cento na nota final do processo de seleção pública para o ingresso nos programas de residência.

Governo federal volta atrás e diz que não pode antecipar 2ª parcela do auxílio

O Ministério da Cidadania divulgou uma nota nesta quarta-feira (22) na qual informou que o governo não poderá antecipar o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600. O pagamento da segunda parcela estava previsto para começar no dia 27. Mas, na última segunda (20), a Caixa Econômica Federal organizou uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto para anunciar a antecipação para esta quinta (23).

Segundo o Ministério da Cidadania, no entanto, como muitas pessoas sequer receberam a primeira parcela, seria necessária a abertura de crédito suplementar para garantir a antecipação da segunda parcela, além do pagamento da primeira. “Por fatores legais e orçamentários, pelo alto número de requerentes que ainda estão em análise, estamos impedidos legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio-emergencial”, informou o governo federal.

Na nota, o Ministério da Cidadania não informa a data do pagamento da segunda parcela. De acordo com a pasta, foi pedido ao Ministério da Economia que faça a “previsão para uma suplementação orçamentaria o mais rápido possível”. Conforme a Caixa, 31,3 milhões de brasileiros já receberam a primeira parcela do auxílio, o que somou R$ 22 bilhões.

Base de dados

Tribunais podem não dar conta de demandas de recuperação judicial

Com o agravamento da crise gerada pelo novo coronavírus, tribunais de todo o Brasil notaram um crescimento considerável de casos envolvendo recuperação judicial e falência.

Para juiz, deve ser alto o número de pedidos de recuperação judicial, o que pode colocar o Judiciário em colapso

Reprodução

A situação delicada, decorrente da inadimplência e das dificuldades das empresas em cumprirem suas obrigações, se deve, em grande parte, às medidas adotadas para conter o avanço da Covid-19 — entre elas, o fechamento de comércios, e serviços não essenciais. 

As perspectivas não são boas, levando-se em conta que a crise econômica deve impactar diretamente no número de conflitos entre devedores e credores.

Segundo estimativa da consultoria Alvares & Marsal divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta (22/4), por exemplo, uma queda de 3% do PIB pode gerar 2,2 mil pedidos de recuperação judicial. O boletim Focus divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (20/4) previu retração de 2,96% do PIB para este ano.

De acordo com a mesma consultoria, caso a queda do PIB fique em 5% — o Fundo Monetário Internacional projetou recuo de 5,3% —, a estimativa é que 2,5 mil empresas batam às portas do Judiciário invocando a Lei 11.101/05, que trata da recuperação judicial, extrajudicial e da falência.

O número de casos, se verificado, será 40% maior ao registrado em 2016, quando 1,8 mil sociedades empresárias recorreram à Justiça — cifra até então recorde. LEIA MAIS AQUI

Testes de vacinas contra Covid-19 em humanos são aprovados na Alemanha

País que já realizou a primeira fase da testagem, a Itália afirma que até aqui os resultados foram positivos.

Foto: Divulgação / ND

O governo da Alemanha aprovou a testagem de uma vacina contra o novo coronavírus em humanos. A informação foi divulgada pelo Instituto Federal de Vacinas do País. Cerca de 200 pessoas sem doenças crônicas, na faixa etária de 18 a 55 anos, vão receber a dose preventiva.

Segundo o Metrópoles, o produto foi produzido pela empresa de biotecnologia BioNTech, que utiliza o RNA do vírus para desenvolver o soro de imunidade. Além da Alemanha, Estados Unidos, Brasil e Itália também vêm tentando fabricar a vacina.

No Brasil, quem comanda o projeto é o Grupo de Imunologia de Doenças Virais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Minas Gerais, em parceria com o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Vacinas e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Antes de serem testadas em humanos, porém, a vacina deve ser experimentada em células de laboratório e em camundongos. Todo esse processo deve levar cerca de dois anos, dizem os pesquisadores.

País que já realizou a primeira fase da testagem, a Itália afirma que até aqui os resultados foram positivos. Durante os testes, ocorreu uma “forte produção de anticorpos”, segundo Luigi Aurisicchi, CEO de uma das empresas que auxilia na busca pela imunização. Até aqui, cinco vacinas foram testadas, mas os resultados ainda são pré-clínicos.

União não pode tomar respiradores comprados por Estado, decide Celso

O governo federal só pode confiscar bens ou serviços de estados e municípios se houver decretado estado de defesa ou estado de sítio. Como o Brasil não se encontra nessa situação agora, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, impediu a União de se apropriar de respiradores comprados pelo estado do Maranhão.

Prefeitura de Porto Alegre - União não pode requisitar respiradores adquiridos pelo Estado do Maranhão, diz STF

A decisão determina que a Intermed Equipamento Médico Hospitalar entregue ao governo do Maranhão, no prazo de 48 horas, 68 respiradores adquiridos pelo estado e requisitados pela União. A decisão se deu na concessão de pedido de tutela de urgência em ação cível originária. 

Na ACO, o Estado do Maranhão relata que, diante da existência de mais de mil casos suspeitos da Covid-19 e duas mortes, adquiriu os aparelhos a fim de equipar adequadamente o Hospital de Cuidados Intensivos, com 132 leitos de UTI exclusivos para casos de coronavírus. No entanto, foi informado que a União havia requisitado, em caráter compulsório, todos os ventiladores da Intermed adquiridos pelo estado e toda a produção da empresa nos próximos 180 dias.

Ao pedir a suspensão da medida, o Maranhão argumentou que a autonomia dos entes federativos impede que um deles (no caso, a União) assuma, mediante simples requisição administrativa, o patrimônio, o quadro de pessoal e os serviços de outro ente público. Mais em https://www.conjur.com.br

Regina Duarte se reúne virtualmente com Unesco e fala de medidas contra Covid-19

Foto: Alan Santos/PR

Regina Duarte, que no início de março tomou posse do cargo de secretária Especial da Cultura, participou de uma reunião virtual com representantes da Unesco na semana passada. Apesar do governo federal abraçar ideologia contra o globalismo, a titular da cultura discutiu temas como uma agenda comum entre a secretaria e a organização, além de acordos de cooperação e as convenções que o Brasil é signatário.

Em meio às cobranças de artistas e produtores e as denúncias de inércia diante da pandemia do novo coronavírus, em sua fala, Regina destacou as ações do governo federal em apoio ao Setor Cultural, como a publicação da Instrução Normativa n° 5, publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (22), que levou mais de um mês para sair do papel. 

A medida estabelece procedimentos extraordinários para captação, execução, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos financiados, via Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), além do pagamento do benefício no valor de R$ 600 em três parcelas para os informais e autônomos.

PINTADAS-BA: Prefeitura tem recurso negado e terá de fornecer cestas básicas para estudantes

por Cláudia Cardozo / Francis Juliano/BN

Foto: Reprodução / A Bahia e seus Encantos

A prefeitura de Pintadas, na Bacia do Jacuípe, teve um recurso negado por pedir o não pagamento de cestas básicas para estudantes da rede municipal de educação. Uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Trindade, publicada nesta quinta-feira (23) recusou o pedido e manteve decisão da Comarca local. Assim, o Município de Pintadas – como também Ipirá e Baixa Grande, na mesma região – terá de providenciar os kits de alimentação para os estudantes.

Caso a medida não seja cumprida, a prefeitura poderá ter os recursos bloqueados. A prefeitura de Pintadas argumentou que não haveria verba suficiente para oferecer as cestas básicas, o que causaria agravamento e risco à ordem pública. Citou que com base em um valor de cesta básica de R$ 408,06, teria de arcar com R$ 643,5 mil para atender os 1.577 estudantes da rede municipal, sendo que recebe apenas R$ 38,2 mil do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) de fevereiro a abril deste ano. 

No entanto, para o presidente do TJ-BA os motivos que causariam esse “risco à ordem pública” não foram claros por parte do Município, já que não foi especificado um valor da cesta básica na sentença da Comarca local..

CRLV digital se torna obrigatório a partir da próxima segunda-feira(27) - na Bahia

O uso da versão eletrônica do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV-e) será obrigatório a partir da próxima segunda-feira (27).

A versão impressa e a segunda via do documento deixarão de existir, mas o cidadão poderá fazer uma cópia do CRLV-e em casa. Os atuais documentos impressos continuarão valendo. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, na tarde de quarta-feira (22).

A medida cumpre a deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) n° 180/2019, que determinou a adaptação dos estados à mudança até 30 de junho deste ano. Na Bahia, o departamento de trânsito decidiu se antecipar por causa da pandemia do coronavírus.

A pessoa poderá baixar gratuitamente o CRLV eletrônico no site do SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) de forma simples e rápida. O documento será liberado para quem estiver com o licenciamento do veículo em dia. Na mesma plataforma, o usuário terá a opção de fazer uma cópia do CRLV-e.

Justiça suspende por seis meses mensalidades do Minha Casa, Minha Vida no Ceará

Revista Consultor Jurídico

Suspensão de mensalidades do Minha Casa, Minha Vida se aplica a mutuários do Ceará

O juiz Ricardo Cunha Porto, da 8ª Vara Federal do Ceará, concedeu liminar nesta quarta-feira (22/4) para suspender até agosto o pagamento de mensalidades do programa Minha Casa, Minha Vida.

Em ação civil coletiva contra União, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, o Ministério Público Federal pediu a suspensão das prestações do programa, a contar do mês de fevereiro, em todo o estado do Ceará, enquanto perdurar o estado de emergência em saúde determinado pelo governo federal. Além disso, o MPF requereu que o pagamento dessas prestações seja assumido pelo Fundo Garantidor da Habitação Popular.

O juiz Ricardo Porto reconheceu que as medidas de prevenção e combate ao coronavírus geram efeitos negativos sobre contratos, impossibilitando o cumprimento de algumas obrigações. De acordo com o juiz, a epidemia do coronavírus é hipótese de força maior ou caso fortuito, retirando dos devedores do Minha Casa, Minha Vida, a responsabilidade pelo pagamento de suas mensalidades.

Inep altera calendário e Enem digital fica para novembro

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) publicou ontem (22) uma alteração no calendário do exame. 

As provas do Enem Digital foram adiadas para os dias 22 e 29 de novembro.

No texto publicado pelo Inep no Diário Oficial ficam definidas as novas cidades de aplicação do Enem Digital, agora distribuídas em todas as 27 unidades da Federação. 

Não houve alteração com relação a aplicação do Enem impresso, que segue com previsão de ser realizado nos dias 1º e 8 de novembro. G1

"Este vírus estará conosco por um longo tempo"alerta diretor-geral o OMS

O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou ontem (22) que a maioria dos países ainda está na fase inicial da pandemia do novo coronavírus e que ela ainda deve durar “um longo tempo”.

“A maioria das epidemias na Europa Ocidental parece estável ou em declínio. Embora os números sejam baixos, vemos preocupantes tendências ascendentes na África, América Central e do Sul e Europa Oriental. A maioria dos países ainda está nos estágios iniciais de suas epidemias”, disse Tedros.

O diretor acrescentou que há países que foram afetados no início da pandemia que, agora, estão tendo ressurgimento de casos, mas não especificou quais.

“As primeiras evidências sugerem que a maioria da população do mundo permanece suscetível. Isso significa que epidemias podem facilmente ressurgir”, alertou. Estadão.

Facebook e Instagram lançam funcionalidade para combater 'fake news'

O Facebook e o Instagram estão lançando novas funcionalidades para combater desinformação e notícias falsas nas respectivas plataformas.

Uma das novidades é a adição de uma etiqueta de localização a publicações populares, que revelará aos internautas se estão perante uma campanha de ‘fake news’.

Segundo o Engadget, a funcionalidade pretende combater campanhas de desinformação como a que se verificou em 2016 durante a campanha presidencial dos EUA, onde contas geridas por agentes apoiados pela Rússia se fizeram passar por páginas americanas.

“Estas mudanças são parte dos nossos esforços mais abrangentes para proteger eleições e aumentar a transparência no Facebook e Instagram para que as pessoas possam tomar decisões mais informadas sobre as publicações que lêem, confiam e partilham”, pode ler-se no comunicado do Facebook. Noticias ao Minuto

Toffoli cassa decisão que suspendeu reforma da Previdência do RS

Segundo o ministro, há "potencial grave lesão", já que as decisões poderiam impactar em até R$ 700 milhões os cofres gaúchos

© Reuters

POR ESTADAO CONTEUDO

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cassou decisões que suspenderam trechos da reforma da Previdência do Rio Grande do Sul. Segundo o ministro, há "potencial grave lesão", já que as decisões da Justiça Estadual e do Tribunal de Justiça poderiam impactar em até R$ 700 milhões os cofres gaúchos. A Procuradoria-Geral do Estado argumentou a Toffoli que "é notória a veemente recessão econômica que será experimentada pelo país, a produzir implicações imediatas na arrecadação dos Estados".

A decisão do desembargador Eduardo Uhlein, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, acolheu ações do sindicato dos servidores públicos e da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. Um dos pontos questionados era a ampliação da contribuição dos inativos. Para o desembargador, a ampliação da alíquota para os inativos "revela-se aparentemente inconstitucional, justamente porque essa ampliação do gravame previdenciário, excedente à regra geral (teto do RGPS) depende de ampla apuração do estado de persistência do déficit atuarial".

Para a Procuradoria-Geral do Estado, "a exegese engendrada pelo Desembargador Relator, no sendo de que o aumento da base de incidência da contribuição de inativos e de pensionistas restaria legitimada 'apenas depois da completa aplicação de todos os novos dispositivos da Reforma Previdenciária, com a revisão do plano de custeio do RPPS/RS, em um futuro exercício', não se sustenta".

Bolsonaro quer colocar pastor da Igreja Universal no lugar de Maia

Bolsonaro procura construir uma candidatura à sucessão de Maia

© Reuters

A estratégia do presidente Jair Bolsonaro para formar uma base de sustentação parlamentar passa pela eleição para o comando da Câmara, hoje nas mãos de Rodrigo Maia (DEM-RJ), seu desafeto. Ao tentar atrair o Centrão com a oferta de cargos - que vão de diretorias do Banco do Nordeste a secretarias em ministérios -, Bolsonaro também procura construir uma candidatura à sucessão de Maia.

Nos bastidores, o presidente se movimenta para impulsionar a campanha do deputado Marcos Pereira (SP) nessa disputa, marcada para fevereiro de 2021. Vice-presidente da Câmara, Pereira comanda o Republicanos, partido que recentemente abrigou o senador Flávio Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro, ambos do Rio. Os dois se filiaram temporariamente, enquanto o Aliança pelo Brasil não consegue as assinaturas suficientes para sair do papel.

Pastor licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, Pereira é um dos postulantes do Centrão ao comando da Câmara. A bancada evangélica leva hoje o título de principal avalista de Bolsonaro no Congresso. Outro candidato que conta com a simpatia do presidente é o deputado Arthur Lira (AL), líder do PP e réu em processo por corrupção passiva. A ideia de Bolsonaro é observar, mais adiante, qual dos dois será fiel a seu projeto e terá mais viabilidade.

Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não poderão concorrer à reeleição, se não houver mudanças de regras. Motivo: a Constituição impede que os presidentes da Câmara e do Senado sejam reconduzidos aos cargos na mesma legislatura. Antes da crise do coronavírus, no entanto, havia uma articulação nesse sentido, principalmente por parte de Alcolumbre, que encomendou até parecer jurídico. Bolsonaro, por sua vez, está convencido de que precisa construir uma alternativa a Maia. Cabe ao presidente da Câmara autorizar ou não a tramitação de qualquer pedido de impeachment na Casa. Mais em https://www.noticiasaominuto.com.br

Guedes pede para TCU fiscalizar aplicação dos recursos do governo nos estados e municípios

O ministro da Economia, Paulo Guedes pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que a instituição fiscalize a aplicação dos recursos emergenciais que o governo deve dar aos estados e municípios devido a pandemia de Covid-19. O socorro ainda depende de aprovação no Congresso.

O pedido de Guedes foi feito ontem (21) em uma reunião virtual entre a equipe econômica, e os ministros do TCU. A informação foi divulgada pela coluna do Lauro Jardim, do jornal O Globo.

A videoconferência foi o resultado de um pleito da equipe de Guedes, que queria se colocar à disposição dos ministros para dúvidas que podem aparecer em relação às medidas de ajuda que estão sendo gestadas e adotadas.

Ministério Público recomenda que escolas abatam o valor da mensalidade

Em meio às discussões entre pais e escolas pela redução das mensalidades por conta dos efeitos da pandemia da covid-19, o consumidor conquistou mais um argumento favorável a aplicação dos descontos pela falta de aulas presenciais.

O Ministério Público estadual recomendou, nesta quarta-feira (22), que todas as instituições da rede privada de ensino de Salvador elaborem propostas de renegociação de contrato com base nas suas planilhas de custos durante a suspensão das aulas e promovam descontos proporcionais. Também é orientada a abstenção de cobrança de juros e multas em casos de atraso no pagamento e de rescisões de contratos por parte dos pais.

No caso dos cursos de Educação Infantil, o MP destaca ainda a suspendam a vigência dos contratos até o término do período de isolamento social, caso os pais não concordem com proposta de desconto ou compensação futura.

O MP deixa claro também que esta será a posição oficial do órgão com relação as queixas que chegarem nas promotorias do Consumidor: “o inteiro teor da presente recomendação será seguida em todos os casos concretos noticiados nas Promotorias do Consumidor da capital e em outras várias Promotorias do Estado, como parâmetro de atuação”, escreveu o MP.  Mais em https://blogdovalente.com.br

Miss IBICARAÍ planeja desfilar no carnaval de São Paulo

Ela tem 18 anos, uma beleza que surpreende de longe e um corpo escultural dividido em 1,70 de altura. Estamos falando de Gabrielly Senna, a beldade que faz muito sucesso nas redes sociais e agora quer focar mais firme na carreira artística. 

Ela já coleciona alguns títulos de musa do Celem, da seleção de Ibicaraí, miss Ibicaraí e miss Bahia internet. 

Todos esses títulos e a moça ainda quer mais, porque agora, durante a quarentena, ela recebeu um convite para poder desfilar no carnaval de São Paulo e já está analisando com sua assessoria a possibilidade. 

Gabrielly não informa qual é a escola mas diz que é uma das mais tradicionais de São Paulo. (Surgiu)

Ministro critica imprensa: ‘No jornal é só caixão e corpo’

A cobertura da imprensa a respeito da pandemia do novo coronavírus foi criticada pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, durante coletiva nesta quarta-feira (22). Na opinião do integrante do governo Bolsonaro, há “uma cobertura massiva dos fatos negativos” relacionados ao vírus que já matou 181,2 mil pessoas e infectou mais de 2 milhões no mundo desde janeiro. No Brasil são mais de 2,9 mil mortes e 45,7 mil casos.

No argumento de Luiz Eduardo Ramos, existem “pessoas muito suscetíveis a essas notícias” e que acabem sendo afetadas poe elas. “No jornal da manhã é caixão e corpo, no jornal meio dia é caixão e corpo, no jornal a noite é mais caixão e corpo”, reclamou o ministro-chefe.

“Como vocês acham que uma senhora de idade ou uma pessoa com comorbidade se sente com essas informações?”, questionou Luiz Eduardo Ramos. Os idosos, além das pessoas com doenças crônicas, são grupos de risco para a doença.

Para Luiz Eduardo Ramos, “tem tanta coisa positiva acontecendo”. Ele acrescentou que entende que a em alguns casos os repórteres não são responsáveis pelas pautas, reconheceu que entende que esses profissionais na maioria das vezes estão submetidos ao crivo e orientação de editores-chefes.

“Por favor mostrem também as coisas positivas. Com isso teremos um povo um pouco mais sereno”, afirmou.  Fonte: BN

ILHÉUS-BA: Quase 80% dos casos confirmados de Covid-19 são de profissionais da saúde, diz secretaria municipal

De acordo com a prefeitura, até a tarde desta quarta, município tinha 228 casos descartados e 50 considerados suspeitos. Cidade tem três mortes pela doença.

Foto: Agência Brasil

A Secretaria Municipal da Saúde de Ilhéus, cidade do sul da Bahia, informou nesta quarta-feira (22) que 78% dos casos de confirmados de Covid-19 no município são de profissionais da saúde. O município também registra três mortes de infectados pela doença, um deles foi o médico Gilmar Calazans, de 55 anos, que foi o 46º paciente a morrer pela Covid-19 no estado, que já registra 50 óbitos.

De acordo com a Prefeitura de Ilhéus, até a tarde desta quarta, o município tinha 228 casos descartados após resultados negativos em testes feitos em laboratórios e 50 considerados suspeitos, que tiveram material coletado e aguardam resultado dos testes.

Segundo informações do órgão, outras 246 pessoas são monitoradas por causa do Covid-19 e 578 pacientes que apresentavam síndrome gripal foram liberados do monitoramento. A cidade ainda registra 35 pacientes que foram infectados pelo vírus e recebeu alta e outros 10 que estão internados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

BA> Mais sete cidades têm transporte suspenso devido à covid-19; 5 voltam a ter serviço

por Francis Juliano /BN

Bravo, distrito de Serra Preta/ Foto: Reprodução / Mapio Net

Os municípios de Acajutiba e Rio Real, no agreste; Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS); Cravolândia, no Vale do Jiquiriçá; Ibicaraí, no sul; Paulo Afonso, no norte e Serra Preta, na Bacia do Jacuípe, passam a ter o transporte intermunicipal suspenso. Segundo decreto desta quinta-feira (23), a suspensão tem início a zero hora desta sexta-feira (24) para saída de veículos, enquanto que a chegada é tolerada até as 9 do mesmo dia. Ao todo já são 83 municípios do estado com a suspensão de transporte intermunicipal.

A medida alcança as modalidades de público ou privado, rodoviário e hidroviário, regular, de frete, complementar, alternativo e de vans. O decreto do governador Rui Costa visa conter o avanço da pandemia do novo coronavírus na Bahia e é válida até o dia 3 de maio. 

RETORNO DE TRANSPORTES

No mesmo decreto, foram autorizadas a retomar a circulação de transportes os municípios de Barra e Ibotirama, no oeste; Barra do Choça, no sudoeste; Campo Formoso, no Piemonte Norte do Itapicuru e Santa Maria da Vitória, na Bacia do Rio Corrente. A justificativa é que esses municípios têm 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19 confirmados. A relação de cidades com retorno de transporte intermunicipal já alcança 28 municípios.

A lista com transporte suspenso ainda inclui: Abaíra, Aiquara, Alagoinhas, Amélia Rodrigues, Araci, Aurelino Leal, Barro Preto, Belmonte, Brumado, Buerarema, Camacã, Camaçari, Canavieiras, Cansanção, Capim Grosso, Castro Alves, Catu, Coaraci, Conceição do Coité

Governo estuda plano pós-pandemia para impulsionar a economia

O governo debate um plano de reativação da economia para o período posterior à pandemia do coronavírus que tem como base um pacote de obras públicas de grande porte e de concessões, com potencial para criar milhares de empregos. Obras de infraestrutura que exigirão muito dinheiro do governo. As cifras citadas por ministros chegam a R$ 100 bilhões. 

De acordo com o G1, a ideia de impulsionar o crescimento do país com dinheiro público é velha ferramenta dos governos, em especial daqueles que apreciam políticas fiscais expansionistas, mas se choca com uma das principais bandeiras da equipe econômica atual: a da responsabilidade fiscal. O novo plano do governo, batizado de Pró-Brasil, será capitaneado pelos ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional. Mais de 50 grandes obras estão em estudo. 

Concessões também estão na mira do governo, mas atrair dinheiro de fora será uma difícil tarefa em um mundo que tenta se recuperar da pandemia. A equipe econômica tem lutado para manter os gastos da crise do coronavírus restritos a 2020. O Tesouro já fala em um déficit para este ano de R$ 600 bilhões. Será difícil segurar os gastos maiores nos próximos anos com um pacote de obras calcado no investimento público. 

Outro cálculo que o governo terá que fazer é o da manutenção do teto de gastos, a âncora fiscal que sinaliza aos investidores do Brasil e de fora que há compromisso com o equilíbrio das contas. Sem o teto, dizem economistas de dentro e fora do governo, todo os ganhos dos últimos anos, como os juros baixos, podem ser perdidos em questão de meses.

Câmara aprova convite para ouvir ministro Nelson Teich sobre coronavírus

Teich não tem a obrigação de participar da audiência, que está prevista para semana que vem e será online.

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

A Comissão Externa de Combate ao novo coronavírus da Câmara aprovou hoje (22), um convite ao novo ministro da Saúde, Nelson Teich, para que fale sobre as estratégias de enfrentamento planejadas pela pasta contra a pandemia de Covid-19. Por se tratar de um convite, Teich não tem a obrigação de participar da audiência, que está prevista para semana que vem e será online.

Esta será a primeira participação de Teich em reuniões no Congresso no cargo de ministro. Ele foi empossado na sexta-feira (17), após a demissão de Luiz Henrique Mandetta. Desde o início dos trabalhos da comissão, os parlamentares têm mantido encontros periódicos com a equipe da pasta.

“A fala do ministro é de suma importância para que a sociedade tome conhecimento das ações que serão colocadas em prática para reduzir essa pandemia”, afirmou a relatora Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

Dólar volta a subir e chega a novo recorde histórico de R$ 5,38

O dólar opera em alta nesta quarta-feira (22), na retomada dos negócios após o feriado da véspera, após dois dias de forte aversão a risco nos mercados globais devido ao 'crash' dos preços do petróleo, enquanto os investidores voltavam as atenções para possíveis medidas de estímulo para mitigar o impacto econômico do coronavírus. 

De acordo com o G1, às 12h18, a moeda norte-americana era vendida a R$ 5,3939, em alta de 1,62%. Na máxima do dia até o momento, chegou a R$ 5,3959 - nova cotação nominal recorde durante os negócios. 

O Banco Central realiza nesta quarta-feira leilões de swap tradicional de até 10 mil contratos com vencimento em setembro de 2020 e janeiro de 2021. Na segunda-feira, o dólar fechou em alta de 1,33%, a R$ 5,3078, com os preços do petróleo dos Estados Unidos desabando.

ILHÉUS registra 95 casos confirmados do Covid-19, 38 recuperados e 4 óbitos

Nesta quarta-feira (22), Ilhéus registrou 95 casos confirmados; 229 descartados; 62 aguardando resultado do Lacen e 253 casos monitorados com isolamento domiciliar. Infelizmente 04 óbitos. "A população precisa respeitar as medidas de prevenção, pois só assim será possível bloquear a cadeia de transmissão viral. Se for necessário sair, use máscara. Mas o pedido é para que você fique em casa. A sua colaboração é importante e necessária nesse momento".

Coronavírus: Governo Federal vai enviar SMS contra aglomerações durante a pandemia

O governo de Jair Bolsonaro vai passar a enviar nesta semana mensagens de alerta e dicas de cuidados aos brasileiros, na guerra ao coronavírus. “Defesa Civil: vencer o coronavírus depende de todos nós. Lave bem as mãos e evite aglomerações.  Foto:Jeff Metzger/Hermera/Getty Images

Governo Federal: trabalhando para preservar a VIDA e os EMPREGOS!”, dirá o recado oficial. A operação, comandada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e pela Defesa Civil Nacional, será deflagrada em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações. 

Em acordo com as operadoras de telefonia, o envio se dará de forma escalonada, com prioridade para os estados com o maior número absoluto de casos confirmados de coronavírus. A partir desse critério, os brasileiros com celulares habilitados em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará serão os primeiros a receberem os avisos pelo celular. “Só poderemos vencer esta grave pandemia com a união de todos. É a mensagem principal que queremos levar aos brasileiros”, diz o ministro Rogério Marinho.

BA: Salvador tem mais 122 casos e passa de mil diagnósticos

Salvador ultrapassou os mil casos de coronavírus. A informação foi divulgada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) nesta quarta-feira (22). 

Segundo o levantamento, a capital possui 1.034 cassos do vírus, o que corresponde 62,9% dos diagnósticos positivos de todo o Estado. 

São 112 casos a mais em relação ao boletim divulgado na última terça-feira (21). Ao todo, 28 pessoas morreram em razão da Covid-19.

BOM J. DA LAPA-BA: Filho é suspeito de matar o próprio pai a tiros

Um homem de 53 anos foi morto a tiros na noite de segunda-feira (21), na cidade de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. Conforme o delegado Marcos Aurélio, que investiga o caso, o suspeito de cometer o crime é filho da vítima. 

De acordo com o G1, ele fugiu do local. Segundo informações do delegado, o caso aconteceu na Rua JJ Seabra, por volta das 19h. A vítima foi identificada como Porfírio Seixas Silva. A esposa dele, que tem 42 anos, também foi baleada e está internada em uma unidade de saúde da região. 

De acordo com Marcos Aurélio, o suspeito de cometer o crime foi identificado como Cleiton Alves Silva, de 33 anos. Ele é filho de Porfírio. O delegado informou que não há detalhes sobre o que motivou a discussão entre pai e filho. O suspeito é procurado pela polícia. O caso é investigado na delegacia de Bom Jesus da Lapa.  Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

ITABUNA-BA: Legislativo une cobranças e sugestões contra coronavírus

Ainda repercute em diversas partes da cidade a reunião promovida pela Câmara de Itabuna, para avaliar o que já foi feito e, sobretudo, o que pode ser realizado na luta contra o coronavírus. Os vereadores apontaram caminhos a serem acrescentados. 

Beto Dourado (PSDB) e Enderson Guinho (Cidadania), integrantes da Comissão de Enfrentamento à doença, criticaram as semanas de pausa nos encontros do grupo e destacaram a necessidade de ser constante a troca de ideias, de modo a direcionar as providências tomadas nestes tempos de pandemia. Dourado sugeriu, inclusive, a criação de um novo conselho gestor. “Para procurar saídas juntos e a Secretaria Municipal de Saúde ter o apoio da sociedade civil organizada. Porque aconselhar nós podemos”, argumentou. 

Para Jairo Araújo (PCdoB), é importante que os conselhos possam fiscalizar a entrega de mercadorias compradas na fase em que vigorar a situação de emergência e calamidade pública no âmbito do município. “É preciso tornar transparente esse plano, porque a sociedade exige”, justificou. 

Como naquela segunda-feira, a cidade chegava a 32 dias do decreto de emergência, a vereadora Charliane Sousa (MDB) lembrou ao secretário Uildson Nascimento sobre o destino dado a recursos sobre EPIs (Equipamentos de Proceção Individual, já que circularam denúncias sobre a falta deles – o que expõe os profissionais ao risco. “Não são só os vereadores que querem saber; é o povo!”, afirmou.

Braga Netto projeta plano de recuperação econômica para '30 anos', diz jornal

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O ministro chefe da Casa Civil, Braga Netto, pretende lançar ainda este mês um projeto de recuperação da economia brasileira que considera os 30 anos pós pandemia da Covid-19, segundo o Estadão. 

Chamado nos bastidores de um novo "Plano Marshall", uma reunião de Braga Netto com grandes empresários está sendo negociada para ocorrer em breve. 

No entanto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda não tomou partes das conversas sobre o assunto, tratado restritamente no Planalto, diz o jornal. 

O Plano Marshall foi um programa de ajuda econômica dos EUA aos países da Europa ocidental após a II Guerra Mundial. O objetivo do plano era reconstruir economicamente os países europeus ocidentais que foram destruídos ou que sofreram perdas com a ocorrência da guerra.

TRE-BA lança página com instruções de acesso ao Título Net

Foto: Reprodução / TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou nesta quarta-feira (22), uma página com todas as orientações sobre o uso do Título Net. O sistema da Justiça Eleitoral foi adaptado durante a pandemia do coronavírus para que a população consiga, dentre outros serviços, tirar a primeira via do título e pedir transferência de domicílio eleitoral (clique aqui e veja o site).

Resultado de uma parceria entre a Ouvidoria, a Seção de Atendimento ao Cliente e a Assessoria de Comunicação, o site apresenta um passo a passo do que deve ser feito no acesso ao Título Net. Com mais esse canal à disposição, o eleitor saberá que etapas deve seguir e que documentos precisa providenciar para ter o título regularizado, o que deve ser feito até o fechamento do Cadastro Nacional, no próximo dia 6 de maio. O site traz ainda uma seção de perguntas mais frequentes e o número de telefone do atendimento, por onde é possível tirar dúvidas. Todo o conteúdo foi disponibilizado também em PDF.

As novas funcionalidades do Título Net foram definidas por resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada na última sexta-feira (17). Com a norma do TSE, também ficam suspensos os efeitos de cancelamento de títulos dos eleitores de municípios onde a biometria foi concluída depois do pleito de 2018. Assim, mesmo quem teve o título cancelado por não ter feito a revisão biométrica (confira a lista dos municípios) poderá votar. Passadas as Eleições Municipais de 2020, será necessário ir até a Justiça Eleitoral regularizar a situação. Já o cancelamento de títulos motivado por identificação de fraudes será mantido.

ITABUNA registra 84 casos do Covid-19 - 12 recuperados e 2 óbitos

Nesta quarta-feira (22), Itabuna registrou 84 casos confirmados; 481 casos notificados (exames coletados); 258 descartados; 46 aguardando resultado; 189 em monitoramento (isolamento social); 17 internados; 12 casos curados e 2 óbitos. 

A origem desta segunda morte está sendo investigada. Ainda não se sabe se o paciente deu entrada no Base com a Covid-19 ou se foi infectado lá dentro. 

 A Divisão de Epidemiologia não divulgou hoje o boletim dos bairros. 

Continuem em casa para evitar a disseminação do vírus.

OMS alerta para duração da pandemia: ‘Estará conosco por longo tempo’

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, chamou a atenção para a fase inicial de pandemia do novo coronavírus. Nesta quarta-feira (22), ele afirmou que a maioria dos países ainda está na fase inicial da epidemia, que deve durar algum tempo.

“A maioria das epidemias na Europa Ocidental parece estável ou em declínio. Embora os números sejam baixos, vemos preocupantes tendências ascendentes na África, América Central e do Sul e Europa Oriental. A maioria dos países ainda está nos estágios iniciais de suas epidemias”, disse Ghebreyesus.

Segundo ele, embora as ordens de distanciamento social frearam a transmissão do novo coronavírus, mas ele ainda continua “extremamente” perigoso. O diretor-geral da OMS afirmou que já existem evidências que sugerem o ressurgimento da epidemia.

“Não se enganem: temos um longo caminho a percorrer. Este vírus estará conosco por um longo tempo”, alertou.  *Bahia.Ba

FHC critica Bolsonaro: ‘Despreparado para a cadeira onde está sentado’

Ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) criticou a postura de Jair Bolsonaro à frente do país. De acordo com FHC, o atual presidente não “mede a força das palavras dele”.

“Ele tem falado mais do que feito. Não existe constrangimento efetivo da liberdade no Brasil, o que existe é palavra, retórica. Só que o presidente talvez não meça a força das palavras dele, que é grande. Para dizer em palavras curtas, ele está despreparado para a cadeira onde está sentado. Ninguém nasce presidente, você se faz. Quando fui nomeado [ministro da Economia] pelo presidente Itamar, achava que era mais fácil. Toda manhã atendia os chefes para escutá-los. Presidente Itamar estava no desespero quando me pegou. Eu fui e fiz apenas ouvir. Tem que ouvir as pessoas”, apontou, em entrevista a Mário Kertész, hoje (22), na Rádio Metrópole.

Para o sociólogo, a sociedade está mais complexa do que nunca. Alvo do ódio de Bolsonaro, que já sugeriu “fuzilamento” contra FHC, o ex-presidente diz que nunca “levou ao pé da letra” a raiva do novo mandatário da República. “Diante da história, tem que ter paciência. Quem colocou o Bolsonaro lá? Foi o povo brasileiro. Não fui eu, não votei nele. Respeito. Ele é de um jeito, nunca o vi na vida. É uma coisa estranha, fui presidente, fui ministro e ele deputado, nunca o vi na vida. Teve uma época que ele dizia que queria fuzilar, mas nunca levei ao pé da letra. Mas o fato é que tem que respeitar, eu acho, as instituições. Agora, quando elas funcionam, o STF tem força, os militares, o Congresso tem força, a mídia tem força e a rede social tem força. Essa sociedade hoje é mais complexa do que jamais foi. Navegar nessa sociedade não é fácil”, analisou.

Com retorno do Paulistão, Paulo Roberto não tem elenco nem campo no Santo André

Competição está paralisada desde 17 de março em razão da pandemia do novo coronavírus

por Agência Futebol Interior

A Federação Paulista de Futebol (FPF) definiu pela continuidade da Série A1, A2 e A3 do Campeonato Paulista na última semana, embora ainda sem data definida para a bola rolar.

A conclusão das competições será feita de acordo com a preservação da saúde de todos os envolvidos no evento esportivo.

Com calendário ainda incerto, alguns clubes estão com dificuldades para voltar aos trabalhos. Um exemplo prático - e também preocupante - é o Santo André, líder na classificação geral com 19 pontos.

Santo André tem abacaxi para resolver após volta do Paulistão

O Ramalhão se desfez praticamente de todo o elenco após a paralisação da Série A1, além do Estádio Bruno José Daniel, o qual tornou-se hospital de campanha contra a pandemia do coronavírus.

CENÁRIO

O Santo André teve 22 jogadores com contratos vencidos no mês de abril e conta apenas com cinco nomes com acordos válidos até o fim de 2020 e 2021: são os casos do goleiro Luís Augusto, do zagueiro Héliton, dos meias Dudu Vieira e Guilherme Garré e do atacante Wil, além de alguns garotos da base, o que dificulta o trabalho do técnico Paulo Roberto Santos.

"É uma situação complicada, até porque teríamos de ter uma posição para reinício dos trabalhos. É ver os jogadores disponíveis que faziam parte do nosso elenco para ter uma base do time", analisou.

OSSO DURO

Cinegrafista do SBT Rio morre vítima do novo coronavírus

O cinegrafista do SBT Rio, Robson Thiago Mesquita, conhecido como Tio Chico, morreu na noite de ontem (21), vítima do novo coronavírus. Robson estava internado no Hospital Badin, no Rio, mas acabou não resistindo e vindo a óbito. 

O jornalista Léo Dias, que trabalhou com Robson no SBT Rio, prestou uma homenagem para ele na rede social: “Este período tem sido bem difícil pra mim em vários sentidos. Mas nada se compara ao que aconteceu esta madrugada: Tio Chico, o cara mais fiel a mim no sbt Rio. Ele me atualizava sobre tudo o q aconteceu e ainda me levava diariamente pra casa, Meu Deus: por que ele? Acabou de nascer sua primeira filha… à família, minhas condolências e estou aqui pro que vcs precisarem”, escreveu ele em seu Instagram. O profissional era casado e deixa uma filha de 15 dias que não chegou a conhecer.

ITABUNA-BA: Uso de máscara será obrigatório

Nesta quarta-feira (22), o prefeito Fernando Gomes (PTC) vai antecipar ao decreto de Rui Costa (PT) e publicar o seu, determinando o uso de máscaras nas ruas de Itabuna. O decreto deve ser publicado ainda hoje (22), numa edição extra do Diário Oficial do município. 

O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou que o uso de máscaras para todas as pessoas que saírem às ruas será obrigatório em toda o Estado, através de um decreto que ainda será publicado. Segundo o jornal Metro1, a decisão foi tomada após reunião com o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que, conforme o Governador, se comprometeu a publicar o decreto de forma conjunta também para Salvador. “Acertamos, conjuntamente, a edição de decreto, aonde vamos em breve publicar, valendo pro estado e Salvador, que 100% das pessoas que forem às ruas, ou seja, todas as pessoas que saírem de casa, utilizem máscara”, disse.

Bahia tem 1.644 casos de coronavírus, aponta Sesab

A Bahia registra 1.644 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), segundo boletim divulgado nesta quarta-feira (22) pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). 

Ainda de acordo com a Sesab, 50 óbitos aconteceram nos municípios de Água Fria (1); Adustina (1); Araci (1); Belmonte (1); Capim Grosso (1); Feira de Santana (1); Gongogi (2); Ilhéus (3); Ipiaú (1); Itabuna (1); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (1); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5), um dos óbitos era residente no Rio de Janeiro; Salvador (24); Uruçuca (2); Utinga (1); Vitória da Conquista (1). 

Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 12 horas desta quarta-feira (22). Dos casos confirmados, 198 são profissionais de saúde.

Negociação entre clubes e jogadores não terá participação de sindicatos

Decisão foi tomada pelo STF | Foto: Divulgação / STF

As negociações entres clubes brasileiros de futebol e os jogadores não terão mais a participação dos sindicatos. O plenário do Superior Tribunal Federal (STF) decidiu na última sexta-feira (17), por 7 votos a 3, que os acordos individuais ou redução salarial não precisarão ter a anuência dessas entidades. Elas apenas serão comunicadas sobre os novos acertos.

Com a paralisação do futebol no Brasil devido à pandemia do coronavírus, os clubes tiveram suas receitas afetadas e com isso, uma das soluções para amenizar a crise financeira foi reduzir os salários do elenco e comissão técnica dos times. A outra foi a concessão de férias coletivas durante a suspensão das atividades nos clubes com o período de quarentena.

Apesar dos clubes ganharem mais poder, uma vez que não precisarão contar com a participação dos sindicatos nas negociações, a decisão continua sendo bilateral, ou seja, as agremiações continuam sendo obrigadas a entrar em acordo com o jogador e não apenas comunicar os novos valores. BN

Homem não aguenta cheiro de maconha e tenta matar vizinho

O suspeito foi até a casa da vítima e tentou acertá-lo com um facão. Os dois correram pelas ruas, em Cuiabá/MT (Ilustração Internet)

Um idoso de 69 anos foi preso nesse domingo (19) após tentar matar o vizinho, de 38 anos, por não suportar mais o cheiro de droga que vinha da casa do vizinho para a sua.

O suspeito deu uma “pranchada” com o facão no vizinho, que conseguiu correr para dentro da casa, mas foi seguido pelo idoso, que quebrou a porta da casa com golpes de facão e chutes.

Ele entrou na casa, mas a vítima conseguiu escapar mais uma vez, fugindo para a rua pela porta da frente.

Enquanto corria atrás do vizinho, o idoso o ameaçava dizendo que iria matá-lo.

A Polícia Militar foi acionada e quando chegou o idoso já estava em sua casa. Os policiais foram até a residência e ele se recusou a se entregar, dizendo que não sairia de maneira nenhuma.

Foi necessário que outras equipes fossem ao local para dar apoio à primeira e que os militares entrassem na casa para prender o idoso, que ainda resistiu à prisão e precisou ser algemado.

O caso foi registrado como ameaça, dano, lesão corporal, desobediência e resistência. Fa Notícias

TSE DIZ QUE TEM CONDIÇÕES DE MANTER ELEIÇÕES DE OUTUBRO

Primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro/Internet

O grupo de trabalho criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar o impacto da pandemia do novo coronavírus concluiu nesta segunda (20) que as eleições de outubro devem ser mantidas. O grupo foi criado para responder aos questionamentos sobre a capacidade da Justiça Eleitoral de manter o calendário eleitoral e os procedimentos preparatórios diante das medidas de isolamento. 

Pela conclusão do grupo, “a Justiça Eleitoral, até o momento, tem condições materiais para a implementação das eleições no corrente ano”. A conclusão foi tomada com base em informações enviadas pelos tribunais regionais eleitorais e setores internos do TSE. Outros encontros semanais serão realizados para reavaliação da situação. 

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. Edição: Fábio Massalli*Por: André Richter – Repórter da Agência Brasil - Brasília

'Vamos surpreender o mundo', diz Paulo Guedes sobre retomada econômica

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (20) que a recuperação econômica, após a crise do novo coronavírus, será em “V”, com retomada tão rápida quanto a queda. “Vamos surpreender o mundo”, garantiu o ministro. 

Para Guedes, não se pode deixar que a economia entre em uma grande depressão. Na avaliação dele, o Brasil tem tomado medidas melhores ou iguais que a de outros países, inclusive países avançados. “Todo dia tem barulho, mas Brasil está avançando e progredindo”, disse ele em entrevista para o banco BTG Pactual. 

Na visão do ministro, as hipóteses do governo para os efeitos econômicos do novo coronavírus, quando ainda se pensava que o choque seria apenas no comércio exterior, se revelaram razoáveis após os primeiros dados da balança comercial. “As exportações brasileiras não caíram ainda, estão subindo. A queda das exportações para Europa, de 1%, para EUA, de 30%, e para Argentina, de 30%, foi compensada pelo aumento acelerado das exportações para China”, disse o ministro, em entrevista ao vivo no canal do BTG Pactual no Youtube. 

Ausência de recolhimento do INSS gera direito a indenização, diz TST

Configura dano moral o não recolhimento de contribuição previdenciária que impede o funcionário de se aposentar. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a proprietária da Fazenda Tarumã, em Mato Grosso do Sul, por não ter recolhido os impostos de um capataz.

Segundo o relator do recurso de revista do capataz, ministro Vieira de Mello Filho, a inadimplência das obrigações trabalhistas acarreta a responsabilidade civil do empregador quando for demonstrado o dano moral sofrido pelo trabalhador. Para o relator, a simples notícia da recusa da concessão da aposentadoria é suficiente para causar angústia e abalo emocional. Ainda que a decisão do INSS possa revertida judicialmente, sempre haverá um período em que o empregado não poderá contar com o benefício a que tinha direito até que haja decisão judicial determinando o pagamento.

Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso e condenou a proprietária da fazenda ao pagamento de R$ 10 mil por dano moral.

Entenda o caso

Petrobras reduz preço do diesel em 6% e gasolina em 8%

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Petrobras voltou a reduzir o preço da gasolina e do diesel nas refinarias, desta vez uma semana após a queda anterior, numa baixa 8% e 4%, respectivamente, na última terça-feira, 21. No caso do diesel, a baixa é válida para o S10 e o S500. 

O último reajuste havia sido no dia 14 de abril, quando a empresa derrubou em 8% o preço da gasolina e do diesel em 6%. A iniciativa está relacionada ao impacto econômico da pandemia causada pela Codiv-19, nome do novo coronavírus, que tem abalado os mercados ao redor do globo, especialmente o petróleo, e levado entidades a revisarem projeções da economia global em 2020.

Rodrigo Maia tem 16 pedidos de impeachment contra Bolsonaro, diz coluna

Presidente da Câmara dos Deputados não estaria disposto a colocar para andar nenhum deles.

Foto: Maryanna Oliveira/Agência Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), tem em mãos 16 pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro. 

No total, já foram apresentados 17, mas um foi arquivado. 

A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época. Segundo a publicação, Maia ainda não tomou decisão sobre nenhum dos outros. 

O presidente não está disposto a colocar para andar nenhum deles.

Aplicação de resolução do CNJ pode evitar colapso nos presídios

Advogados criminalistas concordam com a decisão do juiz corregedor dos presídios do Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim) da 3ª RAJ, Davi Marcio Prado Silva, que sugeriu à administração púbica uma série de medidas para contribuir no combate ao coronavírus nas unidades prisionais da região de Bauru, no interior paulista.

Advogados defendem Recomendação do CNJ para combater Covid-19 em presídios

Entre as medidas, o magistrado recomendou à Secretaria de Administração Penitenciária a realização de estudos para estruturar as unidades prisionais que estejam em processo de inauguração para receber exclusivamente presos com suspeita ou confirmação de Covid-19, com isolamento que respeite as recomendações médicas.

A decisão do juiz corregedor segue a Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça, que trata de ações para evitar a disseminação da doença nas unidades prisionais. O CNJ aborda cinco pontos principais: redução do fluxo de ingresso no sistema prisional e socioeducativo; medidas de prevenção para audiências nos fóruns; suspensão excepcional da audiência de custódia, mantida a análise de todas as prisões em flagrante; ação conjunta com os Executivos locais na elaboração e suporte de planos de contingência. Mais em https://www.conjur.com.br

Trabalhadores relatam problemas para receber os R$ 600 de auxílio emergencial

Milhões de brasileiros já receberam o auxílio emergencial do governo, mas muita gente que está habilitada no cadastro ainda não viu o dinheiro na conta.

O comércio fechou e a renda não entrou mais na casa da Cláudia de Moura, que trabalha com eventos. Ela cria a filha sozinha e espera resposta do governo para receber o auxílio emergencial de R$ 1.200 a que tem direito.

“Ligo lá e eles me informam que não tenho cadastro. E me mandam fazer o cadastro no site. Eu vou no site fazer o cadastro e eles me falam que o cadastro está realizado, que tenho que aguardar a análise”, conta a bartender.

A Caixa anunciou que já vai antecipar o pagamento da segunda parcela do auxílio. Além da Cláudia, tem muita gente não recebeu nem a primeira.

A Adriana Baeta é mãe de três filhos, e também é responsável pela família. Ela ainda está tentando entender o que que aconteceu. Ela explicou que tem inscrição no Cadastro Único, o auxílio foi aprovado. Mas até agora nada de pagamento.

“Nada de pagamento. Não tenho conta bancária, então vou receber através da poupança social da Caixa. Para isso, precisei baixar o aplicativo Caixa Tem, para poder conseguir fazer a transferência e os pagamentos. Só que é impossível acessar o aplicativo. Primeiro, ele custa a carregar. Quando eu consegui carregar o aplicativo, veio a informação que a minha conta não havia sido aberta e que eu deveria consultar em 24 horas. Já estou completando 72 horas e não consigo acessar o aplicativo”, diz a autônoma.

MAIRÍ-BA: Obrigatoriedade do uso da máscara começa a valer; 1000 foram distribuídas

Foto: Divulgação

Após decretar na última quarta-feira (15), a cidade de Mairi, no Piemonte do Paraguaçu, começa a cobrar nesta terça-feira (21) o uso de máscaras. A medida é para conter a proliferação da pandemia do novo coronavírus.

A prefeitura anunciou em nota divulgada nesta terça que distribuiu 1000 máscaras caseiras de proteção facial aos moradores. Ainda segundo o comunicado, outras cinco mil serão distribuídas posteriormente.

Os equipamentos de proteção individual foram portadores de alguma doença crônica, como diabetes e hipertensão, feirantes, profissionais de saúde e funcionários. BN

Estudo dos EUA conclui que hidroxicloroquina não traz benefício contra coronavírus

Pesquisa aponta que houve mais mortes entre aqueles que tomaram a hidroxicloroquina do que os que receberam o tratamento padrão para a doença.

Foto: Divulgação

Um estudo feito nos Estados Unidos com hidroxicloroquina não mostrou benefícios no tratamento contra a covid-19. A conclusão ocorreu em uma pesquisa abrangente em hospitais veteranos do país, com 368 pacientes. Houve mais mortes entre aqueles que tomaram a hidroxicloroquina do que entre os que receberam tratamento padrão para a doença, segundo pesquisadores envolvidos na iniciativa.

Cerca de 28% dos pacientes que receberam hidroxicloroquina e o tratamento normal morreram, enquanto as mortes foram de 11% entre aqueles que apenas receberam o tratamento usual. Além disso, cerca de 22% daqueles que receberam hidroxicloroquina e também azitromicina morreram, mas a diferença entre esse grupo e aquele que recebeu tratamento padrão não foi considerada grande o suficiente para descartar outros fatores que podem ter influenciado.

O presidente norte-americano Donald Trump e o presidente do Brasil Jair Bolsonaro compraram recentemente novas doses da hidrocloroquina para tratamento em pacientes com o novo coronavírus.