Por coronavírus, STF suspende pagamento da dívida de R$ 5,5 bilhões da Bahia com a União

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu temporariamente o pagamento da dívida de R$ 5,5 bilhões da Bahia com a União. A decisão partiu do ministro do STF Alexandre Moraes, nesta segunda-feira (23), e atendeu ação que pedia a interrupção do pagamento sem multa contratual, restrição cadastral ou qualquer forma de bloqueio ou retenção na transferência de recursos do Estado.

O argumento apresentado pelo estado da Bahia é de que é adimplente há mais de 20 anos, mas "o contexto social, econômico e político ensejado pela dispersão pandêmica do coronavírus configura, a toda evidência, razão bastante para a revisão judicial dos contratos de refinanciamento entre o Estado da Bahia e a União".

Ao analisar o caso, o ministro apontou que a ação possui os requisitos necessários para concessão da tutela provisória de urgência nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil.

Combate ao charlatanismo

Cremesp consegue liminar que impede profissionais de promover falsos tratamentos alusivos ao covid-19

O juiz da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo deferiu, em 19 de março, o pedido de tutela provisória de urgência, requerido pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), que dispõe sobre a divulgação de falsos tratamentos, como a ozonioterapia, em enfrentamento ao coronavírus (covid-19), pela fisioterapeuta Poliane Cardoso, criadora da primeira rede de estética especializada em procedimentos com ozônio.

A decisão judicial consolida uma vitória histórica, que gera precedentes jurídicos como referência para os próximos casos de mesma natureza, como os de outros cinco profissionais não-médicos denunciados ao Poder Judiciário pelo Conselho, por charlatanismo. Estes processos ainda encontram-se sob tramitação.

Inúmeras provas demonstrando a ampla disseminação de informações inverídicas por parte de Poliane, que intitulava a terapêutica como uma "poderosa arma para combater o surto de coronavírus", foram apresentadas pelo Cremesp, e serviram de alicerce para a determinação da Justiça, que caracterizou o caso como uma exploração de vulnerabilidade da população, situada atualmente em um cenário de pandemia, em decorrência do covid-19.

A ozonioterapia, conforme já decretado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), por meio da Resolução nº 2181/2018, não possui nenhuma comprovação científica, devendo ser utilizada apenas em estudos experimentais, com protocolos devidamente aprovados por Comitê de Ética em Pesquisa.

Anvisa aprova três novos testes para detectar coronavírus

por Mauricio Leiro

Foto: Reprodução / G1

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (23), três novos testes para detectar o Covid-19. Com isso já são 11 os testes aprovados pela Agência para aumentar a capacidade de diagnóstico do vírus no Brasil.

Entre os novos produtos aprovados dois são ensaios moleculares, do tipo PCR, que têm um alto grau de precisão. Já o terceiro, é um novo teste rápido que faz a detecção de anticorpos, ou seja, que utiliza uma pequena amostra de sangue para a detecção.

Dos 11 testes aprovados até o momento no Brasil, nove são do tipo rápido, com resultados em cerca de 15 minutos, e dois são do tipo molecular.

Será que a rede suporta?

Thaís Cíntia Cárnio

A necessidade de isolamento traz várias situações inusitadas. É o caso do acesso dos clientes aos sistemas dos bancos. Há tempos as instituições financeiras tentam esvaziar as agências, direcionando seus correntistas para as operações on-line. Quando finalmente nos deparamos com uma contingência como a que enfrentamos hoje, vem o receio: será que as redes suportarão o aumento substancial de seu uso?

A dúvida resulta da lentidão que tem sido observada por muitos clientes ao acessar tais sistemas. Peritos na área de TI afastam o risco de que a sobrecarga gere panes, colapsos ou perda de dados, afirmando que bancos e fintechs estão prontos para mais esse novo desafio.

Isso porque o preparo para cenários disruptivos não vem de hoje. O público com mais de 30 anos lembra, como se fosse hoje, das preocupações geradas pelo "bug do milênio". Na virada do ano 1999 para 2000, houve uma enorme preocupação com a interrupção de programas menos modernos utilizados em grandes empresas, pois as datas eram representadas somente pelos dois últimos dígitos, enquanto os programas completavam com "19" na frente, para formar o ano completo. Temia-se que, quando o ano mudasse de 1999 para 2000, os sistemas entenderiam estar no ano de 1900 (19 + 00), colapsando a transmissão e a acuidade dos dados.Graças a várias iniciativas para evitar o pior, o ano 2000 se iniciou sem maiores problemas, exceto pela decepção de alguns, que acreditavam no fim do mundo.

As atuais tecnologias preparam-se cada dia mais, tanto para o trânsito de inúmeras informações, como para ordená-las de forma proveitosa. É o Big Data fazendo-se presente em nosso cotidiano. Inúmeros profissionais debruçam-se sobre o aprimoramento e acessibilidade dos serviços on-line diuturnamente. As instituições financeiras sabem que a eficiência dessas plataformas é um diferencial que pesa na decisão dos clientes cada vez mais.

É possível que alguma lentidão ocorra, mas há motivos para acreditar que esses acessos serão cada dia mais fluídos. Assim esperamos!

Thaís Cíntia Cárnio é especialista em Banking, professora de Direito das Relações Econômicas Internacionais, Direito Empresarial e Mercado Financeiro da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Sobre a Universidade Presbiteriana Mackenzie

Fiquei em dúvida: é 'gripezinha' ou vai durar quatro meses?

por Fernando Duarte / BN

Foto: Isac Nóbrega/ PR

Idas e vindas no governo Jair Bolsonaro já são parte da rotina. Dessa vez, uma Medida Provisória (MP) não precisou nem de 12h para ser revogada. Após permitir a suspensão por quatro meses dos contratos de trabalho - sem o pagamento de salários -, o presidente da República recuou. Retirou da MP o artigo que tratava do tema, não sem antes tentar mantê-lo. Chegou a afirmar na tradicional coletiva do cercadinho à frente da Alvorada que a medida era uma defesa do direito dos trabalhadores. Nem o bolsonarismo acreditou.

A flexibilização de leis trabalhistas já era esperada dentro do cenário de crise do novo coronavírus. O próprio governo havia sinalizado a hipótese de reduzir a carga horária, acompanhada pela redução proporcional dos salários. No entanto, a suspensão temporária dos contratos de trabalho atingiria em cheio a renda básica do trabalhador, o que provocaria um efeito em cadeia problemático em meio ao caos. Como de costume, o Executivo federal preferiu apresentar a medida antes de dimensioná-la. O resultado foi esse recuo, como uma chance de minimizar os efeitos políticos negativos da proposta.

São situações como essa que geram descredibilidade para a atuação de Bolsonaro frente à Covid-19. Tanto que diversas pesquisas apontaram o descontentamento com o presidente no enfrentamento da crise. Caso mantido o ritmo, o chefe do Executivo perderia rapidamente as condições políticas de conduzir o país, mesmo que a alta cúpula decisória do Brasil evite falar em impeachment no momento. É certo que não é hora de afastar o presidente. Todavia, ninguém reclamaria se a incontinência verbal de Bolsonaro fosse melhor administrada.

'Tira, porque eu estou apanhando muito', disse Bolsonaro a Guedes sobre trecho da MP

Foto: Reprodução / Poder 360

Após o recuo do governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que “estava mal redigido” o trecho de Medida Provisória (MP) do governo que permitia suspender contratos de trabalho por quatro meses (relembre aqui), durante a pandemia de coronavírus, sem que houvesse a garantia de uma compensação para os trabalhadores. 

Segundo ele, a medida não estava "redonda" e faltou colocar a complementação ao salário. Em nova MP, o governo vai definir que esse auxílio poderá ser de 25% da remuneração original ou de até um terço para empregados dos setores mais atingidos, como bares, restaurantes e hotelaria, segundo o Estadão.

“Ele disse: 'Tira, porque eu estou apanhando muito. Vocês arredondam e depois mandam'. Politicamente, ele fez certo”, revelou Guedes como foi a conversa com o presidente Jair Bolsonaro para revogar o trecho polêmico.

O ministro negou que o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, tenha sido o culpado pelo erro. “Vocês têm sempre esse negócio de passar por cima. Não existe isso. O time é unido, é legal. É uma mente doentia. Vocês veem todo mundo brigando com todo mundo. É horrível isso. Não tem nada disso. Bianco é um cara doce”, afirmou.

ITABUNA-BA: Lotéricas funcionam das 8 às 17 horas

A partir desta segunda-feira (23), em função da pandemia de coronavírus, as Casas Lotéricas de Itabuna estão funcionando em horário diferente, de acordo com o secretário de Segurança, Transporte e Trânsito do município, Tenente-Coronel Valci Serpa. 

O decreto foi assinado pelo prefeito Fernando Gomes, e publicado no Diário Oficial do Município. 

Os estabelecimentos funcionarão das 8 às 17 horas. 

A do bairro Califórnia, por exemplo, organizou as filas e demarcou os lugares para evitar aglomeração (foto).

Uefa adia finais da Liga dos Campeões e da Liga Europa

© Reuters/Susana Vera/Direitos reservados

Ainda não foram definidas novas datas 

Em um comunicado divulgado em sua página oficial, a Uefa (principal entidade de clubes da Europa) confirmou, na tarde desta segunda-feira (23), o adiamento das finais das Ligas dos Campeões masculina e feminina e da Liga Europa.

A decisão foi tomada por conta da grave pandemia do novo coronavírus na Europa. No documento, a Uefa ressaltou que nenhuma decisão sobre possíveis datas foi tomada ainda, mas que um grupo criado na semana passada em conjunto com outras organizações (ligas europeias, FIFPro Europa e Associação dos Clubes Europeus) está analisando as opções viáveis.

Há a possibilidade de os quatro semifinalistas decidirem os duelos em jogo único, assim como a final. A sede seria em Istambul (Turquia), palco pré-determinado para a decisão deste ano. O mesmo aconteceria na Liga Europa, porém em Gdansk (Polônia). Originalmente, a final da Liga dos Campeões aconteceria no dia 30 de maio, em Istambul (Turquia). A decisão da Liga dos Campeões feminina seria em 24 de maio, em Viena (Áustria). E a Liga Europa seria decidida em 27 de maio, em Gdansk (Polônia). Edição: Fábio Lisboa / Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

Pelo coronavírus, MS regulamenta telemedicina em caráter 'temporário'

por Mauricio Leiro

Foto: Reprodução / Guia da Farmácia

O Ministério da Saúde autorizou "em caráter excepcional e temporário" a prática da Telemedicina por conta da pandemia do novo coronavírus. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (23).

A intenção é diminuir a circulação de pessoas, e com os atendimentos sendo feitos de forma virtual, o coronavírus não se espalharia. Segundo a portaria, estão atendimento pré-clínico, suporte assistencial, consulta, monitoramento e diagnóstico.

O atendimento "deverá ser efetuado diretamente entre médicos e pacientes, por meio de tecnologia da informação e comunicação que garanta a integridade, segurança e o sigilo das informações", segundo a portaria. As medidas podem ocorrer tanto na rede pública quanto na rede privada.

Os médicos poderão emitir atestados ou receitas médicas em meio eletrônico, p porém, com o uso de assinatura eletrônica, por meio de certificados e chaves emitidos pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

A portaria Nº 467 foi assinada pelo ministro da pasta Luiz Henrique Mandetta.

MP terá compensação de salário de empregados com contrato suspenso

© Isac Nóbrega/PR

Governo pretende editar nova medida provisória sobre o tema 

Após o presidente Jair Bolsonaro anunciar, nas redes sociais, a revogação de um dispositivo que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário, o governo deve editar uma nova medida provisória (MP) prevendo uma compensação para trabalhadores que tiverem o contrato suspenso. A informação foi divulgada pelo secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, na tarde desta segunda-feira (23).

Segundo Bianco, houve uma má interpretação da primeira versão da MP 927, editada no último domingo (22), com uma série de regras para flexibilizar as relações trabalhistas em meio à pandemia do novo coronavírus no país. 

"As pessoas estavam entendendo que não teria nenhuma contraprestação do empregador e não era isso que estava no texto. A ideia do texto era muito clara: haveria uma contraprestação, por parte do empregador, um acordo entre empregados e empregadores, para que obviamente o empregador pagasse os custos do empregado, sempre respeitando a Constituição Federal, que garante o salário mínimo para todos", afirmou. Mais em https://agenciabrasil.ebc.com.br

Gado Montana apresenta alta resistência a carrapatos, um dos maiores problemas da pecuária brasileira

Desde o início do desenvolvimento e seleção do Montana, em 1994, os criadores e geneticistas estão atentos a um problema relevante para a realidade da pecuária brasileira: o carrapato. Por ano, estima-se que as perdas causadas pelo parasita ultrapassem R$ 12 bilhões.

Além dos tratamentos tradicionais, uma das ferramentas auxiliares para controlar o carrapato é o cruzamento com raças mais resistentes. O cruzamento direcionado e bem conduzido apresenta uma série de vantagens, como aumento de ganho de peso, fertilidade, precocidade sexual e uma maior resistência ao carrapato. O Montana se apresenta como uma das melhores alternativas para acertar no cruzamento de maneira simples e rentável.

“Por ser composto, o Montana possui características importantes para auxiliar na resistência ao carrapato, como a heterose, a complementaridade entre raças mais resistentes, além da seleção genética para a característica. Esses fatores tornam a raça mais resistente quando comparada a raças europeias, britânicas, ou mesmo híbridas”, explica a gerente de operações do Programa Montana, Gabriela Giacomini.

Nestes 26 anos de seleção a característica de resistência a carrapatos faz parte da avaliação de 14 meses dos animais. “Assim, nessa idade cada animal (machos e fêmeas) recebe uma nota para esse quesito e machos sensíveis não podem ser selecionados como touros”, informa Gabriela.

“Analisando o banco de dados de mais de 78 mil observações, percebemos que quase 40% dos animais receberam as melhores notas para resistência a carrapatos e apenas 1% dos animais receberam as piores notas”, diz Gabriela.

Infraestrutura vai atuar com estados para evitar bloqueio de rodovias

© Arquivo/Agência Brasil

Ministro ressalta que esforço é feito para manter atividades de portos 

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Ministério da Infraestrutura divulgou nesta segunda-feira (23) que a pasta vai atuar em conjunto com os governadores dos estados do Sul e do Sudeste para evitar decisões locais que determinem o bloqueio de rodovias como medida de contenção da disseminação do novo coronavírus. O assunto foi tratado em videoconferência entre o ministro Tarcísio Gomes de Freitas e os governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). 

De acordo com o ministério, houve consenso de que decretos estaduais devem garantir a livre circulação do transporte de cargas e o funcionamento de serviços prestados por borracharias, oficinas mecânicas, restaurantes e lanchonetes ao longo das rodovias. 

Segundo o ministro Tarcísio, o mesmo apelo pela manutenção das atividades nas rodovias será feito aos prefeitos de cidades localizadas nas regiões do Consud. Na mesma reunião, o ministro disse que o governo federal vem tomando medidas para manter as atividades dos portos e dos aeroportos. 

Transporte ferroviário de carga 

Hackers de elite atacaram sistemas OMS em meio à pandemia de coronavírus

Foto: Reprodução / DCM

Alguns Hackers de elite tentaram invadir sistemas da Organização Mundial da Saúde (OMS) no início deste mês. Um importante funcionário da entidade disse ter sido um aumento de mais de duas vezes nos ataques cibernéticos contra a entidade.

O vice-presidente de Segurança da Informação da OMS, Flavio Aggio, disse que a identidade dos hackers não está clara e que a tentativa de invasão não obteve sucesso. Ele alertou que as ações de hackers contra a agência e seus parceiros dispararam em meio à campanha do órgão global para combate ao coronavírus, que matou mais de 15 mil pessoas no mundo, segundo a Agência Brasil.

A tentativa de invasão da OMS foi revelada por Alexander Urbelis, especialista em segurança cibernética e advogado do Blackstone Law Group de Nova York, que monitora atividades suspeitas em registros de domínios da internet.

Urbelis disse que notou a atividade por volta de 13 de março, quando um grupo de hackers que ele monitorava ativou um site malicioso que imita o sistema de email interno da OMS.

"Percebi rapidamente que se tratava de um ataque à Organização Mundial da Saúde", afirmou.

Urbelis disse que não sabia quem era o responsável, mas duas outras fontes suspeitam de um grupo avançado de hackers conhecido como DarkHotel, que realiza operações de espionagem cibernética desde pelo menos 2007.

MACURURÉ-BA: Prefeitura bloqueia acesso à cidade com máquinas para controlar covid-19

Fotos: Reprodução / Calila Notícias

A prefeitura de Macururé, no norte do estado, fechou todas as entradas do município como forma de conter a disseminação do novo coronavírus. O prefeito Everaldo Carvalho Soares usou maquinas pesadas e caçambas como bloqueio as vias que dão acesso ao município, seja em pista de asfalto ou em estradas vicinais. 

Segundo o Calia Notícias, a prefeitura emitiu nota, aconselhando que pessoas que têm familiares e amigos em Macururé e que moram fora não voltem ao município nessa época de proliferação do covid-19.

“Aconselhamos o isolamento social nas localidades em que residem”, diz trecho do comunicado. Só terão acesso permitido a Macururé veículos enquadrados no quesito urgência e emergência. Mesmo assim eles passarão por triagem.

Quarentena pode aumentar violência doméstica

Experiência chinesa mostra que denuncias triplicaram durante período de isolamento

No Brasil, correm na justiça mais de um milhão de processos relacionados à lei Maria da Penha. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça. E esses números podem aumentar diante do cenário de confinamento que de desenha no Brasil, com a pandemia do coronavírus.

A experiência chinesa mostra que o número de denúncias triplicou nos três meses de reclusão a que foram impostos aos cidadãos chineses. Segundo a ONG Weiping, de defesa à mulher, o número de consultas aumentou em três vezes durante a quarentena. Houve até a criação de uma hashtag, #AntiDomesticViolenceDuringEpidemic para ajudar mulheres e pedirem ajuda num ambiente de isolamento.

Segundo o criminalista Leonardo Pantaleão, o assunto é preocupante e não pode ser deixado de lado. "Enfrentar a pandemia é uma tarefa árdua que tem concentrado todos os esforços das autoridades. Mas essa questão da violência doméstica no Brasil é crescente e deve ter uma atenção especial das autoridades.

BRUMADO-BA: Secretário de saúde diz que município possui mais 10 casos suspeitos do Covid 19

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de saúde de Brumado, Cláudio Soares Feres, disse que mais 10 casos suspeitos de coronavírus estão sendo investigados no município. 

Até o momento, segundo ele, apenas 01 caso foi confirmado, 01 descartado e outros dois aguardam resultado - as amostras foram coletadas e encaminhadas ao Laboratório Central, em Salvador. 

De acordo com o secretário, com as novas notificações, o município totaliza 16 casos suspeitos.

BOLETIM COVID-19 / 23/03/20

Rio tem quarta morte por coronavírus, a primeira na capital

A Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro anunciou, nesta segunda-feira (23), a quarta morte por coronavírus no estado, sendo a primeira na capital. A vítima é uma mulher, de 58 anos, que tinha outros problemas de saúde. 

O número de casos confirmados no estado subiu para 233. Segundo a secretaria, as outras três mortes foram registradas nos municípios de Miguel Pereira, Niterói e Petrópolis.  Todas as vítimas eram idosas e apresentavam comorbidades, de acordo com a secretaria, sendo classificadas como grupo de risco para a covid-19. 

A capital do estado segue com o maior número de infectados, com 212 casos, seguida por Niterói, com 10 casos, Petrópolis, 3, São Gonçalo, 3, Barra Mansa, Guapimirim e Miguel Pereira, com um caso cada. Houve ainda dois casos confirmados de turistas estrangeiros. (Agência Brasil)

ITABUNA-BA: Câmara de Itabuna suspende atividades por completo

A profusão de casos suspeitos e crescentes confirmações de coronavírus força medidas cada vez mais restritivas. No Diário Oficial da Câmara de Itabuna, foi publicada nesta segunda-feira (23) uma nova portaria que suspende, também, todas as atividades (internas e externas) até 05 de abril.

Antes de ser confirmado o primeiro caso em Itabuna, o Legislativo tinha adotado por 14 dias o cancelamento de sessões e outros eventos abertos ao público. No período, estaria mantido apenas o serviço interno, com rodízio de funcionários por setor. Entretanto, o cenário da saúde pública requer uma medida ainda mais drástica em favor da prevenção.

Como forma de conter o avanço do vírus Covid-19, as autoridades de saúde recomendam à sociedade a tomada de atitudes que evitem aglomerações. Mais que isso, as pessoas devem ficar em casa. É um conjunto deesforços, para que seja evitado o aumento de contaminações.

Ministério Público pede uso da PM para fechar lojas da Havan

Rede do empresário Luciano Hang permaneciam abertas “para serviço de pagamento”, violando decreto estadual

O Ministério Público de Santa Catarina recomendou uso da Polícia Militar para promover o fechamento e interdição de lojas da rede Havan, do empresário Luciano Hang, que permanecerem em funcionamento no Estado. Por força de decreto do governador Carlos Moisés (PSL), baixado na terça-feira (17) para conter a escalada do coronavírus, somente estabelecimentos considerados essenciais, como farmácias, supermercados e postos de combustíveis, podem continuar funcionando.

No pedido, o promotor Daniel Paladino, do Centro de Apoio ao Consumidor, informa que as unidades da rede estariam abertas ao público “para serviços de pagamento”, conforme comunicado publicado em seu próprio site, o que viola o decreto estadual.

Na quinta-feira, 19, agentes da Guarda Municipal de São José, na Grande Florianópolis, constataram lojas da rede funcionando com funcionários uniformizados. Apesar do descumprimento, ninguém foi levado para delegacia.

Após o flagrante, a unidade fechou as portas. Procurada, a Polícia Militar informou que está ciente da recomendação do MP e disse que está verificando qualquer descumprimento do decreto. A assessoria da corporação não soube informar se alguma unidade da rede de loja foi alvo de ações da PM.

Desde terça, a PM de Santa Catarina realizou 4.325 intervenções, foram 285 notificações, 29 interdições de estabelecimentos e a criação de 53 termos circunstanciados. TERRA

Como a imprensa tenta conter propagação do coronavírus entre os jornalistas

Jornais impressos expostos na banca da rodoviária do Plano Piloto, em Brasília

Profissionais entram em home office

Conheça as medidas do Poder360

As Redações de jornais brasileiros e internacionais adotaram medidas para proteger seus jornalistas da propagação da pandemia de coronavírus, que já infectou mais de 250 mil pessoas.

O jornal digital Poder360 suspendeu viagens e adotou 1 sistema de trabalho em home office –jornalistas que normalmente despacham da redação passaram a trabalhar de casa. A presença no ambiente compartilhado foi reduzida ao mínimo, para reduzir o risco de contaminação.

Repórteres que cobrem in loco as notícias no Congresso Nacional e no Planalto foram orientados a seguir cuidados especiais (como evitar aglomerações) para não serem infectados. Leia aqui uma série de medidas para diminuir a possibilidade de contágio.

Outros veículos da imprensa brasileira restringiram viagens não essenciais e abriram a possibilidade de home office para seus funcionários. Entre eles, os do grupo Globo, O Estado de S.Paulo e a Folha de São Paulo.

Eis o infográfico que o Poder360 elaborou com 1 resumo das medidas adotadas por grandes Redações: Leiam mais aqui http://jornaltabloide.com

Pandemia: Médicos aconselham homens a tirar barba

Barba em tempos de coronavírus – Pixabay

Epidemiologista alerta para os riscos de ostentar barba, volumosa ou por fazer, nesse período de pandemia

De acordo com estudo elaborado pelo Centro para o Controle e Prevenção de Doenças (CDC), nos Estados Unidos, não é aconselhável que homens mantenham a barba durante a pandemia de Coronavírus. Os pelos, ao contrário do que muitos pensam, não ajudam a evitar a doença, mas sim aumentam o risco de infecção. Além de inutilizar o uso de máscaras por quem apresenta suspeita de contágio.

O epidemiologista Paulo Rossi Menezes reforçou, em entrevista ao programa “Combate ao Coronavírus” nesta quinta (19) a recomendação do órgão de prevenção de doenças norte-americano. “A barba e o bigode podem reter as gotículas e potencializar o risco de contaminação”, observa. “O ideal é não cultivar barba e bigode neste período”.

Os responsáveis pelo estudo do CDC esclarecem, ainda, que mesmo barbas aparadas reduzem a eficácia das máscaras que são recomendáveis para usar em caso de suspeita de contágio pela COVID 19. Os próprios pelos podem atravessar e perfurar o material das máscaras descartáveis e agarrar, em vez de filtrar, as partículas indesejáveis.  MEIAHORA/IG

“Desemprego é crise muito pior do que coronavírus”, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite deste domingo, 22, que a crise de emprego originada pela paralisação de boa parte da atividade econômica nos Estados é “muito pior do que o próprio coronavírus vem causando no Brasil e pode causar ainda”. “Mais importante que a economia é a vida. Mas nós não podemos extrapolar na dose.Com o desemprego aí, a catástrofe será maior”, declarou o presidente ao programa Domingo Espetacular, da Record TV.

Na entrevista, Bolsonaro chamou “parte” dos governadores de “verdadeiros exterminadores de emprego”, em uma crítica às medidas de restrição de movimento e fechamento de comércios tomada por alguns chefes de Executivos estaduais, como João Doria (PSDB-SP) e Wilson Witzel (PSC-RJ). E, dirigindo-se aos mesmos alvos, pediu: “Não exterminem empregos, senhores governadores, sejam responsáveis.”

Segundo o presidente, “a grande mídia” e governadores estão “de olho” na sua cadeira e querem tirá-lo do poder “de qualquer maneira”. “Se puder antecipar minha saída, eles farão isso daí. Mas da minha parte não terão oportunidade disso.”

Questionado sobre o que Palácio do Planalto está fazendo para se prevenir contra casos de desabastecimento, Bolsonaro respondeu que o governo está se preparando ao comprar “equipamentos hospitalares” e “fazendo videoconferências, conversando”. Ele disse que teria ainda hoje, ao lado do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, videoconferências com prefeitos de 20 grandes cidades.

“Estamos fazendo o contato direto com os prefeitos porque é lá que o povo vive, e não na fantasia de alguns governadores”, acrescentou. Correio Brasiliense

Pacaembu começa a ser preparado para receber infectados por coronavírus

247 – O Pacaembu, estádio histórico da cidade de São Paulo, será transformado em um hospital de campanha como parte do combate à pandemia de coronavírus.

Segundo a Prefeitura de São Paulo, comandada por Bruno Covas (PSDB), o hospital terá 2000 leitos e a previsão de entrega é de dez dias.

Fotos e vídeos da montagem circulam nas redes sociais neste domingo 22. Confira:

Cidade de São Paulo*✔@prefsp

Atender as pessoas no combate ao Coronavírus. Essa é prioridade do momento e, para alcançar este objetivo, estão sendo instalados 2 mil leitos de baixa complexidade no Pacaembu e no Anhembi. #SPContraOCorona

Coronavírus: Suspensão de transporte intermunicipal chega a 23 cidades na Bahia

O Governo do Estado decidiu estender a suspensão do transporte intermunicipal para mais quatro cidades baianas. Nesta segunda-feira (23), foi interrompido o funcionamento das rodoviárias de Brumado, Jequié, Conceição do Jacuípe e Juazeiro. Com a medida, que tem como objetivo o controle e prevenção do novo coronavírus, a Bahia passa a ter 23 cidades com transporte intermunicipal suspenso.

A decisão tem validade de dez dias, a partir da zero hora desta segunda-feira (23). Os ônibus foram autorizados a entrar no terminal rodoviário dessas cidades até as 9h de hoje. O decreto do governador Rui Costa regulando esta medida inclui toda modalidade de transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário.

Os outros 19 municípios com transporte suspenso são Salvador, Feira de Santana, Entre Rios, Correntina, Santa Maria da Vitória, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Guanambi, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Simões Filho, Porto Seguro, Prado, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Vitória da Conquista e o Terminal de Bom Despacho, em Itaparica.

Bruno Covas: “Estamos nos preparando para o pior cenário possível”

Em pronunciamento no Palácio dos Bandeirantes, Bruno Covas falou do trabalho da Prefeitura de São Paulo na conscientização da população a respeito da pandemia do novo coronavírus.

“Não é apenas um ato relacionado à vigilância sanitária permanecer dentro de casa, é um ato de respeito ao próximo”, afirmou.

“Estamos nos preparando para o pior cenário possível. Vamos ampliar em mais 490 leitos. Entregamos os 20 primeiros leitos. São 1250 respiradores que temos na cidade. Mais 2 mil leitos de baixa complexidade já liberados os recursos. Esses 2 mil leitos também com respiradores.” O ANTAGONISTA

Batida entre caminhão e ônibus em rodovia de Minas Gerais deixa 11 mortos

Foto: Divulgação/PRF

Um acidente entre um caminhão e um ônibus deixou 11 mortos e 17 feridos, na BR 365, em Pirapora, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O fato ocorreu no domingo (22). 

Os 11 mortos, que morreram no local do acidente, estavam entre os 27 passageiros do ônibus, todos homens, que seguia de Salvador, na Bahia sentido Porecatu, no Paraná, de acordo com o Corpo de Bombeiros. Já o caminhão seguia do município de São Gotardo, em Minas Gerais, sentido Sergipe. Os corpos foram encaminhados para o IML de Pirapora. 

De acordo com o G1, todos os 17 feridos, incluindo o motorista do caminhão, foram encaminhados para a Fundação Hospitalar Dr. Moisés Magalhães Freire, em Pirapora. Em nota, a PRF informou que, segundo levantamento preliminar, o ônibus invadiu parte da pista no sentido contrário e colidiu contra o caminhão, que transportava repolhos. 

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o disco diagrama do tacógrafo do ônibus estava vencido, não sendo possível verificar há quanto tempo o motorista estava na direção do veículo.

ANAGÉ-BA: Chuva forte deixa ruas alagadas

Foto: Reprodução/TV Bahia

A forte chuva que caiu em Anagé, a 85 km de Brumado, deixou diversas ruas da cidade alagadas entre a noite de domingo (22) e a madrugada desta segunda-feira (23). As informações são do G1. Um vídeo gravado por morador mostra o momento em que as ruas estavam alagadas. 

Nas imagens dá para ver ainda que um carro quase foi arrastado pela correnteza. Conforme Aderoaldo Pereira da Silva, coordenador da Defesa Civil do município, por causa da situação, duas casas desabaram e outras foram alagadas. 

Há registro de desabrigados e desalojados também. De acordo com a Defesa Civil, a situação ocorreu depois que uma lagoa da cidade transbordou, após receber grande quantidade de chuva, entre as 16h de domingo e as 3h desta segunda. Por volta das 10h, não chovia em Anagé. 

O bairro dos Imbuzeiros foi um dos mais afetados. Os casos de desabrigados e desalojados foram registrados nessa localidade. Apesar disso, a Defesa Civil não soube estimar a quantidade de pessoas nessa situação. Já na região central da cidade, duas casas desabaram. 

Apesar do susto, não houve feridos já que os imóveis estavam vazios. Segundo a Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão é que esta segunda seja marcada por tempo nublado, com pancadas de chuva. A minima será de 19ºC, já a máxima chegará a 32ºC.

Mandetta sugere adiar eleições

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, recomendou neste domingo o adiamento das eleições municipais previstas para este ano. 

De acordo com ele, seria uma “tragédia” realizar o pleito em meio a esta crise de coronavírus. Já o presidente Jair Bolsonaro chamou o governador de São Paulo, João Doria, de “lunático” em entrevista ao canal CNN. 

O ataque foi feito após o tucano declarar quarentena em todo o Estado à partir de terça-feira: todos os comércios não essenciais devem ficar fechados (incluindo bares e restaurantes).  Leia Mais »

MG: Bandidos furtam 5 mil máscaras cirúrgicas de Hospital Regional

Foto: Reprodução/TV Globo

Não bastassem a dificuldade para se encontrar e o aumento enorme nos preços, 5 mil máscaras cirúrgicas foram furtadas do Hospital Público Regional de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. 

De acordo com o G1, mesmo álcool e sabão estão sendo levados com frequência, mas a prefeitura da cidade alegou que o fornecimento desses dois itens está normal. O furto aconteceu na terça-feira (17). 

A direção do hospital, mesmo com o furto, disse que “as máscaras e outros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) disponíveis no almoxarifado são suficientes para que os servidores atendam, com segurança, às demandas relativas ao coronavírus que chegarem à unidade”. 

A Prefeitura de Betim informou que o crime está sendo investigado, que forneceu as imagens de câmeras de segurança do hospital para a investigação e que “estão sendo tomadas as devidas medidas junto aos órgãos de segurança do município”, inclusive com relação ao sumiço de álcool e sabão das dependências do Hospital Regional. E fez um apelo: “que todos mantenhamos a calma e o bom senso, para que, juntos, possamos continuar somando esforços e sejamos vitoriosos frente a essa pandemia”.

BC cortará compulsórios para injetar R$ 68 bilhões na economia

Poder360

O Banco Central anunciou nesta 2ª feira (23.mar.2020) que vai reduzir os depósitos compulsórios de bancos sobre recursos a prazo no montante de R$ 68 bilhões. Temporariamente, a alíquota passará de 25% para 17%.

Os depósitos compulsórios são recolhimentos feitos pelas instituições financeiras ao BC, como 1 instrumento para influenciar a quantidade de moeda no mercado. Na prática, a redução do dinheiro que os bancos são obrigados a deixar no Banco Central faz com que haja um volume de recursos maior para que eles possam emprestar. Isso, em tese, também pode provocar uma redução na taxa cobrada pelas instituições.

A nova alíquota vai valer a partir da próxima 2ª feira (30) e ficará neste patamar até dezembro, segundo a autoridade monetária.

BOM J. DA LAPA-BA: Prefeito chama Bolsonaro de 'maluco e psicopata' e diz que vai resistir a decreto

por Francis Juliano

Foto: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias

Um áudio do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Oeste baiano, Eures Ribeiro, mostra indignação contra o presidente Jair Bolsonaro na condução das prevenções contra o alastramento do novo coronavírus. Contrário ao decreto do presidente, que suspende as barreiras de entradas em estados e municípios, Ribeiro chega a chamar o mandatário da República de “maluco” e “psicopata” que “só abre a boca pra falar merda”.

Eures disse que enquanto prefeito de Bom Jesus da Lapa vai resistir ao decreto. “O panelaço tá no Brasil inteiro contra o Bolsonaro por causa casa da falta de postura dele em cuidar da população. Se mostra ume líder muito fraco e quando abre a boca é para falar merda e bestagem. Agora mesmo, tá inventando um decreto para proibir os prefeitos de tomar ações. Aqui em Bom Jesus da Lapa, eu não aceito e nem vou obedecer ordem de um maluco e psicopata como esse. Tenho preocupação com o povo, com a cidade, sei da crise que está chegando, sei da minha responsabilidade como prefeito, e não vai ser esse maluco e psicopata que vai mudar minha conduta. Vamos fechar sim a entrada da cidade, e os ônibus vão ser impedidos de circular. Ele, em vez, de fazer a parte dele quer impedir que os prefeitos e governadores façam as suas. Nós que temos que fazer a nossa parte sim" declarou.

Bolsonaro sobre MP: ‘Ao invés de demissão, o governo entra com ajuda’

No twitter, Jair Bolsonaro deu sua versão sobre a MP que permitirá a suspensão de contratos de trabalho por 4 meses.

Esclarecemos que a referida MP, ao contrário do que espalham, resguarda ajuda possível para os empregados. Ao invés de serem demitidos, o governo entra com ajuda nos próximos 4 meses, até a volta normal das atividades do estabelecimento, sem que exista a demissão do empregado.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 23, 2020

Bahia registra 8 novos casos; agora são 63. Juazeiro aparece na relação

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia anunciou na manhã desta segunda-feira (23) oito novos casos do novo coronavírus no estádo. Com as confirmações, o território baiano possui o total de 63 infectados. 

São quatro novos casos em Salvador, um em Porto Seguro, um em Juazeiro, um em Jequié e um em Brumado. Até o momento, 12 cidades registraram casos. São as seguintes: Salvador (37), Porto Seguro (8); Feira de Santana (6); Lauro de Freitas (3); Prado (2); Itabuna (1); Camaçari (1); Barreiras (1); Conceição do Jacuípe (1); Juazeiro (1); Jequié ; Brumado. 

De acordo com a pasta, todos os pacientes encontram-se em isolamento domiciliar, adotando as medidas de precaução respiratória e de contato.

Fundo da Petrobras, que iria para a educação, será usado no combate ao coronavírus

A pandemia causada pelo novo coronavírus é uma ameaça real e iminente, que irá repercutir em todo o sistema de saúde caso não sejam adotadas medidas de efeito imediato.

Segundo ministro, todas as medidas para enfrentar pandemia devem ser tomadas

Carlos Moura/SCO/STF

Foi com base nesse entendimento que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que os recursos provenientes do fundo da “lava jato” devem ser utilizados para combater o novo coronavírus. A decisão, tomada neste domingo (22/3), atende a uma solicitação feita pela Procuradoria-Geral da República. 

Com a determinação, R$ 1,6 bilhão proveniente de um acordo assinado entre a Petrobras e os procuradores da “lava jato” serão direcionados para que o Ministério da Saúde enfrente o surto da Covid-19. Originalmente, a quantia seria destinada ao Ministério da Educação.

“A gravidade da emergência causada pela pandemia do Covid-19 exige das autoridades brasileiras, em todos os níveis de governo, a efetivação concreta da proteção à saúde pública, com a adoção de todas as medidas possíveis para o apoio e manutenção das atividades do Sistema Único de Saúde”, afirma Moraes. 

Ainda segundo ele, “a iniciativa da PGR e demais autoridades anuentes está à altura do interesse de toda a sociedade na melhor estruturação e apoio ao Sistema Único de Saúde, que depende o bom estar da grande maioria dos brasileiros”. 

Para minimizar efeitos do Covid-19, BNB prorroga financiamentos e anuncia novos créditos

O Banco do Nordeste anunciou hoje a possibilidade de prorrogação de empréstimos e financiamentos por até seis meses, contratados com empreendimentos impactados pela crise econômica gerada pela pandemia do novo Coronavírus. A medida emergencial tem como foco principal as micro e pequenas empresas. Será possível também prorrogar dívidas de outros portes de empreendimentos, atestada a necessidade financeira da empresa em função da situação econômica mundial, a exemplo do que vem se verificando com o setor de turismo.

Para as empresas que necessitam de novos recursos, o BNB oferece crédito para capital de giro, com recursos internos, com até seis meses de carência para o início do pagamento das novas operações. Para o crédito pessoal, a carência será de 60 dias.

Com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o capital de giro pode ser financiado com três meses de carência e amortizações proporcionais ao fluxo de faturamento da empresa, ou seja, respeitando a sazonalidade das receitas do mutuário. As novas medidas são válidas até setembro de 2020.

Entre abril e setembro do ano passado, o Banco do Nordeste aplicou R$ 1 bilhão na modalidade de crédito para capital de giro com micro e pequenas empresas, em toda a região Nordeste e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Com as novas medidas, a expectativa é aplicar, no mesmo período, em torno de R$ 1,5 bilhão.

No intuito de simplificar o acesso ao crédito, especialmente para clientes não rurais, o Banco também está elevando de R$ 50 mil para R$ 100 mil o valor das contratações sem a obrigatoriedade de vinculação de garantias reais, podendo ser somente garantias fidejussórias. Paralelamente, reduziu o pacote de tarifas para as operações de crédito, com a aplicação de tetos diferenciados de acordo com o porte dos clientes, de modo a adequar e compatibilizar os valores ao faturamento, em especial dos micro e pequenos empreendedores.

Microcrédito

Desembargadora reverte decisão que suspendeu atividades da JBS e Seara

Determinados setores da economia são indispensáveis para o desenvolvimento nacional, exercendo insubstituível papel à estabilização da sociedade. Assim, sua eventual paralisação implica riscos à vida, saúde e segurança.

Decisão havia paralisado atividades da JBS e Seara

Foi com base nesse entendimento que a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, desembargadora Maria de Lourdes Leiria, derrubou uma decisão que suspendia as atividades da JBS e da Seara em Forquilhinha e Nova Veneza (SC) a partir de sábado (21/3) em razão do novo coronavírus. 

A magistrada analisou o artigo 9, parágrafo 1º, da Constituição, e o artigo 9 da Lei 7.783/1989, referentes ao exercício do direito de greve. Segundo ela não pode haver paralisação que resulte prejuízo irreparável, pela deterioração irreversível de bens, máquinas e equipamentos. 

A desembargadora destacou também que a legislação recente reforça explicitamente o caráter essencial de serviços alimentícios, ainda que em tempos de coronavírus. LEIA TUDO AQUI

Anvisa não pode impedir que Ceará inspecione voos vindos de SP e Rio, diz juiz

Embora a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tenha editado protocolo para enfrentamento do novo coronavírus, a última atualização foi feita pela autarquia quando o quadro da pandemia era diferente do atual.

Juiz permitiu que voos sejam inspecionados e considerou atuação da Anvisa como sendo omissa

Reprodução

Foi com base nesse entendimento que o juiz Ricardo Ribeiro Campos, da 34ª Vara Federal do Ceará, determinou, em caráter liminar, que a Anvisa forneça apoio para que o Estado do Ceará crie uma “barreira sanitária” com o objetivo de inspecionar passageiros que venham de todos os estados do Brasil, em especial, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. A decisão foi tomada no sábado (21/3). 

“A postura adotada pela Anvisa parece não atender a um efetivo exercício de vigilância sanitária e epidemiológica quanto ao fluxo de passageiros que desembarcam em aeroportos, máxime considerando o estágio atual da Pandemia. A omissão é patente, revelada na própria ausência de resposta aos expedientes mencionados na inicial”, diz o juiz. 

Ainda segundo ele, “parece evidente que a Anvisa não vem desempenhando, a contento, sua obrigação de coordenar e executar a vigilância sanitária e epidemiológica nos aeroportos, obrigação esta que, de forma direta, tem suas raízes no direito constitucional à saúde”. 

A decisão foi tomada com base na Lei 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, além da organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Mais em https://www.conjur.com.br

Coronavírus: Prefeitos querem 100% do fundo eleitoral para a saúde dos municípios

Foto: Reprodução / G1

Com a pandemia de Coronavírus, os prefeitos baianos devem ter dificuldades financeiras. A União dos Municípios da Bahia (UPB) fez reunião virtual e os gestores decidiram de forma democrática defender que os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundão Eleitoral, e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário, sejam destinados à saúde dos municípios.

Segundo o presidente da entidade, Eures Ribeiro, que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Oeste da Bahia, as prefeituras não dispõem de recurso para conter a proliferação da doença. “Imagina contratar mais médicos, comprar medicamentos, com a queda de receita que teremos nos próximos meses. Adiar ou não as eleições é irrelevante discutir neste momento, o importante é ter medidas de prevenção do coronavírus e de fortalecimento da saúde dos municípios”, explica. 

Estima-se que o Fundo Eleitoral conta com R$2 bilhões para financiar as eleições deste ano. “É onde a gente sabe que tem bilhões parados e que podem ser usados nesse momento 100% para a saúde dos municípios”, defende Eures Ribeiro, que pretende levar o pleito dos prefeitos baianos para ser incluída na pauta da Confederação Nacional de Municípios (CNM), da qual é vice-presidente. BN

Moraes suspende pagamento da dívida de São Paulo com a União por 180 dias

A gravidade da emergência causada pela pandemia do coronavírus exige das autoridades brasileiras, em todos os níveis, a efetivação concreta da proteção à saúde pública, com a adoção de todas as medidas possíveis para o apoio e a manutenção das atividades do Sistema Único de Saúde.

Moraes suspendeu pagamento de dívida de SP com a União

Rosinei Coutinho/SCO/STF

Foi com base nesse entendimento que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas mensais de R$ 1,2 bilhão da dívida pública de São Paulo com a União. 

O ministro ordenou, entretanto, que o Estado comprove que os valores estão sendo integralmente aplicados na Secretaria da Saúde para custear medidas de prevenção e combate à pandemia. 

Na ação, o estado de São Paulo afirmou que não poderia pagar as próximas parcelas da dívida em virtude do “atual momento extraordinário e imprevisível relacionado à pandemia da Covid-19".

O prazo final para o pagamento da parcela estava marcado para esta segunda-feira (23/3). Caso a quantia não fosse paga, o Banco do Brasil poderia debitar o valor devido diretamente da conta que centraliza as receitas paulistas.

Presos por dívida de pensão alimentícia na Bahia serão liberados por crise de covid-19

por Cláudia Cardozo / Mauricio Leiro

Foto: Reprodução / Carol Garcia / Secom

O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu um habeas corpus coletivo para libertar todos os presos por dívidas no pagamento de pensões alimentícias no Estado da Bahia, neste domingo (22). O pedido foi formulado pela Defensoria Pública do Estado (DPE) e os presos ficarão em prisão domiciliar, até o dia 30 de abril.

"Flagrante a necessidade de adoção de medidas excepcionais, que resguardem a saúde e a sobrevivência da coletividade...a Organização Mundial de Saúde declarou publicamente a gravidade da pandemia, em relação ao Covid-19 e, nesse passo, o Conselho Nacional de Justiça, em sua Recomendação nº 62, de 17/03/2020, estabeleceu em seu art. 6º.: Recomendar aos magistrados com competência cível que considerem colocação em prisão domiciliar das pessoas presas por dívida alimentícia, com vistas à redução dos riscos epidemiológicos e em observância ao contexto local de disseminação do vírus", diz a decisão.

O desembargador que assina o documento é Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, e sustenta sua tese baseado no "pleno respeito à dignidade, aos direitos humanos e às liberdades fundamentais das pessoas, conforme preconiza o Artigo 3 do Regulamento Sanitário Internacional, constante do Anexo ao Decreto nº 10.212, de 30 de janeiro de 2020". BN

Repasse esses números adiante

Chefe da OMS diz que 'só restringir a circulação de não será suficiente' contra o covid-19

Foto: Reprodução / Moneytimes

O chefe de emergências da Organização Mundial de Saúde, Mike Ryan disse, que só restringir a circulação de pessoas não será suficiente para combater o novo coronavírus. Mike concedeu entrevista à BBC neste domingo (22).

O medo de Ryan é de um aumento da doença quando as medidas restritivas forem suspensas."É preciso identificar os doentes, assegurando o devido atendimento médico. Além do isolamento de quem tem o vírus, é preciso monitorar quem teve contato com tais pessoas" disse. BN

Justiça determina quarentena a casal que debochou de coronavírus

Foto: Reprodução / Youtube

A Justiça de São Paulo impôs a realização de exames e período de quarentena e isolamento social a um casal de ciclistas que voltou da Europa para a cidade de Itapira,e debochou da pandemia do novo coronavírus. A decisão, publicada na última sexta-feira (20), ainda prevê multa de R$ 10 mil por dia caso o homem e a mulher descumpram a sentença.

A Justiça paulista atendeu a uma ação civil pública realizada pelo Ministério Público. “Conforme documentos juntados, verifica-se a presença das verossimilhança das alegações apresentadas. O perigo da demora, por outro lado, decorre dos potenciais danos à saúde da coletividade, por conta da ausência de avaliação médica, bem como de medida de isolamento”, diz o texto assinado pela juíza Hélia Regina Pichonato de acordo com o Metrópoles.

Após novo ataque, Bolsonaro decreta imprensa como serviço essencial contra Covid-19

por Matheus Caldas

Foto: Isac Nóbrega/PR

Notabilizado por emitir ataques à imprensa e, inclusive, de delegar à mídia a responsabilidade de “enganar o povo nessa questão do coronavírus” (leia mais aqui), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou no último domingo (22) um decreto que define as atividades e os serviços relacionados à imprensa como essenciais. A determinação foi publicada no diário oficial da União.

No documento, o chefe de Estado destaca a lei nº 13.979 que versa sobre as medidas necessárias no país para o combate ao coronavírus. Esta lei deve “resguardar o exercício pleno e o funcionamento das atividades e dos serviços relacionados à imprensa, considerados essenciais no fornecimento de informações à população, e dar efetividade ao princípio constitucional da publicidade em relação aos atos praticados pelo Estado”.

O decreto proíbe a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento das atividades e dos serviços essenciais previstos no documento.

“Na execução das atividades e dos serviços essenciais de que trata este Decreto deverão ser adotadas todas as cautelas para redução da transmissibilidade dacovid-19”, acrescenta.