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quinta-feira, 10 de outubro de 2019

ITABUNA-BA: Dia da Criança Eco-Ambiental no Projeto Ferradas Mais Verde

A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) e o Grupo Alegria da Comunidade realiza, neste sábado (12), o Dia da Criança Eco-Ambiental, a última etapa de uma série de atividades de educação ambiental como parte do Projeto de Arborização Ferradas Mais Verde, com apoio da Ceplac, Biofábrica do Cacau e Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente. 

O evento será marcado com uma grande mobilização comunitária e uma ampla programação. Segundo a coordenadora do projeto, Genny Xavier, o evento será a culminância de uma das etapas do Ferradas Mais Verde, que terá na Programação plantio e distribuição de mudas, complementado com apresentações de teatro, de música e uma programação especial dedicada às crianças. 

ILHÉUS-BA: 5º GBM participa da campanha "Ligadas por Fios" - Outubro Rosa

O 5º Grupamento de Bombeiros Militar de Ilhéus participa da campanha "Ligadas por Fios", referente ao Outubro Rosa e que visa a arrecadação de mechas de cabelo, turbantes ou lenços para apoiar as mulheres no combate ao câncer. 

A campanha acontece até o próximo dia 22. As doações podem ser entregues no próprio quartel dos Bombeiros Militares, localizado na Avenida Vereador Amilton Ignácio de Castro, nº 1011 - Barra de Taípe / Ilhéus.

Câmara aprova projeto que deve injetar R$11 bi do pré-sal em municípios

Foto: Divulgação / UPB
Cerca de R$ 11 bilhões devem ser repassados para todos os municípios do país. É que nesta quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou o Projeto de Lei 5478/2019. A iniciativa prevê a distribuição do montante oriundo da venda de lotes da chamada cessão onerosa, que se refere à exploração de campos de petróleo. Do total de R$ 11 bilhões, cerca de R$ 10,95 bilhões podem ser gastos pelas prefeituras tanto para investimentos como pagamentos de dívidas previdenciárias.

Conforme o acordado, da arrecadação do leilão após a devolução de R$33,6 bilhões para Petrobras, a União rateará 15% de lucros com estados e outros 15% com municípios. No caso dos municípios, a divisão terá como critério o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para cada caso, os recursos da cessão onerosa permitirão, por exemplo, que um município com a faixa de FPM 1.0, correspondente a até 17 mil habitantes, receba entorno de R$1,2 milhão.

ITABUNA-BA: Juiz ordena reabertura de maternidade

por Francis Juliano
Foto: Reprodução 
Uma decisão da Comarca de Itabuna, no sul baiano, ordenou nesta quinta-feira (10) a reabertura da Maternidade Mãe Pobre. A unidade de saúde estava fechada desde o sábado (5), quando a administradora da maternidade [Fundação Fernando Gomes] alegou falta de pagamento da prefeitura.

A decisão desta quinta foi tomada pelo juiz Ulysses Mainard Salgado. O imbróglio entre a prefeitura e a Fundação Fernando Gomes se deve a divergências entre o valor cobrado pela fundação e o oferecido pela prefeitura. A fundação pede R$ 541,3 mil, valor ainda não autorizado pela Justiça

Em caso de desobediência, a prefeitura terá de pagar multa diária de R$ 2 mil [limitada a R$ 80 mil]. A unidade de saúde oferece atendimentos em obstetrícia, pediatria e laboratorial.

Bolsonaro analisa migrar para o Patriota

Segundo informações divulgadas pelo G1, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) cogita migrar para Patriota. Seus filhos, Flávio Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro têm conversado com os dirigentes do partido, com quem têm avaliado a estratégia mais rápida para a fusão.

O plano principal é fundir o Patriota com outro partido de menor expressão, assim, como considera o núcleo do presidente, será possível que deputados do PSL migrem para a nova legenda sem correr riscos de perder o mandato.

“Quando duas legendas se fundem, aos olhos da Justiça Eleitoral é como se surgisse um novo partido. Com isso, deputados poderiam vir para essa legenda sem necessidade de aguardar a abertura da janela de transferência. A criação de um novo partido, sem fusão, demoraria cerca de um ano, e não podemos esperar. No ano que vem, já temos eleições municipais “, explicou um aliado de Bolsonaro.

A projeção é que a fusão leve entre 3 e 6 meses e, apesar de incorporar uma legenda, o Patriota continuaria com o mesmo nome.  Blog do Valente | Informações: G1 / Foto: Carolina Antunes

Pela primeira vez, China consegue cultivar planta na lua

Por: Só Notícia Boa
Foto: Universidade de Chongqing / Victor Tangermann
A China ganha mais uma etapa da corrida espacial ao anunciar que conseguiu, pela primeira vez, cultivar uma planta em solo lunar, mais especificamente um broto de algodão, que sobreviveu duas semanas. Com informações do Hypescience e Science Alert

O país asiático já tinha entrado para a história quando pousou a sonda Chang’e-4 no lado escuro da lua em 3 de janeiro de 2019.

A Chang’e-4 foi a primeira nave a explorar o lado escuro da lua e ainda levou na sua carga uma mini-biosfera de 2,5 kg chamada Micro Ecossistema Lunar.

O cilindro, que tem apenas 18 cm de comprimento e 16 cm de diâmetro, contém seis formas de vida que foram mantidas por 20 dias em condições parecidas com as da Terra, exceto pela microgravidade e radiação lunar.

Como
Foram levadas sementes de algodão, de batata, de canola, levedura, ovos de mosca-das-frutas, e um mato comum da espécie Arabidopsis thaliana.

Apenas as sementes de algodão produziram resultado positivo, em janeiro deste ano.

O brotamento de duas folhas de uma mudinha foi registrado nos 14 dias em que a semente passou na lua.

F. DE SANTANA-BA: Criança morre por bala perdida durante briga de facções criminosas

Uma criança morreu, na noite desta quarta-feira (9) em Feira de Santana, vítima de bala perdida durante uma ação criminosa. Segundo o Boca de Zero9, a tragédia aconteceu no bairro de Jussara. 

A vítima foi encaminhada para o Hospital Estadual da Criança, mas acabou não resistindo. O corpo será removido para o Departamento de Polícia Técnica da região. Policiais militares estão no local. Facções criminosas seriam responsáveis pelo crime, pois teriam entrado em confronto por causa do boato de greve da PM.

Câmara instala comissão para discutir venda de remédio à base de cannabis

Projeto de lei que será discutido pelo colegiado muda a lei que trata do sistema nacional de políticas públicas sobre drogas.
Foto: Divulgação/ Anvisa
A Câmara dos Deputados instalou ontem (9) uma comissão especial que vai debater a liberação da comercialização de medicamentos à base de cannabis sativa, planta que dá origem à maconha.

De acordo com o G1, o projeto de lei que será discutido pelo colegiado muda a lei que trata do sistema nacional de políticas públicas sobre drogas. O texto inclui um parágrafo na legislação que libera os medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta denominada cannabis sativa ou substâncias canabinoides para serem vendidos território nacional.

Se o projeto for aprovado, para todos os casos de indicação de uso, será necessária a comprovação de sua eficácia terapêutica, por meio de laudo médico. O relator da matéria na comissão será o deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que vai apresentar um plano de trabalho na próxima semana. As atividades do colegiado serão conduzidas pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), eleito presidente da comissão.

Brasil abre fica no empate com Senegal no amistoso disputado em Singapura

por Leandro Aragão**Foto: Lucas Figueiredo / CBF
A Seleção Brasileira abriu o placar logo no início do jogo, mas sofreu o empate do Senegal no final do primeiro tempo. O jogo amistoso entre as duas equipes terminou no placar de 1 a 1, no estádio Nacional de Singapura, na manhã desta quinta-feira (10).

O Brasil abriu o placar com Roberto Firmino aos oito minutos do primeiro tempo. Coutinho lançou Gabriel Jesus, que arrancou para o meio e tocou em profundidade para o camisa 20. Ele invadiu a área e, de primeira, tocou por cobertura. Mas, aos 45, Diédhiou deixou tudo igual em cobrança de pênalti, sofrido por Mané, que foi derrubado por Marquinhos.

O Brasil foi ao campo com Ederson; Daniel Alves, Marquinhos, Thiago Silva e Alex Sandro (Renan Lodi); Casemiro e Arthur (Matheus Henrique); Coutinho (Richarlison), Gabriel Jesus, Neymar e Roberto Firmino (Everton). Já o comandante do Senegal, Aliou Cissé, armou a equipe com: Gomis; Gassama, Sané, Koulibaly e Coly; Kouyaté (Sarr) (Thioub), Gueye (Ndiaye), Diatta, I. Sarr e Mané; Diédhiou (H. Diallo).

O próximo desafio amistoso do time Canarinho será diante da Nigéria no próximo domingo (13), às 9h, novamente no estádio Nacional de Singapura.

CHICO BUARQUE DIZ QUE BOLSONARO NÃO ASSINAR DIPLOMA É 'UM SEGUNDO PRÊMIO CAMÕES'

Montagem/Internet
Cantor deu declaração nesta quarta-feira (9) após presidente dizer na terça (8), ao ser questionado se assinaria diploma de prêmio literário: 'Até 31 de dezembro de 2026 eu assino'.

Chico Buarque comentou nesta quarta-feira (9) a ausência da assinatura do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em seu diploma do Prêmio Camões. “A não assinatura do Bolsonaro no diploma é para mim um segundo prêmio Camões", declarou o cantor em um post no seu perfil no Instagram. Informa o G 1

O artista foi anunciado em maio como vencedor de 2019 do prêmio, um dos maiores reconhecimentos da literatura em língua portuguesa, organizado pelos governos de Portugal e do Brasil. O diploma tem, tradicionalmente, a assinatura do presidente do Brasil, mas Bolsonaro ainda não assinou.

Ao ser questionado na terça-feira (8) por jornalistas em frente ao Palácio da Alvorada se assinaria o diploma do prêmio, a ser entregue para Chico Buarque, Bolsonaro disse: “Eu tenho prazo? Então 31 de dezembro de 2026, eu assino”.

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, demonstrou surpresa ao saber que o presidente Bolsonaro ainda não assinou o diploma. "Não tenho informação sobre isso. Sei que eu assinei o diploma, então não tenho mais informação. Se não levem a mal, tenho que verificar o que se passou", ele disse.

A 31ª edição do prêmio dá ao vencedor 100 mil euros. O valor do prêmio é dividido entre Brasil e Portugal, e a parcela brasileira já foi paga.

MP pede abertura de novo inquérito sobre Ministro do Turismo

O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais complicou ainda mais a situação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, pedindo à Justiça que determine a abertura de um segundo inquérito sobre ele, noticia a TV Globo.

O ministro é acusado de caixa 2 nas eleições do ano passado. Duas novas testemunhas se apresentaram hoje para falar sobre o caso.

As duas mulheres trabalharam na campanha de Álvaro Antônio, que concorreu a deputado federal pelo PSL.

O ministro do Turismo já havia sido denunciado pelo MP em outro processo, o que apura o esquema do “laranjal” do PSL em Minas Gerais.

A defesa de Álvaro Antônio disse que a campanha do então candidato a deputado federal seguiu as regras eleitorais e que todos os gastos foram devidamente declarados e aprovados pela Justiça Eleitoral.

BA: Guanambi está entre as três cidades com maior número de acidentes com morte, diz OMS

De acordo com levantamento mais recente da Organização Mundial de Saúde (OMS), Irecê, Guanambi e Jacobina figuram entre as cidades com maior número de acidentes com morte no estado da Bahia. 

Já as três que menos registraram vítimas fatais ao volante foram Santa Luz, Riacho de Santana e São Desidério. Para Alexandre Garrido, engenheiro e consultor da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a maioria dos acidentes causados pelo fator humano são previsíveis e evitáveis. 

Segundo ele, na maioria dos casos, os acidentes estão ligados a motoristas de veículos pesados e transportes de cargas. Recentemente, um levantamento apresentado no Painel da Confederação Nacional do Transporte (CNT), mostrou que a Bahia é o 3º estado que mais mata nas estradas brasileiras. 

Outro estudo, realizado pela Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), mostra que, este ano, as imprudências são responsáveis por causar 73% dos acidentes nas rodovias baianas. Em se tratando de rodovia federal, a BR-030 tem alto índice de acidentes com vítimas fatais, principalmente na região sudoeste. Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Armas de agressor de violência doméstica terão que ser apreendidas

O Diário Oficial da União publica hoje (9) lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que altera a Lei Maria da Penha, para prever a “apreensão imediata de arma de fogo sob a posse de agressor em casos de violência doméstica”.

O texto sancionado manda verificar se o agressor possui registro de porte ou posse de arma de fogo e, na hipótese de existência, juntar aos autos do processo investigativo essa informação.

A lei determina também que a instituição responsável pela concessão do registro ou da emissão do porte, nos termos do Estatuto do Desarmamento, seja notificada da ocorrência.

Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil.  (Agência Brasil)

TRF-4 confirma segunda condenação de André Vargas na Lava-Jato

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou nesta quarta a segunda condenação por lavagem de dinheiro do ex-deputado petista André Vargas na Operação Lava-Jato. As informações são da Marina Muniz na Veja.

Por unanimidade, a 8ª Turma manteve a pena do ex-vice-presidente da Câmara em seis anos de reclusão.

Vargas é acusado de ter usado de sua influência política junto a funcionários ainda não identificados da Caixa para que a empresa IT7 Sistemas, pertencente a Marcelo Simões, fosse contratada pelo banco para fornecimento de software e prestação de serviços de informática pelo valor de R$ 71,3 milhões.

Em contrapartida, a IT7 teria repassado R$ 2,4 milhões ao petista – valores sacados em espécie e repassados pelo doleiro Alberto Youssef.

Luiza: A primeira relações públicas com Down formada no Brasil

Por: Só Notícia Boa
Luísa de Sousa - Foto: reprodução / redes sociais
A mineira Luísa de Souza Rocha, de 25 anos, é primeira estudante com síndrome de Down formada em relações públicas no Brasil, de acordo com o Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas de Minas.

A formatura, em agosto, em Belo Horizonte, foi forrada de aplausos de colegas e familiares. Agora ela encabeça o projeto Bagaceira, para estimular outros jovens com Down a terem mais autonomia.

A aluna aplicada garante que estuda muito e, para o futuro, pretende se qualificar ainda mais.

“Quero também dar aulas. Meu professor falava que eu tenho que ensinar também”, disse ao G1.

Durante o curso, Luísa, que trabalhava numa rede de supermercados desde 2015, deixou o emprego para fazer estágio na área de atuação, dentro da própria faculdade. Descobriu a área em que gostaria de atuar. “Gosto da parte de eventos e de jornalismo”, contou.

Desafios
Marisa descobriu que a filha tinha síndrome de Down duas horas após o seu nascimento.

A mãe não mediu esforços para que Luisa tivesse a vida com mais autonomia.

A menina tinha atendimentos de terapia ocupacional, psicólogos e fonoaudiólogo pela manhã, escola à tarde e atividades esportivas à noite. “Nunca me senti cansada. Nunca quis parar”, disse a jovem.

Para a mãe, esta foi uma forma de estimular o desenvolvimento da filha. “Sou uma mãe que via a questão da síndrome de Down de outro lado. Acho que tem é que ‘empurrar’ mesmo. Sempre tive muita esperança de que minha filha seria assim”, contou Marisa.

Luísa adora falar sobre sua independência: sai sozinha com os amigos, “curte uma balada” e toma “cervejinha de vez em quando”, mas ainda “não namora”.

Projeto Bagaceira
O apoio que recebeu da família virou estímulo para que a jovem criasse o Projeto Bagaceira.

Uma vez por mês, ela leva outros jovens com síndrome de down para bares e “noitadas” pra que os amigos também desenvolvam maior autonomia nas atividades do dia-a-dia.

“Eu saio muito. Levo meus amigos junto”, contou Luísa, que ainda disse ser blogueira e ter mais de três mil seguidores nas redes sociais.  Com informações do G1

Prefeito é amarrado e arrastado por não cumprir promessa eleitoral

Las Margaritas/México
O prefeito da cidade de Las Margaritas, no sul do México, foi sequestrado do seu escritório por um grupo de pessoas, amarrado e arrastado por um carro pelas ruas da cidade. De acordo com a BBC, o grupo que sequestrou o político está insatisfeito porque Jorge Luiz Hernández não cumpriu uma das suas promessas eleitorais de fazer obras em uma estrada local. 

Foi necessária a intervenção de dezenas de polícias para parar o veículo e resgatar o prefeito. Os confrontos entre os agentes da autoridade e os sequestradores fez vários feridos. Apesar de ter sido arrastado pelas ruas, Jorge Luiz Hernández apenas sofreu ferimentos leves. O político vai apresentar queixa por sequestro e tentativa de homicídio. 

O governo enviou mais agentes da polícia face ao ambiente de grande tensão em Las Margaritas. Este foi o segundo ataque que Jorge Luiz Hernández foi alvo por não cumprir uma das suas promessas eleitorais. No México, os políticos locais são frequentemente os alvos de narcotraficantes quando tentam enfrentá-los ou recusam cooperar com seus crimes. Noticias ao Minuto

DESAPARECIDO - Valdemir Lôbo

BRUMADO-BA: Família procura por aposentado desaparecido
Foto: Arquivo Familiar
Uma família pede ajuda para encontrar um homem desaparecido na cidade de Brumado, desde a última segunda-feira (07). 
A filha de Valdemir Lôbo, Josiléia Lobo, informou que o pai é servidor aposentado da Magnesita. “A última vez que o vi foi antes de sair para trabalhar, em torno de 7h30 da manhã”, relatou. 
Ele não tem nenhum problema de saúde e a família não sabe dizer o que teria motivado o desaparecimento. 
Uma queixa já foi registrada na delegacia a fim de localizar o aposentado. O homem tem 59 anos e saiu de casa em um Gol prata.

Bolsonaro cancela ida à missa por Irmã Dulce na BA 'em decorrência de ajustes na agenda'

Foto: PR / Divulgação
O Palácio do Planalto informou nesta quarta-feira (9) que cancelou a ida do presidente Jair Bolsonaro à missa pela canonização de Irmã Dulce, em Salvador, no domingo da próxima semana, dia 20. A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência alegou que a desistência ocorreu "em decorrência de ajustes na agenda".

O órgão explicou que a decisão se deu em razão de "ajustes necessários em voos da agenda internacional sequenciais ao compromisso que ocorreria na Bahia". Bolsonaro viajaria da Bahia rumo a Tóquio, no Japão, onde dará início a um tour por cinco países da Ásia e Oriente Médio.

BA: Governador confirma edital de concurso para PM com 2 mil vagas

O governador do Estado da Bahia, Rui Costa, anunciou que o edital do concurso PM-BA será publicado na próxima quarta-feira, 16. 0 documento trará 2 mil vagas de soldado, além de chances para o Corpo de Bombeiros. A confirmação foi dada na tarde da última terça-feira, 8, durante o programa “Papo Correria” que foi transmitido ao vivo em seu Facebook oficial.

O concurso será organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – o IBFC, banca escolhida para receber as inscrições e aplicar as principais etapas. A empresa também foi anunciada por meio do programa semanal, na segunda quinzena de setembro. Um dia após, a dispensa foi publicada no Diário Oficial. O contrato foi assinado no dia 16. Entretanto, ainda não há detalhes sobre as demais datas do cronograma, como prazo de inscrição e aplicação de provas.

PM-BA tem quantitativo de vagas confirmado
Embora o Corpo de Bombeiros da Bahia ainda não tenha número de vagas confirmado, a Policia Militar já tem quantitativo definido. São 2 mil vagas previstas para a carreira de soldado. Rui Costa já havia confirmado que os editais sairiam ainda este ano, mas ainda não tinha uma data definida. Os concursos foram autorizados pelo governador em julho deste ano e o despacho da autorização foi publicado no Diário Oficial.

Apenas o concurso da PM estava confirmado e havia sido confirmado por meio da portaria autorizativa. Mas durante um Papo Correria, em julho, o governador apontou que avaliava a inclusão de vagas para os Bombeiros o que aconteceu.

Soldado da PM-BA exige nível médio
Para concorrer ao cargo de soldado da Polícia Militar do Estado da Bahia, será preciso ter nível médio completo ou médio/técnico de escolaridade. Além de ter idade mínima de 18 anos e máxima de 30 anos, além da estatura mínima de 1,60m (homens) e 1,55m (mulheres).

A remuneração do soldado deverá ser de R$937, durante o curso. Após a conclusão poderá aumentar para R$2.585,05. Esses dados são referentes ao último concurso, que foi realizado em 2017, o mais recente da PM-BA. 

Os aprovados foram lotados em Salvador e nos municípios de Juazeiro, Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba. Naquela época, foram 1.819 vagas para homens e 181 para mulheres. No entanto, foram 3 mil aprovados sendo convocados para o curso de formação, ou seja, mil além do previsto em edital.

Para o Corpo de Bombeiros, a oferta foi de 750 vagas para soldados. Em ambos, os candidatos passaram por várias etapas, sendo elas:
Provas objetiva e discursiva;
Avaliação psicológica;
Exames médicos e odontológicos;
Teste de aptidão física.
Investigação social;
Análise de documentação;
Curso de formação.

Congresso aprova salário mínimo de R$ 1.039 para 2020

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9/10), o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. 
Nele, está a determinação que o salário mínimo deve subir dos atuais R$ 998 para R$ 1.039. 
Com o reajuste de 4,10%, o salário não terá aumento real em 2020, apenas a reposição da inflação. Agência Brasil.

Distante a 12 pontos do G-4, Vitória tem menos de 1% de chance de subir

Time deixou a zona de rebaixamento após triunfo contra o Oeste, no Barradão
Foto: Reprodução / Instagram
O Vitória voltou a vencer no Campeonato Brasileiro da Série B, nesta terça-feira (8), diante do Oeste, no Barradão, e muitos torcedores voltaram a sonhar com o acesso à primeira divisão do torneio nacional. 

Embora a diferença para o quarto colocado seja de “somente” 12 pontos e ainda faltem 11 partidas para o fim do campeonato, as chances do Vitória retornar à Série A são mínimas. 

De acordo com o departamento de matemática da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o time rubro-negro baiano tem somente 0.049% de chance de subir para a primeira divisão. Para ficar nas quatro primeiras colocações no fim do campeonato, o Vitória precisaria vencer, pelo menos, 10 das últimas 11 rodadas para chegar aos 57 pontos e ter alguma chance de acesso.

Governo vai cobrar devolução de R$ 5,8 milhões do Bolsa Família

O governo federal almeja que mais de cinco mil ex-beneficiários do Bolsa Família devolvam R$ 5,8 milhões pagos indevidamente. 

Segundo o Ministério da Cidadania, as pessoas foram identificadas a partir de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) e de cruzamento de dados com o Tribunal de Contas da União (TCU).

A principal suspeita é de que essas pessoas tenham prestado informações irregulares intencionalmente ao Cadastro Único para Programas Sociais ou tinham renda superior ao permitido para participar do programa.

Esta é a maior investida do tipo já realizada pelo governo. A primeira cobrança de recebimentos indevidos aconteceu em 2018 e recuperou R$ 1 milhão aos cofres da União. Fonte: Metrópoles

Anvisa emite alerta sobre o uso de remédio para a prevenção de náuseas em grávidas

Estudos indicam que o medicamento pode estar ligado a malformações dos bebês
Foto: Ana Nascimento/MDS/Portal Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta para que profissionais prescritores tenham cautela ao indicar ondansetrona a mulheres no primeiro trimestre de gravidez. A agência investiga se o medicamento causa malformação do bebê. Após a conclusão dos estudos, há a possibilidade de contraindicar o uso desse medicamento por mulheres grávidas.

O alerta da Anvisa cita um estudo que comparou 88.467 mulheres expostas à ondansetrona durante o primeiro trimestre de gravidez com 1.727.947 mulheres não expostas à substância. O resultado foi de três casos adicionais, 14 contra 11, de defeitos de fechamento orofacial identificados para cada 10 mil nascimentos de descendentes de mulheres expostas, principalmente relacionados à ocorrência de casos de fissura palatina.

Segundo a Anvisa, o mecanismo pelo qual a ondansetrona pode interferir na gravidez é desconhecido. Dessa forma, a segurança de uso desse medicamento durante o segundo e o terceiro trimestres de gravidez também não está estabelecida. Mais em https://www.fortenanoticia.com.br/anvisa

VALENTE-BA: Câmara Municipal abre CPI contra prefeito

Foto: Reprodução
A Câmara Municipal de Valente abriu, nesta quarta-feira (9), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar um suposto ato de improbidade administrativa praticado pelo prefeito Marcos Adriano de Oliveira Araújo (PSDB) na contratação de uma empresa que realiza os serviços de limpeza e coleta de resíduos para o município, a C. da Silva Santos Transportes Eireli - EPP.

A presidente da comissão, a vereadora Maria Madalena Oliveira Firmo, a "Leninha" (PT), disse que o grupo foi instituído para apurar "a questão da terceirizada de coleta de lixo e de poda por conta do indicio de desvios de recursos públicos através dela". De acordo com a edil, há indícios de que trabalhadores efetivos da máquina pública estão prestando serviços que deveriam ser realizados pela empresa contratada. "Recebem pela prefeitura e a empresa recebe também", relatou.

Além de Maria Madalena, outros três vereadores compõem a CPI: Elenildo de Oliveira Mota, Djalma Santana da Silva Neto e Romilson Cedraz Mascarenhas. Ao Bahia Notícias, o vereador Elenildo de Oliveira, conhecido como Nem da Apaeb, disse que o próximo passo nas investigações deverá ser dado ainda essa semana, com uma sessão extraordinária.  Do Portal Bahia Notícias/por Bruno Leite

BA: Por ser deputado estadual Prisco não corre risco de prisão imediata, diz especialista

por Lucas Arraz / Mauricio Leiro
Foto: Reprodução / Assembleia Legislativa da Bahia
Apesar do direito a greve ser um direito, contido no artigo 9º da Constituição Federal, mas vedado a policiais militares, o deputado estadual Soldado Prisco (PSC), não corre risco de prisão imediata. Prisco comanda o movimento grevista (relembre aqui) e a Associação dos Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra/Bahia) por ser deputado estadual eleito passa ao largo de acabar preso, como em outros movimentos paredistas, de acordo com André de Jesus, professor e especialista em Direito Constitucional e Direito Público e doutorando em Direito Constitucional.

"O direito a greve não é exercido de qualquer forma e para todas as ocupações. Sobretudo funcionários públicos como os policiais militares, existem alguma vedações ao funcionários que atuam na área da segurança pública que é o caso. Recentemente, o STF [Supremo Tribunal Federal] reconheceu que o direito a greve aos funcionários públicos que atuam na área da segurança pública, isso inclui policiais civis, militares, bombeiros, policiais federais é inconstitucional, tendo em vista que atuam em uma área sensível do estado. É um serviço essencial, pois a sociedade não pode viver sem as forças policiais. A Constituição reconhece o direito a greve, porém trata os policiais de forma diferente, pois a eles não é garantido o livre exercício a greve", comentou o especialista ao Bahia Notícias.

BOLSONARO DIZ QUE NÃO DEIXARÁ O PSL “DE LIVRE E ESPONTÂNEA VONTADE”

Em entrevista exclusiva a O Antagonista, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirma que não pretende deixar o PSL “de livre e espontânea vontade”. Quanto à possibilidade de ser afastado da legenda por Luciano Bivar, diz que não quer “entrar nessa briga”. “É um direito dele.”

Mas alerta que sua eventual expulsão teria efeito negativo para o partido. “Comigo fora da legenda, a tendência do PSL é murchar. Se eu sair, é natural que muita gente saia também.”

Na conversa, por telefone, Bolsonaro se mostrou disposto a resolver o imbróglio com Luciano Bivar, mas reiterou suas críticas. Segundo ele, elas reverberam uma insatisfação de outros integrantes da legenda.

“Não integro a Executiva, só estou filiado ao partido, mais nada. Essas são as reclamações. Eu não quero esvaziar o partido. Quero que funcione. O PSL caiu do céu para muita gente, inclusive para o Bivar. O que faço é uma reclamação do bem. O partido tem que funcionar, tem que ter a verba distribuída, buscar solucionar os problemas nos diretórios. Todo partido tem problema. O presidente, o tesoureiro, eles têm que solucionar isso.”

Maior fraudador do INSS na Bahia recebia 6 benefícios falsos que chegavam a R$ 20 mil por mês

PF deu detalhes da operação (Foto: Itana Alencar)
O homem que foi preso e identificado pela Polícia Federal como o maior fraudador do INSS na Bahia, nos últimos 40 anos, recebia seis benefícios diferentes, todos falsos, e gerou sozinho um prejuízo de R$ 2 milhões aos cofres públicos. 

Ele era o chefe da quadrilha alvo da Operação Caduceu, que cumpriu mandados no estado nesta quarta-feira (9). De acordo com o delegado da PF, Breno Diniz, cinco dos seis benefícios tinham nomes falsos, enquanto em um deles o suspeito alegava ser incapacitado de trabalhar por ter câncer.

O homem, que foi preso no bairro da Barra nesta manhã, não teve nome divulgado pela PF. Só em Salvador, ele já responde a 15 processos penais pelos crimes relacionados à fraude do INSS, desde a década de 80, e inclusive já havia sido preso outras vezes. A Polícia Federal constatou que ele fraudou pelo menos 140 benefícios, número que pode aumentar à medida que as investigações avancem.  CONTINUE LENDO »

Petrobras diz que óleo no Nordeste é venezuelano

Relatório da Petrobras aponta que o petróleo despejado no Nordeste é venezuelano.
“Agora falta descobrir como esse material foi parar no mar”, diz a TV Globo.  O Antagonista

Bahia fica no empate com o São Paulo na Arena Fonte Nova

Foto: Romildo de Jesus / Ag. Haack / Bahia Notícias
Com cinco substituições por questões físicas, o duelo entre tricolores terminou empatado na Arena Fonte Nova. Na noite desta quarta-feira (9), Bahia e São Paulo ficaram no 0 a 0, em partida válida pela 24ª rodada do Brasileirão.

Mesmo somando um ponto e chegando aos 38, o Esquadrão de Aço caiu para a oitava colocação na tabela de classificação. Com dois a mais, o time paulista segue no quinto lugar.

O próximo compromisso do Bahia será no sábado (12), às 19h, contra outro tricolor, o Fluminense, no Maracanã, pela 25ª rodada. No dia seguinte, domingo (13), às 18h, o São Paulo faz o clássico paulista com o Corinthians, no Morumbi. Leia a crônica do jogo na nossa coluna de Esportes do BN!

SERRINHA-BA: Berg da Aragom realiza o 13º Dogão Solidário na Baixa da Santa nesta quinta

Nesta quinta-feira (10), às 17:40, o vice-prefeito de Serrinha Berg da Aragom vai realizar a Décimo Terceiro edição do "Dogão Solidário".

Desta feita, o local escolhido foi a Baixa do Bairro da Santa onde Berg vai fazer mais uma bela ação solidária.

O 12º aconteceu na última quinta-feira Pracinha do Bairro Vila de Fátima (foto acima) e contou com um grande número de pessoas.

Os moradores da Santa e Oseias já estão super motivados com esta notícia e garantem que estarão presentes logo cedo para aguardar a chegada do vice-prefeito de Serrinha e sua equipe de amigos. Por Cival Anjos

Ex-militar faz mãe e cuidadora reféns, dispara 60 tiros, causa pânico e acaba preso

Um aposentado ex-militar de 74 anos teve um surto psicótico, fez a própria mãe, de 99 anos, e sua cuidadora reféns, além de disparar mais de 60 tiros de dentro da sua casa na rua Martim Afonso, nas Mercês, na segunda (7) à noite. 

A situação tensa durou cinco horas e mobilizou dezenas de policiais, inclusive do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e do Comandos e Operações Especiais (COES). O homem só foi dominado por volta das 23 horas, depois que a polícia montou barricadas dentro do imóvel, usou gás lacrimogênio e disparou um tiro de arma não letal para imobilizar o ex-militar. Ele foi preso no local.

Antes, por volta das 21h45, a polícia invadiu a casa e conseguiu libertar duas mulheres que estavam com o homem. Elas foram encaminhadas primeiro para uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (Samu) e depois para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Campo Comprido, mas não foram baleadas. Apesar das inúmeras tentativas de negociação com o ex-militar, a polícia só consegui resolver a ocorrência após invadir o local.

Segundo informações preliminares, o homem também é professor e colecionador de armas e teria em sua casa pelo menos três delas. Durante as cinco horas, a polícia bloqueou as ruas ao redor da casa para garantir a segurança e o trânsito ficou complicado na região.  BEM PARANÁ

quarta-feira, 9 de outubro de 2019

STF decide que estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo

Foto: Reprodução / Esplanada Agora
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9), por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem 25% dos royalties a que têm direito para todos os municípios de seu território.

O repasse era previsto na Lei 7.990/1989, era questionada no Supremo desde 2012 pelo estado do Espírito Santo, que argumentava não caber a uma lei federal estabelecer os critérios para a distribuição dos royalties entre os municípios.

Para o relator da matéria, ministro Edson Fachin, no entanto, a legislação pertinente à distribuição de royalties do petróleo é sim de competência federal, motivo pelo qual “é constitucional a imposição por este instrumento legal [Lei 7.990/1989] de repasse de parcela das receitas transferidas aos estados para os municípios”, segundo a Agência Brasil.

Fachin foi seguido por Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello divergiu, por considerar que caberia aos estados definirem os critérios para o repasse dos royalties a municípios. Os ministros Luiz Fux e Celso de Melo não participaram.

Maia chorou 11 vezes publicamente nos 3 últimos anos; 5 vezes nos últimos 4 meses

Foto: Reprodução / Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Rodrigo Maia (DEM), o presidente da Câmara dos Deputados chorou ao menos cinco vezes publicamente nos últimos quatro meses. Conhecido pela sensibilidade acentuada, o deputado protagonizou cenas com a voz embargada e segurando lágrimas, que se tornaram comuns nos últimos três anos, desde que Maia ganhou mais destaque no cenário político. 

De acordo com a Revista Época, Maia não esconde o lado emotivo e, mesmo muito tímido, frequentemente vai ao choro enquanto cumpre suas funções na Presidência da Câmara ou nas vezes em que assumiu interinamente o comando do país. Foi o que aconteceu, em julho deste ano, quando o deputado caiu em lágrimas ao ser homenageado pela bancada do PSL após a aprovação em primeiro turno do texto-base da Reforma da Previdência na Casa.

A reportagem narra que Maia diz que não consegue segurar a emoção em ocasiões importantes, decisivas e que o pegam de surpresa, como foi o caso em que chorou ao ser elogiado pelo também deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP).

"Você vê que eu só choro em momentos em que eu sou surpreendido, como com o dele [Frota], ou em momentos muito importantes", disse Maia durante entrevista no programa Conversa com Bial , onde também se emocionou.

Bolsonaro veta projeto que previa atendimento psicológico em escolas públicas

Foto: Ilustrativa/Reprodução/EBC
O projeto de lei previa a obrigatoriedade de prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica foi vetado integralmente pelo presidente da República Jair Bolsonaro, de acordo com publicação do Diário Oficial da União desta quarta-feira (9).

A justificada utilizada pelo Planalto foi de que o texto cria despesas ao Poder Executivo sem indicar uma fonte de receita, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.

"A propositura legislativa, ao estabelecer a obrigatoriedade de que as redes públicas de educação básica disponham de serviços de psicologia e de serviço social, por meio de equipes multiprofissionais, cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausentes ainda os demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros", diz o texto. BN

Esporte na TV (Quinta feira - 10/10/19) - 19h15 - Campeonato Brasileiro Série A: Avaí x Vasco

06h00 - Copa do Mundo de Vôlei Masculino: Estados Unidos x Brasil - SPORTV2
06h30 - Masters Tênis de Xangai - SPORTV3
08h45 - Torneio Chico Piscina de Natação: classificação - TV NSPORTS
09h00 - Amistoso: Brasil x Senegal - GLOBO e SPORTV
09h45 - Ciclismo: Gran Piemonte (Etapa Única) - WATCHESPN
11h00 - Mundial de Ginástica Artística: etapa da Alemanha - SPORTV2
11h00 - Eliminatórias da Eurocopa: Cazaquistão x Chipre - EI PLUS
13h00 - Eliminatórias da Eurocopa: Bielorrússia x Estônia - EI PLUS
14h00 - Euroliga de Basquete Masculino: CSKA Moscou x Bayern de Munique - DAZN
15h45 - Eliminatórias da Eurocopa: Holanda x Irlanda do Norte - TNT e EI PLUS
15h45 - Eliminatórias da Eurocopa: Croácia x Hungria - SPACE e EI PLUS
15h45 - Eliminatórias da Eurocopa: Eslováquia x País de Gales - EI PLUS
15h45 - Eliminatórias da Eurocopa: Rússia x Escócia - EI PLUS
15h45 - Eliminatórias da Eurocopa: Letônia x Polônia - EI PLUS
15h45 - Eliminatórias da Eurocopa: Bélgica x San Marino - EI PLUS
15h45 - Eliminatórias da Eurocopa: Macedônia do Norte x Eslovênia - EI PLUS
15h45 - Eliminatórias da Eurocopa: Áustria x Israel - EI PLUS
16h00 - Euroliga de Basquete Masculino: Real Madrid x Maccabi Tel Aviv - DAZN
17h45 - Torneio Chico Piscina de Natação: finais - TV NSPORTS
19h00 - Futebol Americano: Bethune-Cookman x North Carolina Central - WATCHESPN
19h00 - Campeonato Catarinense de Basquete Masc: Brusque x Florianópolis - FACE
19h15 - Campeonato Brasileiro Série A: Corinthians x Athletico/PR - GE.COM
19h15 - Campeonato Brasileiro Série A: Avaí x Vasco - SPORTV e PREMIERE
20h00 - Campeonato Brasileiro Série A: Flamengo x Atlético/MG - PREMIERE

Bolsonaro desiste de sair do PSL, diz jornal

Foto: Alan Santos/PR
Após os boatos de que deixaria o PSL, o presidente Jair Bolsonaro teria recuado de sair da legenda (leia mais aqui), conforme publicação do jornal Valor Econômico, na tarde desta quarta-feira (9).

De acordo com a reportagem, o chefe de Estado teria se sentido “isolado” após as críticas ao presidente da sigla, Luciano Bivar (PSL-PE), e ao partido em si. Outro fator que teria sido influenciador da desistência é o diagnóstico de que sua saída causaria uma “celeuma” na distribuição dos recursos para a próxima eleição.

ILHÉUS-BA: Incêndio destrói a Cabana Gabriela

Na tarde desta quarta-feira (10), um incêndio atingiu parte da Cabana Gabriela, na Praia do Sul, em Ilhéus. Vídeos feitos por pedestres mostram a destruição causada pelo fogo. 

Não há feridos de acordo com informações do Corpo de Bombeiros. O local tem materiais de fácil combustão, como madeira, cadeiras plásticas e palha de piaçava. 

De acordo com as informações do dono do local, a parte queimada vai ser isolada e o estabelecimento vai continuar com o funcionamento normal. Não há informações sobre as causas do incêndio. (Blog do Gusmão)

Petrobras recolhe mais de 133 toneladas de resíduo oleoso de praias

Adema/Governo de Sergipe
Até esta segunda-feira (7), a Petrobras já havia recolhido 133 toneladas de resíduos contaminados pela mancha de óleo de origem indeterminada que atinge diversas praias do Nordeste. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o material oleoso é petróleo cru que, desde o dia 2 de setembro, se espalhou por nove estados nordestinos (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).

Hoje (8), ao participar de uma audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que análises laboratoriais confirmaram que a substância não provém da produção da estatal petrolífera. Leia mais em http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral

Caso Bunker: Celso de Mello segue Fachin e vota por condenação de Geddel e Lúcio

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, votou na última terça-feira (8) pela condenação dos irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima pelo crime de lavagem de dinheiro pelo caso do “bunker”, em que foram encontrados R$ 51 milhões em dinheiro num apartamento em Salvador. O placar está 2 a 0 pela condenação (leia mais aqui).

O decano, contudo, ainda não concluiu seu voto, que conta com 218 páginas. Ainda resta a leitura de outros crimes de lavagem de dinheiro, ligados a operações de compra de imóveis pelos irmãos. 

O ministro também ainda não se posicionou sobre a acusação de associação criminosa feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Isto deve ser feito na próxima quarta-feira (15).

No caso do crime de lavagem de dinheiro, Celso de Mello, que é revisor da ação penal, seguiu o voto do relator Edson Fachin, primeiro a votar.

Líder do PSL: ‘Quintal de Bolsonaro também está sujo. E o filho dele?’

Foto: Aílton de Freitas / Aílton de Freitas/ Agência
O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir, rebateu Jair Bolsonaro, que aconselhou a um apoiador que esquecesse seu partido.

“Como você fala do quintal alheio se o seu quintal está sujo? As candidaturas em Minas Gerais e Pernambuco estão sendo investigadas. Mas o filho do presidente também”, afirmou Waldir.
O deputado lembrou que dois filhos de Bolsonaro, Flávio e Eduardo, chefiam os dois principais diretórios da sigla no país e se disse “surpreso” com a “insegurança” do presidente. E avisou:

“Bolsonaro não está algemado no PSL, não. Aqui não tem ninguém amarrado. Candidatos majoritários, como o presidente, governadores e senadores, têm liberdade para trocar de partido quando quiserem.”  Fonte Época

Índice oficial de preços tem deflação de 0,04% em setembro

Tânia Rêgo/Agência Brasil
Inflação oficial do país é de 2,49% no ano e de 2,89% em 12 meses
Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado o oficial do país, registrou deflação (queda de preços) de 0,04% em setembro deste ano. A taxa é menor que as inflações de 0,11% de agosto último e de 0,48% de setembro do ano passado.

Segundo dados divulgados hoje (9), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação oficial do país acumula 2,49% no ano e de 2,89% em 12 meses.

A deflação de setembro foi influenciada principalmente pela queda de preços de 0,43% dos alimentos e bebidas. Os alimentos para serem consumidos em casa passaram a custar, em média, 0,70% menos no mês.

As principais quedas foram registradas pelo tomate (-16,17%), que foi o item individual que mais impactou o IPCA; a batata-inglesa (-8,42%); a cebola (-9,89%) e as frutas (-1,79%).
Alimentos têm alta

Ainda assim, alguns alimentos tiveram alta, como o leite longa vida (1,58%) e as carnes (0,25%).

Outros grupos de despesas com deflação foram a comunicação (-0,01%) e artigos de residência (-0,76%). Estes últimos foram puxados pelo recuo de preços dos eletrodomésticos e equipamentos (-2,26%) e dos itens de TV, som e informática (-0,90%).

BA: Itabuna instala Comissão para reformar Lei Maior do Município

Seis vereadores terão a missão de preparar o anteprojeto que culminará numa nova Lei Orgânica para Itabuna. A Comissão Especial para reforma e reestruturação da Lei Maior do Município foi instalada nessa segunda, 07, pelo presidente da Câmara, Ricardo Xavier, na presença de várias autoridades, lideranças de vários segmentos sociais e cidadãos. 

Ex-presidente da Casa, Edmundo Dourado frisou que a Carta itabunense deve manter sintonia com a Constituição Federal e a Baiana e incentivar o progresso. “Temos que harmonizar a vida do itabunense”, exortou Dourado que em 1990 foi relator da LOMI – função exercida agora pelo filho, Beto Dourado. “Essa Lei está dentro de minha alma”, declarou o ex-vereador. 

A atualização da LOMI repercutiu no lançamento da Comissão. O procurador do Município, Wagner Brito, definiu a iniciativa como “um marco para Itabuna”. A presidente do Sindicato dos Servidores, Vilmacy de Oliveira, afirmou que a categoria vai “estreitar a relação com a Câmara”. O advogado Allah Góes disse que a LOMI precisa ser plural, discutida com a comunidade. 

Pela ACI, o empresário Eduardo Carqueja Júnior incentivou a modernização de leis na cidade. Além do relator Beto Dourado, a Comissão é formada por Júnior Brandão (presidente), Enderson Guinho (vice-presidente), Jairo Araújo (relator-adjunto), Charliane Sousa (secretária) e Robinho (secretário-adjunto). A Comissão terá quatro meses para apresentar o anteprojeto da reforma constitucional. Esse prazo pode ser prorrogado pelo Plenário.

RIO DO ANTONIO-BA: Prefeito promete pagar professores nesta quinta

por Francis Juliano
O prefeito de Rio do Antônio, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, disse que os salários dos professores devem estar liberados nesta quinta-feira (10). Os docentes decidiram paralisar as atividades nesta terça-feira (8) (ver aqui).

Ao Bahia Notícias, José Souza Alves negou que houve atraso e declarou que já tinha negociado a liberação dos vencimentos em reunião que envolveu o sindicato dos professores municipais e o gerente do Banco responsável pelo pagamento. "Não houve atraso nenhum. Simplesmente foram dois dias apenas. Nós fizemos uma negociação e ficou certo que o pagamento iria ocorrer entre o dia 8 e o dia 10", afirmou.

O prefeito declarou que o pagamento depois do quinto dia útil do mês ocorreu apenas duas vezes, no mês passado e neste atual. Alves disse que a situação ocorre devido à queda de recursos do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] e à contratação de servidores a partir de um concurso público de 2011. "A folha subiu demais. O que tem entrado na prefeitura é praticamente para pagar os servidores da educação", alegou. Foto: Lay Amorim / Achei Sudoeste

Estudo mostra possíveis ganhos com reformas no setor público

Relatório do Banco Mundial prevê avanços nas áreas federal e estaduais
Mudanças na gestão de recursos humanos no serviço público podem melhorar o planejamento estratégico da força de trabalho, ampliar a produtividade e identificar os servidores com melhor desempenho. Esta é a conclusão do levantamento Gestão de Pessoas e Folha de Pagamentos no Setor Público Brasileiro, elaborado pelo Banco Mundial e divulgado nesta quarta-feira (9).

Segundo o relatório, as reformas administrativas podem trazer ganhos fiscais significativos tanto no governo federal quanto nos estaduais. Para isso, o estudo considera necessária a melhoria da gestão de recursos humanos para o crescimento da produtividade. “Se, no setor privado, os recursos humanos são um elemento de diferenciação e obtenção de vantagens competitivas sustentáveis, no setor público, faz-se urgente uma gestão mais racional, adequada à realidade. São necessárias reformas que proporcionem economia fiscal e que tragam ganhos de eficiência na estrutura das carreiras dos servidores”, diz o levantamento.

De acordo com a análise do Banco Mundial, é preciso melhorar o planejamento estratégico da força de trabalho, ampliar a produtividade e identificar os servidores públicos com melhor desempenho. No Poder Executivo federal, constatou-se a existência de carreiras com atribuições muito específicas. “Com mais de 300 variações, é comum a existência de carreiras com atribuições semelhantes, mas orientadas especificamente a um órgão ou entidade, favorecendo a fragmentação e a desigualdade de tratamento entre setores.”

Os dados mostram que, no setor público brasileiro, os salários são altos, quando comparados a outros países. Em uma comparação com 53 países, os servidores públicos brasileiros estão pouco abaixo da média da amostra, com ganho 19% maior do que o dos trabalhadores do setor privado.

Governo do Equador restringe circulação de pessoas

SANTIAGO ARCOS
Por Agência Brasil* Brasília
O presidente do Equador, Lenín Moreno, assinou decreto restringindo a livre circulação de pessoas em pontos estratégicos. Assinada também pelos ministros María Paula Romo, de Governo, e Oswaldo Jarrín, da Defesa, a medida vai vigorar por 30 dias, das 20h às 5h.

Maria Paula explicou que o decreto oficializa a transferência da sede do governo de Quito para Guayaquil e define a restrição de circulação nas áreas delimitadas pelas Forças Armadas.

Um dos objetivos da medida é fortalecer o controle em órgãos como a Controloria-Geral do Estado, a Assembleia Nacional, a Corte Nacional e o Conselho de Participação Cidadã.

"Isso é para evitar problemas como os provocados por vândalos na Controladoria. Estamos diferenciando atos de vandalismo e manifestações por diferenças políticas", afirmou Maria Paula.

Oswaldo Jarrín, ministro de Defensa, disse que o decreto estabelece regulações especiais que protegem diversos órgão vitais para o país, como aeroportos, pontos de abastecimento de água e refinarias. *Com informações da Agência pública de Notícias de Equador (Andes)**Edição: Graça Adjuto

Bolsonaro decide deixar o PSL, diz revista

Foto: Reprodução / Agência Brasil
Jair Bolsonaro (PSL) parece ter decidido deixar o PSL. De acordo com a coluna Radar da revista Veja, uma fonte próxima do presidente disse que Bolsonaro já decidiu deixar o partido. Aliados mais imediatos estão cientes da decisão.

A reportagem narra que a insatisfação de Bolsonaro com a legenda pela qual se elegeu vinha em uma crescente e foi tornada pública nesta terça-feira, quando afirmou a um apoiador, na saída do Palácio da Alvorada: “Esqueça o PSL” (veja aqui). Na mesma ocasião, disse que o presidente da legenda, o deputado federal Luciano Bivar, “está queimado pra caramba” (saiba mais aqui). 

GAROTA CONVENCE SEUS 20 NAMORADOS A LHE DAR 20 IPHONES, VENDE E COMPRA UMA CASA

Reprodução
Com os lançamentos de aparelhos celulares, as pessoas estão querendo cada vezes mais ficar atualizadas, comprando os novos produtos. Infelizmente, no momento em que são lançados, os Smarphones costumam custar muito caro. apesar disso, não foi difícil para a garota dessa história conseguir não só 1, mas 20 IPhones 7 novinhos.

A história foi compartilhada na internet por um perfil chamado Orgulhosa Qiaoba. Para a mídia chinesa, a garota em questão foi chamada de Xiaoli, que não é seu nome real e estava sendo usado para mencionar a jovem, já que sua verdadeira identidade não foi divulgada.

Xiaoli tem 20 namorados e pediu a cada um deles que lhe comprasse um IPhone 7 logo após seu lançamento. Todos os homens, que também não tiveram nomes divulgados, atenderam ao pedido da garota, que usou seus novos presentes de uma maneira bastante inteligente.  Diário Vip

Populismo virtual

Editorial, Estadão
Em entrevista ao Estado, o presidente Jair Bolsonaro garantiu que a gestão da economia em seu governo “é 100% com Guedes” (referência ao seu ministro da Economia, Paulo Guedes), depois de dizer que não pode nem pretende interferir nessa área. No entanto, Bolsonaro informou que às vezes dá “sugestões” a seu ministro, transmitindo a Paulo Guedes o que o presidente chamou de “anseio popular”. Esse “anseio popular”, segundo Bolsonaro, é medido pelo que ele capta “nas mídias sociais”, que diz consultar madrugada adentro. Quando se depara com alguma recomendação ou reclamação que considera pertinente, o presidente conta que imprime a mensagem e a envia a Paulo Guedes – e então “o ministro dá uma satisfação”.  Leia Mais »

Mínimo para sustentar uma família atinge menor valor do ano em setembro, aponta pesquisa do Dieese Quarta, 09 de Outubro de 2019 Família: de quanto o brasileiro precisa para sustentar uma família de 4 pessoas? (PeopleImages/Getty Images) O salário mínimo necessário para sustentar uma família de quatro pessoas atingiu R$ 3.980,82 em setembro, o menor menor valor do ano, segundo pesquisa mensal feita pelo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Apesar da queda, esse número ainda equivale a 3,99 vezes o mínimo vigente, de R$ 998. O cálculo é feito com base no valor da cesta básica e cobriria, em tese, todos os gastos necessários com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. A teoria econômica sugere, no entanto, que um aumento súbito do mínimo para este patamar causaria desemprego em massa e impacto devastador sobre as contas públicas. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 mostra que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo tem impacto de cerca de R$ 300 milhões em gastos nos benefícios previdenciários. Histórico Em agosto de 2019, o piso mínimo necessário era de R$ 4.044,58, ou 4,05 vezes o mínimo vigente. Já em setembro de 2018, o valor necessário foi de R$ 3.658,39, ou 3,83 vezes o salário mínimo, que era de R$ 954. O Dieese destaca que, entre agosto e setembro de 2019, o custo do conjunto de alimentos essenciais seguiu em queda e foi menor em 16 cidades, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo departamento em 17 capitais. As diminuições mais expressivas foram identificadas em Fortaleza (-4,63%), Curitiba (-3,73%) e Brasília (-3,10%). A única alta foi registrada em Recife (1,53%). O Dieese calcula ainda que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em setembro, 43,68% do seu orçamento para adquirir os produtos essenciais da cesta básica de alimentos. Esse cálculo é feito já levando em consideração o desconto referente à contribuição à Previdência Social. No mês anterior, esse percentual ficou maior, em 44,66%. Em setembro de 2018, quando o salário mínimo valia R$ 954, a compra demandava 42,29% do montante líquido recebido, segundo o Instituto. São Paulo teve a cesta mais cara em setembro, cujo preço médio foi de R$ 473,85, queda de 1,58% em relação ao valor de agosto. No estado, o Dieese calcula que o trabalhador teve de comprometer 51,61% de sua renda para comprar os produtos da cesta básica. Sem aumento real O governo Bolsonaro prevê aumento do salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.040 no próximo ano. O reajuste será feito com base apenas pela inflação. O valor é o resultado do piso atual, mais a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), estimada para encerrar este ano em 4,2%. Mesmo com a ligeira redução, o salário mínimo do ano que vem vai ultrapassar a faixa R$ 1 mil pela primeira vez na história. O reajuste representa uma alta de um pouco mais de 4% em relação ao valor atual. A ideia de não dar aumento real ao piso salarial foi enviada ao Congresso em abril, na proposta orçamentária do Executivo, e aprovada na quarta-feira (8), pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). O governo nega que esta seja uma nova política permanente para o mínimo, o que só seria definido em dezembro. Instituída no governo Dilma Rousseff em 2011, a política de reajuste do mínimo previa correção dos salários com base na inflação do ano anterior somada à variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Entre 2005 e 2019, o valor do salário mínimo no Brasil subiu 283,8% enquanto que a inflação medida pelo INPC avançou 120,2%. Exame

Família: de quanto o brasileiro precisa para sustentar uma família de 4 pessoas? 
(PeopleImages/Getty Images)
O salário mínimo necessário para sustentar uma família de quatro pessoas atingiu R$ 3.980,82 em setembro, o menor menor valor do ano, segundo pesquisa mensal feita pelo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Apesar da queda, esse número ainda equivale a 3,99 vezes o mínimo vigente, de R$ 998.  Fonte Exame

O cálculo é feito com base no valor da cesta básica e cobriria, em tese, todos os gastos necessários com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

A teoria econômica sugere, no entanto, que um aumento súbito do mínimo para este patamar causaria desemprego em massa e impacto devastador sobre as contas públicas.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 mostra que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo tem impacto de cerca de R$ 300 milhões em gastos nos benefícios previdenciários.

Histórico
Em agosto de 2019, o piso mínimo necessário era de R$ 4.044,58, ou 4,05 vezes o mínimo vigente. Já em setembro de 2018, o valor necessário foi de R$ 3.658,39, ou 3,83 vezes o salário mínimo, que era de R$ 954.

O Dieese destaca que, entre agosto e setembro de 2019, o custo do conjunto de alimentos essenciais seguiu em queda e foi menor em 16 cidades, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo departamento em 17 capitais.

BRUMADO-BA: Zona Azul já opera dentro dos critérios da readequação com taxas e área reduzida

O projeto de readequação da zona azul no município de Brumado, de origem do executivo, já passou a vigorar. 
Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o superintendente municipal de trânsito e transportes, Castilho Viana, declarou que o processo de alteração do zoneamento está em andamento na cidade. “A tarifa, que era de R$ 2 para automóveis, passou a ser de R$ 1,80. De motos, que seria R$ 0,70, passou para R$ 0,50. Foi extinta a taxa de regularização, de R$ 20. O período de permanência na mesma vaga, de 2 horas passou para 4 horas. 

E a supressão de 18% do número de vagas do total da zona azul no município”, recapitulou. No momento, Viana afirmou que as placas de sinalização no perímetro da área azul estão sendo alteradas - nas áreas residenciais, aonde a zona azul foi retirada, as placas ainda serão removidas. Mesmo assim, nos locais, a cobrança já não está sendo feita. 

A prioridade, segundo ele, é modificar a sinalização na região onde o zoneamento permanecerá de fato. Apesar das mudanças graduais, o superintendente ressaltou que, na prática, as readequações já estão valendo no eixo comercial. Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste