A reforma da Previdência vai alterar as alíquotas de contribuição pagas pelos trabalhadores ao INSS. O desconto na folha de pagamento vai passar a seguir uma tabela progressiva, similar à adotada pelo Imposto de Renda.
Sendo assim, cada faixa salarial vai pagar uma alíquota diferente. No caso do INSS, a faixa varia entre 7,5% e 14%. Para os servidores públicos, a cobrança também será progressiva. Nesse caso, as alíquotas vão de 7,5% a 22%.
A ideia do presidente Bolsonaro é quem ganha mais pague proporcionalmente uma contribuição maior.
Como acontece atualmente?
As alíquotas
As alíquotas, atualmente, variam de 8% a 11% e são nominais (incidem sobre todo o salário). Por exemplo, quem ganha R$ 1.000 paga R$ 80 (8% de R$ 1.000). Quem recebe até R$ 1.751,81 pagam 8%, enquanto quem recebe R$ 1,751,82 e R$ 2.919,72 paga 9%.
Os salários entre R$ 2.919,73 e o teto do INSS (R$ 5.839,45) pagam 11%. O teto do INSS é o valor máximo de benefício que o trabalhador poderá receber ao se aposentar.
Acima do Teto do INSS
O trabalhador que recebe acima do teto do INSS, paga 11% do valor do teto. Por exemplo, quem ganha R$8 mil paga R$642,34, que é 11% de R$ 5.839,45 (o teto do INSS).
Como fica?
As alíquotas
A partir de agora, as novas alíquotas serão progressivas, ou seja, vão incidir sobre faixas de salário, como no Imposto de Renda.
Na primeira faixa: quem recebe até um salário mínimo (R$ 998), alíquota será menor, de 7,5%.
Na segunda faixa: quem recebe até R$ 2.000, a cobrança será de 9%.
Na terceira faixa: quem recebe entre R$ 2.000 e R$ 3.000, a alíquota será de 12%.
Na última faixa: quem recebe entre R$ 3.000 e o teto do INSS (R$ 5.839,45), a cobrança será de 14%.
Acima do Teto do INSS
Os salários acima do teto do INSS vão pagar as alíquotas progressivas até o teto do INSS (R$ 5.839,45). Como ocorre hoje, não haverá cobrança nas faixas salariais que superarem o teto do INSS.
Efeito da Cobrança Progressiva
Como a cobrança ocorre de forma progressiva, com cada percentual incidindo numa faixa do salário, na prática, a alíquota efetiva (ou seja, quanto o trabalhador efetivamente paga de contribuição) acaba sendo menor.
O trabalhador que ganha mais que o teto do INSS, a contribuição total será de R$ 682,54, ou seja, a alíquota efetiva será de 11,68%. Veja como vai funcionar:
As novas alíquotas do INSS
Faixa de Renda Contribuição Previdenciária Alíquota Efetiva
Até 1 salário mínimo 7,50% 7,50%
R$998,01 a R$2.000,00 9% 7,5% a 8,25%
R$2.000,01 a R$3.000,00 12% 8,25% a 9,5%
R$3.000,01 a R$5.839,45 14% 9,5% a 11,68%
Fonte: Notícias Concursos
