MEC pode passar a autorizar faculdades particulares a revalidarem diplomas médicos

Foto: Marcos Santos/USP

Poderá ficar a cargo do Ministério da Educação a autorização para que faculdades particulares passem a ter responsabilidade por parcela do processo de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior. Atualmente, somente universidades públicas têm permissão para executar todas as etapas da revalidação.

Conforme apontado pelo Estadão, a mudança foi incluída na minuta da portaria que vai definir as novas regras para a revalidação de diplomas médicos no país.

A informação estava em um documento ao qual o veículo teve acesso. Questionado, o MEC confirmou a informação. A mudança tem sido alvo de críticas por entidades que representam a categoria, que temem que a obtenção de um diploma revalidado vire "um balcão de negócios".

As mudanças na revalidação de diplomas médicos são alvo de grande expectativa e polêmica por causa dos milhares de profissionais brasileiros formados no exterior, especialmente os integrantes do programa Mais Médicos. Também têm interesse na revalidação os cerca de dois mil médicos cubanos que ficaram no Brasil após o fim da parceria entre os dois países. BN

MEI: Seis obrigações que todo microempreendedor precisa cumprir

O empreendedorismo ganha cada vez mais espaço no Brasil. Em dez anos, o número de pessoas que investiram no próprio negócio mais que triplicou, passando de 14,6 milhões para 49,3 milhões.

Esses números mostram que a cultura empreendedora está cada vez mais forte no país, representando uma fonte importante de renda para brasileiros entre 18 e 64 anos.

Para quem quer ser o próprio patrão, é importante saber mais sobre o universo de negócios, além de toda a burocracia envolvida com a manutenção de uma empresa.

Confira, neste post, 6 obrigações que todo microempreendedor individual (MEI) deve cumprir para estar sempre regularizado.

Obrigações do MEI e rotina de trabalho

Profissionais liberais que trabalham por conta própria podem se regularizar como MEI, tendo acesso a condições especiais no pagamento de impostos – o que ajuda o negócio a crescer, especialmente nos primeiros anos.

Mas é preciso ficar de olho nas obrigações do MEI. Um ponto importante é sobre a contratação de funcionários. A legislação atual permite a contratação de no máximo um empregado, recebendo um salário mínimo ou piso da categoria de atuação.

Nos próximos tópicos, você confere mais detalhes sobre as obrigações do MEI relacionadas aos impostos dos funcionários e também a outras taxas fiscais.

1. Tributação sobre salário do funcionário

O MEI que optar por contratar um empregado, deve saber quais são os impostos atrelados às obrigações trabalhistas, compreendendo a real dimensão dos custos de uma pessoa.

Além do salário, o MEI deve pagar:

3% sobre o salário para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social);

8% de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Os impostos devem ser contabilizados a partir da data da contratação e não podem ser pagos de maneira retroativa, para evitar problemas judiciais. Além disso, é necessário prestar informações sobre o empregado junto à Previdência Social.

2. Pagamento mensal do DAS MEI

Uma das principais obrigações do MEI é o pagamento mensal do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).

O pagamento do tributo é feito em Guia Mensal e corresponde aos seguintes valores:

R$ 44,00 INSS;

R$ 1,00 de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) – no caso de MEIs que vendem produtos;

R$ 5,00 de ISS (Imposto sobre Serviço) – no caso de prestadores de serviços.

3. Relatório mensal de receitas

Outra obrigação do MEI é o preenchimento mensal do relatório de receitas brutas. É preciso anexas notas fiscais de compras de produtos e serviços e também as notas emitidas pelo próprio empresário.

4. Declaração Anual Simplificada

STJ proferiu decisão que admitiu suspensão da CNH por dívidas bancárias

JORNAL CONTÁBIL

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão que admitiu a retenção da carteira de motorista (CNH) de um devedor, para forçá-lo a quitar seu débito. 

A Quarta Turma autorizou a suspensão da carteira de motorista de um réu que estava devendo R$ 16.859. Agora, o caso será referência para outros parecidos.

Os Magistrados de primeiro grau estão seguindo o que foi decidido pelo STJ e causando vários transtornos a quem tem dívida bancária e não encontra no momento uma oportunidade para adimplir essa dívida. 

Para isso, os ministros se basearam no artigo 139 do Código de Processo Civil, que permite ao juiz “determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária”.

Com base no novo texto já foram proferidas decisões, especialmente na primeira instância, impondo não só a suspensão da carteira de motorista, mas também o bloqueio de cartões de crédito dos devedores e até mesmo de passaportes. São medidas vistas como polêmicas no meio jurídico e que têm dividido opiniões.

Imagine que em um caso concreto o cidadão que tenha uma dívida com o banco, e esteja desempregado, mas para alimentar sua família, ele se cadastra em um aplicativo de transporte como por ex: Uber ou outros do mesmo tipo, e dessa maneira consiga levar sustento para sua família, por meio deste tipo de atividade remunerada.

Bandido não atirou para matar o policial ? Então não pode ser julgado por tentativa de homicídio, decide Justiça do RS

Pela decisão, os suspeitos podem ser acusados apenas de crime de resistência ou de disparo de arma de fogo.

Repercute em todo o País a mais recente decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que confirmou uma decisão de primeira instância, excluindo dois acusados de tentativa de homicídio de julgamento pelo tribunal do júri. 

Vale a pena ler com atenção:

Seguindo a jurisprudência da câmara, os desembargadores entenderam que, durante uma perseguição, suspeitos que atiram contra policiais não necessariamente desejam matá-los ou assumem esse risco.

Eis resumo da decisão do relator do TJRS, mais trecho da sentença do juiz de primeiro grau:

- Não há elementos a evidenciar que o réu teria feito mira, direcionando os disparos contra os

policiais militares, mas sim efetuaram os disparos como forma de evitar ou dificultar

a aproximação. Não se pode presumir que quando alguém efetua um disparo de arma de fogo em fuga de policiais, está atirando para matar os agentes. https://polibiobraga.blogspot.com

Advogadas que gravaram vídeo ensinando a destruir provas de crimes são indiciadas

FOLHA VITÓRIA

Para os investigadores, o ato das advogados contribuiu para a impunidade

Duas advogadas que divulgaram um vídeo ensinando a destruir provas após cometer crimes, foram indiciadas na última quarta-feira (17) pelo Departamento Especializado de Investigações Criminais, responsáveis pelas investigações. A dupla responderá por apologia ao crime. 

Identificadas como Isabela Cunha Lima e Paola Marcarini, as advogadas gravaram e divulgaram nas redes sociais, um vídeo em que dão dicas de como as pessoas podem destruir provas após cometerem um crime. Elas ainda afirmam que isso dificulta o trabalho da defesa. 

Para o deputado e presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado, Danilo Bahiense, a atitude das duas não condiz com um comportamento ideal da profissão. "Isso é lamentável. A pessoa que age dessa maneira não é um profissional do Direito. O advogado está ali para defender tecnicamente o seu cliente, não para orientar ou concorrer com o crime", explicou.

Investigações

Formiga pode receber título de Comenda Dois de Julho

por Ulisses Gama / Leandro Aragão * BN

Foto: Assessoria / CBF

A meia-campista Formiga, do PSG e da seleção brasileira, pode receber o título de Comenda Dois de Julho. A condecoração é a mais alta do estado da Bahia. A proposta é da deputada estadual Neusa Cadore (PT) e está sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assemblei Legislativa da Bahia (AL-BA).

"Formiga é uma referência para a nossa geração e as próximas, sobretudo por ter conseguido se destacar pelo talento num ambiente machista e ainda conservador como é o mundo do futebol. Importante lembrar que durante muitos anos, esse esporte foi uma prática proibida para as mulheres no Brasil, inclusive por meio de decreto oficial. Apenas em 1983, com a mobilização das próprias mulheres, a modalidade foi regulamentada", justificou a parlamentar. "Formiga é um patrimônio da Bahia e do Brasil, portanto, é digno que a nossa Casa Legislativa conceda essa justa homenagem a quem tanto tem atuado para elevar o nome do nosso estado, do futebol feminino e das mulheres desportistas brasileiras mundo afora", completou.

Paraná Pesquisas : 65% dos brasileiros são contra filho de Bolsonaro embaixador

Radar, VEJA

Levantamento realizado pelo Paraná Pesquisas revela que 65% dos brasileiros são contra o presidente Jair Bolsonaro nomear seu filho Eduardo como embaixador dos Estados Unidos. Apenas 28,7% concordam com a indicação do “03” para o posto diplomático mais importante fora do país.

A pesquisa ouviu 2.118 pessoas em 160 cidades entre os dias 13 e 17, ou seja, encerrada ontem. A rejeição a Eduardo como embaixador é maior entre os que têm ensino superior, chegando a 70%. A região Nordeste, governada pela oposição, é a que mais discorda da indicação, com 66,8%.

O melhor desempenho de Eduardo, se assim pode se dizer, é nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde tem o apoio de apenas 31,2%. Entre os brasileiros que detêm o ensino fundamental, 31,2% aprovam a indicação do filho do presidente.

A pergunta feita na pesquisa foi: “o sr(a) concorda ou discorda com o Presidente Jair Bolsonaro em nomear seu filho Eduardo Bolsonaro como embaixador do Brasil nos Estados Unidos?”

Pesquisa aponta que 58% reprovam as políticas para a educação no país

Foto: Lourdes ÑiqueGrentz/Pixabay

Uma pesquisa obtida com exclusividade pelo G1 aponta que 58% dos entrevistados reprovam e 15% aprovam a atuação do governo federal na área de educação. 

Para 60%, a qualidade da educação no país é ruim ou péssima e 10% a consideram regular ou boa. O levantamento, feito em junho pela organização Todos pela Educação e pelo grupo Ideia Big Data, tem abrangência nacional e margem de erro de 3,15 pontos percentuais para mais ou para menos. As perguntas foram aplicadas via telefone fixo ou celular. O nível de confiança é de 95%. 

Os dados também indicam que as pautas que estiveram em debate nos primeiros meses de gestão do governo Bolsonaro são prioridade para a minoria dos entrevistados. Filmar professor em sala de aula, evitar “doutrinação”, focar em educação domiciliar e ampliar as escolas militares é importante para 6% deles. A maioria (52%) apontou que a prioridade do governo deveria ser ampliar vagas em creches, combater o analfabetismo e melhorar o salário e o trabalho dos professores.

Justiça decreta prisão de médico suspeito de abusar de mulheres

Foto: Reprodução

A Justiça do Ceará decretou nesta sexta-feira (19) a prisão preventiva do médico e prefeito afastado de Uruburetama José Hilson de Paiva, suspeito de abusar sexualmente de várias mulheres enquanto realizava atendimentos ginecológicos. 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) havia pedido a prisão preventiva do médico na quarta-feira (17), por considerar que ele apresenta “riscos para a investigação do caso”. 

O advogado de Paiva, Leandro Vasques, informou que já entrou em contato com autoridades e que o suspeito vai se apresentar “no decorrer da tarde”. Na quinta-feira, após o MP pedir a prisão preventiva, a defesa afirmou considerar o pedido “desnecessário”. 

De acordo com o G1, a decisão sobre a prisão é do juiz José Cléber Moura do Nascimento, que considerou a medida necessária para preservar as provas e evitar a influência do prefeito nas investigações. 

Para o advogado, o argumento é “absolutamente incabível” pelo fato de o prefeito estar afastado do cargo do prefeito e impedido de exercer atividade médica. O magistrado ainda determinou a busca e apreensão de objetos em dois endereços de José Hilson nas cidades de Fortaleza e Uruburetama. 

A medida é para apreender computadores, celulares, tablets, HDs externos, CDs e DVDs gravados, receituários médicos, prescrições, agendas de consultas, além de outros objetos relacionados ao investigado.

BA: Pescadores desaparecidos são encontrados a 40km de Ilhéus

Os cinco pescadores que estavam desaparecidos há mais de 48 horas após um barco pesqueiro ficar à deriva na região de Ilhéus, foram encontrados a cerca de 40 km da cidade. 

Não há informações sobre o estado de saúde dos homens; apenas que estão vivos. De acordo com a Marinha do Brasil, através do Comando do 2° Distrito Naval, o sumiço dos pescadores foi conhecido pela corporação por volta das 12h de sexta-feira (19). 

No entanto, os pescadores estariam desaparecidos desde o fim da manhã de quinta-feira (18). Ainda segundo a Marinha, a embarcação estava amarrada em uma poita a 55 quilômetros da costa de Belmonte, quando o cabo se partiu. 

Os tripulantes tentaram dar a partida do motor, mas não conseguiram. Assim, o barco ficou à deriva. Equipes da Marinha vinham trabalhando no caso desde a sexta-feira, com ajuda da comunidade náutica local e a participação da Corveta Caboclo, navio da corporação que estava atracado no porto de Ilhéus. (Correio)

CAETITÉ-BA: TJ mantém proibição do aumento de salários do executivo e legislativo

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Por unanimidade, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu acatar a ação popular movida pelos advogados Leonardo Monteiro e Fabiano Cotrim com a finalidade de não permitir o aumento dos salários do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais de Caetité, a 100 km de Brumado. 

De acordo com o Sudoeste Bahia, atualmente, o gestor recebe mais de R$ 24 mil, fora as inúmeras vantagens financeiras próprias do cargo. 

Já os vereadores recebem R$ 6.400. Um dos autores da proposta, o advogado Leonardo Monteiro disse que, desde a proibição, foram economizados cerca de R$ 3 milhões aos cofres municipais, apenas em relação ao subsídio dos vereadores. 

Por sua vez, o presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Álvaro Montenegro, disse que o setor jurídico do legislativo já recorreu da decisão. Um novo julgamento do processo ocorrerá no dia 23 de agosto.

Alvaro Dias afirma que ''Reforma da Previdência não deve ser comemorada”

da Banda B

O senador Alvaro Dias (PR) afirmou que a reforma da Previdência “não deve ser comemorada por ninguém”, e que ela vai exigir um “sacrifício” da sociedade. Em entrevista à Banda B, na manhã desta sexta-feira (19), o senador afirmou que, mesmo assim, a reforma é necessária para garantir a aposentadoria.

“Ela [a reforma da Previdência] vai exigir que as pessoas trabalhem mais, paguem mais, para receber menos. Mas o objetivo é dizer ‘no futuro você não vai correr o risco, você terá a sua aposentadoria’. Isso é que justifica a aprovação dessa reforma da Previdência, que é resultado da incompetência dos governantes, dos desvios de finalidade”, disse Álvaro Dias.

A aprovação da reforma, segundo o senador, ainda deve passar pelos estados e municípios. Se isso não acontecer, Dias fala que a Previdência ficará “mutilada”.”Se você não inclui os estados e municípios, você faz uma reforma insuficiente. Por isso, o senado terá que trabalhar com esta realidade”, esclareceu.

Para que isso aconteça, os estados e municípios precisam aprovar o que já passou pela Câmara dos Deputados. “Nós vamos aprovar [o que veio da Câmara], e isso será promulgado e entrará em vigor”, explicou o senador, também ao dizer sobre a proposta paralela de inclusão dos estados e municípios.

“Nós apresentaremos uma proposta paralela, que vai incluir os estados e municípios. Isso volta para a Câmara [dos Deputados], que terá que aprovar a inclusão”, completou.

Emenda parlamentar

Para Huck, Tabata leva pedradas de quem ela ‘lustrou’ a imagem

da Coluna do Estadão

O apresentador Luciano Huck vê deslealdade nos ataques a Tabata Amaral (PDT-SP). “Me assusta a forma desleal como a Tabata vem sendo tratada. Ela é apenas uma entre os muitos deputados e deputadas de partidos que publicamente assinaram compromissos com os movimentos cívicos pela independência de pautas, e as pedradas, de quem lustrou a própria imagem com a dela ao longo do último ciclo eleitoral, são todas direcionadas a ela”, disse à Coluna. Huck integra o movimento Agora e é nome lembrado para a disputa à Presidência.

Ciro Gomes e Carlos Lupi, até bom pouco tempo sempre felizes em aparecer ao lado de Tabata, estão na linha de frente das críticas por ela ter votado pela reforma.

Para Huck, é preciso “que os partidos se renovem, que deixem de ser apenas agrupamentos ocasionais com interesses eleitorais, e tenham projetos, agendas e processos claros e modernos assim como os movimentos cívicos”.

“Tabata, Rigoni, Poit, Kim, Mitraud, Calero, Lima, Joenia, entre outros, independentemente das suas crenças ideológicas ou bandeiras, são bons exemplos da capacidade dos movimentos cívicos de curar e encubar novas lideranças”, afirma Luciano Huck.

Detalhes sobre o FGTS serão anunciados na próxima semana; diz Onyx

Os detalhes sobre a liberação do saque de recursos de contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) serão anunciados apenas na próxima semana, segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. 

Após participar de reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Onyx afirmou que os técnicos da pasta estão fazendo ajustes e que será apresentada, provavelmente entre quarta e quinta-feira da semana que vem, uma medida provisória que tratará do FGTS e do PIS/Pasep . As informações são da Veja.

“Os técnicos estão fazendo ajustes, e tomamos a decisão de que na semana próxima será feita a apresentação da medida provisória que trata da questão do Fundo de Garantia e também do PIS/Pasep. Os dois serão apresentados conjuntamente, provavelmente entre quarta e quinta-feira da semana que vem, dependendo da agenda do presidente”, afirmou o chefe da Casa Civil.  Leia Mais »

Onda de frio exige atenção com as doenças de inverno

Gripes, resfriados, crises de sinusite, a estação fria do ano traz uma série de alertas; saiba como se prevenir

O frio chega e junto com ele uma série de doenças típicas dessa época. A preocupação com vírus e bactérias aumenta, já que nesse período é comum a baixa umidade do ar, as alterações bruscas de temperatura e o aumento da poluição atmosférica, fatores que pedem atenção para quem sofre de doenças respiratórias crônicas. Além disso, nos dias frios as pessoas costumam ficar mais tempo em ambientes fechados, com pouca ventilação, o que favorece a transmissão de gripe e resfriados e outras bactérias e viroses.

Duas parcelas da população sofrem mais nessa época: crianças e idosos. Entre os pequenos, o sistema imunológico ainda não está maduro, principalmente ao longo do primeiro ano de vida, e, nos mais velhos, as defesas já começam a falhar. Mas todo mundo está suscetível a ter algum problema de saúde no inverno.

"Mesmo quem não tem doença respiratória prévia também pode desenvolvê-la. Febre, tosse e secreção são sintomas que devem fazer a pessoa evitar ir ao trabalho ou a outros locais onde pode ocorrer a transmissão de viroses e bactérias. Se durarem mais de dois, três dias, é sinal de coisa séria", alerta o pneumologista Dr. Daniel Fonseca Espinola, membro da plataforma Doctoralia.

Mas as duas doenças mais comuns nesse período são a gripe e o resfriado, que aliás têm sintomas parecidos, mas são patologias diferentes. "Febre, dores no corpo e indisposição ocorrem com muito mais força do que no resfriado e podem levar a pessoa a ficar acamada. Também pedem cuidado redobrado, pois a gripe pode evoluir para pneumonia, que é considerada uma complicação grave", alerta Dr. Daniel. Segundo o médico, outra diferença entre gripe e resfriado é que a gripe é sazonal, com picos no outono e no inverno. Já os resfriados ocorrem durante o ano todo.

Algumas medidas simples podem ajudar a prevenir as doenças respiratórias, como evitar ambientes fechados e sem ventilação, lavar bem as mãos, proteger a boca ao tossir, beber bastante água e evitar o acúmulo de poeira. As blusas, mantas e cobertores guardados por muito tempo devem ser lavados e colocados para secar ao sol. Também é recomendada a lavagem nasal com solução fisiológica para aliviar a irritação (veja lista).

"A dica é resistir à tendência de se recolher em ambientes fechados para se proteger, pois são nesses locais que os vírus e bactérias costumam circular com mais facilidade", diz o especialista. Se possível, evitar grandes aglomerações de pessoas, como no transporte público, shoppings e cinemas, mas se é inevitável, passar álcool gel nas mãos periodicamente é um dos itens mais importantes nessa época do ano.

Lista das doenças mais comuns

Resfriado – gripes e resfriados têm sintomas semelhantes, embora sejam doenças diferentes. O resfriado geralmente dura de quatro a cinco dias, mas pode se prolongar por até duas semanas, causando coriza, obstrução das vias respiratórias, febre baixa, espirros e dor de garganta. O tratamento alivia os sintomas e é feito com analgésicos e antitérmicos. Para prevenir-se, é aconselhável lavar bem as mãos e o nariz.

Bolsonaro: ‘Se não puder ter filtro, nós extinguiremos a Ancine’

O Antagonista

Jair Bolsonaro confirmou hoje que a possibilidade de extinção da Ancine está sobre a mesa.

O presidente reiterou que pretende transferir a sede da agência para Brasília. Só não está definido ainda se o órgão, caso seja mantido em funcionamento, continuará sob a alçada do Ministério da Cidadania.

“Vai ter um filtro, sim. Já que é um órgão federal, se não puder ter filtro, nós extinguiremos a Ancine. Privatizaremos ou extinguiremos”, afirmou Bolsonaro.

Caminhoneiros discutem nova paralisação

A nova resolução sobre a política de pisos mínimos do frete rodoviário, publicada nesta quinta-feira, 18, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), foi considerada condizente com os valores de mercado por exportadores, mas criticada por alguns representantes dos caminhoneiros, que falam em paralisação. As informações são de Leticia Pakulski, do Estadão.

Nesta sexta-feira, 19, já há grupos de Whatsapp criados por caminhoneiros especificamente para discutir a possibilidade de uma nova greve na próxima segunda-feira, 22, mas muitos ainda estão reticentes sobre essa possibilidade. Em maio do ano passado, os caminhoneiros conseguiram parar o País para cobrar mudança no preço do combustível e no frete rodoviário. Leia Mais »

FaceApp é notificado para esclarecer política de armazenamento e uso de dados

Xuxa e Celso Portiolli pelo app | Foto: Reprodução / Metrópoles

Com a repercussão de notícias que apontam a obtenção indevida de dados por meio do aplicativo FaceApp, a Fundação Procon de São Paulo notificou o aplicativo, a Apple e o Google, donas das lojas virtuais que disponibilizam o aplicativo. O dispositivo em questão bombou no último fim de semana por permitir que os usuários vejam uma projeção de como vão ficar na velhice.

Segundo o Procon, as empresas agora terão que esclarecer a políticas de coleta, armazenamento e uso dos dados dos consumidores que utilizaram o app. “Informações divulgadas na imprensa afirmam que a licença para uso do aplicativo contém cláusula que autoriza a empresa a coletar e compartilhar imagens e dados do consumidor, sem explicar de que forma, por quanto tempo e como serão usados. E ainda, essas permissões não estão disponíveis em língua portuguesa”, pontuou a entidade em nota.

De acordo com a Agência Brasil, o programa é anunciado como uma ferramenta para melhorar fotos e criar simulações por meio de filtros. Após análises, especialistas afirmam que o app pode trazer uma série de riscos à privacidade do usuário e viola a legislação brasileira ao afirmar que as informações obtidas podem ser regidas por leis de outros países.

Bolsonaro quer inaugurar Aeroporto em Conquista sem participação do povo

Foto: Flickr / Planalto

Esperado há vários anos, o novo aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, será inaugurado na próxima terça-feira (23) sem a presença da população da cidade e de outros municípios da região. 

Isso porque a Presidência da República determinou que o ato de inauguração acontecerá na área interna do novo equipamento, sem nenhuma participação do povo. 

De acordo com o Cerimonial da Presidência, responsável pela organização do evento, serão apenas 300 convidados.

BA: Canonização de Irmã Dulce terá cerimônia festiva na Arena Fonte Nova

Foto: Divulgação

A Arena Fonte Nova será palco da cerimônia festiva pela Canonização de Irmã Dulce, no dia 20 de outubro de 2019. O termo de parceria para a concessão de uso do estádio foi assinado na tarde desta sexta-feira (19) pela superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), Maria Rita Pontes e pelo presidente da Arena, Dênio Cidreira, durante cerimônia no complexo. Estiveram presentes no evento o arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson de Magalhães, o secretário municipal de Cultura e Turismo, Cláudio Tinoco e o presidente da Associação Comercial da Bahia, Mário Dantas. BN

Decisão de Dias Toffoli vai causar enxurrada de ações nos tribunais, afirma criminalista

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de suspender processos e investigações abertas com base em dados da Receita Federal ou do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sem prévia autorização da Justiça, vai ser bastante contestada nos tribunais e pode causar uma enxurrada de ações. A opinião é do criminalista Yuri Sahione, presidente da Comissão de Compliance da OAB.

Para o ministro, os casos em que foram deflagrados a partir de informações do Coaf têm de ser suspensos. "O problema é que há casos que só existem em razão da comunicação ou de informações pedidas ao Coaf pelo Ministério Público, como é o caso envolvendo o senador Flávio Bolsonaro. Mas há muitos outros casos que já existia uma investigação deflagrada, por exemplo, em razão de uma colaboração premiada ou de algum outro elemento que as autoridades tomaram conhecimento. E a partir de então é solicitado apoio ao Coaf com informações para que possa embasar a operação", explica o advogado.

Goleiro Bruno deixa presídio em Varginha

O goleiro Bruno Fernandes, ex-atleta do Flamengo, condenado pela morte da modelo Eliza Samudio, deixou a prisão nesta sexta-feira à noite em Varginha, Minas Gerais. Ele conseguiu na quinta o direito de progressão de pena para cumprir regime semiaberto .

Em sua decisão, o juiz Tarciso Moreira de Souza, da 1ª Vaga Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Varginha, cidade de Minas Gerais onde ele está preso desde 2017, desconsiderou uma falta grave atribuída em fevereiro, quando ele foi flagrado com duas mulheres num bar, ao lado de onde deveria estar realizando trabalho externo na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac), e concedeu o benefício.

Nesta sexta, Bruno passou por exame de corpo de delito, audiência de instrução e assinou documentos referentes à sua conduta em liberdade provisória e, no início da noite deixou a cadeia. O atleta também teve o semiaberto convertido em semiaberto domiciliar: isto porquê a Apac não possui convênio com o Estado para poder receber presos, e o município também não conta com outras instituições designadas para tal. De acordo com a defesa, ele continuará em Varginha, e ainda não tem em mente qual atribuição profissional escolherá no prazo de 30 dias que possui.

‘Indignada’

A mãe de Samudio, Sônia Moura, reagiu com indignação à progressão de pena concedida ao goleiro. Hoje, ela mora no Mato Grosso com o neto, filho de Bruno com Eliza, de nove anos.

— Ele vai responder em liberdade e enquanto isso meu neto me pergunta onde está o corpo da mãe. Até quando vai durar essa angústia? Como podemos chamar isso de Justiça? — desabafou Sônia ao portal G1.

Deputado quer proibição de blitz por policiais à paisana na Bahia

Foto: Divulgação / Agência AL-BA

O deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), um projeto de lei que estabelece a proibição de blitz por policiais militares e civis à paisana e sem a presença de viaturas que possam identificar a corporação da qual são integrantes. BN

De acordo com o parlamentar a Agência AL-BA, a proposta tem como objetivo evitar arbitrariedade e abuso de poder por parte da autoridade policial, bem como impedir os agentes estatais de realizarem abordagens por livre e espontânea vontade, fora dos parâmetros operacionais.

Fernandes destacou ainda que a proposta não fomenta a impunidade ou facilita a circulação de veículos. “Ao contrário. O intuito da proposição é delinear os parâmetros de segurança e transparência das abordagens aos automóveis nas vias baianas”, justificou. 

ITABUNA-BA: Show para os operários da obra abre programação do Teatro Municipal - Candinha Dória

Itabuna entrou numa fase de festividades nesta sexta-feira (19), com a abertura da programação de inauguração do Teatro Municipal de Itabuna - Candinha Dória. Serão 10 dias dedicados ao Teatro, com uma extensa agenda de shows, apresentações de dança e música, além de visitas guiadas. O prefeito Fernando Gomes fez questão de que a primeira apresentação - antes mesmo da inauguração oficial -, fosse dedicada aos operários que trabalharam incansavelmente na conclusão das obras deste equipamento que coloca Itabuna na rota dos grandes espetáculos nacionais e internacionais.

“Agradeço a Deus, a Nossa Senhora por nos dar a oportunidade deste momento, e também aos operários e aos engenheiros pelo trabalho aqui executado, pela responsabilidade e compromisso com esta obra. O povo de Itabuna agradece a vocês”, disse o Prefeito Fernando Gomes, dando início às apresentações de artistas do município, dedicada exclusivamente aos operários da obra e aos seus familiares.

Na oportunidade, o Prefeito Fernando Gomes e a direção do Teatro fizeram ainda uma homenagem a todos os trabalhadores da obra, entregando uma placa de agradecimento. “Estive aqui, acompanhando cada detalhe deste projeto nos últimos oito meses, pois era preciso estar atento para que tudo saísse do jeito que Itabuna merece”, comentou.

Vale ressaltar que a inauguração do Teatro Municipal de Itabuna Candinha Dória faz parte da Semana de Comemorações pelos 109 anos de emancipação política e administrativa de Itabuna. Para o prefeito Fernando Gomes, Itabuna vive um momento histórico com a inauguração deste teatro.

“A conclusão desta obra foi possível graças ao apoio do Governo da Bahia. Nenhum prefeito consegue realizar uma grande obra como esta, sem uma atenção especial como a que o governador Rui Costa nos deus. Hoje o nosso Teatro é uma realidade. Itabuna, esse povo Grapiúna merece isso, merece uma obra à altura da sua grandeza”, finalizou.

Vitória bate o Criciúma e sai da lanterna da Série B

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Depois de sete jogos, o Vitória voltou a vencer na Série B do Campeonato Brasileiro ao superar o Criciúma por 2 a 0 na noite desta sexta-feira (19), no Barradão, pela décima rodada. Os dois gols do Rubro-negro foram marcados pelo atacante Anselmo Ramon. Confira todos os detalhes da partida na Coluna de Esportes do BN!

Esporte na TV (Sábado - 20/07/19) - 11h00 - Campeonato Brasileiro Série A: Vasco x Fluminense

06h00 - Campeonato Japonês: Kobe x Yokohama F Marinos - DAZN

06h30 - Campeonato Japonês: Kashima x Tosu - DAZN

07h00 - Torneio Premier League Ásia: Newcastle x West Ham (terceiro lugar) - ESPN BRASIL

07h00 - Mundial de Esportes Aquáticos: nado sincronizado - SPORTV2

08h00 - ATP Tênis de Bastad: semifinais - DAZN

08h30 - Copa dos Campeões: Manchester United x Internazionale - RECORD e FOX SPORTS

08h30 - Mundial de Esportes Aquáticos: saltos ornamentais - SPORTV2

08h30 - Campeonato Maranhense Sub-19: Sporting Braga x Sampaio Corrêa - MYCUJOO

09h00 - WTA Tênis de Bucharest: semifinais - DAZN

09h30 - Torneio Premier League Ásia: Manchester City x Wolverhampton (final) - ESPN BRASIL

09h30 - Ciclismo: Tour de France (etapa 13) - ESPN

09h30 - Campeonato Cearense Sub-17: Fortaleza x Ceará - YOUTUBE/FACEBOOK (FCF TV)

10h00 - Amistoso: Bayer Leverkusen x Watford - ESPN2

10h00 - Diamond League: etapa de Londres - BANDSPORTS

10h00 - Campeonato Brasileiro Feminino Sub-18: São Francisco x Flamengo - MYCUJOO

10h45 - W Series: etapa da Holanda - ESPN EXTRA

11h00 - Campeonato Brasileiro Série A: Vasco x Fluminense - PREMIERE

11h00 - Campeonato Brasileiro Série B: Oeste x Bragantino - SPORTV e PREMIERE

11h00 - LLS: partidas não informadas - WATCHESPN

11h30 - Amistoso: Werder Bremen x Colônia - DAZN

11h30 - Amistoso: Lendas do Futebol x Estrelas do YouTube - ESPN BRASIL

12h00 - Amistoso: Monaco x Valência - ESPN EXTRA

12h00 - The Rugby Championship: África do Sul x Austrália - ESPN

Cidade mineira fica sem vereadores após todos serem presos por desvios

G1- Oito vereadores fizeram acordo com o MP, vão responder em liberdade e se comprometeram a devolver o dinheiro e renunciar ao mandato.

Fernanda Vieira Centralina, MG

Uma pequena cidade, com pouco mais de 10 mil habitantes, em Minas Gerais, está sem nenhum vereador. Todos foram presos por desvio de dinheiro público.

A população de Centralina, no Triângulo Mineiro, não se conforma com a prisão dos vereadores. Não sobrou ninguém na Câmara Municipal da cidade. Os nove vereadores foram presos por suspeita de desvio de dinheiro público.

Segundo o Ministério Público, eles bolaram um esquema para receber diárias por viagens para Uberlândia, Brasília, Belo Horizonte, que não foram feitas. Sem sequer sair da cidade, conseguiam declarações falsas, apresentavam e pegavam o dinheiro. Por uma diária para a capital mineira, por exemplo, cada vereador recebia, por dia, R$ 700.

Alguns vereadores chegaram a receber quase R$ 30 mil por ano só com diárias. Somado, o desvio no esquema ultrapassa os R$ 200 mil.

"A própria forma como eles agiam, os documentos que eles apresentavam e essas compras muito longe da realidade demonstram que havia uma certeza absoluta uma convicção absoluta, de que nada seria feito", diz o promotor Daniel Marota Martinez.

Oito vereadores fizeram um acordo de colaboração com o Ministério Público e vão responder em liberdade. Eles se comprometeram a devolver o dinheiro e vão renunciar aos mandatos. Uma vereadora afirma que é inocente e será ouvida na segunda-feira (1º). Quatro suplentes já foram nomeados e outros cinco devem ser convocados na próxima semana.

Maia diz que há 'convergência' entre governo, Câmara e Senado na reforma tributária

por Jade Coelho / Ailma Teixeira

Com a reforma tributária já em discussão na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), acredita que a matéria reúne o apoio das duas Casas Legislativas e do Palácio do Planalto no mesmo projeto. 

Dessa forma, ele tem aconselhado os líderes partidários a conversarem uns com os outros para a construção de um texto "em conjunto".

"Hoje o presidente [Jair Bolsonaro] deu uma declaração muito importante, dizendo que quer unificar impostos, mas não quer CPMF. Graças a Deus, ninguém quer CPMF nesse país, então acho que tem convergência, inclusive, no governo, Câmara e Senado", estima o democrata em entrevista à imprensa após visita à Fundação Doutor Jesus, em Candeias (veja aqui).

Um dos textos em discussão é do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP). Após o recesso parlamentar, a matéria será apreciada em uma Comissão Especial (saiba mais aqui). Foto: Jade Coelho / Bahia Notícias

GANDU-BA: Dois adolescentes foram executados a tiros

Dois jovens foram mortos a tiros na manhã desta sexta-feira (18), no Bairro Beira Rio em Gandu.

Depois dos disparos, o suspeito, ainda não identificado, fugiu do local. 

Policiais militares e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados e constataram a morte de um adolescente. 

O outro foi socorrido e encaminhado para o Hospital em Itabuna, mas não resistiu aos ferimentos e também veio a óbito. 

O portão da residência próximo onde aconteceu o crime ficou com as marcas dos disparos. 

A guarnição isolou a área e acionou o Serviço de Investigação. 

De acordo com a PM, não foi possível precisar a quantidade de tiros disparados. 

A Polícia Civil vai investigar o duplo assassinato para identificar os autores e a motivação do crime. O portão da residência próximo onde aconteceu o crime ficou com as marcas dos disparos. (Blog do Rodrigo Ferraz)

Na briga pelo acesso à Série C, Juazeirense viaja para Brusque com força máxima

por Leandro Aragão**BN

A delegação da Juazeirense viajou na madrugada nesta sexta-feira (19) para Brusque. No domingo (21), às 16h, o Cancão de Fogo entra em campo no Estádio Augusto Bauer para a decisão contra o Brusque pelo jogo de volta das quartas de final da Série D do Brasileiro. 

Sem desfalques e com o retorno do meia Clebson, que cumpriu suspensão, o técnico Maurílio Silva levou força máxima para Santa Catarina. Porém, o treinador vetou a divulgação da lista de relacionados.

Juazeirense e Brusque decidem a classificação à semifinal da competição e uma das quatro vagas de acesso à Série C de 2020. Por ter vencido o primeiro encontro por 1 a 0, o Cancão de Fogo precisa de um empate para vencer o confronto com o time catarinense. A repetição do placar, mas a favor do Brusque leva a disputa para os pênaltis. Foto: Carlos Humberto / Agência CH

ILHÉUS-BA: Barco pesqueiro desaparece no mar

Um barco pesqueiro com cinco tripulantes, o Lívia V, está sendo procurado pela Marinha do Brasil na região de Ilhéus. Por volta das 12 horas desta sexta-feira (19), o desaparecimento da embarcação com os tripulantes foi registrada na Delegacia da Capitania dos Portos. 

Segundo informações preliminares, a embarcação estava amarrada em uma âncora a 55 km da costa da cidade de Belmonte quando, por volta do meio dia ficou à deriva depois que o cabo se partiu e os tripulantes tentaram dar a partida no motor, sem sucesso. 

Uma equipe da Delegacia da Capitania dos Portos de Ilhéus foi encaminhada para iniciar as buscas, que contam com o apoio da comunidade náutica local e a participação da corveta Caboclo, navio da Marinha do Brasil que estava atracado no porto de Ilhéus. RBN

A Reforma Tributária: Se aprovada, pode contribuir com 10% de crescimento do PIB brasileiro em dez anos

Para o presidente da Afresp, mudanças na arrecadação de tributos no Brasil possibilitaria um incremento de receita sem aumento na carga tributária

São Paulo, julho de 2019 – O sistema tributário do Brasil é um dos mais complexos do mundo, dificultando a vida dos contribuintes, comprometendo a arrecadação e prejudicando o ambiente de negócios. Para alavancar a economia, o país precisa de simplificação e segurança jurídica com uma reforma tributária. A afirmação é do presidente da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp), Rodrigo Spada, que defende que a reforma tributária é mais urgente que a previdenciária.

Para Spada, priorizando a reforma da Previdência, somente um lado do problema está sendo avaliado. "Em uma crise, o estado trabalha receitas e despesas, mas o problema é o déficit. Você pode atacar pelo lado da despesa, mas pode atacar pelo lado da receita também. Ao focar na Previdência, apenas um aspecto está sendo considerado".

A Reforma Tributária tem potencial de alavancar a economia do país, simplificando as regras e deixando o ambiente de negócios mais atrativo para investidores, possibilitando assim um aumento de receita e, consequentemente, permitindo uma redução do déficit nas contas públicas. Ainda de acordo com o presidente da Afresp, se a proposta de reforma tributária (PEC 45/19), que tramita na Câmara dos Deputados, entrar em vigor até o final de 2019, em dez anos o Brasil cresceria 10% do Produto Interno Bruto (PIB) somente com essa medida. 

Apesar disso, ele ressaltou alguns pontos que deveriam ser tratados com maior rigor pela proposta em andamento, como o fortalecimento da administração tributária, para que ela seja efetiva. "Nosso país não leva algumas questões tributárias a sério, as pessoas veem a sonegação como uma vantagem. No Brasil, temos parcelamentos concedidos a cada dois anos pelos governos para resolver questões de sonegadores. Em países mais sérios, isso não acontece".

Bolsonaro diz que governo não vai criar novos impostos

Marcos Corrêa/PR

Em café da manhã com jornalistas, ele descarta recriação da CPMF

Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil Brasília

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que o governo não vai criar novos impostos e destacou que Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não será recriada. Ele deu a declaração em café da manhã com jornalistas de agências internacionais no Palácio do Planalto.

“Não criaremos nenhum novo imposto. A reforma [tributária] que está tramitando lá é do Parlamento, não é nossa. Conforme explanado na última reunião de ministros, nós queremos fazer uma reforma tributária e mexer com os impostos federais apenas. Ao longo dos meus 28 anos como deputado, quiseram fazer uma reforma que envolvesse União, estados e municípios. Não dá certo”, afirmou.

Segundo ele, a equipe econômica do ministro Paulo Guedes está convencida de analisar apenas os tributos federais. “Queremos simplificar os tributos federais e não criando nenhum novo imposto. Você pode fundir vários impostos e eu acho que é isso que vai acontecer. CPMF de volta, não”.

Atualmente, duas propostas de reforma tributária tramitam no Congresso. Na Câmara dos Deputados, a comissão especial para discutir a reforma apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) foi instalada na semana passada. Paralelamente, o Senado apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com base em um texto que tramita na Casa desde 2004.

ITABUNA-BA: Assessor de vereador foi sequestrado e agredido

A Policia Civil de Itabuna já identificou os autores e a motivação do sequestro e agressão sofridos nesta sexta-feira (19), pelo assessor parlamentar, José Antônio Paim de Almeida Júnior (Junior Paim). Ele foi sequestrado quando saía de casa. Junior trabalha com o vereador Robinho (PP). 

Segundo informações policiais, Paim foi encontrado em um matagal, bastante machucado. Ele foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (Upa) do Monte Cristo, onde recebeu os primeiros atendimentos e passa bem. 

O aparelho celular do assessor foi roubado durante a ação. Os agentes já estão em diligências e os responsáveis já foram identificados. Caso sejam encontrados ainda hoje, os acusados poderão ser flagranteados. 

Os nomes e a motivação ainda estão sendo mantidos em sigilo para não atrapalhar as investigações. Júnior Paim já prestou queixa na Polícia e se recupera das agressões em local mantido em sigilo. RBN

Tino Marcos tira licença não remunerada na Globo e anuncia retorno para 2020

Foto: Reprodução/Instagram

Um dos grandes nomes do jornalismo esportivo da Globo, o repórter Tino Marcos, anunciou que vai se afastar temporariamente do trabalho após a cobertura da Copa América 2019 realizada no Brasil. 

De acordo com o portal Istoé Gente, o profissional fará uma licença não remunerada de seis meses e anunciou o seu retorno para o início de 2020.

Tino, que já tinha se afastado no ano de 2015, usará o tempo de folga para descansar. A iniciativa do jornalista se assemelha ao de Marcos Uchôa que pediu o mesmo tipo de licença, no mesmo período, retornando a emissora em janeiro do próximo ano (relembre aqui).

Idade mínima no INSS para aposentadorias especial é mantida

MIX VALE

Idade mínima no INSS para aposentadorias especial é mantida. O texto-base da reforma da Previdência aprovado nesta quarta (10) pela Câmara dos Deputados mantém a criação de regras mais duras para a aposentadoria de trabalhadores que colocam a saúde em risco, conforme já havia sido colocado na proposta do governo de Jair Bolsonaro. 

Fonte Jornal Agora – Escrito por Clayton Castelani

Diferente do que é exigido hoje, a proposta de aposentadoria especial por insalubridade terá três idades mínimas, que serão de 55, 58 e 60 anos.

 

Aposentam-se com idades mais baixas os trabalhadores submetidos a condições de maior risco, que são basicamente os profissionais das atividades de mineração. Para a maioria, portanto, a idade mínima será de 60 anos. 

A reforma mantém os atuais períodos mínimos de contribuição no exercício da atividade insalubre, que são de 15, 20 e 25 anos. A variação do tempo exigido segue o mesmo critério da idade, ou seja, quem estiver mais exposto precisará contribuir por menos tempo. 

A proposta ainda impede a conversão do tempo especial em comum. Isso significa que o trabalhador que não alcançar o período mínimo para se aposentar por insalubridade não terá nenhuma facilidade ou possibilidade de antecipar a sua aposentadoria.