Câmara aprova reforma da Previdência em 1º turno; texto-base sofre 4 mudanças

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta sexta-feira (12) o primeiro turno da votação da reforma da Previdência, segundo o G1. O texto-base teve quatro alterações e ainda terá que passar pelo segundo turno para cumprir o rito de ser encaminhado ao Senado.

Na última quinta-feira (11), os parlamentares já haviam aprovado no plenário uma emenda que modifica a regra para cálculo do valor para aposentadoria de mulheres e viúvas que recebem pensão (leia mais aqui). Já nesta sexta, pela manhã, a Casa aprovou regras mais suaves para policiais (leia mais aqui). Pela tarde, foram aprovados os destaques de redução de 20 anos para 15 anos do tempo mínimo de contribuição de homens que trabalham na iniciativa privada, e das regras que beneficiam professores próximos da aposentadoria.

O próximo passo pode acontecer apenas em agosto, no entanto, como defende uma ala dos parlamentares. Já considerável parte do montante de líderes dos partidos na Casa defendem que a votação ocorra já na próxima semana, antes do recesso (leia mais aqui).

Esporte na TV - Sábado, 13/07/19 - 17h00 - Campeonato Brasileiro Série A: Grêmio x Vasco

07h00 - Fórmula 1: terceiro treino livre do GP da Grã-Bretanha - SPORTV2

07h00 - Mundial de Esportes Aquáticos: nado sincronizado - SPORTV3

07h30 - Campeonato Japonês: Tosu x Hiroshima - DAZN

07h30 - Campeonato Brasileiro Sub-18: Vasco x Iranduba - MYCUJOO (CBF TV)

08h00 - Circuito Mundial de Vôlei de Praia: semifinal masculino - SPORTV2

08h30 - Universíade: ginástica rítmica - WATCHESPN

08h45 - Mundial de Esportes Aquáticos: saltos ornamentais - SPORTV3

09h30 - Ciclismo: Tour de France (etapa 8) - ESPN

09h30 - Campeonato Cearense Sub-17: Fortaleza x Floresta (semifinal) - YOUTUBE/FACE

09h45 - Campeonato Acreano Sub-20: Humaita x Galvez - MYCUJOO (FFAC TV)

10h00 - Fórmula 1: treino classificatório do GP da Grã-Bretanha - SPORTV2

10h00 - Torneio de Wimbledon: Serena Williams x Simona Halep (final feminina) - SPORTV3

10h00 - Amistoso: Young Boys x Crystal Palace - ESPN BRASIL

10h00 - Campeonato Brasileiro Sub-18: Palmeiras x Fluminense - MYCUJOO (CBF TV)

10h30 - Campeonato Brasileiro Sub-18: Pinheirense x Paysandu - MYCUJOO (CBF TV)

11h00 - Campeonato Brasileiro Série B: América/MG x Figueirense - SPORTV e PREMIERE

11h00 - Neymar Jr's Five - SPORTV2

11h00 - Campeonato Brasileiro Feminino A2: Chapecoense x Palmeiras - MYCUJOO

11h45 - Fórmula 2: GP da Grã-Bretanha (corrida 1) - DAZN

12h00 - Universíade: futebol masculino - ESPN2

12h15 - Circuito Mundial de Vôlei de Praia: terceiro lugar masculino - SPORTV2

12h30 - Universíade: vôlei masculino - WATCHESPN

13h00 - LNF: Pato x Sorocaba - SPORTV

Maioria dos deputados do Nordeste vota a favor da reforma e contraria expectativa

Foto: Divulgação

Embora os governadores do Nordeste façam oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a maioria dos deputados da região votou a favor da reforma da Previdência.

Segundo o jornal Estado de S. Paulo, a região foi a que menos entregou votos favoráveis na comparação com os demais, mas 63% dos 151 deputados disseram sim ao texto-base aprovado na noite de quarta-feira (10).

Há quem reconheça que a mudança no voto foi pela conscientização da necessidade da reforma para melhorar a economia. “Os parlamentares começaram a perceber o clamor das pessoas. O grande drama do Nordeste é o desemprego. Está muito nítido que o crescimento da economia depende da reforma”, afirmou João Roma (PRB-BA).

Com novidades, dentro e fora de campo Avaí finaliza treinos para fuga da degola no Brasileiro

Técnico Alberto Valentim foi a principal contratação durante pausa pela Copa América 2019

Por Janniter de Cordes**janniter.decordes@somosnsc.com.br

Técnico do Leão da Ilha não revelou a escalação para o jogo deste sábado(Foto: André Palma Ribeiro/Avaí FC)

O que tinha que ser feito durante a parada do Brasileirão foi feito. Agora o Avaí precisa colocar em prática tudo o que foi treinado no jogo contra o Fortaleza, neste sábado, 17h, na Arena Castelão, pela décima rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. 

O confronto marca a estreia de Alberto Valentim no comando técnico. Junto com ele chegou o auxiliar Fernando Miranda. Além deles, quatro atletas foram contratados para a sequência do ano: Léo, Richard Franco, Gustavo Ferrareis e Bruno Sávio. O Leão da Ilha está na última colocação da competição com quatro pontos e busca a primeira vitória no campeonato.

A última atividade foi realizada na manhã desta sexta-feira no CT do Esporte Clube Floresta, já na capital cearense. Neste trabalho, Valentim aproveitou para fazer os últimos ajustes na equipe e confirmar a formação que entra em campo. Antes de embarcar para Fortaleza, o técnico não confirmou a formação, mas deixou claro que já tem a ideia pronta para este jogo e que a equipe será oficializada momento antes do compromisso.

O volante Luanderson deve mesmo atuar na zaga ao lado de Betão. Já no meio campo, conforme informação apurada pelo comentarista Rodrigo Faraco, Julinho deve iniciar o confronto, mas ainda não dá para descartar o paraguaio Richard Franco. Em uma segunda linha, Lourenço pode inciar o jogo junto Douglas e Gustavo Ferrareis.

Polícia prende Zé do Valério, suspeito de estuprar e matar universitária no Ceará

Suspeito era procurado há mais de dois meses e sobrevivia em matas.

Por G1 CE

Zé do Valério é preso após mais de dois meses de perseguição — Foto: Reprodução

A polícia prendeu nesta sexta-feira (12) Zé do Valério, suspeito de estuprar e matar uma universitária em Pedra Branca, no interior do Ceará. A prisão ocorreu em Buriti dos Montes, no Piauí, após mais de dois meses de perseguição em áreas de mata de cidades nordestinas.

A universitária Danielle Oliveira, de 20 anos, foi encontrada em um sítio vizinho ao da sua família, na localidade de São Gonçalo, despida e com ferimento no olho esquerdo, em 25 de abril. Ela desapareceu na noite do dia 24. O suspeito havia trabalhado no sítio da família, onde a universitária estava antes de sumir, prestando serviços como vaqueiro e amansando animais. José Pereira da Costa tem prisão decretada pelo crime. Leia tudo em https://g1.globo.com/ce/ceara

PIB cresceu 0,2% no segundo trimestre, diz Banco Central

O IBC-Br, proxy mensal do PIB, avançou 0,54% na passagem de abril para maio, ajustada a sazonalidade, conforme divulgado há pouco pelo Banco Central, mas no trimestre o avanço acumulado foi de apenas 0,2%.

O resultado veio em linha com o esperado pelo mercado. 

Na comparação interanual, houve avanço de 4,40%.

Além disso, na sexta-feira, o volume de serviços prestados às famílias e empresas avançou 4,8% em maio, em termos interanuais, segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS). Esse resultado foi superior ao esperado por nós (+3,4%) e pelo mercado (+3,3%). 

Na comparação com abril, o volume total de serviços ficou estável, com destaque positivo para o avanço na margem de serviços prestados às famílias e de serviços de informação e comunicação. 

Por outro lado, serviços de transportes seguiram recuando. A receita nominal, por sua vez, registrou avanço de 0,6% na comparação mensal e crescimento de 9,2% na métrica interanual.

Pesquisa relaciona consumo de sucos adoçados e refrigerantes ao risco de câncer

Foto: Reprodução/iStock

Um estudo publicado nesta quinta-feira (11) relacionou o consumo de bebidas açucaradas, como refrigerantes e sucos de frutas adoçados artificialmente, a um risco maior de desenvolvimento de certos tipos de câncer.

A pesquisa foi realizada por pesquisadores franceses e divulgado em artigo da revista médica BMJ.

O objetivo dos cientistas era avaliar as associações entre o consumo de bebidas açucaradas e os riscos de câncer em geral, assim como alguns tipos específicos de tumores malignos, como de mama, próstata e intestino.

Para o estudo, os franceses pesquisaram mais de cem mil adultos, com idade média de 42 anos, sendo 79% mulheres.

Para chegar até os resultados os participantes preencheram pelo menos dois questionários sobre sua dieta em 24 horas. A partir disso, eram calculados os consumos diários de açúcar e bebidas adoçadas artificialmente, e 100% de sucos de frutas. Os pacientes, de acordo com reportagem do G1, foram acompanhados por um período máximo de nove anos.

Rubens Barrichello recebe título honorífico de Cidadão Baiano

por Leandro Aragão / BN

Foto: Reprodução / Instagram

A Comissão de Constituição e Justiça, da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), concedeu o título Honorífico de Cidadão Baiano a Rubens Barrichello. O projeto é assinado pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP) e foi publicado na edição desta sexta-feira (12) do Diário Legislativo Estadual. 

O parlamentar justificou a concessão ao piloto, atualmente na Stock Car, pela carreira na Fórmula 1, em que detém o recorde de corridas disputadas. Em 19 temporadas, entre 1993 e 2011, Rubinho participou de 322 provas, conquistando 68 pódios, sendo 11 vitórias. O brasileiro foi vice-campeão mundial duas vezes.

"Em sua carreira carrega diversas conquistas, alcançou 68 pódios na Fórmula 1, obtendo 11 vitórias e saindo 14 vezes na posição de poleposition, tendo consigo sempre a bandeira nacional em todos estes momentos", destacou.

Para conceder o título de cidadão baiano, Eduardo Salles falou da ligação de Rubens Barrichello com o estado através de vitórias conquistadas em pistas baianas no Kart e na Stock Car.

"Em 1988 conquistava seu 5º título brasileiro de Kart no Kartódromo de Salvador", afirmou. "Após sua passagem pela categoria principal de corrida automobilística, estreou em 2013 na Stock Car brasileira e no ano seguinte se tornou o grande Campeão da categoria. Este é um grande momento na sua carreira em nosso estado, pois seu primeiro pódio, nessa que é a categoria máxima do automobilismo brasileiro, foi conquistado justamente na Bahia, em uma prova realizada no circuito do Centro Administrativo de Salvador, do qual guarda grandes recordações", completou.

Reforma da Previdência: entenda ponto a ponto a proposta aprovada em primeiro turno

O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado em primeiro turno no plenário da Câmara nesta quarta-feira (10). Foram 379 votos favoráveis e 131 contrários.

O projeto terá que ser aprovado também em segundo turno e ainda poderá sofrer modificações. Depois, se for aprovada, a reforma terá que ser apreciada também pelo Senado.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) para mudar as regras de aposentadoria foi apresentada pelo governo Bolsonaro no dia 20 de fevereiro.

A comissão especial da Câmara aprovou o texto com mudanças na semana passada, a partir do parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP). Foi esse o texto aprovado também no plenário, nesta quarta. Agora, a próxima etapa é votar os destaques, propostas para alterar o texto-base.

A proposta aprovada no plenário reduz a previsão de economia para os cofres públicos com a reforma para R$ 990 bilhões em 10 anos, segundo cálculos do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. O projeto enviado pelo governo ao Legislativo previa, inicialmente, uma economia de R$ 1,236 trilhão em 10 anos.

Entenda, ponto a ponto, o texto aprovado no plenário da Câmara:

Idade mínima e tempo de contribuição

Idade mínima e tempo de contribuição previstos no parecer do relator da reforma da Previdência na Câmara — Foto: Arte/G1

A proposta cria uma idade mínima de aposentadoria. Ao final do tempo de transição, deixa de haver a possibilidade de aposentadoria por tempo de contribuição. A idade mínima de aposentadoria será de 62 anos para mulheres e de 65 para homens.

O tempo mínimo de contribuição será de 20 anos para homens e de 15 anos para mulheres. Para os servidores, o tempo de contribuição mínimo será de 25 anos.

Professores, policiais federais, agentes penitenciários e educativos terão regras diferenciadas.

As novas regras não valerão para os servidores estaduais e dos municípios com regime próprio de Previdência, uma vez que o projeto aprovado pela comissão especial tirou a extensão das regras da reforma para estados e municípios.

Regras de transição

A proposta prevê 5 regras de transição para os trabalhadores da iniciativa privada que já estão no mercado. Uma dessas regras vale também para servidores – além disso, esta categoria tem uma opção específica. para Todas as modalidades vão vigorar por até 14 anos depois de aprovada a reforma. Pelo texto, o segurado poderá sempre optar pela forma mais vantajosa.

Reforma da Previdência prevê diferentes regras de transição para a iniciativa privada

Transição 1: sistema de pontos (para INSS)

A regra é semelhante à formula atual para pedir a aposentadoria integral, a fórmula 86/96. O trabalhador deverá alcançar uma pontuação que resulta da soma de sua idade mais o tempo de contribuição, que hoje é 86 para as mulheres e 96 para os homens, respeitando um mínimo de 35 anos de contribuição para eles, e 30 anos para elas. A transição prevê um aumento de 1 ponto a cada ano, chegando a 100 para mulheres e 105 para os homens.

Transição 2: tempo de contribuição + idade mínima (para INSS)

Nessa regra, a idade mínima começa em 56 anos para mulheres e 61 para os homens, subindo meio ponto a cada ano. Em 12 anos acaba a transição para as mulheres e em 8 anos para os homens. Nesse modelo, é exigido um tempo mínimo de contribuição: 30 anos para mulheres e 35 para homens.

Transição 3: pedágio de 50% – tempo de contribuição para quem está próximo de se aposentar (para INSS)

Quem está a dois anos de cumprir o tempo mínimo de contribuição que vale hoje (35 anos para homens e 30 anos para mulheres) ainda pode se aposentar sem a idade mínima, mas vai pagar um pedágio de 50% do tempo que falta. Por exemplo, quem estiver a um ano da aposentadoria deverá trabalhar mais seis meses, totalizando um ano e meio. O valor do benefício será reduzido pelo fator previdenciário, um cálculo que leva em conta a expectativa de sobrevida do segurado medida pelo IBGE, que vem aumentando ano a ano.

Transição 4: por idade (para INSS)

É preciso preencher dois requisitos. Homens precisam de ter 65 anos de idade e 15 anos de contribuição. Mulheres precisam ter 60 anos de idade e 15 de contribuição. Mas, a partir de janeiro de 2020, a cada ano a idade mínima de aposentadoria da mulher será acrescida de seis meses, até chegar a 62 anos em 2023. Além disso, também a partir de janeiro de 2020, a cada ano o tempo de contribuição para aposentadoria dos homens será acrescido de seis meses, até chegar a 20 anos em 2029.

Transição 5: pedágio de 100% (para INSS e servidores)

Para poder se aposentar por idade na transição, trabalhadores do setor privado e do setor público precisarão se enquadrar na seguinte regra: idade mínima de 57 anos para mulheres e de 60 anos para homens, além de pagar um “pedágio” equivalente ao mesmo número de anos que faltará para cumprir o tempo mínimo de contribuição (30 ou 35 anos) na data em que a PEC entrar em vigor.

Por exemplo, um trabalhador que já tiver a idade mínima mas tiver 32 anos de contribuição quando a PEC entrar em vigor terá que trabalhar os 3 anos que faltam para completar os 35 anos, mais 3 de pedágio.

Transição específica para servidores

Para os servidores públicos, está prevista também uma transição por meio de uma pontuação que soma o tempo de contribuição mais uma idade mínima, começando em 86 pontos para as mulheres e 96 pontos para os homens.

A regra prevê um aumento de 1 ponto a cada ano, tendo duração de 14 anos para as mulheres e de 9 anos para os homens. O período de transição termina quando a pontuação alcançar 100 pontos para as mulheres, em 2033, e a 105 pontos para os homens, em 2028, permanecendo neste patamar.

O tempo mínimo de contribuição dos servidores será de 35 anos para os homens e de 30 anos para as mulheres. A idade mínima começa em 61 anos para os homens. Já para as mulheres, começa em 56 anos. Veja tudo em http://blogdojp.com.br/?p=39235

PEDRO ALEXANDRE-BA: Defesa Civil vai avaliar se há risco de rompimento total de barragem

por Francis Juliano

Foto: Reprodução / Blog do Geraldo José

Técnicos da Defesa Civil do Estado [Sudec] estão a caminho nesta sexta-feira (12) de Coronel João Sá, cidade atingida pelas águas oriundas de uma barragem em Pedro Alexandre. 

Segundo o superintendente da Sudec, Paulo Luz, uma vistoria será feita ainda nesta sexta para avaliar o risco de rompimento total da estrutura da barragem em Pedro Alexandre, que fica no povoado do Quati. 

Segundo ele, o que ocorreu foi um transbordamento com duas rachaduras nas laterais do açude e que não atingiram a parte central da estrutura. BN

PRF passa a usar detector de álcool e drogas na Bahia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) escolheu a cidade de Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador, para usar o "drogômetro", para testes. O aparelho aponta se os motoristas usaram drogas através da saliva. 

De acordo com informações da PRF, na quarta-feira (10), primeiro dia de operação, metade dos testes feitos acusaram a presença de drogas ilícitas no organismo dos motoristas. "O etilômetro é mais simples que o drogômetro. O etilômetro só detecta uma substância que é o álcool. 

O drogômetro detecta a anfetamina, cocaína, maconha, então por ter uma gama maior de detecções de substâncias, ele vai funcionar um pouco mais lento que o etilômetro, que é mais dinâmico", disse um dos agentes da PRF. Fonte: G1.

SALVADOR-BA: Filho mata o próprio pai a facadas

José Barbosa de Sena, de 61 anos, foi assassinado a facadas pelo próprio filho, identificado como José Henrique Santos de Sena, 19 anos, durante a madrugada desta sexta-feira (12/7), no bairro de São Caetano, em Salvador.

De acordo com as informações cedidas ao repórter da TV Aratu Fábio Gomes, o crime aconteceu por volta das 3h da manhã, na residência da vítima, localizada na Avenida Nestor Duarte. A companheira de José Barbosa, Rosana Aelo de Sousa, também acabou ferida na ação.

O suspeito foi encaminhado para o Hospital Geral do Estado (HGE) para ser medicado, e em seguida, será levado para o Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP). A motivação do assassinato ainda é desconhecida.

ITAPÉ-BA: Mulher morre durante incêndio de casa

Na madrugada desta sexta fira (12), o Cicom - Centro Integrado de Comunicação da Polícia Militar, foi informado de um incêndio em residência, na rua Paulo Nunes, 150, centro de Itapé, próxima a rodoviária. Uma guarnição do Corpo de Bombeiros foi acionada, se deslocando para o local, sendo encontrada carbonizada uma moradora da residência, Rosângela Ramos, 66 anos. O Departamento de Polícia Técnica de Itabuna foi acionado, para os procedimentos cabíveis. 

"Bolsonaro nomear filho para embaixada é tiro no pé", diz ministro Marco Aurélio

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 11, ao Estadão/Broadcast que uma eventual indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos é um “péssimo” exemplo” e um “tiro no pé”, podendo ser enquadrada como nepotismo. “Sob a minha ótica, não pode, é péssimo. Não sei o que os demais (ministros do Supremo) pensam. Não acredito que o presidente Bolsonaro faça isso. Será um ato falho, um tiro no pé”, disse Marco Aurélio à reportagem, enquanto aproveita as férias em Portugal.

O Supremo só retoma as atividades em 1º de agosto. “Agora, penso que o presidente Jair Bolsonaro deve contas aos eleitores e aos brasileiros em geral. O exemplo vem de cima. Ele chegou para nos governar e governar bem, não para proporcionar o Estado aos familiares”. 

Em fevereiro de 2017, Marco Aurélio deu liminar suspendendo a nomeação de Marcelo Hodge Crivella para o cargo de secretário-chefe da Casa Civil da gestão do pai dele, Marcelo Crivella (PRB), na Prefeitura do Rio, por entender que se tratava de nepotismo.

Uma súmula vinculante do STF estabelece que viola a Constituição Federal a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, “inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas”. 

Governo cogita reincorporar médicos cubanos

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, deve apresentar até o final deste mês ao presidente Jair Bolsonaro um novo programa para substituir o Mais Médicos. 

Em agosto, o governo pretende editar uma medida provisória para fazer as mudanças. A ideia é reincorporar temporariamente os médicos cubanos que permaneceram no Brasil e criar novas regras de distribuição dos profissionais para atender regiões remotas do país. 

De acordo com a assessoria do ministério, o projeto ainda está em estudo. Deve ser alterado o escopo do programa para criar um vínculo qualificado e manter os médicos em seus postos. O programa deverá mudar de nome porque há uma avaliação de que o Mais Médicos se tornou uma marca do governo Dilma Rousseff (PT). A informação foi antecipada nesta quarta-feira pelo jornal "O Estado de S.Paulo".

CORONEL JOÃO SÁ-BA: Cerca de 500 pessoas estão desabrigadas após inundação, diz prefeito

por Francis Juliano / BM

Foto: Jairo Santos Silva / Leitor BN

Em torno de 500 pessoas estão desabrigadas em Coronel João Sá, na divisa da Bahia com Sergipe. A zona urbana da cidade foi inundada após transbordamento de uma barragem em Pedro Alexandre, município da mesma região. Ao Bahia Notícias, o prefeito da cidade, Carlinhos Sobral, disse nesta sexta-feira (12) que nunca viu algo parecido desde que tem memória. “Nunca aconteceu isso aqui. Nunca. Ninguém imaginava isso”, declarou Sobral.

Segundo o gestor, o trabalho agora é fazer um levantamento para saber como trabalhar na recuperação do município. “Vamos fazer um levantamento para saber o que foi destruído, o que foi perdido. Enquanto isso nós colocamos escolas do município para abrigar as famílias e colocando funcionários da prefeitura, como pessoas de serviços gerais e guardas municipais, para fazer a segurança na casa delas”, informou.

O prefeito disse ainda que faz parte dessa espécie de força-tarefa profissionais de saúde, como médicos e enfermeiros, que já prestam atendimento aos moradores desabrigados.

Jovem goleiro de 17 anos morre após defender pênalti com o peito

O Jovem, identificado como Ramón Ismael Coronel, chegou a ser levado ao hospital da cidade de Reconquista, que fica na província de Santa Fé, na Argentina, mas não resistiu e morreu.

Os familiares do jovem disseram, segundo a agência estatal “Télam”, que não havia ambulância no local do jogo e que tiveram que levá-lo ao hospital em um carro particular.

A partida era disputada em um campo que fica a 50 quilômetros da cidade de Reconquista. Após defender uma das cobranças dos adversários, Ramón começou a comemorar e, de repente, caiu no chão.

“A única coisa que eu posso dizer é que não entendo por que em um evento como esse não havia uma ambulância”, disse Eduardo Coronel, pai de Ramón, em entrevista ao jornal “Reconquista Hoy”.

PDT vai processar “infiéis”

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afirmou ao jornal O Dia que seu partido vai abrir um processo disciplinar em seu Conselho de Ética para julgar a conduta dos oito parlamentares da legenda na Câmara que votaram a favor da reforma da Previdência. O colegiado indicará qual tipo de punição, inclusive expulsão, seria aplicada aos infiéis, cabendo ao Diretório Nacional a última palavra. Com expulsão, o partido perderia os mandatos. “Hoje, alguns desafiam para ser expulsos por causa do parecer no Supremo que diz que, quando o deputado sofre expulsão, o partido não pode pedir o mandato de volta. Tudo isso vamos pesar, porque ninguém aqui é bobo”, disse o pedetista. As informações são do BR18.  Leia Mais »

Fifa vai permitir que árbitro encerrem partidas se houver caso de racismo

A Federação Internacional de Futebol (Fifa) publicou nesta quinta-feira (11) o novo Código Disciplinar da organização, com mudanças inclusive nas regras dentro de campo. 

A partir do novo regulamento, os árbitros vão poder suspender uma partida caso haja algum incidente racista, podendo, inclusive, encerrar o jogo e dar a derrota à equipe responsável pelo ato. 

A medida ocorre em um “procedimento de três etapas” e envolve solicitar anúncio público para impedir a infração, seguido da pausa na disputa e, por último, o abandono efetivo do duelo. G1.

Anvisa determinada interdição de três lotes de vacina pentavalente importada da Índia

por Jade Coelho

Foto: Tânia Rego / Agência Brasil

Ao menos três lotes da vacina pentavalente líquida da companhia indiana "Biologicals E. Limited" foram interditadas a partir de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial da União.

De acordo com o documento, a interdição se deu "considerando os resultados insatisfatórios no ensaio de aspecto conforme evidenciado nos laudos de análise", feitos pela Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde.

Na publicação a medida ainda foi classificada como "de interesse sanitário".

Em outra ocasião dois lotes já haviam sido interditados pela Agência, somados a estes o número chega a cinco lotes interditados pelo órgão. BN

Cadeirante precisa subir escada sentado por perícia no INSS

Foto: Reprodução/G1

O professor Jorge Crim, de 62 anos, que é cadeirante, passou pela humilhação de precisar subir a escada da agência do INSS da Avenida Marechal Floriano, no Centro do Rio, nesta quarta-feira (10), sentado. 

O elevador do prédio não estava funcionando e o professor, que foi ao local fazer uma perícia, precisou ser submetido a essa situação. Assim que chegou no local, Crim foi avisado que o elevador não estava funcionado e que teria que usar as escadas. 

Por ser cadeirante, ele perguntou se não tinha outra solução e ouviu dos atendentes que o jeito seria remarcar a consulta. Só que, há seis meses atrás, ele esteve na mesma agência, com hora marcada, e o elevador também estava quebrado. Nesta quarta-feira ele disse que não tinha mais tempo a perder e precisava fazer a perícia. “Eu moro em Santa Cruz, é longe. 

Gasto muito dinheiro para chegar ao Centro do Rio. Não podia perder mais um dia de trabalho e mais dinheiro”. O jeito foi então subir as dezenas de degraus do prédio do INSS sentado. O motorista do carro que levou o professor até o local ajudou colocando folhas de jornal no chão para que ele sentasse enquanto subia as escadas. 

Glenn diz na CCJ do Senado que não vai entregar mensagens com Moro a autoridades

Foto: Divulgação

O jornalista Glenn Greenwald, fundador do site "The Intercept Brasil", afirmou nesta quinta-feira (11), durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que não irá entregar às autoridades as mensagens trocadas por procuradores e pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, que basearam reportagens publicadas pelo site. 

Glenn disse isso só acontece em "países autoritários". O jornalista disse que a autenticidade das mensagens foi verificada por peritos do próprio "The Intercept" e por outros veículos de imprensa.

“Nós não entregamos e nunca vamos entregar nossa material jornalístico para a polícia ou tribunais porque isso é uma coisa que acontece em países autoritários, tiranias, e não democracias. O que nós fizemos, como profissionais, nós verificamos com muita cautela que o material é totalmente autêntico”, contou. BN

Maia acelera votação de Reforma da Previdência

O presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 11, em entrevista à TV Bandeirantes, que a intenção é votar até a madrugada desta sexta-feira (12) os destaques ao texto base da reforma da Previdência, aprovado na quarta-feira (10) em primeiro turno no plenário da Casa. 

Depois, a votação em segundo turno começaria nesta sexta-feira, para encerramento durante a noite. “Estou trabalhando para concluir os trabalhos da reforma”, disse Maia.

Questionado sobre quais reformas viriam após a previdenciária, Maia afirmou que a tributária “é muito importante”. “Espero que o governo encaminhe no próximo semestre uma forte reforma administrativa”, acrescentou. “E precisamos discutir o Bolsa Família, projetos sociais e alocação de recursos. Há muitos recursos que às vezes estão mal alocados”, acrescentou o presidente da Câmara. As informações são do Estadão.

PEDRO ALEXANDRE-BA: MDR envia técnicos para averiguar situação com rompimento de barragem

Foto: Jairo Santos Silva

O Ministério do Desenvolvimento Regional, através do ministro Gustavo Canuto divulgou através da deputada federal Dayane Pimentel (PSL) que determinou o envio de dois técnicos do ministério para verificar a situação do rompimento da barragem de água em Pedro Alexandre.

A água da barragem começou a chegar a Coronel João Sá (veja aqui).

O Governo Federal se colocou à disposição do Governo Estadual para socorrer as pessoas que são vítimas do rompimento da barragem. "Faço também um apelo ao Governo da Bahia, responsável pela barragem, para que envie água, cestas básicas e cobertores para as famílias que estão desalojadas", disse a deputada federal. BN

Governo atualiza preços base e valor médio da gasolina na Bahia pode passar de R$ 4,79

por Jade Coelho

Foto: Agência Brasil

A partir da próxima terça-feira (16) o preço médio ponderado ao consumidor final da gasolina na Bahia será de R$ 4,79, a partir de ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), publicado nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU).

A publicação do Confaz estabelece os Preços Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis para cada um dos 26 estados brasileiros. De acordo com o documento, os novos valores começam a valer no dia 16 de julho.

O PMPF serve de base para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feito pelas refinarias.

Além da gasolina, a tabela traz preços de referência para outros combustíveis, como querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial, óleo combustível, diesel e gás de cozinha.

Para a Bahia, os valores estimados no documento são de R$ 4,79 para gasolina comum, R$ 3,71 para o diesel S10, R$ 3,66 o óleo diesel e R$ 2,44 para o gás natural.

Maia para Joice: “Está na Bíblia. Viúva tem que ser protegida.”

Radar, VEJA

Uma polêmica toma conta da votação da reforma da Previdência nesse momento: o valor da pensão das viúvas.

Pelo texto defendido pelo governo, o valor cairia para 60% do salário mínimo, hoje em 998 reais.

A líder do governo Joice Hasselmann ligou para Rodrigo Maia, que não presidia a sessão no momento, mas que não aceita essa redução.

“Não, não não! Está na Bíblia! Viúva tem que ser protegida. Vamos resolver isso” – disse Maia a sua interlocutora do outro lado da linha.

Bolsonaro cogita nomear o filho Eduardo embaixador nos EUA

do G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (11) que está cogitando nomear o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) – um de seus cinco filhos – embaixador do Brasil nos Estados Unidos.

Bolsonaro deu a declaração ao ser questionado por repórteres sobre essa possibilidade em uma entrevista coletiva concedida, na tarde desta quinta, ao final da solenidade de posse do novo diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem.

O presidente da República disse que a nomeação para a chefia da chancelaria brasileira na capital norte-americana só depende do próprio Eduardo, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Segundo Bolsonaro, da parte dele, “decidiria agora”. Leia Mais »

Esporte na TV - Sexta-feira, 12/07/19 - 20h00 - Campeonato Brasileiro Série C: ABC x Confiança

06h00 - Fórmula 1: primeiro treino livre do GP da Grã-Bretanha - SPORTV2

07h00 - Universíade: vôlei masculino - WATCHESPN

08h00 - Boxe: Rob Brant x Ryota Murata - ESPN

08h00 - Fórmula 2: treino livre do GP da Grã-Bretanha - DAZN

08h45 - Torneio de Wimbledon (dia 11) - SPORTV3

09h30 - Universíade: vôlei masculino - WATCHESPN

10h00 - Fórmula 1: segundo treino livre do GP da Grã-Bretanha - SPORTV2

10h00 - Ciclismo: Tour de France (etapa 7) - ESPN

12h00 - Universíade: futebol feminino - ESPN2

12h00 - Fórmula 2: treino de classificação do GP da Grã-Bretanha - DAZN

12h30 - Amistoso: Borussia Dortmund x FC Schweinberg - ESPN

12h30 - Universíade: vôlei feminino - WATCHESPN

12h50 - Fórmula 3: treino de classificação do GP da Grã-Bretanha - DAZN

15h00 - Diamond League: etapa de Mônaco - BANDSPORTS

15h00 - Boxe: Amir Khan x Neeraj Goyat - ESPN

15h45 - Universíade: vôlei feminino - WATCHESPN

16h00 - Amistoso: Betis x Sheffield United - ESPN BRASIL

16h00 - Universíade: futebol feminino - ESPN2

17h00 - Liga de Verão da NBA: partida não informada - WATCHESPN

17h30 - Golfe: Marathon Classic - WATCHESPN

17h30 - Liga de Verão da NBA: partida não informada - WATCHESPN

18h30 - Liga das Nações de Vôlei Masculino: Brasil x Irã - SPORTV2

19h00 - Liga de Verão da NBA: partida não informada - ESPN2

19h15 - Campeonato Brasileiro Série B: CRB x Guarani - SPORTV e PREMIERE

19h30 - Liga de Verão da NBA: partida não informada - WATCHESPN

Sequela de zika em bebê pode surgir após 2 anos

© DR

Um estudo feito com bebês de mulheres infectadas pelo zika na gestação mostra que um terço deles registrou algum atraso no desenvolvimento até dois anos e oito meses após o nascimento. O achado indica que o vírus pode provocar problemas neurológicos, visuais e auditivos mesmo em bebês nascidos sem microcefalia ou qualquer outra anormalidade.

Responsáveis pelo estudo, os pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vêm acompanhando 216 bebês nascidos entre 2015 e 2016 no País. Todos eles são filhos de mulheres que tiveram a infecção pelo vírus confirmada em algum momento da gravidez.

De acordo com a pesquisa, publicada na última segunda-feira na revista científica Nature Medicine, 68 das 216 crianças avaliadas (31,5%) tiveram problemas neurológicos detectados no período de 7 a 32 meses de idade.

“O problema mais comum foi atraso no desenvolvimento da linguagem, mas observamos também atrasos motores e cognitivos”, destacou a pediatra Maria Elisabeth Moreira, pesquisadora da Fiocruz. “Nossa intenção é monitorar essas crianças até a idade escolar”, destaca a médica.

De acordo com a especialista, embora não seja possível afirmar que todos os casos de atraso sejam sequelas do zika, há uma associação entre a infecção e os problemas no desenvolvimento. “Há outras causas para atrasos no desenvolvimento, mas vemos uma associação porque temos um grupo controle de bebês, de mães que não foram infectadas pelo zika, e, nesse grupo, o índice de bebês com problemas no neurodesenvolvimento é de 15%, metade do registrado no grupo de bebês de mães com zika”, explica ela.

Universidade pública lança vestibular específico para pessoas trans

© DR

A Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) lançou na terça-feira, dia 9, um vestibular voltado para pessoas transgêneras e intersexuais. Trata-se do primeiro processo seletivo na graduação específico para transexuais. Outras universidades já haviam estabelecido cotas para esse público, mas dentro de seus processos seletivos habituais.

De acordo com edital divulgado pela instituição, uma das 68 universidades federais do País, os candidatos poderão concorrer a 120 vagas nos câmpus do Ceará e da Bahia. As vagas são para 19 cursos de graduação em várias áreas, como Administração Pública, História, Enfermagem e Pedagogia. Os selecionados começarão as aulas no dia 30 de setembro.

Para concorrer, os candidatos terão de redigir um texto com um relato sobre sua história de vida, trajetória escolar e expectativas sobre o ingresso em uma universidade pública. Também deverão entregar uma autodeclaração, com a indicação de sua identidade de gênero (travesti, transexual, não-binário ou intersexual). As categorias, segundo a universidade, são definidas em glossário da Organização das Nações Unidas (ONU). Leia mais em https://vozdabahia.com.br/universidade

Coronel propõe que 13 de março seja feriado nacional em homenagem à Irmã Dulce

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O senador Angelo Coronel (PSD) propôs que o dia 13 de março – data de falecimento de Irmã Dulce – seja feriado nacional em homenagem à feira baiana. 

Em discurso no Senado, o baiano fez um apelo para que os colegas apoiem sua proposta. "Gostaria de contar com ajuda do Congresso Nacional como um todo para que votássemos esse projeto para instituir o feriado nacional da Santa Dulce dos Pobres", declarou.

No dia 13 de outubro, o Vaticano irá canonizar a freira baiana. Ela vai ser a primeira santa nascida no Brasil. 

Protocolei hj projeto p/ instituir 13 de março como feriado nacional em homenagem a nossa Santa Irmã Dulce! O Anjo Bom da Bahia, exemplo de amor e compaixão, é reconhecida pelo trabalho p/ os mais pobres e enfermos, q até hj beneficia milhares de pessoas c/ as @obrasirmadulce. pic.twitter.com/mc29bBgNwv— Angelo Coronel Senador PSD (@angelocoronel_) 11 de julho de 2019

Sem espaço no Vitória, Ramon atrai interesse do Fluminense

por Glauber Guerra

Foto: Glauber Guerra/ Bahia Notícias

O zagueiro Ramon, do Vitória, está no radar do Fluminense. O defensor, de 24 anos, é reserva do time comandado pelo técnico Osmar Loss. Sem entrar em detalhes, André Cury, empresário do atleta, confirmou o interesse do Tricolor das Laranjeiras ao Bahia Notícias.

Ramon, de 24 anos, iniciou sua carreira nas divisões de base do Bahia de Feira. Ele desembarcou na Toca do Leão em 2015. O Vitória possui 60% direitos econômicos de Ramon, enquanto o clube de Feira de Santana tem 40%.

Nesta temporada, Ramon atuou em 12 partidas com a camisa do Vitória.

CORONEL JOÃO SÁ-BA: Água começa a inundar a cidade após o rompimento da Barragem de Pedro Alexandre

por Bruno Leite / BN

Foto: Jairo Santos Silva / Leitor BN

Após o rompimento da Barragem de Pedro Alexandre, nesta quinta-feira (11), centenas de moradores da cidade vizinha, Coronel João Sá, ficaram desabrigados e as ruas próximas ao rio começaram a ficar alagadas.

Um dos moradores, Jairo Silva, afirma que o rio começou a inundar durante a tarde e que os moradores socorreram uns aos outros. "As pessoas socorreram o que puderam socorrer de suas casas, os populares aqui se sensibilizaram pela situação dos conterrâneos, tiraram móveis, eletrodomésticos", afirma.

Ele diz que, por ser uma situação bastante atípica, os moradores tiveram resistência para abandonar as residências.

ITABUNA-BA: Prefeito e PM discutem segurança para inauguração do Teatro Municipal Candinha Dória

O prefeito Fernando Gomes recebeu o comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel PM Daniel Riccio, para discutir detalhes da segurança no dia da inauguração do Teatro Municipal Candinha Dória. O evento ocorrerá no dia 26 de Julho, na semana de comemorações pela passagem dos 109 anos de emancipação política e administrativa de Itabuna. Também participou da reunião o Secretário Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos.

Para o prefeito Fernando Gomes, a paz e a segurança são fundamentais para o sucesso do evento. “Como transcorreu em todos os eventos que realizamos - São Pedro e Carnaval Antecipado -, estamos planejando toda segurança para que este dia seja impecável em todos os sentidos”, destacou o prefeito. Na oportunidade, eles fizeram uma vistoria geral em toda área do teatro.

“Visitamos a área externa onde acontecerão os shows e também o seu entorno, para ter uma dimensão de como nós do 15º BPM e do CPRSul iremos dispor o policiamento, oferecer o serviço de segurança condizente com o evento”, explicou o tenente-coronel PM Riccio. E acrescentou informando que conversou inclusive com engenheiro responsável, solicitando algumas intervenções. “Quem adentrar no circuito do evento será revistado, e no seu entorno o policiamento será reforçado, sendo importante ressaltar que sem prejuízo para o policiamento nos bairros”.

Você sabe o que é a Lei do Cadastro Positivo?

Marcelo Chiavassa de Mello

Nesta semana entrou em vigor as modificações legislativas em relação à Lei do Cadastro Positivo, ou seja, a criação de um "score" (sistema de ranking) de cada cidadão. Quanto melhor for a nota da pessoa, maior a possibilidade de acesso à crédito junto às instituições financeiras (abertura de conta corrente, cartão de crédito, linhas de financiamento, juros mais baixos etc.).

Até então, a adesão era voluntária (opt-in), de modo que o ranking só poderia ser criado se a pessoa expressamente fizesse o pedido de inclusão. Estima-se que cerca de 6 milhões de pessoas aderiram ao Cadastro Positivo no Brasil, em vigor desde 2011.

A partir de agora, a adesão ao sistema de "score" será automática (a pessoa deve ser avisada quando for incluída no sistema de "score"), podendo ela pedir sua exclusão do programa, se assim desejar (opt-out). O pedido de exclusão deverá ser solicitado perante às entidades de crédito, como SERASA, SPC, dentre outras.

Mas como é feito o sistema de "score"? Simples, através do histórico de bom/mau pagador. As entidades de crédito pegam o histórico de pagamento de contas de água, luz, telefone, cartão de crédito, dentre outras, e criam um sistema de ranking que irá dar uma nota para cada indivíduo do país. Pessoas com histórico de inadimplemento terão mais dificuldades de obtenção de crédito (em tese, as que mais precisam), enquanto as que são adimplentes terão facilidade na obtenção do crédito (em tese, as que menos precisam). Pergunta honesta: o que vai acontecer com as pessoas que tiverem dificuldade - notadamente em início de carreira - em pagar suas contas? Ou então, como a maior parte da população brasileira, com aqueles que vivem com menos de 2 salários mínimos que, infelizmente, vendem o almoço para comprar o jantar? E os milhões de desempregados (13 milhões de pessoas, aproximadamente)?

JEQUIÉ-BA: Funcionários da Ramarim são assaltados na saída do trabalho

Funcionários da empresa Ramarim estavam saindo de mais um torno de trabalho, quando foram surpreendidos por assaltantes na saída da fábrica, que fica localizada no Centro Industrial de Jequié. 

Era por volta das 20 horas de quarta-feira(10) quando a Polícia Militar recebeu um pedido de socorro, as vítimas disseram que dois elementos portando uma faca e um revolver saíram das margens do Rio das Contas e abordaram seis funcionários da Ramarim que estavam em frente a fábrica roubando seis celulares, em seguida fugiram. 

Segundo testemunhas, um dos funcionários foi agredido pelos assaltantes por que percebeu que ele estava com uma tesoura. Os assaltos naquela localidade são frequentes e por isso os trabalhadores querem mais segurança. Foto/Fonte:BJM

Comissão do Senado aprova projeto que prevê demissão de concursados

Nesta quarta-feira, 10 de julho, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho.

O projeto 116/2017-Complementar, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) ainda passaria pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Porém, um requerimento de urgência apresentado pela relatora da matéria, senadora Juíza Selma (PSL-MT), pode levar o projeto diretamente para o Plenário.

De acordo com lei, os servidores públicos concursados adquirem estabilidade após três anos de serviço e avaliações periódicas de desempenho. Após esse período, só podem ser demitidos por decisão judicial ou processo administrativo disciplinar. Uma terceira possibilidade, a demissão por mau desempenho, foi incluída na Constituição em 1998 pela Emenda Constitucional 19, da reforma administrativa, mas ainda aguarda a regulamentação para poder ser colocada em prática.

O parâmetro para a eventual demissão, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora, garantindo-se o direito ao contraditório e à ampla defesa. As regras sugeridas no projeto deverão ser seguido nas administrações públicas federal, estadual, distrital e municipal.

A Juíza Selma acatou a versão que havia sido aprovada anteriormente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que era um substitutivo do senador Lasier Martins (Pode-RS). Ela rejeitou as nove emendas apresentadas à comissão e acrescentou apenas uma modificação, que inaugura as avaliações periódicas no dia 1º de maio do segundo ano após a entrada em vigor do texto. Originalmente, esse intervalo era de 12 meses.

Durante a discussão da matéria na CAS, Lasier asseverou que não se trata de uma ameaça aos servidores, mas uma medida que reconhece a hipótese da meritocracia, com incentivo aos servidores. O senador Jayme Campos (DEM-MT) também considerou o PLS 116/2017 relevante “para tornar o serviço público mais eficiente”.

Já os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maia (Pros-RN) criticaram a proposta, questionando os critérios de avaliação. Eles manifestaram preocupação com o tema e pretendiam aprofundar o debate na CDH, mas foram voto vencido.

Conheça o projeto

ILHÉUS-BA: Câmara nega pagamento a vereadores afastados

Na semana passada, o blog Ilhéus em Resumo publicou que os vereadores Lukas Paiva, Tarcísio Paixão e Aldemir Almeida, investigados por corrupção e alvos de mandado de prisão preventiva (Paixão e Paiva) e afastamento do mandato (Aldemir), continuavam a receber salários mesmo longe de desenvolver suas funções. 

Nesta terça (9), a Câmara de Vereadores informou que a informação não procede. Leia a seguir: "Embasada na recomendação expedida pela Procuradoria-Geral da instituição, a Câmara Municipal de Ilhéus informa que não procede a informação veiculada na mídia local nos últimos dias sobre o recebimento de subsídios pelos vereadores afastados do mandato em maio. De acordo com a recomendação da Procuradoria da Câmara, prontamente atendida pela Presidência, os acusados que sofreram medida de prisão estão com salários suspensos desde a data da operação. Já aqueles que foram meramente afastados receberam até o mês de junho, mas por cautela, com base nos princípios da supremacia do interesse público sobre o interesse privado e da indisponibilidade do interesse público, ficarão sem receber até posterior deliberação judicial. A Câmara Municipal de Ilhéus ressalta, mais uma vez, a importância de ouvir e buscar informações das fontes oficiais e se coloca à disposição para maiores informações."

PEDRO ALEXANDRE-BA: Barragem se rompe deixa moradores desabrigados

Foto: Reprodução / Youtube

Uma barragem de terra se rompeu em um povoado de Pedro Alexandre, na divisa da Bahia com Sergipe, na manhã desta quinta-feira (11). Até o momento, não há informações de feridos. 

Segundo a Defesa Civil da cidade, as chuvas intensas que caem na região interferiram no rompimento da estrutura. Conforme o G1, o caso ocorreu por volta das 11h, no distrito de Quati. 

A coordenadora da Defesa Civil de Pedro Alexandre, Clara Leão, informou que algumas casas do distrito foram tomadas por lama. Ela informou que devido às chuvas, o distrito está ilhado.

INSS: 90 serviços serão feitos pela internet ou telefone à partir de agora

Ir a uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será cada vez mais raro. A partir desta quarta-feira (10) o órgão conclui o processo de digitalização dos seus serviços. 

Agora, marcação de perícias para prolongamento de benefícios, marcação de perícia domiciliar e solicitação de auxílio acidente serão incluídos na lista de atendimentos feitos digitalmente pelo aplicativo ou central telefônica do órgão.

Ao todo, 90 serviços do INSS passam a ser realizados de forma não presencial e apenas seis continuarão a ser prestados pessoalmente nas agências. A ideia é diminuir os atendimentos realizados pessoalmente para acelerar os processos de concessão de benefícios.

Segundo o INSS, o processo de digitalização dos serviços começou em 2017, quando os processos dos chamados serviços de reconhecimento inicial de direitos, como pedidos de pensão, aposentadorias e salário maternidade, funcionavam em duas modalidades. Na época, era possível fazer o pedido pelo aplicativo e telefone ou agendar um atendimento presencial na agência.

Em uma segunda fase, esses processos deixaram de ter atendimento presencial e os de manutenção de benefícios também passaram a ser prestados pelo meio digital. 

Com a adição realizada a partir desta quarta de mais 11 serviços, ficarão no atendimento presencial apenas a realização de perícias médicas, prova de vida – quando o segurado não conseguir realizar no banco -, vista ou carga de processos, geração de senha para o atendimento online e orientações em geral. G1.

Kannário vota a favor da reforma da Previdência e seguidor questiona:"Que favela é você?"

Os seguidores do deputado federal Igor Kannário (DEM) estão decepcionados com o cantor. O motivo? Os fãs do pagodeiro não estão satisfeitos porque o parlamentar votou a favor da reforma da Previdência na quarta-feira (10).

Conhecido como Príncipe do Gueto, o parlamentar foi criticado no Instagram, na noite da quarta.

“Qual foi Kannário? Votou a favor da reforma da Previdência ? Que favela é você? Como diz o ditado: “quem anda com porcos, farelo come”. Perdeu meu respeito!”, escreveu um internauta.

“Você deu pedrada foi no povo mais pobre, votando a favor dessa reforma da morte. SEU TRAIDOR”, digitou outra seguidora.“Parabéns por trair seu povo… Bem que diziam que você é favela de boca. Você se vendeu rápido ao sistema!”, afirmou outro internauta. (bahia.ba)

Teatro Municipal Candinha Dória

ITABUNA-BA

ITABUNA-BA: Morre a professora Rita Fontes, aos 100 anos

Faleceu nesta quinta-feira (11), a professora Rita de Almeida Fontes (Tia Rita do Colégio Gato de Botas), onde foi professora e diretora. De acordo com familiares, Tia Rita teve um problema respiratório durante a madrugada. A professora, que estava internada no Hospital Calixto Midlej Filho, completou 100 anos no último dia 26 de maio. O velório acontece no SAF, na avenida Juca Leão, em frente ao Grapiúna Tênis Clube em Itabuna. O horário de sepultamento ainda não foi divulgado.

Oftalmologia na atenção básica pode reduzir cegueira no país

Arquivo/Agência Brasil

Estudo visa desenvolver políticas de interiorização da especialidade

No Dia Nacional da Saúde Ocular, celebrado hoje (10), o presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), José Augusto Ottaiano, disse à Agência Brasil que grande parte do problema da cegueira no país pode ser solucionada. No estudo que vem sendo feito pelo CBO em conjunto com o Ministério da Saúde, uma das linhas defendidas é a inserção da oftalmologia na atenção básica de saúde. Ottaiano informou que o objetivo é desenvolver políticas públicas de saúde com a meta de interiorizar o atendimento, ou seja, garantir a saúde ocular de toda a população brasileira.

Ottaiano esclareceu que, atualmente, existe uma diferenciação entre o que é cegueira e o que é deficiência visual. Muitas pessoas deficientes visuais se comportam como cegas em função da qualidade de visão que têm. Mas 75%, ou três quartos desses indivíduos, pode ter a deficiência solucionada com óculos e com cirurgias de catarata. “São coisas passíveis de serem solucionadas. Não é uma cegueira irreversível”, afirmou Ottaiano. A proporção hoje é de uma pessoa cega para 3,4 deficientes visuais. O CBO defende que a cegueira e a deficiência visual podem ser evitadas com prevenção, diagnóstico precoce e tratamento adequado. LEIA TUDO AQUI

Carro de luxo e lancha de Eike Batista são arrematados em leilão

Divulgação Polícia Federal

Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

A Lamborghini e a lancha do empresário Eike Batista foram arrematadas nesta terça-feira (9) em leilão promovido pelo leiloeiro Leonardo Schulmann, a pedido da juíza titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Rosália Monteiro Figueira. Nesta vara tramita processo contra o empresário, desvinculado da Operação Lava Jato, sob responsabilidade do juiz Marcelo Bretas.

Na semana passada, os dois bens foram colocados em leilão pela 7ª Vara Federal Criminal, mas não houve interessados. A Lamborghini foi arrematada por R$ 1,409 milhão e a lancha, por R$ 1,92 milhão. Os valores serão pagos em parcelas.

Na última quinta-feira (4), a embarcação Intermarine 680 Spirit of Brazil, avaliada em R$ 3,5 milhões, e a Lamborghini Aventador, branca, avaliada em R$ 2,24 milhões tinham sido colocadas em leilão a pedido do juiz Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Edição: Nádia Franco

Leilão da Avianca ainda tem resultado incerto

Valter Campanato/Agência Brasil

Slots da empresa aérea são alvo de disputa judicial

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil São Paulo

O resultado do leilão de ativos e slots da Avianca ainda é muito incerto, disse ontem (10) o advogado Felipe Bonsenso, especialista em direito aeronáutico. Apesar do leilão ter ocorrido na tarde de hoje, em São Paulo, sendo disputado pelas companhias aéreas Latam e Gol, seu resultado ainda depende de uma questão judicial.

O leilão poderá ser contestado por companhias aéreas e agências reguladoras, entre outros interessados. Isso porque entre os ativos que foram leiloados pela Avianca estão os slots, que são autorizações para voos e decolagens nos aeroportos. Segundo uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), publicada em agosto do ano passado, o slot “não integra o patrimônio da empresa de transporte aéreo ou do operador aéreo” e, portanto, é “vedada a sua comercialização ou cessão, gratuita ou onerosa”. Por isso, o leilão de slots pela Avianca está sendo contestado na Justiça, que deve determinar se a empresa pode ou não comercializá-los e repassá-los a outras empresas. Leia mais em http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral

PL que prevê que agressor ressarça SUS por atendimento à vítima é aprovado em comissão

Foto: Agência Brasil

Uma proposta que prevê que autores de crimes devolvam ao Sistema Único de Saúde (SUS) valores empregados no atendimento de vítimas de violência física, sexual ou psicológica foi aprovado nesta quarta-feira (10) na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

O texto aprovado é substitutivo elaborado pelo deputado federal da Bahia Jorge Solla (PT). Pelo projeto, os recursos arrecadados serão recolhidos ao fundo de saúde do estado ou do município.

O PL ainda inclui a responsabilidade no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), na parte que trata dos efeitos da condenação. Atualmente, esses efeitos incluem, entre outros, a indenização do dano causado pelo crime. Nos termos do Código Civil, aquele indivíduo que violar direito ou causar prejuízo a outra pessoa já é obrigado a reparar o dano, mas a obrigação não é automática no âmbito penal.

O Código Penal não define que o Sistema Único de Saúde seja ressarcido de todos os gastos quando a vítima é atendida pela rede pública.

“O ressarcimento obrigatório pode não só representar um impacto positivo no âmbito penal, como também pode servir como uma nova fonte de financiamento da saúde”, afirmou Solla.

CCJ do Senado aprova criminalização do caixa 2 eleitoral; medida integra pacote de Moro

Foto: Agência Brasil

Por 17 votos a dois, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o projeto que criminaliza o caixa dois e estipula pena de até cinco anos de prisão. O texto prevê pena que pode chegar a oito anos e quatro meses em alguns casos.

De acordo com o O Globo, a votação aconteceu em caráter terminativo, ou seja, não passará pelo plenário e poderá seguir direto para análise da Câmara dos Deputados.

Caso os deputados aprovem o texto, ele será encaminhado para a sanção presidencial e então vai virar lei.

A proposta é uma das que compõem o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Conforme O Globo, o texto foi reapresentado ao Senado pelo senador Eliziane Gama (PPS-MA), uma vez que a tramitação na Câmara está mais lenta do que o esperado. Na semana passada, o relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresentou parecer favorável, com algumas modificações.