Valter Campanato/Agência Brasil
Slots da empresa aérea são alvo de disputa judicial
Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil São Paulo
O resultado do leilão de ativos e slots da Avianca ainda é muito incerto, disse ontem (10) o advogado Felipe Bonsenso, especialista em direito aeronáutico. Apesar do leilão ter ocorrido na tarde de hoje, em São Paulo, sendo disputado pelas companhias aéreas Latam e Gol, seu resultado ainda depende de uma questão judicial.
O leilão poderá ser contestado por companhias aéreas e agências reguladoras, entre outros interessados. Isso porque entre os ativos que foram leiloados pela Avianca estão os slots, que são autorizações para voos e decolagens nos aeroportos. Segundo uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), publicada em agosto do ano passado, o slot “não integra o patrimônio da empresa de transporte aéreo ou do operador aéreo” e, portanto, é “vedada a sua comercialização ou cessão, gratuita ou onerosa”. Por isso, o leilão de slots pela Avianca está sendo contestado na Justiça, que deve determinar se a empresa pode ou não comercializá-los e repassá-los a outras empresas. Leia mais em http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral
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