Governo divulga regras para a declaração do Imposto de Renda 2019

por Folhapress**Foto: Divulgação

O governo publicou na madrugada desta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União, as regras para a declaração do Imposto de Renda 2019. A declaração deve ser apresentada de 7 de março a 30 de abril, pela internet, e é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 durante o ano de 2018.

O programa gerador da declaração estará disponível na próxima semana no site da Receita Federal. Outra opção é declarar pelo aplicativo "Meu Imposto de Renda", que estará disponível para Android e iOS. A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente a dedução de 20% do valor dos rendimentos, limitado a R$ 16.754,34.

Para quem perder o prazo ou não apresentar a declaração será cobrada uma multa de 1% sobre o total do imposto, sendo o valor mínimo R$ 165,74 e máximo 20% do total. O saldo do imposto será pago em até oito lotes mensais e sucessivos, desde que não seja menor que R$ 50. Os impostos de valor inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota única.

Ministro baiano do TCU quer investigar regime de teletrabalho na Defensoria Pública

Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

O ministro baiano do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, quer investigar o regime de teletrabalho na Defensoria Pública da União (DPU).

“Parece-me questionável que um defensor público consiga exercer plenamente suas atribuições em regime integral de teletrabalho”, afirmou, em entrevista ao jornal Estado de São Paulo.

Defensores afirmam que são poucos os colegas que atuam no exterior e que os que estão acompanham cônjuges, direito ao qual os servidores públicos têm direito.

"Ministro deve ser demitido caso comprovadas irregularidades", diz Mourão

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou achar que o presidente Jair Bolsonaro vai demitir o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, caso fique comprovado que ele cometeu irregularidades.

"Creio que a solução é aquela que eu já falei várias vezes. Uma vez comprovado que as denúncias são consistentes e que realmente ocorreu o fato, acho que o presidente vai demitir o ministro", respondeu ao ser questionado se seria uma contradição Álvaro Antônio recorrer ao foro privilegiado.

Hoje, a defesa do ministro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a investigação que corre na Procuradoria de Minas Gerais das suspeitas de que o deputado mineiro patrocinou, enquanto dirigente da sigla no Estado, candidaturas de fachada, vá para a Suprema Corte.

O ministro teria, segundo o Ministério Público Estadual, patrocinado quatro candidaturas de fachada com repasse de verba do fundo eleitoral a pessoas ligadas ele. Segundo os advogados de Marcelo Antônio, o MP local está passando por cima do STF pelo fato de seu cliente ter foro privilegiado. G1

Nota Pública

ITABUNA-BA

A Prefeitura Municipal de Itabuna, em decorrência da medida de busca e apreensão deflagrada hoje 22/02/2019, nas dependências do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães – HBLEM, vem à público, esclarecer que: os desdobramentos judiciais decorrem de auditoria realizada por determinação do Prefeito Fernando Gomes Oliveira que deseja rápida e responsável apuração.

A atual gestão do HBLEM informa que o processo judicial trata de informações referentes ao ano de 2017, que se propõe a contribuir ao total esclarecimento dos fatos.

Itabuna-Ba, 22 de fevereiro de 2019.

Bolsonaro vai criar comissão para pente-fino ideológico de questões do Enem.

O governo Jair Bolsonaro (PSL) vai criar uma comissão especial para fazer uma análise ideológica do banco de questões do Enem. O principal alvo será o expurgo de itens que abordem uma suposta “ideologia de gênero”, termo nunca usado por educadores.

Uma portaria do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável pelo exame, será publicada nos próximos dias para criar a comissão. Servidores do próprio instituto temem que o pente-fino inviabilize outras abordagens, como visões críticas da ditadura militar, por exemplo.

Essa é a primeira medida oficial do governo para interferir em conteúdos educacionais. O Enem é porta de entrada para praticamente todas as universidades federais do país. Na última edição, 5,5 milhões de jovens e adultos se inscreveram no exame.

O presidente do Inep, Marcus Vinicius Rodrigues, disse que a comissão vai buscar neutralidade das questões da prova. Esse trabalho estaria na esteira de uma revisão de todos os processos dentro do instituto. G1

Papa Francisco excomunga padre brasileiro acusado de abusar de freiras e noviças

O papa Francisco excomungou nesta quarta-feira (20/2) o padre goiano Jean Rogers Rodrigo de Sousa, conhecido como José Maria, por ser suspeito de cometer abuso sexual contra ex-freiras e ex-noviças. A informação foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (21/2).

Com a decisão, o religioso deixará de ser padre, 19 anos depois de ter sido ordenado sacerdote. Ele é acusado de estuprar e molestar pelo menos 11 mulheres ligadas à organização que fundou, Fraternidade Arca de Maria. Atualmente ele não tem mais ligação com a instituição. 

A medida é a punição mais grave que a Igreja Católica pode impor a um membro do clero e encerra uma investigação canônica contra Sousa, que havia sido transferido para o Paraguai.

Em comunicado, o monsenhor Guillermo Steckling, responsável pela Diocese de Ciudad del Este, afirma que o sacerdote “foi dispensado de suas obrigações clericais” pelo Pontífice. Sousa já havia sido suspenso de cerimônias e proibido de usar seu hábito até o fim da investigação. Em setembro passado, em entrevista à “Folha de S. Paulo”, ele negou as acusações e afirmou ser alvo de calúnia. 

A decisão foi tomada em um momento em que Jorge Bergoglio debate no Vaticano os casos de abusos sexuais cometidos por membros do clero que têm abalado a Igreja Católica nos últimos meses. G1

Projeto de deputado baiano prevê pagamento de abono salarial para empregadas domésticas

Foto: Reprodução / EBC

Um Projeto de Lei Complementar, sugerido pelo deputado federal Valmir Assunção (PT), prevê a garantia aos empregados e às empregadas domésticas do abono salarial proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano e equivale a, no máximo, um salário mínimo, a ser pago anualmente.

O deputado autor do texto argumentou que até o momento, o abono salarial anual é inacessível aos domésticos porque a lei complementar não incluiu os empregadores domésticos entre aqueles que contribuem para o PIS/Pasep.

“Elimina a única barreira que impedia os trabalhadores e as trabalhadoras domésticas a alcançarem a plena igualdade com os demais trabalhadores”, disse o deputado.

Entre os critérios para receber o abono, o trabalhador precisa estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos, ter salário de até dois salários mínimos; e ter trabalhado para empresa durante pelo menos 30 dias. Esse projeto altera a Lei Complementar 150/15, que regulamentou o trabalho doméstico, para incluir o benefício.  Do Portal Bahia Notícias

BA: Luiz Caldas será atração em baile organizado por primeira-dama Aline Peixoto

Foto: Divulgação / Prefeitura

O cantor Luiz Caldas será a atração do baile de gala Bahia Real Masqué, organizado pela primeira-dama do estado Aline Peixoto e a associação Voluntárias Sociais da Bahia. 

O evento ocorre nesta sexta-feira (22) às 21h, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo, no Palácio da Aclamação, em Salvador.

'Eles vão entender o tamanho da cadeira de cada um', diz Mourão sobre filhos de Bolsonaro

por Paula Sperb | Folhapress

Imagem: Globo News

O vice-presidente Antônio Hamilton Mourão (PRTB) disse que os filhos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) "vão entender o tamanho da cadeira de cada um" e que "vão se limitar a ela".

A declaração de Mourão foi dada em entrevista por telefone na manhã desta sexta-feira (22) à emissora Tua Rádio São Francisco, de Caxias do Sul. O vice-presidente viajou até a cidade, na serra gaúcha, para fazer a abertura da 32ª Festa da Uva, substituindo Bolsonaro.

Todos os filhos do presidente têm mandatos eletivos, mas nenhum ocupa cargo no governo federal. Ainda assim, eles têm causado crises no Executivo, como a que envolveu a demissão do ministro Gustavo Bebianno. O ex-ministro chegou a declarar que foi demitido por Carlos Bolsonaro, que é vereador no Rio de Janeiro pelo PSC.

"Quando se quebra a confiança numa relação, ela não se renova mais. Isso não tem mais jeito. Obviamente houve uma falha de segurança do próprio presidente e também um ato que não foi leal por parte do ex-ministro Bebianno ao divulgar parcelas dos áudios e conversas privadas entre os dois", disse Mourão sobre o vazamento das conversas na imprensa.

Militares venezuelanos matam 2 indígenas na divisa com Brasil

Militares venezuelanos dispararam contra um bloqueio realizado por um grupo de indígenas Militares venezuelanos matam dois indígenas na divisa com Brasilde etnia Pemon, em Gran Sabana, perto da fronteira com o Brasil, informaram nesta sexta-feira (22) fontes locais. 

Há relatos de dois morto e 11 feridos. O grupo indígena vive no povoado de Kumarakapay, na região de Gran Sabana, estado de Bolívar, no sul da Venezuela. 

O confronto com os militares venezuelanos começou porque os índios defendiam a entrada da ajuda humanitária internacional. 

A Venezuela deveria receber doações de alimentos e remédios, enviados por vários países, mas o governo de Nicolás Maduro impede que as missões internacionais entrem no país. 

Ele ordenou ontem (21) o fechamento da fronteira com o Brasil. (Ansa)

ITABUNA-BA: Ministério Público realiza operação no Hospital de Base

Na manhã desta sexta-feira (22), o Ministério Público realizou uma operação no Hospital de Base de Itabuna. 

Os promotores Dra. Suzila Ribeiro e Dr. Inocêncio Carvalho, estavam acompanhados de policiais. 

O operação Na Veia, investiga irregularidades em contratos médicos firmados pela gestão da unidade hospitalar a partir de 2017. 

O clima é e tensão na unidade hospitalar. 

Funcionários envolvidos nas investigações, foram convidados a se retirar da unidade, e ainda, orientados a não se aproximarem da unidade hospitalar. 

Muitos documentos foram apreendidos e estão sendo analisados. Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos. 

Vale lembrar que em novembro de 2018, o Ministério Público Federal – MPF denunciou um esquema criminoso no Hospital de Base, que desviou mais de R$ 2 milhões.  Por Robério Menezes

Ciro Gomes é condenado a indenizar Fernando Holiday por chamá-lo de ‘capitãozinho do mato’

Folhapress - O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente a ação em que o vereador paulistano Fernando Holiday (DEM) pede R$ 38 mil de indenização por danos morais ao candidato derrotado à Presidência Ciro Gomes (PDT) por tê-lo chamado de “capitãozinho do mato”.

“Imagina, esse Fernando Holiday aqui. O capitãozinho do mato, porque é a pior coisa que tem é um negro que é usado pelo preconceito para estigmatizar, que era o capitão do mato do passado’, declarou o ex-governador do Ceará em entrevista à Rádio Jovem Pan em junho de 2018.

A fala foi feita após ele ser questionado sobre uma aliança com o DEM em torno da sua então candidatura ao Planalto.

Ligado ao MBL (Movimento Brasil Livre), de direita, Holiday, que é negro, é crítico do movimento negro e de cotas raciais.

“Espero que isso sirva de aviso a outros líderes de esquerda que se acham no direito de ser racista contra seus adversários políticos”, diz Holiday sobre a sentença em primeira instância, que foi assinada pelo juiz Domicio Whately Pacheco e Silva.

Bolsonaro adia reunião com líderes governistas para amenizar insatisfações

Por Mariana Haubert

Com a ainda latente insatisfação entre governistas e a possibilidade de ter um quórum esvaziado, o Palácio do Planalto adiou uma reunião que o presidente Jair Bolsonaro realizaria na manhã desta quinta-feira, 21, com líderes de partidos que devem compor a base aliada na Câmara. A avaliação feita pelo governo é de que é preciso ganhar tempo para apaziguar os ânimos de modo a não desperdiçar a chance de ter uma aproximação mais efetiva do presidente com a sua possível rede de apoio.

O encontro será realizado na próxima terça-feira, 26, pela manhã Bolsonaro pretende conversar com os parlamentares sobre a proposta de reforma da Previdência. A ideia é que o próprio presidente explique pontos da matéria e tire dúvidas. Ele deve, no entanto, ouvir críticas e reclamações sobre a condução da articulação do seu governo com o Congresso.

Foram convidados os partidos que o governo acredita que estarão em sua base de apoio. Já da oposição, foram chamados apenas o PSB e o PDT. Os líderes do PT, PCdoB, PSOL, Rede e PPL não foram convidados.

Justiça nega soltura a investigados por rompimento de barragem em Minas

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou nesta quinta-feira, 21, os pedidos de habeas corpus para os 8 funcionários da Vale investigados no processo de rompimento da barragem da empresa em Brumadinho presos na sexta-feira, 15. A decisão é do desembargador Marcílio Eustáquio Santos, da Sétima Vara Criminal.

Os funcionários da Vale presos são: Artur Bastos Ribeiro, Marilene Christina Oliveira de Assis Araújo, Cristina Heloiza da Silva Malheiros, Renzo Albieri Guimarães Carvalho, Joaquim Pedro de Toledo, Alexandre de Paula Campanha, Hélio Márcio Lopes de Cerqueira e Felipe Figueiredo.

A força-tarefa que investiga o rompimento da barragem ouviu dois dos últimos presos que tiveram habeas corpus negado hoje. Segundo o Ministério Público Estadual, prestaram depoimento Joaquim Pedro de Toledo e Alexandre de Paula Campanha. Os funcionários da mineradora estão presos na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande Belo Horizonte. As funcionárias estão no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, na capital.

Professora Agenilda Palmeira precisa de sangue, tipo: o nosso !

ITABUNA-BA

Atenção amigos de Itabuna, a nossa estimada Professora Agenilda  Palmeira, está precisando de bolsas de sangue para retirada de plaquetas. 

Assim, precisa de qualquer tipo de sangue para ser colhido no banco de sangue da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna em nome de Agenilda Palmeira. 

Quem puder se fazer presente desde já agradecemos.

Reforma da Previdência deve gerar economia de R$ 20 bilhões em 2020

O secretário-adjunto da Previdência, Leonardo Rolim, afirmou nesta quinta-feira, 21, que, numa projeção conservadora, a reforma da Previdência teria um impacto fiscal de R$ 10 bilhões já em 2019 e de R$ 20 bilhões a partir do ano que vem.

As estimativas foram dadas em apresentação da proposta para analistas do mercado financeiro, em São Paulo.

Rolim disse ainda que não há tempo para fazer uma transição “demorada”. A proposta do governo prevê transição de 12 anos. “Se tivéssemos feito reforma na década de 1990, o Brasil seria outro e a transição poderia ser mais suave”, afirmou. “O Brasil envelhece rápido. Estamos envelhecendo em 50 anos o que a Europa envelheceu em 100. E nós perdemos boa parte desse tempo”, disse.

Aprovação no primeiro semestre

Também na apresentação, o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou que tem a expectativa de que a reforma seja aprovada até o fim do primeiro semestre, antes do recesso parlamentar, ou no máximo no início do segundo semestre. “É uma imposição do tempo, não tem como fugir disso”, afirmou. “O Brasil será outro em termos de crescimento”.

Bianco ressaltou que a reforma, embora não seja simples nem pequena, é viável. “As pessoas que são contra a reforma se assustam com a viabilidade dessa proposta”, disse. 

https://economia.estadao.com.br

STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou hoje (21) a favor do enquadramento da homofobia, que é caracterizada por condutas de preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais), como crime de racismo.

Com o voto do ministro, a Corte tem quatro votos para declarar a omissão do Congresso em aprovar a matéria e que o crime de racismo seja aplicado aos casos de agressões contra homossexuais até que a norma seja aprovada pelo Parlamento. O prazo para que a Câmara dos Deputados ou o Senado aprovem a medida ainda não foi definido.

Após o voto de Barroso, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (27). Desde a semana passada, o caso é discutido na Ação a Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26 e no Mandado de Injunção nº 4.733, ações protocoladas pelo PPS e pela Associação Brasileiras de Gays, Lesbicas e Transgêneros (ABGLT).

Demandas sociais

Barroso afirmou em seu voto que o Brasil é o país que mais registra casos de violência contra homossexuais no mundo. Para o ministro, em casos excepcionais, o Judiciário tem o dever de atuar para satisfazer demandas sociais que não são atendidas pelo Congresso.

Maioria dos baianos avalia administração de Rui como boa ou regular, aponta pesquisa

Foto: André Carvalho/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

A maior parte dos eleitores baianos (37,6%) considera a gestão do governador da Bahia Rui Costa (PT) como boa e 19,2% como ótima. O resultado foi indicado por um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas solicitado pelo Bahia Notícias e Grupo Metrópole. 

Aqueles que avaliam a gestão petista como regular representam 26,9%, enquanto 6,8% apontaram como ruim e 7,6% como péssima. 1,8% não souberam ou não opinaram. O Instituto consultou 804 eleitores, entre os dias 17 a 20 deste ano.

Em relação à aprovação do governo de Rui, um total de 72,3% foi favorável ao petista e disseram aprová-la, 22,3% desaprovam e 5,3% não souberam opinar.  Do Portal Bahia Notícias

MPT pede bloqueio de bens do Flamengo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu hoje (21) o bloqueio e penhora dos bens do Clube de Regatas do Flamengo. 

A medida, segundo nota do MPT, é para “garantir o pagamento de indenizações trabalhistas, a serem apuradas em ação principal futuramente ajuizada, de todos os envolvidos no incêndio que vitimou fatalmente dez jovens”. A ação está na 13ª Vara.

Ontem (20), o Ministério Público e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediram o bloqueio de R$ 57,5 milhões das contas clube e o fechamento imediato do Centro de Treinamento George Helal, o Ninho do Urubu, onde no dia 8 ocorreu o incêndio no alojamento dos atletas de base, que matou dez pessoas e feriu três.

Mourão vai à Colômbia para discutir crise na Venezuela

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, irá para Colômbia na próxima segunda-feira (25) representar o Brasil no Grupo de Lima (que reúne 14 países), em um encontro em Bogotá, comandado pelo presidente colombiano, Iván Duque, e no qual estará presente também o vice-presidente norte-americano, Mike Pence.

Mourão confirmou sua presença na reunião em mensagem postada na conta pessoal no Twitter. Segundo ele, foi designado pelo presidente Jair Bolsonaro para participar da reunião em Bogotá, capital da Colômbia.

“Por determinação do presidente @jairbolsonaro estarei na segunda-feira, 25, em Bogotá, na Colômbia, para representar o Brasil na reunião do Grupo de Lima. Discutiremos os desdobramentos da crise na Venezuela, que fechou sua fronteira hoje com nosso país.”

A reunião ocorre poucos dias depois de o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciar o fechamento da fronteira com o Brasil, previsto para ocorrer na noite de hoje (21).

Fifa proíbe Chelsea de contratar jogadores durante um ano

A FIFA anunciou, esta sexta-feira (22), em forma de comunicado, que tomou a decisão de proibir o Chelsea de inscrever novos jogadores nas duas próximas janelas de transferências, ou seja, durante 2019 e 2020. 

Na base da decisão do organismo que rege o futebol mundial está um alegado não cumprimento das normas no que à inscrição de jogadores menores de idade diz respeito. "Descobriu-se que o Chelsea quebrou o artigo 19 dos regulamentos no caso de 29 jogadores menores e cometeu várias outras infrações relacionadas com os requisitos para o registro de jogadores", diz a nota.

Além deste impedimento, a direção liderada por Roman Abramovich terá, ainda, de pagar uma multa de 600 mil francos suíços, mais de R$ 2 milhões.

Quanto à Federação inglesa (FA), foi condenado ao pagamento de uma multa de 510 francos suíços, sendo que terá um "período de seis meses para abordar a situação relacionada à transferência internacional e primeiro registro de menores no futebol". Quer o Chelsea, quer a FA, já foram oficialmente notificados da decisão, e poderão recorrer da mesma junto do Comitê de Apelo da FIFA. (Noticias ao Minuto)

Em cúpula histórica, papa diz que povo espera medidas concretas contra pedofilia

Por Estadão - O papa Francisco afirmou nesta quinta-feira (21), que o “povo de Deus” espera “medidas concretas” contra a pedofilia na Igreja Católica, na abertura de uma cúpula histórica no Vaticano sobre o tema. “Precisamos ser concretos”, disse o pontífice diante de cerca de 200 líderes da Igreja Católica de todo o mundo, depois de reconhecer que “o povo de Deus nos observa e espera não óbvias e simples condenações, e sim medidas concretas e eficazes”. No evento, ele apresentou uma lista com 21 propostas de medidas de punição e prevenção a abusos sexuais no meio religioso, o que inclui mudanças na lei canônica.

O papa diz querer mudar a mentalidade dos bispos em quatro dias de debates, discursos, reuniões intercaladas com orações, mas sobretudo com os depoimentos comoventes de vítimas de abusos sexuais. “Escutemos o grito das crianças que pedem justiça”, pediu o papa ao convidar patriarcas, cardeais, arcebispos, bispos e superiores religiosos a encarar a “praga dos abusos sexuais” cometidos por membros da Igreja. “Iniciemos nosso percurso armados de fé (…), de coragem e de concretização”, disse ele.

BA> Justiça Eleitoral retoma cadastramento biométrico em Maracás

Fonte e Foto Blog Vandinho Maracás

De ordem do MM. Juiz Eleitoral, Dr. Paulo Henrique Esperon, informo que foi retomado o cadastramento biométrico dos eleitores deste município.

Iniciada a coleta em maio de 2017, pouco mais de 62% dos eleitores da 37ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Maracás, Itiruçu, Lajedo do Tabocal e Planaltino, realizaram o procedimento. Por isso, a Justiça Eleitoral está convocando todos os eleitores que ainda não tiveram seus dados biométricos cadastrados a comparecer ao Cartório Eleitoral.

Apesar de não ter data de finalização desta atividade em nossa Zona Eleitoral, temos visto grandes dificuldades para os eleitores em cidades cuja coleta biométrica é obrigatória.

Informo ainda que as Prefeituras Municipais estão, através de cooperação técnica firmado com a Justiça Eleitoral, organizando-se para disponibilizar transporte de eleitores para a sede de Maracás. O eleitor deve informar-se junto à Prefeitura de sua cidade.

O Cartório Eleitoral funciona de segunda a sexta-feira das 08h:00 às 14horas,na Rua Barão do Rio Branco,Galeria Tupy,centro-Maracás. 

Certo de contar com a sua valiosa colaboração.

Lívio César Pinto de Moraes Rêgo – Chefe de Cartório.

Porta-voz diz que ajuda humanitária segue mesmo com fronteira fechada

O porta-voz do presidente Jair Bolsonaro, Otávio Rêgo Barros, afirmou que as operações para entregar ajuda humanitária à Venezuela no próximo sábado (23) continuam normalmente, apesar da decisão de Nicolás Maduro de fechar a fronteira a partir das 21h (horário de Brasília) desta quinta-feira (21).

“O cuidado brasileiro com nossos irmãos venezuelanos continua com a Operação Acolhida. Prossegue o planejamento da operação humanitária mediante oferta de alimentos e remédios a partir do próximo dia 23”, disse Rêgo Barros.

Segundo o porta-voz, os meios disponibilizados pelo Governo Federal já iniciaram seu deslocamento para Roraima, que faz fronteira com a Venezuela. Questionado sobre o risco de tensão na região por causa do fechamento da divisa, ele destacou que a situação em Pacaraima é de “normalidade”.

“O intuito do Estado brasileiro, por meio de suas Forças Armadas e agências, é acolher os irmãos venezuelanos. O governo brasileiro não identifica neste momento possibilidade de fricção na região. O ponto focal é a ajuda humanitária”, garantiu.

"A reforma da Previdência de Bolsonaro é um massacre da classe trabalhadora", afirma deputada Neusa Cadore

A deputada estadual Neusa Cadore (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, disse que a proposta de Reforma da Previdência apresentada pelo governo Bolsonaro na quarta-feira (20) é um verdadeiro massacre da classe trabalhadora. Segundo Neusa, o governo quer empurrar a população pobre para situações ainda mais alarmantes de miséria.

Neusa classificou como escandalosa a mudança no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que reduz para 400 reais o auxílio recebido por idosos com 65 anos ou mais que não possuem meios de se sustentar. “Querem matar os pobres, dificultar a aposentadoria rural, além de transferir dos sindicatos para as prefeituras a comprovação do tempo trabalhado no campo”, disse a parlamentar.

“A proposta de idade mínima de 65 anos para homens e 62 para as mulheres penaliza ainda mais as mulheres que já sofrem com as desigualdades salariais e a dupla jornada de trabalho. É inaceitável”, protesta a deputada que também é Líder da Bancada Feminina na Assembleia Legislativa da Bahia. Fonte: Assessoria

JEQUIÉ-BA: Jovem comete suicídio ingerindo medicamento e deixa mensagem para mãe

“Minha rainha perdoe sua filha pelas besteiras ditas mais que são só da boca pra fora saiba que te amo e nunca vai ter mãe melhor que a senhora te amo tanto minha rainha que o meu peito não se aguenta as vezes erramos em não dizer o que sentimos mais você é joia mais preciosa que tenho. Sei que pra tudo posso contar contigo. E nesse momento eu só te peço que olhe pelos nossos pequenos. Te amo rainha eternamente”. 

Esse é o texto deixado no celular para a mãe, pela jovem Fernanda dos Santos, 24 anos que cometeu suicídio na manhã desta quinta-feira (21), ingerindo medicamentos. A jovem também encaminhou ao seu companheiro um vídeo comunicando que iria dar fim à própria vida. 

De acordo com a mãe de Fernanda, que era mãe de três crianças, a maior delas com oito anos, a separação do companheiro teria sido o pivô do ato extremo. 

O fato ocorreu na Rua C, Quadra 13, Condomínio Vida Nova 1, Jequiezinho, Baixa do Bonfim, em frente ao Bar Califórnia. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal-IML. Jequié Repórter

PF investiga se delegado obstruiu investigações do caso Marielle

A Polícia Federal realiza uma operação, na manhã desta quinta-feira (21), para cumprir oito mandados de busca e apreensão relacionados aos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. 

Equipes estão na cobertura onde mora o delegado federal Helio Khristian Cunha de Almeida, em Botafogo, na Zona Sul do Rio. De acordo com a PF, o objetivo é apurar suposta tentativa de obstruir a investigação do crime. 

No próximo dia 14, os assassinatos de Marielle e Anderson completam um ano. As medidas foram autorizadas pela Justiça Estadual após serem submetidas ao Ministério Público do Rio de Janeiro.

Um dos oito mandados é cumprido em endereço ligado a um PM que virou testemunha-chave da DH após prestar um depoimento em maio do ano passado. 

Ele apontou o miliciano Orlando de Curicica de envolvimento no atentado, ao lado do vereador Marcello Siciliano – ambos negaram à época. Há ainda mandados de busca e apreensão contra a advogada da testemunha.

O delegado foi quem recebeu a testemunha, levada até ele pela advogada Camila Moreira Lima Nogueira. Após um encontro num clube na Urca, eles decidiram encaminhar o PM ao então chefe da Polícia Civil, delegado Rivaldo Barbosa, que encaminhou todos para a Delegacia de Homicídios. www.fabiocampana.com.br

Câmara aprova adesão automática ao cadastro positivo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que faz com a adesão das pessoas ao chamado cadastro positivo seja automática e não voluntária, como é atualmente.

O texto segue para votação no Senado e, depois, irá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), o cadastro positivo deve reduzir o spread bancário, porque permite que os provedores de crédito definam melhor o risco de cada tomador, reduzindo a inadimplência.

O cadastro positivo usa informações históricas de crédito.

As informações são sintetizadas em uma nota de crédito, que é disponibilizada a bancos, financeiras e ao comércio, para definir limites de crédito ou de venda para cada cliente e a taxa de juros a ser cobrada. *Folhapress/Reuters

Clube da Série A corre o risco de ser rebaixado por causa de Del Nero, aponta Fifa

Ao manter o ex-presidente da CBF Marco Polo Del Nero como integrante do seu Conselho Deliberativo mesmo depois de a Fifa determinar o banimento do ex-cartola de forma definitiva de qualquer atividade relacionada ao futebol, o Palmeiras corre risco de ser rebaixado para a Série B do Campeonato Brasileiro. 

A queda à Segunda Divisão está entre as penas previstas pela entidade máxima do futebol a quem não cumprir as suas punições.

Del Nero está impedido de exercer qualquer função no futebol desde 27 de abril do ano passado por decisão do Comitê de Ética da Fifa. 

O ex-cartola foi considerado culpado das acusações de suborno e corrupção, conflito de interesse e desvio de conduta e ainda levou uma multa em 1 milhão de francos suíços (R$ 3,5 milhões na cotação atual). Ele alega ser inocente e recorreu à segunda instância jurídica da Fifa na tentativa de derrubar sua punição.

No mesmo dia em que a Fifa anunciou a punição ao brasileiro, a CBF acatou a decisão e emitiu um comunicado no qual confirmou o então vice-presidente Antônio Carlos Nunes de Lima como presidente da entidade, em substituição a Del Nero. O Palmeiras, no entanto, não tomou nenhuma atitude em relação ao ex-cartola e, por isso, pode ser punido pela Fifa.

Médico é preso acusado de filmar partes íntimas de 105 pacientes em MG

Fábio Lima Duarte, 36, é suspeito de filmar a região genital e os seios de mais de 100 pacientes, entre crianças e mulheres**Imagem: Divulgação/Polícia Civil MG

Pauline Almeida**Colaboração para o UOL, no Rio

Um médico de Belo Horizonte, identificado como Fábio Lima Duarte, 36, é suspeito de filmar a região genital e os seios de pacientes durante exames de ultrassom. 

Ontem, ele foi preso, na casa em que mora, na região da Pampulha, por policiais civis da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente.

Duarte teria feito pelo menos 105 vítimas, 74 delas adultas e 31 crianças e adolescentes de 9 a 17 anos. 

Para fazer as gravações, segundo a investigação, antes das pacientes entrarem no consultório, ele já deixava uma câmera posicionada para a maca. MATÉRIA COMPLETA AQUI

Aparecimento de peixes do fundo do mar faz Japão temer novo tsunami

Nesta semana, dois peixes grandes, de até 11 metros de comprimento, apareceram vivos na costa do Japão. De acordo com a lenda tradicional japonesa, a aparição desses animais pode indicar que um tsunami ou terremoto acontecerá em breve.

Conhecido popularmente como peixe-remo ou peixe regaleco (Regalecus glesne), o animal é tido como o “Mensageiro do Palácio do Mar de Deus” e sua aparição na superfície, segundo a lenda, pode indicar um mau presságio — esse peixe normalmente vive no fundo do mar, podendo vir a superfície quando está doente ou morrendo.

Nos últimos meses, vários peixes dessa mesma espécie apareceram no Japão. Fiéis à lenda dizem que dezenas de peixes surgiram na costa do país meses antes do terremoto de Fukushima em 2011 e do tsunami que aconteceu depois dele — mais de 20 mil pessoas morreram nesse desastre. (Veja mais…)

PFC-Cajazeiras 'muda de casa' e vai mandar jogos em Cachoeira na Série B do Baiano

Manassés é presidente do PFC-Cajazeiras | Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias

Com raízes no bairro de Cajazeiras em Salvador, o PFC-Cajazeiras sempre mandou seus jogos em Pituaçu. Porém, para a próxima edição da Série B do Campeonato Baiano, previsto para começar no próximo dia 10, o Lobo-Guará vai receber seus adversários na cidade de Cachoeira, no Recôncavo Baiano, no estádio 25 de Junho. Segundo o presidente do clube, o ex-deputado estadual Marcos Manassés, o prefeito Fernando Antônio da Silva Pereira (PSDB), conhecido como Tato, colocou a estrutura da cidade às ordens do time da capital. 

"Vamos mandar nossos jogos em Cachoeira. O prefeito Tato é fanático por futebol, assim como a população. O município nos ofereceu uma estrutura muito boa. O prefeito fez a proposta para jogar em Cachoeira e nós optamos. O estádio suporta cinco mil pessoas. Também vamos usufruir de um centro de treinamento. Em Pituaçu colocamos em média duas mil pessoas, mas o estádio é grande. Indo duas mil pessoas no estádio de Cachoeira, vai virar um caldeirão e isso influencia diretamente no desempenho dos nossos atletas. É uma motivação a mais", disse em entrevista ao Bahia Notícias.

Depois de bater na trave duas vezes consecutivas, Manassés acredita que mais uma vez no time vai brigar pelo título e pelo acesso neste ano. 

"Zé Carijé, que é do Intermunicipal será o nosso técnico. Acredito que ele vai desenvolver um bom trabalho. Já temos um grupo, que é competitivo. O PFC só entra para brigar pelo título", afirmou.

O PFC-Cajazeiras vai estrear na Série B do Baiano 2019 diante do UNIRB, no Carneirão, no dia 10, um domingo, às 15h. O Lobo-Guará será o mandante no seu segundo compromisso na competição recebendo a visita do Canaã, no dia 17, outro domingo.

Estádio 25 de Junho vai abrigar os jogos do PFC-Cajazeiras | 

Foto: Divulgação / Prefeitura de Cachoeira*Do Portal Bahia Notícias/por Glauber Guerra / Leandro Aragão

Bancos estão de olho em recursos da capitalização da nova Previdência

Téo Takar**Do UOL, em São Paulo

Os bancos e gestoras de investimento estão otimistas com a aprovação da reforma da Previdência e aguardam "ansiosamente" a implementação das medidas, afirmou Carlos Ambrósio, presidente da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais).

As instituições estão particularmente de olho no processo de capitalização das aposentadorias, quando os trabalhadores passarão a contribuir em contas individuais com objetivo de acumular para a própria aposentadoria. A expectativa é que o governo abra espaço para as instituições administrarem os recursos de Previdência dos trabalhadores.

"Acreditamos que poderemos contribuir significativamente com a reforma da Previdência quando ela alcançar o segundo passo, que é o regime de capitalização", disse Ambrósio em almoço com jornalistas na sede da entidade nesta quinta-feira (21).

"A reforma é necessária e está sendo construída com objetivo de eliminar distorções do sistema. Haverá ajustes na proposta. Mas esperamos que seja aprovada o mais rápido possível. Estamos aguardando ansiosamente", declarou o executivo. Leia mais em https://www.bol.uol.com.br

Gleisi na Europa articula visita de políticos a Lula

Os senadores petistas Gleisi Hofmann (PR) e Humberto Costa (PE) reuniram-se com parlamentares da esquerda europeia, em Bruxelas, na Bélgica. 

A visita teve como objetivo articular a vinda de deputados ao Brasil para visitar o ex-presidente Lula, que está preso em Curitiba.

As informações são de Ernesto Neves na coluna Radar da Veja.

Lei no Havaí pode elevar para cem anos idade mínima para comprar cigarro

por Danielle Brant | Folhapress***Foto: Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas

Uma lei apresentada no Havaí pode virtualmente banir a venda de cigarros no estado a partir de 2024, ao estabelecer uma idade mínima de cem anos para quem quiser comprar o produto. A medida foi elogiada por especialistas em saúde, mas deve encontrar ferrenha oposição da indústria tabagista.

A legislação foi apresentada pelos democratas Richard Creagan, John Mizuno e Cynthia Thielen, membros da Câmara baixa da legislatura havaiana. Um deles, Creagan, além de político, trabalha como médico em uma emergência no Havaí.

Em entrevista ao Hawaii Tribune-Herald, Creagan afirmou que há um grupo de pessoas "pesadamente viciadas -na minha opinião, escravizadas por uma indústria ridiculamente ruim, que as escravizou ao desenhar um cigarro que é altamente viciante, sabendo que é altamente letal. E é."

A proposta, espera, servirá para dar um fim aos malefícios provocados pelo cigarro. Os legisladores abrem o texto afirmando que o produto é considerado o "artefato mais mortal da história humana" e que, no Havaí, causou mais doenças preveníveis, morte e incapacidades do que qualquer outro problema de saúde.

O estado foi o primeiro nos EUA a fixar a idade mínima de 21 anos para comprar cigarros, em 2017. Agora, a intenção é subir ainda mais a régua. "A legislatura acredita que banir as vendas de cigarro deveria ser visto como um esforço de boa fé para libertar fumantes da escravidão desse vício poderoso, e não [como] uma violação de liberdades individuais."

UTINGA-BA: Acusado de matar delegado de Barra da Estiva morre em ação policial

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem acusado na morte do delegado de Barra da Estiva, a 135 km de Brumado, Marco Antônio Torres, morreu em uma ação policial em Utinga, na mesma região. 

Amauri Francisco de Souza, o “Babá”, também era o “Oito de Paus” do Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA). 

Um comparsa de Babá, identificado como “Van do Cocau”, também teria entrado em confronto com policiais e veio a óbito. Os dois foram encontrados em uma região de matagal, na zona rural da cidade. 

Segundo a SSP-BA, uma plantação com quase 12 mil pés de maconha também foi localizada. A área funcionava como esconderijo de luxo com chuveiro elétrico, wifi e uma geladeira bem abastecida para manter a dupla. 

Ainda segundo a SSP-BA, além de sequestro, Babá tinha outros seis mandados de prisão em aberto por associação criminosa, homicídio qualificado, tráfico de drogas, extorsão mediante sequestro, roubo e porte ilegal de arma. 

Era investigado, ainda, por um triplo homicídio ocorrido em Souto Soares, também na Chapada. Com os dois, a polícia encontrou uma espingarda e uma escopeta, ambas de calibre 12, um revólver calibre 38, uma pistola calibre 9 milímetros, de uso restrito, e munição de diversos calibres.

Sem ilusões, todos serão afetados pela reforma de Bolsonaro

A reforma da Previdência apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) altera, além do Regime Geral da Previdência Social, as aposentadorias de servidores públicos federais, estaduais e municipais que são regidas por regimes próprios. Algumas mudanças previstas no projeto, se aprovadas, mudarão duas regras fundamentais na aposentadoria dos servidores do Paraná: a alíquota de contribuição e a instituição de um regime complementar. As informações são de João Frey na Gazeta do Povo.

Atualmente, os servidores destinam 11% de seu salário para contribuição previdenciária. A reforma prevê que todos os estados que tenham déficit financeiro ou atuarial – que é o caso do Paraná – devem estabelecer a alíquota mínima de 14%. Portanto, o funcionalismo vai ter que dar uma fatia maior da renda para contribuir com a Previdência. A proposta de PEC dá prazo de 180 dias para essa alteração.

O projeto do governo federal prevê que essa alíquota seja progressiva – o que também pode ser adotado nos estados e municípios. Nesse caso, cuja implementação é facultativa, quem recebe o salário mínimo tem alíquota reduzida para 7,5% e quem recebe acima de R$ 39 mil, 22% – os valores intermediários têm alíquotas intermediárias.  Leia Mais »

Contraída em banheiro público, bactéria faz pele de mulher 'apodrecer e cair'

Foto: Reprodução / Daily Mail / BN

Um ano após ser diagnosticada com acne, uma mulher de 33 anos descobriu que os sintomas dos quais reclamava eram, na verdade, consequência de uma infecção por uma bactéria. Moradora da Carolina do Sul (EUA), Rachel Star Wthers foi infectada pela Klebsiella oxytoca ao lavar um rosto em um banheiro público.

Apenas após pedir desesperadamente aos médicos e apresentar sintomas sérios, a paciente passou por exames. Rachel apresentava, segundo Daily Mail, reações em todo o corpo, incluindo feridas que sangravam e deixavam buracos em seu rosto.

"Notei que meu tórax começou a ficar vermelho aleatoriamente, por cerca de cinco a 10 minutos, antes de se dissipar", contou Rachel. "Eu me tornei constantemente exausta e comer era difícil, porque tudo me deixava enjoada. No total, perdi 9,5 kg".

Os profissionais deciram, então, colocá-la em uma área de isolamento, por suspeita de peste ou lepra. A paciente passou oito noites isolada, com soro e morfina para a dor.

"Eu deveria ter as partes infectadas do meu rosto cortadas para testes, mas enquanto esperava pelo cirurgião plástico, as partes mortas do meu rosto e da minha perna apodreceram e caíram. Novo tecido começou a crescer nos primeiros dias", acrescentou.

Bahia não sai do zero contra o Liverpool e é eliminado da Sul-Americana

Faltou gol! Apesar de melhor em campo, o Bahia não conseguiu converter as chances criadas e ficou no empate sem gols com o Liverpool, em Montevidéu, na partida de volta da 1ª fase da Copa Sul-Americana.

Com o resultado, o Tricolor deu adeus à competição. Com a derrota no jogo de ida por 1 a 0, na Arena Fonte Nova, o time baiano foi eliminado no placar agregado.

O Esquadrão precisava de um triunfo por dois gols de vantagem para se classificar, ou uma vitória por 1 a 0 para levar a decisão da vaga para os pênaltis. 

Os comandados de Enderson Moreira seguem na disputa das Copas do Brasil e do Nordeste, e do Campeonato Baiano. Do Portal Galáticos Online

Esporte na TV - Sexta-feira, 22/02/19 - 21h00 - Campeonato Carioca: Bangu x Fluminense

13h00 - UFC Fight Night: Marreta x Blachowicz - SPORTV2 e COMBATE

14h30 - Aberto de Tênis do Rio de Janeiro - SPORTV3

16h00 - Golfe: WGC-Mexico Championship (segunda rodada) - ESPN

16h30 - Campeonato Carioca: Resende x Volta Redonda - GLOBOESPORTE.COM

16h30 - Campeonato Alemão: Werder Bremen x Stuttgart - FOX SPORTS2

16h30 - Campeonato Italiano: Milan x Empoli - FACEBOOK e YOUTUBE (DAZN)

16h30 - Campeonato Belga: Gent x Standard Liege - WATCHESPN

16h30 - Liga Inglesa de Rúgbi: Gloucester x Saracens - WATCHESPN

16h45 - Campeonato Inglês: West Ham x Fulham - ESPN BRASIL

16h45 - Campeonato Inglês: Cardiff x Watford - WATCHESPN

17h00 - Campeonato Espanhol: Espanyol x Huesca - WATCHESPN

18h45 - Campeonato Paulista: Mirassol x São Bento - SPORTV

18h00 - Campeonato Português: Tondela x Porto - ESPN2

19h00 - Superliga de Vôlei Masculino: Cruzeiro x Minas - SPORTV2

20h00 - Superliga de Vôlei Feminino: Pinheiros x Brasília - CANAL VÔLEI BRASIL

21h00 - Campeonato Carioca: Bangu x Fluminense - SPORTV e PREMIERE

JEQUIÉ-BA: Homem é preso pela PRF com mais de R$ 230 mil em notas falsas

Foto: Divulgação/PRF

Na noite da última quarta-feira (20), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um passageiro com R$ 231.600 em notas falsas. Ele viajava em um ônibus interestadual, quando foi abordado no Km 677 da BR 116, em Jequié, no sudoeste baiano. 

Durante a fiscalização, os agentes desconfiaram da conduta do ocupante, que estava bastante nervoso. Ao verificar a bagagem pessoal, foram encontradas 2.316 cédulas de cem reais com indícios de falsificação. 

Questionado, o homem de 45 anos informou que viajou até Foz do Iguaçu (PR), onde adquiriu as notas por R$ 20.000,00. Além disso, alegou que pretendia repassá-las durante os festejos de Carnaval na cidade de Salvador. 

Em consulta ao sistema de dados, constatou-se que o indivíduo já tinha passagem pela polícia por uso de documento falso. O flagranteado foi conduzido, juntamente com as cédulas falsas, para a Delegacia de Polícia Civil.

Saiba calcular quando poderá se aposentar e se está na regra de transição

Afonso Ferreira e Thâmara Kaoru**Do UOL, em São Paulo

Com a proposta de reforma da Previdência, como calcular quando você vai se aposentar? 

A reforma prevê uma série de mudanças nas regras. Entre elas, a idade mínima passará a ser de 62 anos para mulheres e 65 para homens. Um homem de 30 anos hoje, por exemplo, só se aposentaria em 2054.

Mas quem já está perto de se aposentar pode conseguir o benefício antes dessa idade, se estiver nas regras de transição. Haverá três regras de transição para o setor privado. O trabalhador pode escolher a que for mais vantajosa. 

Veja mais abaixo algumas simulações e saiba calcular quando você poderá se aposentar e se está na transição caso a reforma seja aprovada. Leia tudo em https://www.bol.uol.com.br

T. DE FREITAS-BA: Vereador manda colegas ´tomarem vergonh

Sem citar nomes, o vereador Antonio Carlos (Pros) pediu na manhã desta quarta-feira (20), durante a sessão na Câmara Municipal de Teixeira de de Freitas, que alguns dos seus colegas tomem vergonha na cara. 

Ao mencionar o salário de R$ 12,6 mil dos vereadores, Antonio Carlos pediu para que os edis façam jus ao que recebem e cumpram todo o expediente das sessões. 

De acordo com o vereador, alguns dos colegas costumam se retirarem da plenária durante votações de pautas polêmicas, na tentativa de se eximirem de qualquer posicionamento. 

Para Antonio Marques, a atitude é considerada um desrespeito aos demais vereadores e a população. Ao site Sulbahianews, o vereador disse que se for para os colegas agirem desta forma, melhor nem saírem de casa.

Centrão quer bloquear tramitação da Previdência até que governo mude articulação

Foto: Reprodução / PCdoB.org

Com a chega da reforma da Previdência ao Congresso, nessa quarta-feira (20), partidos de centro e centro-direita ganharam mais poder para negociar com o governo. Ainda na noite de terça (19), membros dessas legendas decidiram que a reforma não vai avançar se o governo não ouvir o Parlamento.

Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, deputados mais insatisfeitos defendem que a Câmara Federal só comece a debater o texto depois que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) apresentar o projeto sobre a aposentadoria dos militares.

De acordo com a publicação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), definiu com líderes de algumas siglas que a Casa vai discutir apenas projetos do Legislativo neste período pré-Carnaval. A medida provisória que reestrutura a Esplanada nem será lida, a fim de evitar o trancamento da pauta. Os comandos das comissões e a montagem do colegiado que vai analisar a Previdência só serão definidos após o feriado.

ITABUNA-BA: Duas empresas vencem o pregão para locar veículos a Câmara

As empresas “Nogueira Locação e Serviços de Transporte” e “RE9 Empreendimentos e Comércio” foram as vencedoras do pregão realizado na manhã desta quinta-feira, dia 21, pela Câmara de Vereadores de Itabuna para a contratação de serviços de locação de veículos. 

O pregão, realizado em sessão pública acessível a qualquer interessado, na Sala de Comissões, teve a participação de quatro empresas credenciadas a locar cinco veículos para o Legislativo itabunense. 

Do pregão, transmitido, ao vivo, no Facebook da Câmara, participaram mais duas empresas: “Grand Prix Construtora e Aluguel de Veículos” e “Inove Construção e Serviços de Engenharia”. 

O resultado do pregão foi considerado bastante vantajoso para Administração da Câmara de Itabuna. Isto porque os valores a serem contratados ficaram bem abaixo dos praticados no mercado e até mesmo dos descritos no Termo de Referência.

Nicolás Maduro decide fechar fronteira da Venezuela com o Brasil

Foto: Agência Lusa

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse nesta quinta-feira (21) que vai fechar a fronteira do país com o Brasil. A informação foi divulgada pela Telesur, emissora pública local, e pela agência Reuters.

O governo brasileiro anunciou nesta terça-feira (19) que vai disponibilizar medicamentos e alimentos para a população da Venezuela. A ajuda será oferecida na cidade de Pacaraima, na fronteira com o país vizinho, e Boa Vista, ambas em Roraima.

Países vem oferecendo ajuda humanitária à Venezuela a pedido de Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente interino da Venezuela há quase um mês. No entanto, Maduro vem impedindo a entrada de doações.

Lava Jato bloqueou mais de R$ 3 bi em bens

Veja o que já foi leiloado

Umas das formas que Operação Lava Jato tem para recuperar o dinheiro desviado da Petrobras é leiloando os bens dos réus.

Imóveis, automóveis, lancha, relógios e até mesmo vinho já foram a leilão. Os recursos arrecadados com a venda dos bens são depositados em uma conta judicial e podem retornar aos cofres da Petrobras.

O tríplex do Guarujá, responsável pela primeira condenação e prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi arrematado por R$ 2,2 milhões, em maio do ano passado.

A mansão do ex-governador Sérgio Cabral foi vendida no dia 13 de setembro, por R$ 6,4 milhões, valor mínimo estipulado. O imóvel tem 464 metros quadrados de área construída.

Cabral também teve três carros blindados leiloados: um Land Rover Discovery, por R$ 251 mil; um Land Rover Freelander, por R$ 156 mil; e um Hyundai Azera, por R$ 78 mil.

O leilão foi marcado após Cabral e a mulher, Adriana Ancelmo, abrirem mão dos bens para a Justiça em troca de redução de pena.

Guedes defende junção do Banco do Nordeste com o BNDES em reunião

Durante reunião com governadores, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que, para melhorar a situação fiscal tanto da União, quanto dos estados, é preciso diminuir o número de estatais. No caso do governo federal, citou a abertamente a possibilidade de juntar o Banco do Nordeste com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A primeira é de economia mista, de capital aberto e controlada pelo governo federal. A União é acionista majoritária. A sede fica na cidade de Fortaleza, no Ceará. O Banco tem como função atuar como instituição de desenvolvimento da região Nordeste. O papel é parecido com o do BNDES, mas em escala menor. A intenção de Guedes é juntar os dois para centralizar o mercado de crédito para incentivar o setor produtivo.

Ele se reuniu com os governadores do Acre, Paraíba e Rio Grande do Norte. Conhecido pelo discurso firme e contundente, o ministro bateu várias vezes na tecla da venda de ativos. O recado dado aos governadores foi enfático: não adianta ir ao Ministério da Economia pedir ajuda financeira para os estados sem um plano claro para melhorar as contas públicas. O cronograma de ajuste regionais se basearia em dois pilares: redução de gastos e privatizações.

Vários estados estão em calamidade financeira. Entre eles, o Rio Grande do Norte, cuja governadora, a petista Fátima Bezerra, se reuniu com Guedes na noite desta terça-feira (19/2). O ministro não segurou a mão no discurso e criticou as gestões passadas do partido dela, que, segundo ele, foi contribuiu para implementar uma estado criminoso e de corrupção sistemática no país. Os presentes ressaltaram que a situação foi até “constrangedora”, já que Guedes tratou do tema durante muito tempo. “Dos 50 minutos da reunião, 48 minutos só ele falou”, afirmou um parlamentar integrante da bancada do Rio Grande do Norte.

Neste período, Guedes também ressaltou que a reforma da Previdência é o “início de tudo”, destacando que nada pode ser viabilizado sem a aprovação da proposta. Na manhã desta quarta-feira (20/2), o ministro se reunirá novamente com os gestores durante o Fórum de Governadores, que ocorre no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

Ajuda

Distribuição de cargos em estatais começa na próxima semana

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse esta manhã que o preenchimento dos cargos das estatais federais e de outros órgãos do segundo escalão nos Estados começará a partir da semana que vem.

Em entrevista à rádio Gaúcha, o ministro afirmou que o governo pretende criar um banco de talentos, mas também irá avaliar indicações feitas por deputados federais e senadores.

“Os parlamentares serão chamados pelos ministros de cada área para justificar suas indicações, que poderão ser acatadas ou não”, frisou Onyx, salientando que o critério de escolha vai considerar a qualificação técnica do candidato.

O ministro rememorou que, nos governos anteriores, a decisão sobre o preenchimento desses cargos era exclusiva da Casa Civil.

Mendes faz grave acusação contra a Receita Federal

O ministro do STF Gilmar Mendes afirmou à revista Época que fiscais da Receita Federal extorquem empresários valendo-se de seu acesso a informações fiscais privilegiadas. Ele disse que a situação “está a um passo de virar milícia”.

A acusação é gravíssima.

Tão grave quanto a denúncia da Receita de que Mendes, cujo salário é de R$ 39,3 mil, tem um patrimônio superior a R$ 20 milhões, que até agora não foi explicado. polibiobraga.blogspot.com