MIX VALE
INSS: 15% do que é pago pelo órgão são para benefícios concedidos pela Justiça em 2018. Apenas em 2017, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagou R$ 92 bilhões em aposentadorias, auxílios-doença, Requisições de Pequeno Valor (RPV), precatórios e outros benefícios concedidos ou reativados pela Justiça. O valor representa 15,1% do total de R$ 609 bilhões que foram desembolsados pelo órgão ao longo do ano passado para pagamento de benefícios.
O relatório aponta que na folha de pagamento de benefícios do INSS, de dezembro de 2017, havia 34,3 milhões de benefícios mantidos pelo órgão, divididos entre previdenciários (aposentadorias e auxílios-doença, por exemplo) e assistenciais (amparos e pensões vitalícias). Do total, 3,8 milhões (11,1%) foram concedidos por decisão judicial.
Os dados, que fazem parte de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), mostra ainda que de cada dez benefícios pagos pelo INSS, pelo menos um foi liberado via judicial. Segundo uma fonte ligada ao INSS informou ao EXTRA, o valor expressivo pago a segurados por decisão judicial é resultado da política de pente-fino adotada pelo órgão, em 2016, quando auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, sem perícia há mais de dois anos, passaram a ser revisados.
— O INSS precisa cumprir uma meta estabelecida pelo governo, que é cortar até 80% dos benefícios que passarem pelo pente-fino até o fim deste ano. Este processo fez uma enxurrada de segurados irem à Justiça, porque muitos benefíicos foram cortados de forma indevida. Assim, a Justiça precisa entra no processo para mediar a concessão de benefício pela Previdência — disse a fonte.