A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Administração, está chamando o 11º lote de candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos realizado em maio passado. A partir da publicação de Edital de Convocação no Diário Oficial do Município nesta data, os convocados devem comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, Centro Administrativo Firmino Alves, situado à Avenida Princesa Isabel, 678, São Caetano, Itabuna Bahia.
Os candidatos ao cargo de Auxiliar de Infraestrutura da Secretaria Municipal de Educação – F13, já foram convocados anteriormente, mas solicitaram reclassificação para o final da lista de aprovados, conforme as Portarias da Secretaria Municipal de Administração nº 01, 02, 05, 08 e 09/2016 publicadas em edições eletrônicas do Diário Oficial do Município.
Deve ser observado o item 2.1 do Edital do Concurso Público. A lista estará publicada no site oficial da Prefeitura de Itabuna (www.itabuna.ba.gov.br). São requisitos básicos para contratação, cumulativamente, os seguintes documentos:
a) ter sido aprovado no concurso público 2016 do Município de Itabuna;
b) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1°, artigo 12, da Constituição Federal;
c) duas fotos 3X4 (recentes);
d) carteira de identidade;
e) CPF;
f) CTPS;
g) título de eleitor;
h) PIS / PASEP (informar em caso de primeiro trabalho);
i) Comprovante de residência atualizado (água, energia ou telefone em nome próprio, cônjuge ou pai/mãe. Em caso de aluguel, declaração com firma autenticada do proprietário);
k) CNH válida, para os cargos que houver exigência no edital;
l) certidão de estado civil
m) certidão de nascimento dos dependentes, incluindo cartão de vacinação para crianças até 7 anos e comprovante de matrícula escolar para maiores de 7 anos;
n) certidão eleitoral - estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos.
o) certificado de reservista - estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino, até 45 anos;
p) encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;
q) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público;
r) apresentar diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso, conforme requisito do cargo pretendido, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, comprovado por meio da apresentação de original e cópia do respectivo documento, observado o ANEXO I deste Edital;
s) estar registrado e com a situação regularizada junto ao órgão de conselho de classe correspondente a sua formação profissional (no estado da Bahia), quando for o caso, devidamente comprovado com a documentação exigida;
t) estar apto, física e mentalmente, não apresentando deficiência que o incapacite para o exercício das funções do cargo, fato apurado pela Perícia Médica Oficial sob a responsabilidade da Administração Municipal;
u) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data da contratação;
v) apresentar declaração negativa de antecedentes criminais, dos últimos 5 anos;
w) não acumular cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos;
x) cumprir, na íntegra, as determinações previstas no Edital de abertura do Concurso Público;
y) apresentar declaração de bens.
O candidato que não atender à convocação para a apresentação dos requisitos citados no item 2 do Edital ou que não solicitou a reclassificação para o final da lista geral dos aprovados será automaticamente excluído do Concurso Público.
Prefeitura de Itabuna / Secretaria Municipal de Comunicação
