Reginaldo de Souza Silva*
Em greve há mais de 30 dias os professores das escolas públicas da Bahia continuam sua luta histórica pela valorização da categoria, pela melhoria das condições de trabalho e pela garantia de um padrão mínimo de qualidade para a educação baiana. A paralisação conta com a adesão de aproximadamente 1.450 escolas da rede estadual, 37 mil professores, 1,1 milhão estudantes e seus familiares.
Trata-se da segunda greve de grandes proporções enfrentada este ano pelo governador Jaques Wagner (PT), já que, em fevereiro desse mesmo ano, os policiais militares pararam por 12 dias.
O caos do serviço público no estado baiano, acirrado pela ditadura do governo do Partido dos Trabalhadores, é gritante e a população e os servidores públicos, que conduziram esse partido político ao poder, estão dando conta que as ilusões, as maracutaias e as falsas promessas feitas pelo PT voltaram-se contra eles.
Em greve, os professores pedem apenas que o governo baiano cumpra o piso nacional de educação, que é de R$ 1.451.
Para tanto, é necessário que a salário atual seja reajustado em 22,22%, percentual determinado legalmente. Até o momento, cerca de 5.210 professores com formação em nível médio ainda têm salário de R$ 1.187,90, piso extinto desde o mês de dezembro do ano passado. Entretanto, não se pode confiar em acordos com o governo do PT porque ele não os cumpre.
O governo concedeu um reajuste linear de 6,5% para todo o funcionalismo público e afirma que a reivindicação dos professores não será atendida porque o estado não tem caixa para custear um novo aumento à categoria. Além disso, o governo tomou medidas de “achatamento” dos salários dos professores com formação em nível superior (licenciados), argumentando que esses não precisam do reajuste salarial pois o salário-base já é maior do que o piso nacional. Agindo dessa forma leviana o governo baiano não reconhece outro direito básico do trabalhador que é de ter um plano de carreira. Desta forma, formação e tempo de serviço dos professores, mesmo reconhecidos socialmente e estabelecidos legalmente, para o governador da Bahia não são relevantes. Se já está difícil achar quem queira ser professor, imagine com essa ideia inaceitável de que o piso salarial não é mínimo, mas o máximo, extinguindo a noção de carreira profissional!
Enquanto isso, para o mega evento da copa do mundo, espaço de grandes negócios (e negociatas) não faltam recursos na Bahia…
Ao que parece, com as práticas dignas de qualquer governo de ditadura, o PT baiano afirma que o “diálogo” (leia-se monólogo, pois nele prevalece as concepções do governo) com os professores está suspenso, bem como os seus salários. Paradoxalmente, assistimos nos dias atuais um Partido dos Trabalhadores desrespeitando os direitos e “matando” os próprios trabalhadores de fome!
Quando a educação será prioridade? Na terra de todos os santos e dos orixás, a educação nunca foi priorizada nem por governos nem pela iniciativa privada. Resta agora a intercessão da igreja católica! Porque nem mesmo na justiça temos essa esperança.
Mesmo com toda base legal estabelecida (Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Plano Nacional de Educação, Lei do Piso) apontando para a relação entre a qualidade da educação e os salários dos professores, a justiça baiana, sem conseguir enxergar o Caos da Educação no Estado, insiste em punir justamente quem quer construir uma escola e educação de qualidade para todos: os professores. Que justiça é esta que condena professores e não o governo Jacques Wagner pelo desmantelo e abandono da educação estadual pública na Bahia?
Convido aos senhores componentes da magistratura e os gestores públicos da educação (SERIN, SEFAZ, SAEB, CEE, SEPLAN, CODES) que saiam de seus gabinetes confortáveis e com ar condicionado a permanecerem algumas horas no interior de uma escola pública com: baixos indicadores de qualidade (IDEB, prova Brasil, ENEM), falta de infraestrutura adequada e de professores em quantidade e com formação em nível superior. Ou melhor ainda, convido a que matriculem seus filhos e/ou netos nas escolas públicas do estado como uma prova de que confiam de verdade em suas próprias decisões quanto a educação da Bahia. E estendo o convite à Assembléia Legislativa que, tutelada, conta com poucos legisladores com ética e honra suficiente para aderir à luta por uma educação de qualidade na Bahia.
É bom lembrar que o próprio ex-ministro da educação, Fernando Haddad, reconheceu que o valor do piso nacional era irrisório. Reduzir, portanto, as possibilidades de ganhos mais justos para os professores é declarar a falência da educação pública brasileira que já vem sendo frontalmente violentada pelas ações irresponsáveis dos governadores, prefeitos e legisladores brasileiros.
Uma certeza os professores do Estado da Bahia têm: este governo irá passar e a educação permanecerá. Sendo assim, alerto a toda sociedade (profissionais da educação, alunos, mães, a comunidade, empresários, legisladores, a justiça, os meios de comunicação) que fortaleçam a luta por uma educação de qualidade na Bahia, sabendo que essa não se efetivará sem professores valorizados e respeitados.
*Reginaldo de Souza Silva – Doutor em Educação Brasileira, professor do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. De http://www.tribunadaconquista.com.br/v1/
Os 150 jovens atendidos pelo Programa de Proteção de Jovens em Território Vulnerável (Protejo) receberão, a partir deste mês, auxílio financeiro para o deslocamento até os núcleos onde são realizadas as oficinas. As atividades, que incluem artesanato, artes cênicas, música,dança e esporte, absorvem os participantes por em média quatro horas diárias, de segunda à sexta-feira, no horário oposto ao da escola.
