O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reduziu de R$ 900 mil para R$ 20 mil o valor da multa aplicada em 2006 ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em agosto daquele ano, no auge da campanha na qual acabou reeleito, o petista foi condenado por propaganda eleitoral irregular devido à publicação da cartilha “Brasil um País de Todos”, que fazia “louvores às realizações do governo federal”, segundo o relator do caso, o ex-ministro José Delgado.
A análise do recurso de Lula foi retomada ontem com o placar de 2 votos a 2. Prevaleceu a tese do ministro Ayres Britto (que já não integra mais o TSE) de que a multa era “desproporcional”. Assim, o valor foi reduzido para R$ 20 mil.
Também nesta terça, o TSE negou pedido do PT para que as emissoras de tevê fossem obrigadas a exibir as inserções nacionais do partido. O PT alegou “motivo excepcional” para encaminhar o plano de mídia às emissoras sem respeitar o prazo mínimo de 15 dias. O argumento, porém, Não convenceu o ministro Arnaldo Versiani. Do Correio Braziliense
A análise do recurso de Lula foi retomada ontem com o placar de 2 votos a 2. Prevaleceu a tese do ministro Ayres Britto (que já não integra mais o TSE) de que a multa era “desproporcional”. Assim, o valor foi reduzido para R$ 20 mil.
Também nesta terça, o TSE negou pedido do PT para que as emissoras de tevê fossem obrigadas a exibir as inserções nacionais do partido. O PT alegou “motivo excepcional” para encaminhar o plano de mídia às emissoras sem respeitar o prazo mínimo de 15 dias. O argumento, porém, Não convenceu o ministro Arnaldo Versiani. Do Correio Braziliense
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