A pior seca dos últimos 47 anos, que continua a atingir o Nordeste, já deixou mais de 500 cidades em situação de risco. Ao mesmo tempo, o Norte sofre com as chuvas intensas e as cheias podem bater recorde. Mesmo com calamidades naturais tão significativas, o governo desembolsou R$ 121,3 milhões a menos do que o ano passado em ações de prevenção e reposta a desastres. Em valores constantes, cerca de R$ 317,5 milhões já foram gastos este ano com programas específicos, o que representa apenas 10,6% da dotação autorizada para os programas (R$ 3 bilhões). No mesmo período do ano passado foram desembolsados R$ 439,2 milhões. (veja tabela)
Para Edmildo Moreno Sobral, especialista em Defesa Civil, a diminuição de repasses representa falta de preocupação dos entes públicos com a área. “A Defesa Civil no Brasil é uma falácia. Não investe na preparação, nem na prevenção. Na maioria dos estados não é uma Unidade Orçamentária e não tem quadros próprios, e mesmo sendo inserida nos Corpos de Bombeiros, a cada mudança de comando, troca-se quase todo mundo, o que ocorre também na Secretaria Nacional”, critica.
A promessa do governo era de que este ano as aplicações em ações tanto de prevenção, como de resposta a desastres naturais seriam mais representativas, em razão da criação do programa “Gestão de Risco e Reposta a Desastres”, que engloba cinco ministérios, incluindo a Pasta das Cidades que coordena grandes obras no setor. O programa possui 33 iniciativas de apoio a sistema de drenagem urbana, implantação de centros de monitoramento e alerta, contenção de cheias e mapeamento de risco. (veja tabela)
Contudo, o programa, que pretende realizar o monitoramento da ocupação urbana e implantação de intervenções estruturais e emergenciais em municípios em área de risco, desembolsou apenas R$ 15 milhões dos quase R$ 2,5 bilhões disponíveis para este ano. Até 2015, a previsão é que R$ 16,2 bilhões sejam desembolsados na rubrica. Leia mais em http://www.contasabertas.org/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?Id=887
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