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terça-feira, 26 de abril de 2016

Projeto de lei criminaliza invasão de sistemas de informática

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que criminaliza o ato de invadir sistemas de informática, sem a devida autorização, modificando o conteúdo de sites da internet (PL 3357/15). A proposta, de autoria do deputado Vicentinho Júnior (PR-TO), inclui um parágrafo no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) com a medida.

A tipificação criminal da conduta de invasão não autorizada de sistemas de informática foi adotada na lei dos crimes cibernéticos (Lei 12.737/12), aprovada em 2012 pelo Congresso, mas somente para quando a finalidade for obtenção de vantagem ilícita. Não se aplica, portanto, aos casos de invasão para modificar conteúdo.

Guiné-Eqatorial: Presidente Obiang Nguema faz parte do registro da história de presidentes com mais tempo no poder em África

Presidente Teodoro Obiang Nguema
O governante mais antigo da África, é da Guiné Equatorial, o Presidente Teodoro Obiang Nguema, parece destinado a ganhar um outro mandato fresco de sete anos no domingo, que também pode colocá-lo como recorde nos livros de história ao longo dos tempos para presidentes ou líderes africanos com mais tempo no poder, sendo vivo ou morto.

Depois de quase 37 anos à frente da pequena nação rica em petróleo, com 73 anos de idade atualmente, ele assumiu após um golpe de Estado em agosto 1979, mas já lidera o pacote de líderes africanos veteranos.

Ele tem um mês mais do que seu rival mais próximo, o Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, e está a vários meses à frente do Presidente do Zimbábue, Robert Mugabe.

O novo mandato
O presidente camaronês Paul Biya, que está no cargo desde 1982, está na quarta posição e parece provável que ele está procura de um novo mandato em 2018.

O presidente do Congo, Denis Sassou Nguesso, é o quinto com 32 anos no comando, seguido pelo presidente de Uganda Yoweri Museveni com 30, ambos foram reeleitos este ano.

O Presidente Obiang é susceptível de manter-se no cargo sendo o mais " antigo" no cargo, ainda mais levando em conta que o Presidente José Eduardo dos Santos diz que vai se aposentar em 2018.

Boa saúde
O líder que governa com mão de ferro também é citado que no próximo ano pode pisar o pedestal do mais longo no cargo em relação aos outros líderes de África, com exceção dos reis e imperadores que estão livres das restrições das urnas.

Joaquim Barbosa faz críticas a impeachment

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa afirmou ter dúvidas sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff em curso no Congresso e defendeu que a população seja consultada em caso de novas eleições. A manifestação ocorreu na noite da última sexta-feira, durante um simpósio em Florianópolis.

Para Barbosa, as acusações contra a presidente (pedaladas fiscais) são fracas e colocam a Nação diante de um grave problema de “proporcionalidade”. “Essa alegação, a meu ver, é fraca, é ela que provoca esse desconforto, porque descumprimento de regra orçamentária é a regra de todos os governos do Brasil. Não é por outra razão que todos os Estados brasileiros estão virtualmente quebrados, vocês perceberam as dificuldades? Há, nesse fundamento, um problema sério de proporcionalidade, eu não estou dizendo que a presidente não descumpriu essas regras da lei orçamentária, da lei de responsabilidade fiscal, o que estou querendo dizer que é desproporcional, é brutal, é uma anormalidade você tirar um presidente da República sob este fundamento num país como o nosso.”

Partidos têm até 2 de maio para entregar prestação de contas

Termina no próximo dia 2 o prazo para os partidos políticos entregarem suas prestações de contas do exercício financeiro de 2015 à Justiça Eleitoral. Diretórios municipais, estaduais e nacionais estão obrigados a fazer a entrega.

Os partidos que não tiveram movimentação financeira, nem de bens estimáveis em dinheiro, estão dispensados de apresentar a prestação de contas à Justiça Eleitoral, devendo entregar a Declaração de Ausência de Movimentação Financeira, o que não dispensa a obrigatoriedade de manterem a guarda de sua contabilidade e dos livros obrigatórios.

Ministro do STF abre mais dois inquéritos sobre Eduardo Cunha

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (25) abertura de mais dois inquéritos sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os pedidos chegaram à Corte na semana passada, em segredo de Justiça, e citam os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Com a decisão, Cunha passa a responder a quatro inquéritos e uma ação penal no Supremo.

Na sexta-feira (22), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que Eduardo Cunha é alvo de mais seis inquéritos por fatos distintos, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. Em dezembro do ano passado, Janot pediu ao STF o afastamento de Cunha da presidência da Câmara. O relator do pedido é o ministro Teori Zavascki, que ainda não tem data para liberar o processo para julgamento.

Injeção de proteína reverte Alzheimer em uma semana será testada em humanos

Foto: NIH / Flickr
Pesquisadores da Universidade de Glasgow e da Universidade de Ciência e Tecnologia de Hong Kong (HKUST), fizeram uma descoberta promissora contra o Alzheimer.

A injeção de uma proteína chamada IL-33 conseguiu reverter os sintomas da doença e o declínio cognitivo em ratos, em apenas uma semana.

Outra boa notícia: testes clínicos com humanos para verificar a toxicidade da IL-33 estão prestes a começar.

A proteína restaurou a sua memória e função cognitiva para níveis saudáveis. Ela não apenas limpou o acúmulo de placas amilóide tóxicas – que provocam a doença nos humanos – como também impediu que mais destas placas se formassem.

O estudo foi publicado na revista Proceedings of the National Academy of Sciences.

“Descobrimos que a injeção de IL-33 em ratos doentes melhorou rapidamente a sua memória e função cognitiva, para o nível dos ratos normais da mesma idade, ao fim de uma semana”, disse o líder da pesquisa Eddy Liew, da Universidade de Glasgow, no Reino Unido. CONTINUE LENDO

Mulher de 22 anos tinha cisto no ovário do tamanho de uma bola de basquete

Uma mulher de 22 anos, que constantemente sofria de dores de estômago, procurou o seu médico particular para informar sobre o que sentia. No entanto, ele atribuiu a dor à obesidade mórbida, já que a paciente estava nessa categoria de acordo com o seu índice de massa corporal (IMC).

Porém, quando a dor se intensificou, o médico a aconselhou a visitar o departamento de urgências do Hospital Universitário James Paget, em Norfolk, para verificar se o caso era de pedras nos rins. Após uma bateria de exames, as tomografias mostravam um cisto do tamanho de uma bola de basquete crescendo em um dos ovários da paciente. O relato do caso foi publicado pela revista BMJ Case Report.

O cisto se estendia desde o osso púbico até o esterno, medindo 26cm x 26cm x 26cm. A paciente ainda tinha um histórico de embolia pulmonar, aumentando a preocupação dos médicos. Os cistos ovarianos são bolsas cheias de líquido que podem ocorrer dentro do ovário ou sobre sua superfície, de acordo com os especialistas da Clínica Mayo. São bastante comuns e geralmente pequenos, causando pouco ou nenhum desconforto. A maioria deles desaparece por conta própria dentro de alguns meses, sem necessitar de nenhum tipo de tratamento.

Rival do Uber está chegando com preços ainda mais baixos

Foto: Divulgação
Se o valor do Uber já faz toda a diferença como alternativa aos táxis comuns, prepare-se: vem aí outra empresa que promete preços ainda mais competitivos.

É a Cabify, uma companhia espanhola e de tecnologia, assim como o Uber, que desembarca no Brasil em maio, começando pela cidade de São Paulo.

A boa notícia é que ela promete oferecer um serviço de qualidade e um preço atraente tanto em relação ao Uber, quanto aos táxis.

O valor de cada corrida será calculado com base na distância que será percorrida.

O preço exato é informado ao cliente pelo aplicativo do Cabify.

O tempo do percurso não é relevante na cobrança, somente a distância.

O Uber, assim como os táxis, cria seus preços com base nesses dois quesitos, além da tarifa-base. CONTINUE LENDO

'O Bolsa Família está inchado', diz um de seus criadores

O economista Ricardo Paes de Barros, que ajudou a formular as propostas de política social do PMDB, considera "ridícula" a discussão de que o Brasil teria de cortar benefícios sociais na atual crise. Referência no estudo sobre desigualdade e educação e um dos criadores do Bolsa Família, ele afirma que a política pública foi expandida de maneira "generosa" e está carregada de "ineficiências". "Ao corrigir as ineficiências, podemos alcançar os mesmos resultados ou até mais, gastando menos", diz PB, como é chamado.

Para ele, o Pronatec não pode dar cursos "às cegas" para os desempregados e os critérios de concessão do Bolsa Família precisam ser ampliados, para que seja possível identificar quem usa mal o benefício, e abrir espaço para quem precisa. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Qual foi a sua participação no plano do PMDB para a área social?
O Moreira Franco, do Instituto Ulysses Guimarães, com quem trabalhei quando estava na SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República), ligou dizendo que estava escrevendo um documento e queria me ouvir. Tivemos um par de reuniões e ele perguntou se eu podia escrever algo naquela linha. Então, existe um documento básico, que a gente fez, e tem a espinha dorsal do que a gente pensa sobre política social, e que foi repassado ao Moreira. Foi no fim do ano passado. Mais em http://180graus.com

Lula se reúne com Dilma para traçar 'estratégia de resistência'

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou a Brasília nesta segunda-feira (25) para se reunir com a presidente Dilma Rousseff.

Em reunião no Palácio da Alvorada, os dois devem tratar das estratégias que petistas chamam de "resistência" enquanto o processo de impeachment tramita no Congresso.

Dilma se reuniu nesta segunda-feira (25) no Palácio do Planalto com lideranças da Frente Brasil Popular, além dos ministros Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Jaques Wagner (Gabinete Pessoal da Presidência) e Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência Social). Do encontro, participou também o ex-ministro Gilberto Carvalho, um dos principais aliados de Lula.

O ex-presidente vai ainda receber Berzoini e parlamentares no hotel em que costuma se hospedar em Brasília para organizar as ações do PT e do governo para os próximos dias.

O ordem de Lula é montar uma frente de resistência para defender o mandato de Dilma. LeiaAQUI

Janot aponta ‘onze atos’ para afastar Cunha da Câmara

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enumerou em petição ao Supremo Tribunal Federal 11 motivos para o ‘necessário e imprescindível’ afastamento do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de parlamentar e de líder da Casa. O documento foi entregue ao STF em dezembro de 2015, mas a Corte ainda não tomou uma decisão. 

Na sexta-feira, 22, após uma palestra na Universidade de Harvard nos Estados Unidos, Janot disse acreditar que não deve demorar para que o futuro do presidente da Câmara seja definido. 

“Nós enviamos várias denúncias contra ele e mais duas devem ser consideradas em breve pelo Supremo. Não podemos admitir que o terceiro homem na linha sucessória tenha um passado como o dele”, afirmou. 
Em caso de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o vice Michel Temer (PMDB) assume a presidência e Eduardo Cunha, réu por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, chegaria ao segundo cargo da linha sucessória. 

O pedido de afastamento entregue por Janot ao Supremo traz um capítulo intitulado ‘Dos atos que visaram embaraçar e impedir a investigação de organização criminosa’. Nele, o procurador aponta onze razões que, em sua avaliação, justificam o afastamento de Eduardo Cunha. 

ONG aponta que nove das dez cidades mais violentas do mundo estão na América Latina

Foto: Raphael Alves/ TJAM
No ano passado, nove das dez cidades mais violentas no mundo estavam na América Latina, segundo levantamento feito pela ONG Segurança, Justiça e Paz (SJP), do México. O topo da lista é ocupado por Caracas, capital da Venezuela, com 119,87 mortes violentas por cada 100 mil habitantes. Apesar da divulgação do número, a organização critica em seu relatório a transparência do governo venezuelano. "Representa um grande desafio determinar a incidência real dos homicídios nesse país (Venezuela), pois os governantes, em lugar de transparência e prestação de contas, preferem o ocultamento ou a propaganda, muitas vezes baseada em mentiras", aponta o documento. Depois de Caracas, aparecem no ranking as cidades de San Pedro Sula, em Honduras, com 111,03 mortes violentas por 100 mil habitantes; San Salvador, em El Salvador, com 108,54; e Acapulco, no México, com 104,73. Completam a lista Maturín (Venezuela), Distrito Central (Honduras), Valência (Venezuela), Palmira (Colômbia), Cali (Colômbia) e Cidade do Cabo (África do Sul), a única fora da América Latina. bn

BA: Campanha de vacinação contra H1N1 é prorrogada até dia 30 de maio

Foto: Manuella Brandolff/ Palácio Piratini
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) prorrogou até dia 30 de maio o prazo para vacinação contra o vírus H1N1, causador da gripe A. A medida, de acordo com Doiane Lemos, chefe de imunização da SMS, foi tomado para atender o contingente a ser vacinado em Salvador. Até agora, 124 mil pessoas dos grupos prioritários (idosos, crianças e gestantes, entre outros) foram imunizadas - esse número deve chegar a 615 mil. A imunização nos outros municípios, de acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), deve seguir o calendário nacional, que segue até dia 20 de maio. No próximo sábado é o Dia D da campanha em todo Brasil. Além dos postos, a vacinação ocorrerá em pontos de grande movimentação como shoppings e estações de ônibus. Em balanço divulgado nesta segunda-feira (25) pelo Ministério da Saúde, balanço apontou 230 mortes relacionadas à gripe A, um aumento de 50% em relação aos dados da semana passada. Na Bahia, até agora são oito mortes, duas a mais que no último relatório divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado. bn

Lula ataca Cunha e diz que impeachment é articulado por "quadrilha legislativa"

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (25) que o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff vem sendo conduzido por uma "quadrilha legislativa". Ele participou de um encontro promovido pela Aliança Progressista, rede internacional de partidos e organizações de esquerda. Por estar com a voz rouca, Lula não discursou e seu pronunciamento foi lido pelo diretor do Instituto Lula, Luiz Dulci. "Uma aliança oportunista entre a grande imprensa, os partidos de oposição e uma verdadeira quadrilha legislativa, que implantou a agenda do caos", declarou Lula no discurso. Após Dulci ter lido o discurso, Lula improvisou uma fala durante alguns minutos. Ele afirmou que os deputados federais não analisaram os argumentos sobre o impedimento da presidente de forma equilibrada. Para o petista, a abertura do processo ocorreu de forma sumária. "Ali não houve uma mínima análise de argumentos e provas. Houve um pelotão de fuzilamento, comandado pelo que há de mais repugnante no universo político", criticou. Do lado de fora do hotel onde ocorreu o evento, manifestantes favoráveis ao impeachment de Dilma trocaram provocações com grupos que apoiam o governo. 
Lula também criticou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "Essa operação foi comandada pelo presidente da Câmara dos Deputados, réu em dois processos por corrupção, investigado em quatro inquéritos e apanhado em flagrante ao mentir sobre suas contas secretas na Suíça", declarou, fazendo referência ao processo que corre contra Cunha no Conselho de Ética. "Quando os deputados do PT se recusaram a acobertá-lo no Conselho de Ética, o presidente da Câmara abriu o procedimento do impeachment". (Metro1)

Brasileiro pode abrir e fechar conta em banco pela internet

Foto: Getty Images
Chega de tomar chá de cadeira para abrir ou fechar conta em banco.

O Conselho Monetário Nacional autorizou que pessoas físicas abram e fechem contas correntes pela internet.

Não será mais necessário ir pessoalmente a uma agência bancária, como é exigido até agora.

A informação foi divulgada pelo Banco Central nesta segunda-feira (25).

De acordo com o BC, o serviço é opcional e já pode ser oferecido pelos bancos, desde que eles disponham de mecanismos de controle para verificar a identidade dos clientes.

A identificação do correntista poderá ser feita, por exemplo, por meio de reconhecimento de imagem e de voz. Os bancos também podem solicitar uma fotografia, ou, ainda, exigir o uso do certificado digital.

“Têm mecanismos de tecnologia que permitem várias checagens além do contato presencial”, explicou a chefe do Departamento de Normas do BC, Silvia Marques. Ela ressaltou que esses mecanismos poderão, inclusive, dificultar a ocorrência de fraudes.

“Se não fosse jogador, seria assassino”, diz Felipe Melo

Polêmico dentro e fora dos gramados, o meio de campo Felipe Melo voltou a ganhar destaque nos cadernos esportivos ao redor do mundo. Em entrevista a Sky Sports o jogador, que atualmente atua na Inter de Milão, da Itália, declarou que seria um criminoso caso não tivesse ingressado no mundo do futebol.

“Se não fosse jogador de futebol, teria sido um assassino. Vivia em uma das favelas mais perigosas e ali tinham muitas drogas e armas. Deixei aquela vida para seguir meu sonho. Às vezes, ia ao treino e na volta, algum amigo meu tinha morrido. Tinha de dizer sim ao futebol ou a uma vida má. E eu disse sim ao futebol e uma vida diferente

Em nota oficial, Melo explicou a sua declaração. Confira o texto na íntegra:

“Sei que algumas pessoas devem ter ficado chocadas com minha declaração de que se não fosse jogador, seria um assassino, mas eu explico.

Concedi a entrevista a um veículo de imprensa italiano, falando em italiano e, na hora, me fugiu a palavra no idioma. Quis dizer, na verdade, que se não fosse jogador, poderia acabar me enveredando no mundo do crime, pois as boas chances em uma comunidade de São Gonçalo, onde eu morava quando jogava no Flamengo, não são muitas, mas eu nunca teria coragem de matar alguém. Assassino, certamente não seria.

CORAÇÃO DE MARIA-BA: Garota de 13 anos morre após sofrer infarto fulminante

Uma garota de 13 anos morreu vítima de um infarto fulminante na madrugada de sábado (23) na fazenda Mata da Ladeira, zona Rural de Coração de Maria. 

Segundo o blog Coração Notícias, um parente de Gilmaria Pires disse que a jovem tinha febre reumática e havia passado mal em casa, sendo socorrida ao P.A do Posto Vieira de Melo, onde não resistiu e veio a óbito. 

O corpo de Gilmaria foi encaminhado para Instituto Médico Legal de Santo Amaro, para necropsia.

Editor de revista LGBT é agredido até a morte em Bangladesh

Um editor da primeira revista LGBT de Bangladesh foi agredido até a morte na capital Dakha, segundo informações da BBC divulgadas nesta segunda-feira (25). A polícia informou que agressores ainda deixaram outra pessoa morta e uma ferida. "Agressores desconhecidos entraram em um apartamento e, com golpes de facão, mataram duas pessoas. Outra pessoa ficou ferida", informou o porta-voz da polícia de Daca, Maruf Hussein Sorder, segundo a France Presse. A polícia acredita que os suspeitos podem estar ligados algum grupo islamita, de acordo com a Reuters. Amigos disseram à TV britânica que o editor da revista LGBT Roopbaan, Julhas Mannan, também prestou serviços para a agência americana para a promoção do desenvolvimento USAID. O assassinato acontece dois dias depois de um professor universitário ser morto por um suspeito de ser um militante islamita.

segunda-feira, 25 de abril de 2016

Ministério confirma 1.365 casos de H1N1 no País

O ritmo de aumento de casos de H1N1 registrados no País começa a cair. Foram contabilizados até sábado, dia 23, um total de 1.365 infecções provocadas por esse subtipo do vírus influenza, 34% a mais do que o indicado semana anterior. Apesar disso, no boletim passado, o aumento entre uma semana e outra havia sido significativamente maior: 47%.

O crescimento das mortes, no entanto, não acompanhou a mesma tendência. Foram contabilizados até agora 230 óbitos em decorrência da infecção, 50,3% a mais do que indicado no informe anterior.

IBICARAÍ-BA: Prefeito é condenado por fraude em licitação e perde direitos políticos

O prefeito de Ibicaraí, Lenildo Alves Santana, foi condenado pela Justiça Federal em Itabuna, no sul da Bahia, por irregularidades em uma licitação, em sua gestão passada. Além do prefeito, a Justiça Federal condenou mais cinco pessoas pela fraude. Lenildo Alves, Diones Souza Guimarães, Igor Matheus Assis Santiago, Anderson Fonseca Pereira, Roberto Régis Pimentel e João Alves Filho – membros da comissão de licitação e assessor jurídico-, perderão as funções públicas, proibidos de contratar com o poder público por três anos, terão suspensos os direitos políticos pelo mesmo prazo, e deverão pagar, cada um, multa de R$ 10 mil. Na ação, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), ficou comprovado a irregularidade na licitação, como certidões extraídas em data e horário incompatível com sua apresentação, ausência do orçamento de bens e produtos a serem adquiridos, documentos sem assinatura de autoridade competente, entre outros fatos que indicam tentativa de forjar situações que não ocorreram em convites e pregões realizados. 

A licitação foi aberta para compra de materiais de higiene, limpeza, de expediente, gêneros alimentícios, medicamentos, prestação de serviços na coleta, transporte, tratamento e definição final de resíduos de serviços de saúde e contratação de fornecimento de material gráfico e papelaria para o Município. O juízo entendeu que o ente público não conferiu a regularidade das empresas interessadas em participar de certames nem permitiu que a escolha recaísse sobre a proposta mais vantajosa transparecendo a simulação dos processos licitatórios. Houve propostas incompletas e se não cumpriam os requisitos do edital publicado, deveriam ter sido rejeitadas. Para Justiça, ficou comprovada que o pregão foi uma simulação, com uma série de ilegalidades, o que demonstrou a má-fé e desonestidade dos réus para beneficiar particulares. Os pedidos do MPF para reparação ao erário e pagamento de indenização por danos morais não foram acatados pela Justiça. (BN)

Devolução de cheques sem fundos é a maior em 25 anos

A proporção de cheques devolvidos por falta de fundos cresceu 2,66% em março último, o maior índice registrado desde 1991, na pesquisa feita pela Serasa Experian. Em fevereiro, as devoluções alcançaram 2,27% do total compensado e, em março do ano passado, a taxa foi 2,32%.
Na análise dos economistas da Serasa Experian, o aumento se deve à “inflação elevada, pressionada pelos alimentos, e o aprofundamento da recessão econômica, impulsionando o desemprego para 10%”. O estado de Roraima foi o único onde não houve crescimento sobre fevereiro. O índice passou de 11,07% para 10,66% em março.

O “PCC” domina a Câmara dos Deputados

por Robson Pires 
Todo o cuidado é pouco no Distrito Federal. O “PCC” está dominando da Câmara dos Deputados, mas calma. Não se trata do Primeiro Comando da Capital, e sim o Primeiro Comando do Cunha.
O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conserva o apoio de uma verdadeira “tropa de choque” que lança mão de toda a sorte de manobras regimentais (recursos previstos no regimento da Câmara) para impedir que seu líder seja processado.
Podemos incluir, dentre outros, os deputados Paulinho da Força (SD-SP), Manoel Junior (PMDB-PB), Arthur Lira (PP-AL), Waldir Maranhão (PP-MA), Felipe Bornier (PSD-RJ) e André Moura (PSC-PE).

62% dos brasileiros querem novas eleições

Pesquisa do Ibope mostra que apenas 8% dos brasileiros consideram que o simples impeachment da presidente Dilma Rousseff e sua substituição pelo vice Michel Temer seria “a melhor forma de superar a crise política”. Segundo o levantamento, para 62% dos brasileiros, o melhor seria “Dilma e Temer saírem do governo e ocorrerem novas eleições”. Na faixa etária de 16 a 24 anos, o percentual atinge 70%. 
A pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 18 de abril, em 142 municípios de todos os estados do país, mas os seus resultados tornaram-se públicos apenas hoje, na coluna do jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Com o título “Pouca confiança”, a nota assim apresenta o assunto: “Poucos duvidam que a essa altura Michel Temer não esteja praticamente com os dois pés na Presidência da República. Mas o caminho para que essa solução seja aceita pela população será árduo, a julgar por uma pesquisa inédita feita pelo Ibope”. 
Em outra nota, Lauro Jardim diz que, em nome de Temer, o ex-deputado Sandro Mabel ofereceu 2 mil cargos comissionados para a bancada do PR votar pelo impeachment de Dilma, no último domingo (17). “Ou seja: cada deputado teria 142 cargos em troca do voto em Temer”.

Programas sociais tocados pela União devem ser reavaliados para 2017

Com Dilma Rousseff ou Michel Temer à frente do Palácio do Planalto, os programas sociais tocados pela União devem ser reavaliados para 2017. Sem dinheiro no caixa, a área econômica da petista começou a analisar os programas sociais para reduzir o volume de subsídios, além de impor mais critérios para ter acesso aos benefícios. 

Mesmo com forte oposição do PT, o governo criou, no início deste mês, o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP) para avaliação da eficácia do impacto das políticas e de programas selecionados e propor alternativas de ajustes. No mesmo sentido, especialistas que auxiliam o peemedebista também sugerem que ele deve promover uma revisão nos programas. Fonte: Robson Pires

Dívida Pública Federal cresce 2,38%, diz Tesouro Nacional

A Dívida Pública Federal (DPF) apresentou aumento de 2,38% em março na comparação com fevereiro. De um mês para o outro, subiu de R$ 2,819 trilhões para R$ 2,886 trilhões. Os dados foram divulgados hoje (25), em Brasília, pelo Tesouro Nacional. 

O endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões, pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. Outro fator de elevação pode se dar pela assinatura de contratos de empréstimo. 

As emissões da DPF corresponderam a R$ 52,22 bilhões, enquanto os resgates alcançaram R$ 2,61 bilhões, resultando em emissão líquida de R$ 49,61 bilhões. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve o estoque elevado em 2,81% ao passar de R$ 2,678 trilhões para R$ 2,753. A DPMFi é a dívida pública federal interna em circulação no mercado nacional. 

O motivo da elevação no mês passado foi a emissão líquida de títulos, no valor de R$ 45,03 bilhões, realizada pelo governo, além da apropriação de juros, no valor de R$ 30,25 bilhões. 

Com relação ao estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), houve redução de 5,70% em comparação ao resultado do mês anterior, chegando a R$ 133,19 bilhões, equivalentes a US$ 37,43 bilhões, dos quais R$ 121,01 bilhões (US$ 34 bilhões) referem-se à dívida mobiliária (títulos) e R$ 12,18 bilhões (US$ 3,42 bilhões) à dívida contratual. 

Dilma cogita antecipar eleições mesmo se continuar na presidência do país

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Abr
A presidente Dilma Rousseff (PT) considera antecipar a eleição presidencial, mesmo se a decisão do Senado sobre o impeachment for favorável à sua permanência no cargo. A decisão é motivada por sua volta, caso seja afastada por 180 dias e substituída pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB), de acordo com a Folha. O PT, por outro lado, pressiona a presidente a defender a antecipação das eleições tão logo seja afastada, para reforçar o discurso de que Temer não tem legitimidade para assumir o cargo, portanto, seria necessária a realização de uma nova eleição presidencial. Na última terça-feira (19), senadores do PT, PSB, Rede e PPS apresentaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que as eleições presidenciais sejam realizadas no mesmo período que as eleições municipais, em outubro deste ano. Trinta senadores apoiaram a iniciativa, que foi protocolada na Secretaria-Geral e deverá ser analisada pelas comissões temáticas e terá que ser aprovada em dois turnos pelo Senado e pela Câmara. Em reação à ideia, Temer iniciou ofensiva para esvaziar apoio à proposta, principalmente na Câmara. BN

ITABUNA-BA: Ônibus da Rio Cachoeira foi saqueado em Mutuns

Passageiros de um ônibus da empresa Expresso Rio Cachoeira foram vítimas da ação de criminosos neste domingo (24) em Mutuns, na cidade de Itabuna. Cerca de cinco homens armados e encapuzados saquearam os passageiros levando dinheiro, celulares e outros objetos de valor. O motorista e o cobrador também tiveram seus pertences levados pelos criminosos, que, após deixarem o veículo, atiraram contra o ônibus, mas ninguém ficou ferido. A Polícia Militar foi acionada, mas até o momento, nenhum suspeito foi preso.  Por Robério Menezes Cunha

OMS diz que zika está claramente em regressão no Brasil

A epidemia de zika está claramente em regressão no Brasil, afirmou nesta segunda-feira a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma queda provavelmente relacionada com o fim do verão.

“A epidemia está em uma fase descendente no Brasil”, afirmou Marie-Paule Kieny, subdiretora-geral da OMS, em coletiva de imprensa em Paris. “O mesmo acontece na Colômbia e Cabo Verde”, acrescentou.

No entanto, observou que é impossível no momento saber se haverá uma reativação do vírus no futuro. No Brasil, foram registrados 1,5 milhão de casos de zika e o vírus se estendeu a muitos países da América Latina. Kieny indicou anteriormente que o vírus zika poderá se estender para outras zonas do mundo, como a Europa.

FEIRA DE SANTANA-BA: Município registra 154 casos de estupro em 2015

Foto: Reprodução / Google Street View
A cidade de Feira de Santana registrou 154 casos de estupro no ano passado. Os dados do Mapa da Violência Sexual 2015 divulgado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA). A segunda maior cidade baiana registrou taxa de 24,94 por grupo de 100 mil habitantes. A média é até maior que a Salvador, que registrou o maior número de casos absolutos (531 estupros) no ano passado, com taxa de 18,1 para 100 mil habitantes. Segundo o levantamento, a cidades com maior taxa foi Maetinga (ver aqui), na região de Vitória da Conquista, com taxa de 154,62 para cada 100 mil. O índice de 8 estupros em Maetinga é elevado devido à população local, cerca de 5 mil habitantes. Alagoinhas, no agreste, foi outra cidade que superou a taxa de Salvador, com 29 casos de estupro, em uma taxa de 18,77. Ainda de acordo com a SSP-BA, foram 517 casos de estupros registrados no ano passado em delegacias territoriais e especializadas, as Deam [Delegacia de Apoio à Mulher]. bn

O PT joga a toalha

por Samuel Celestino*Foto: Reprodução/ Godllywood
O provável futuro presidente, Michel Temer, terá maioria no Senado. A Comissão Especial inicia na tarde desta segunda-feira (25) o processo de votação do presidente e do relator, já indicados. Serão respectivamente Raimundo Lyra (PMDB) e Antônio Anastasia (PSDB), mas a Comissão só começará, de fato, a trabalhar amanhã, como já anunciado. Temer está com um olho no Senado e outro na organização do seu governo que, por ora, não encontra facilidades, principalmente com dois partidos, o PSDB e o PSB. Ambos preferem ficar de fora, mas acontece que a improbabilidade é muito maior. Desejar é uma coisa e ficar é outra. O que o PSDB quer é retornar ao poder em 2018. Sobre o PSB não se sabe. Acontece que o tucano José Serra é cotado para ser ministro do Planejamento de Temer. O futuro governo procura melhores quadros para os cargos importantes, por ter a obrigação de tirar o País do lamaçal e é tudo o que se almeja, para que não haja um desastre total da República. Serra, assim, pode fazer uma dobradinha com o ministro da Fazenda, ainda não definido, e criar condições parar o soerguimento nacional. Como até o PT está jogando a toalha em relação ao impeachment de Dilma, por saber que não há escapatória - decisão que é prevista internamente entre os senadores - cuja maioria aumenta a cada dia. A tendência do partido, ora no governo, é murchar e passar a ser oposição. Mesmo assim não ficará bem na fita, por estar a descer a ladeira, envolvido na corrupção que alcança até o seu líder máximo, Lula. Esta segunda-feira foi aberta com a possibilidade de que ele poderá vir a ser preso envolvido com tramoias que teria se iniciado lá no Mensalão e imbicou no Petrolão.