Juiz identifica centenas de ações idênticas e extingue processos por litigância abusiva
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O juiz José Sodré Ferreira Neto, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valença (PI), determinou a extinção de quatro processos contra um banco por ter identificado características de litigância abusiva. Ele constatou que o mesmo escritório ajuizou centenas de ações idênticas, todas com características de ações predatórias.
O processo que deu origem às suspeitas envolve uma idosa que diz que está sendo cobrada de forma indevida pelo banco. Ela alega que contraiu uma dívida em um empréstimo que não foi firmado. Pede a nulidade do contrato e indenização por danos morais.
O juiz entendeu, porém, que a petição inicial não apresentava data de início dos descontos do empréstimo, extrato bancário ou procuração que garantisse aos advogados a representação da autora. Também não foi apontado o tipo contratual firmado com o banco.
A partir disso, Ferreira Neto identificou padrões de litigância abusiva: o mesmo escritório que representa a autora ajuizou 343 ações iguais de dezembro de 2024 a julho de 2025. Mais na conjur
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