Flexibilização das drogas propiciaria redução nos índices de criminalidade, diz Ximenes, defensor público geral da Bahia

Por Cláudia Cardozo / Bruno Leite

Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

Segundo um relatório das audiências de custódia realizadas em Salvador, em 2019, 2.068 dos casos tinham como crimes imputados aqueles enquadrados na Lei de Drogas. Em algumas situações associadas à outros delitos, o quantitativo representou, naquele ano, a 40,1% de todos os episódios submetidos ao procedimento jurídico no estado.

A participação expressiva destas tipificações poderia ser menor no extrato do índice de criminalidade, caso a legislação que proíbe o porte, o cultivo e a comercialização de substâncias entorpecentes fosse flexibilizada. Para o defensor geral da Bahia, Rafson Ximenes, os dados comprovam tal evidência e estudiosos da área de criminologia que levam o assunto a sério têm total ciência disso.

"Hoje, para quem estuda com seriedade a criminologia, é muito evidente que boa parte dos crimes que são punidos têm relação com a proibição do uso de drogas, especialmente as leves e em pequenas quantidades", esclareceu Ximenes durante conversa com o Bahia Notícias.

De acordo com o chefe da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), "boa parte dos homicídios e dos roubos têm relação com o fato das drogas serem proibidas". "Sem falar no próprio crime de tráfico de drogas, que leva mutias pessoas,q ue são apenas moradoeres de comunidades periféricas, que procuram uma subexistência, sem apresentar nenhum rrisco de perito à sopciedade e acaba envoltivo", acrescentou.

Em outras situações, elencou Ximenes, pessoas que são presas por outros crimes acabam, dentro do sistema carcerário, se tornando devedoras de grupos mais organizados, de modo que estão inseridas no ecossistema análogo à ilegalidade do uso de substâncias psicoativas.

"Essa hipótese é praticamente certa: se houvesse uma flexibilização na Lei de Drogas os índices de criminalidade teriam uma redução substancial", finalizou.