Reforma trabalhista não será revogada no governo Lula, mas deve sofrer alterações

Ideia é uma revisão e adicionar novas proteções para novas formas de trabalho, a exemplo da segurança de trabalhadores de aplicativos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Especialistas avaliam que cinco anos ainda é um tempo curto para avaliar resultados positivos ou negativos da reforma trabalhista aprovada em 2017, no governo de Michel Temer. No entanto, nestes cinco anos, já é possível identificar quem defende ou não uma nova reforma. Desde 2017, o mercado viveu momentos de altos e baixos, com a sobreposição de crises e mudanças. Veio a pandemia de Covid-19, que ainda não terminou por completo, um novo governo assumiu e uma guerra acabou se desenvolvendo no Leste Europeu.

De um lado, especialistas criticam, dizendo que a reforma não fez o que prometia – geração de empregos, além de enfraquecer sindicatos e precarizar o emprego, ao criar novos contratos, como o intermitente. Por outro lado, há quem defenda a reforma, afirmando que foi uma importante atualização das regras trabalhistas e um mecanismo de segurança para as negociações.

O texto aprovado em 2017, de acordo com O Globo, deve ser revisto pela equipe de transição do presidente eleito Lula (PT) em pelo menos 3 pontos. Existe expectativa de centrais sindicais e de especialistas de que um dos pontos centrais da reforma de 2017 possa ser revisto.

A ideia é uma revisão e adicionar novas proteções para novas formas de trabalho, a exemplo da segurança de trabalhadores de aplicativos, que inclusive é um compromisso firmado por Lula.

Entre os pontos que podem ser revistos estão acesso gratuito à Justiça e possivelmente uma reformulação da contribuição sindical – o modelo antigo não deve voltar, mas deve-se buscar um meio de financiar sindicatos.

As três maiores centrais sindicais, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Força Sindical, são contra a volta do imposto sindical como era em 2017. Presidente da UGT, Ricardo Patah vê a necessidade de custeio de uma fonte que melhore a capacidade de participação dos sindicatos nas negociações e nas homologações de demissões de trabalhadores.

Essas foram umas das duas inovações da reforma trabalhista, o negociado sobre o legislado, no qual empresas podem fechar acordos, desde que isso não mexa com direitos básicos, como salários e o décimo terceiro. Estes podem se sobrepor à Legislação. E as homologações de demissões deixarão de ser feitas nos sindicatos.