Ofício foi emitido pela Procuradoria da República no Distrito Federal, nesta quarta-feira (2).
Foto: Divulgação/PRF
O MPF pediu que a Polícia Federal investigue se a fiscalização de veículos, feita principalmente no Nordeste durante o segundo turno das eleições, respeitou a legislação e se as ações não “constituíram ofensa ao livre exercício do direito de voto”. Em caso positivo, a ação, segundo o Ministério Público Federal, pode caracterizar crimes de prevaricação e violência política.
“É que, conforme amplamente divulgado na imprensa, as blitze praticadas pela polícia não atenderam à ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e teriam sido executadas sob orientação de ofício expedido pelo diretor-geral da PRF”, diz o documento.
Sobre o bloqueio nas rodovias brasileiras, o MPF diz que, se comprovada omissão do diretor da PRF, o caso pode ser considerado prevaricação. Além disso Silvinei Vasques – que declarou apoio a Bolsonaro na eleição – pode responder por “crimes praticados por invasores de rodovias”.
A prevaricação está configurada quando o funcionário público retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou age contra regra expressa em lei, “para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. A pena é de detenção de três meses a um ano, e multa.
Rodovias bloqueadas
Grupos contrários ao resultado das eleições ocupam rodovias em diversas regiões do Brasil desde domingo (30). Às 14h30 desta quarta-feira (2), ainda havia 150 bloqueios, segundo levantamento da PRF.
A Polícia Rodoviária Federal afirma que desfez 601 manifestações. Na segunda-feira (31), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a corporação e as polícias militares estaduais tomassem as medidas necessárias para desobstruir as vias.
Nesta terça-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou as ocupações nas rodovias federais. A declaração foi feita durante seu primeiro pronunciamento após a derrota nas eleições presidenciais, no domingo.
“As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedade, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir”, disse Bolsonaro.
No dia 30 de outubro, segundo turno das eleições, a PRF fez mais que o dobro de abordagens a ônibus, em comparação ao 1° turno. Um documento interno da Polícia Rodoviária Federal, ao qual o G1 teve acesso, aponta que a corporação fez 619 abordagens a ônibus até as 17h do domingo, horário em que se encerrou a votação em todo o país.
O total é 108% maior do que as abordagens a ônibus realizadas no dia 2 de outubro, data do 1º turno. Nesse dia, foram 297 ações.
A Polícia Rodoviária Federal descumpriu ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No sábado (29), o ministro Alexandre de Moraes proibiu que a PRF realizasse qualquer operação relacionada ao transporte público de eleitores no domingo, para não atrapalhar a votação.
Apesar da ação da PRF, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou que “não houve prejuízo aos eleitores”. Por conta disso, a possibilidade de estender o horário de votação foi descartada.
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