Mendonça será relator de ação que pede impeachment do ministro da Defesa

O ministro é um dos dois nomes indicados por Bolsonaro ao STF

Foto: Nelson Jr/SCO/STF

Ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro e um dos dois nomes indicados pelo atual presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça será o relator do pedido de impeachment impetrado por um grupo de advogados contra o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, por suposto crime de responsabilidade.

De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, na denúncia protocolada nesta quarta-feira (16), eles alegam que o general cometeu infração por divulgar uma nota oficial assinada pelo Ministério da Defesa na qual põe em dúvida a lisura do sistema eleitoral.

No documento em questão, a pasta afirmava que o relatório realizado pelas Forças Armadas “não excluiu a possibilidade de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas”, apesar de não terem sido encontradas quaisquer irregularidades no pleito.

Para o grupo, a mensagem ambígua inflamou atos golpistas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que pedem ruptura institucional e intervenção militar. Os advogados sustentam que o ministro cometeu crime de responsabilidade ao provocar animosidade entre as Forças Armadas e instituições civis.

Diante disto, eles pedem o afastamento de Nogueira, além de busca e apreensão em seu gabinete e na sua casa. O grupo solicita ainda que Bolsonaro e os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica prestem depoimento.

“O ministro da Defesa irresponsavelmente está colocando em xeque a própria democracia brasileira e, obliquamente, estimulando a contestação da vitória do presidente eleito. Não tem como separar discurso de contexto”, argumentam os advogados.