NOTA À IMPRENSA - 04/11/2022
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) repudia o assassinato brutal de uma jovem trans no município de Ibicaraí. Kauana Vasconcelos, uma jovem negra de apenas 16 anos, foi estuprada, esfaqueada e sofreu, ainda, uma tentativa de afogamento. A vítima, infelizmente, não resistiu à violência praticada por três homens.
O crime, que chocou o município e todos aqueles que lutam por uma sociedade mais tolerante, já está sendo investigado pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e é acompanhado pelo Centro de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIA+ da Bahia, vinculado à SJDHDS.
Mais uma vez, repudiamos que qualquer pessoa, independente do seu gênero ou raça, sejam vítimas de LGBTfobia e, mais ainda, de crimes tão brutais, com crueldade.
A SJDHDS ressalta ainda que, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), homofobia e transfobia são crimes previstos em lei. Os ministros do Supremo determinaram que a conduta seja punida pela Lei de Racismo (7716/89), que hoje prevê crimes de discriminação ou preconceito.
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