TSE divulga lista de instituições nacionais aptas a observar pleito de outubro

Tribunal também publicou os limites de gastos para as campanhas

Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (19) a lista com as oito instituições nacionais aptas a participar das Eleições 2022 com missões nacionais de observação eleitoral.

São elas: Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Associação Juízes para a Democracia (AJD), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Sociedade de Ensino Superior de Vitória (Faculdade de Direito de Vitória – FDV), Transparência Eleitoral Brasil, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e Universidade de São Paulo (USP).

Com isso, os observadores fazem uma análise aprofundada do sistema eleitoral ou focada em alguns pontos específicos. Os observadores têm liberdade para conversar com a sociedade civil, ir a seções acompanhar a votação ou visitar áreas do organismo eleitoral, podendo ainda conversar com a imprensa, entre outras atividades.

As missões têm por finalidade contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, ampliar a transparência e a integridade, bem como fortalecer a confiança pública nas eleições, tendo como objetivos observar o cumprimento das normas nacionais; colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo; e verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução das diversas fases do pleito.

A Corte também decidiu recorrer a observadores internacionais para tentar diminuir ataques à lisura das eleições deste ano. Neste ano estão previstas sete missões internacionais. A estratégia ocorre em meio a discursos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que questionam a lisura do sistema de votação.

Gastos de campanha

De acordo com o documento assinado pelo presidente da TSE, ministro Edson Fachin, e em conformidade com a decisão do Plenário, os valores a serem gastos em campanha são os mesmos adotados nas eleições de 2018, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aferido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O valor mais alto é para a campanha à Presidência da República. No primeiro turno, os candidatos poderão gastar até R$ 88.944.030,80. No segundo turno, haverá um acréscimo de R$ 44.472.015,40.