Com rapidez, Lira determina retorno de bolsonarista antes de julgamento final do STF

Cassação de Valdevan Noventa foi suspensa na quinta e, na sexta-feira, Lira determinou retorno do deputado

Foto: Agência Câmara

Cassado em março deste ano por abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral de 2018, o deputado federal José Valdevan de Jesus, o Valdevan Noventa (PL-SE), pode estar voltando para a Câmara dos Deputados. É que após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques, suspender a cassação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta sexta-feira (3) o afastamento do petista Márcio Macêdo (PT-SE) do cargo e retorno de Valdevan Noventa (PL-SE).

A decisão de Lira foi tomada um dia depois de Nunes Marques suspender a cassação de Valdevan. A decisão de Kássio Nunes, no entanto, ainda será analisada pela 2ª turma do STF. Ela causou polêmica e pode ser derrubada.

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o magistrado enviou, nesta sexta, um ofício carimbado como “urgente” a Lira comunicando que a cassação já não está valendo.

A velocidade de Nunes Marques e de Lira neste caso se contrapõe ao tempo que a Câmara levou quando Valdevan foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão do tribunal foi proferida no dia 17 de março. A posse de Macêdo ocorreu apenas no dia 27 de abril, mais de um mês depois da sentença do TSE.

Na mesma quinta, Nunes Marques suspendeu também a cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR), que havia sido igualmente cassado pelo TSE.

As duas liminares do ministro Kássio Nunes Marques nas quais derrubou decisões do TSE em favor de deputados aliados do presidente devem abrir um novo embate entre o STF e Jair Bolsonaro (PL). Ambos os casos, agora, terão de ser analisados pelo plenário do STF, alvo de uma série de ataques do presidente da República, que em outubro próximo disputará a reeleição ao Palácio do Planalto.