STJ condena Dallagnol a indenizar Lula em R$ 75 mil por caso do PowerPoint

Defesa do ex-presidente pedia R$ 1 milhão de indenização

Foto: Pedro Oliveira/Assembleia Legislativa do Paraná

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, nesta terça-feira (22), uma ação movida pelo ex-presidente Lula contra o ex-coordenador da Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, sobre o episódio no qual o procurador da extinta força-tarefa fez uma apresentação em PowerPoint explicando à imprensa como foi feita a denúncia contra o petista no caso do triplex do Guarujá. A Corte condenou Deltan a pagar o valor de R$ 75 mil de indenização.

O processo pedia que Dallagnol pagasse a Lula uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais. A defesa do ex-presidente argumenta que houve abuso de autoridade de Deltan na apresentação da primeira denúncia, a que o levou a ser preso em Curitiba por 580 dias.

Na ocasião, o procurador afirmou que Lula era o “comandante máximo do esquema de corrupção” e “maestro da organização criminosa”. A defesa alega que houve antecipação de juízo de valor sobre investigação em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), atribuindo-lhe fatos que não constavam da denúncia, no âmbito da Operação Lava Jato.

Sob relatoria do ministro Luís Felipe Salomão, o processo foi rejeitado em primeira e segunda instâncias. A 4ª Turma é composta por Raul Araújo, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi.