por Cláudia Cardozo/BN
Foto: Claudia Cardozo / Bahia Notícias
Os processos que discutem questões relacionadas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) lideram o ranking de litígios que tramitam no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Atualmente, a Corte baiana movimenta 463.360 ações com a temática. Logo em seguida, está a discussão de dívida ativa, com mais de 447 mil ações, seguida da taxa de licenciamento de estabelecimento, com 184,5 mil casos. Os dados foram obtidos pelo Bahia Notícias e foram extraídos no dia 1º de março de 2022.
Em quarto lugar, estão as ações sobre coleta de lixo, com 102,8 mil processos; discussão sobre Imposto Sobre Serviços (ISS), 102 mil casos. A lista dos 20 assuntos mais discutidos no TJ-BA ainda é completa com os seguintes temas: Inclusão indevida em cadastros de inadimplentes; alimentos; indenização por dano moral; violência doméstica contra a mulher; alienação fiduciária; empréstimos consignados; obrigação de fazer/ de não fazer; fixação; ameaça; contratos bancários; dissolução; tráfico de drogas e condutas afins; inventário e partilha; e indenização por danos materiais.
Dentro da temática saúde, o TJ-BA registrou a movimentação de 1.423 processos discutindo o fornecimento de medicamentos, 1.183 sobre tratamento médico hospitalar, 906 ações contra planos de saúde, além de 572 processos contra o Planserv.
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