Bahia anuncia prorrogação do ICMS reduzido para combustíveis

Entre abril e dezembro de 2022, Estado deixará de arrecadar R$ 897 milhões com prorrogação do congelamento

Foto: Carol Garcia/GOVBA

A Bahia prorrogou a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha. Com isso, vão ser tomados como base os valores de 1º de novembro de 2021. No caso do diesel, o efeito da decisão foi manter por mais doze meses o valor congelado para cobrança. Para os demais combustíveis, a prorrogação do congelamento foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) por mais 90 dias, até 30 de junho.

A despeito do congelamento do ICMS nos últimos meses, no entanto, os preços nas bombas seguiram aumentando em todo o país, por isso as secretarias estaduais de Fazenda insistem em cobrar ação mais concreta por parte do Governo Federal e da Petrobras, tendo em vista já estar demonstrado que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços dos combustíveis atrelada ao mercado internacional.

Bahia tem perda de mais de R$ 800 milhões

Enquanto a Petrobras registrou lucro líquido de R$ 106,6 bilhões em 2021, apenas a Bahia, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), arcará com uma perda bruta de arrecadação de cerca de R$ 897 milhões entre abril e dezembro de 2022, em decorrência da prorrogação do congelamento do ICMS. O cálculo não inclui as perdas do período de janeiro a março nem aquelas decorrentes de uma eventual nova prorrogação para os congelamentos relativos à gasolina, ao etanol e ao gás de cozinha.