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quinta-feira, 23 de setembro de 2021

TJ-SP anula parte do plano de recuperação judicial da Odebrecht

Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), anulou uma das cláusulas do plano de recuperação judicial da Odebrecht, nesta quarta-feira (22). A parte tratava do pagamento dos credores da holding a partir da geração e caixa das subsidiárias da empresa. Ainda cabe recurso da decisão.

Segundo informações da revista Veja, do que subisse à holding, 80% ficaria com os credores e 20% com os acionistas. Os credores só seriam pagos quando o dinheiro das subsidiárias chegasse à holding. Na Justiça, os credores argumentaram que, sem travas, isso daria poderes à Odebrecht para manter o dinheiro nas subsidiária, seja aumentando despesas, distribuindo bônus ou mesmo fazendo dívidas.

O Tribunal acabou concordando com o argumento e alguns advogados dos credores entendem que isso poderia ensejar a Odebrecht a ter que apresentar um novo plano de recuperação judicial, para que fosse novamente aprovado já que altera uma das principais cláusulas.

Fontes da Veja na Odebrecht minimizaram a decisão e dizem que é uma cláusula fácil de ser ajustada.

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