O clima esquentou na sessão extraordinária desta terça-feira (28) na Câmara de Vereadores de Itabuna. Isto porque foi votado o PL 54/2021, que trata sobre uma ‘mini reforma tributária’ do município.
O texto, que foi enviado pelo executivo, debatido nas comissões e aprovado em primeira votação na segunda, 27, teve hoje o martelo final batido. A porcentagem da alíquota do ISS passou de 2% para 3%, porém obteve diversas isenções em taxas e impostos.
Dos 21 vereadores, 20 aprovaram a mudança da alíquota, com isenção apenas do vereador Fabrício Pancadinha (PMN) que votou contrário à proposta.
Já nos destaques, onde foi votado a isenção do IPTU para contribuintes de baixa renda, queda das taxas de fiscalização, funcionamento, publicidade, vigilância, locação, dentre outras, obteve aprovação unânime e segue agora para aprovação do prefeito Augusto Castro (PSD). Ipolitica
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