Ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro é acusado de organização criminosa, advocacia administrativa e obstrução de fiscalização.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
As denúncias constam de notícia-crime que o delegado enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 14 de abril. Saraiva participou, nesta segunda-feira (26), de audiência virtual conjunta das Comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos.
Segundo reportagem da Agência Câmara de Notícias, Alexandre Saraiva explicou que os supostos crimes de Ricardo Salles ocorreram após a Operação Handroanthus, da Polícia Federal, apreender 213 mil metros cúbicos de madeira ilegal na divisa entre Amazonas e Pará, no fim do ano passado. A investigação apontou desmatamento ilegal, grilagem de terra, fraude em escrituras e exploração madeireira em áreas de preservação permanente. Saraiva foi exonerado da superintendência do Amazonas um dia após enviar a notícia-crime para o STF. O delegado relatou aos deputados a atuação do ministro Ricardo Salles em prol de quem chamou de “criminosos ambientais”.
“O senhor ministro deu várias entrevistas criticando a operação, mas não ficou só no discurso. Ele foi até a área e fez uma pseudoperícia de 40 mil toras: ele olhou duas e disse que, em princípio, estava tudo certinho e que as pessoas apresentaram escrituras”, disse o delegado. Segundo Saraiva, porém, não apareceram os donos de mais de 70% da madeira apreendida. “Se ninguém reivindicou, como é que o ministro pode dizer que está tudo certo e a investigação da Polícia Federal está errada?”, questiona.
O delegado afirma que o ministro recebeu da divisão de meio ambiente da Polícia Federal todos os laudos periciais e que a principal empresa que atua na região já recebeu mais de 20 multas do Ibama, somando aproximadamente R$ 9 milhões. “O senhor ministro fez uma inversão: tornou legítima a ação dos criminosos e não a dos agentes públicos.”
A participação de Salles na tentativa de legalizar supostas irregularidades teria sido a gota d’água para a notícia-crime, segundo o delegado Alexandre Saraiva. Ele contou que a Polícia Federal vinha solicitando, desde dezembro, acesso ao processo administrativo do órgão ambiental do Pará. Segundo Saraiva, eles começaram a trabalhar assim que os documentos foram reunidos em Santarém, pois Salles teria indicado prazo de uma semana para a conclusão das perícias.
“Quando eu vi o conjunto de documentos, que foi uma reunião organizada – ou, pelo menos, com a participação direta do ministro do Meio Ambiente – e que se tornou uma fraude que buscava iludir a autoridade policial, eu entendi correto encaminhar notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal.”
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