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segunda-feira, 19 de abril de 2021

Republicanos criam tribunal para dominar a política jurídica no Texas

O Texas é um estado predominantemente conservador-republicano. E assim são as cortes estaduais, porque os juízes são escolhidos pela maioria de eleitores conservadores-republicanos do estado — à exceção de Austin, a capital, onde os liberais-democratas dominam.

A Suprema Corte do estado do Texas
Divulgação
E em Austin fica o tribunal de recursos mais importante do estado, o do 3º Distrito. Para essa corte, vão todas as ações que envolvem o governo estadual e demais órgãos públicos. E, principalmente, as ações de alto teor político, porque podem se referir a disputas que envolvem leis estaduais ou a até mesmo a constituição do estado.

Não há tribunal mais poderoso no estado. O Tribunal Superior do Texas (chamado localmente de Suprema Corte do Texas) é a última instância, mas seus ministros aceitam julgar apenas um número limitado de casos. Assim, a maioria dos casos relevantes do estado cai nas mãos dos seis juízes da corte — cinco liberais-democratas, um conservador-republicano. O tribunal é uma ilha liberal em um mar conservador. Mais em https://www.conjur.com.br

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