Foto: Fellipe Sampaio/STF
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (15/4) o pedido do senador Jorge Kajuru (GO) para acelerar uma abertura de processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes no Senado.
O objetivo de Kajuru era obrigar o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a “promover o imediato andamento da denúncia” feita contra Moraes.
“Denego a ordem de mandado de segurança, por ser manifestamente improcedente a ação, além de contrária à jurisprudência consolidada do Tribunal”, escreveu Nunes Marques.
O senador amparava o pedido em possível crime de responsabilidade praticados pelo ministro, e usava como exemplo a prisão do deputado federal Daniel Silveira.
A intenção de destituir Moras ganhou força na última semana, após o ministro Luis Roberto Barroso determinar que o Senado desse prosseguimento aos pedidos de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades cometidas pelo governo federal no combate à pandemia. BN
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