Foto: Divulgação
A Defensoria solicitou à Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna que observe os direitos humanos dos detentos pertencentes também a outros grupos prioritários para vacinação contra a doença respiratória. Pontuando que tanto o Plano Nacional como o Estadual de Vacinação preveem que os presidiários, em geral, sejam vacinados na fase 4 (ver tabela abaixo), a defensora pública Priscilla Renaldy explica que há detentos que por suas características integram também outras fases do processo, sejam aqueles entre 60 a 75 anos (fase 2) ou os que sofrem de comorbidades (fase 3).
“O fato de estar privada de liberdade não justifica um tratamento diferenciado para a pessoa que pertence a outros grupos prioritários, como o da população de idade mais avançada ou com comorbidades que agravam a covid-19. Então os presos que se incluem nos grupos populacionais de fases mais urgentes devem ser vacinados nestas fases”, afirmou Priscilla Renaldy, que fez a requisição ao órgão de saúde da cidade.
De acordo com a defensora pública, a DP-BA monitora em parceria com a direção do Conjunto Penal de Itabuna a população do presídio. Com cerca de 900 presos detidos, os oito vacinados nesta quinta-feira eram os únicos maiores de 60 anos de idade. Quando a vacinação avançar para as pessoas com comorbidades (fase 3) serão cerca de outros 100 presos a serem vacinados mais imediatamente.
Para o defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, é preciso que se compreenda que a pessoa mesmo condenada e presa não perde sua humanidade. “Essas pessoas não são apenas presos, elas não perderam outros laços de identificação e vínculos. Elas também podem ser idosas, como é neste caso, ou sofrerem de doenças graves, ou ainda de uma série de outras particularidades que as definem e que são relevantes no que concerne aos direitos que possuem”, pontuou. A vacinação foi realizada pela própria equipe de enfermagem do Conjunto Penal de Itabuna e acompanhada pela defensora pública Luanna Ramalho.
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