A Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente edital publicou no Diário Oficial do Município convocando a eleição do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam).O processo de inscrição de interessados ocorre no período até o dia 12, com a divulgação final em 23 de março.
A medida é clara demonstração de que a gestão do prefeito Augusto Castro está reestruturando os conselhos municipais, instrumentos fundamentais à participação social nas políticas públicas elaboradas pela Prefeitura. No caso do Coman, sua contribuição para ações de educação e fiscalização ambiental são essenciais.
Para o diretor de Meio Ambiente Thiago Guedes, o Comam pode apoiar muito o desenvolvimento de programas e projetos que promovam o meio ambiente. “O município possui recursos humanos com capital intelectual competente nas organizações governamentais e não-governamentais, e que podem contribuir para superarmos os desafios que impactam o ambiente”, diz.
Entre as propostas que estão sendo elaboradas pela Diretoria de Meio Ambiente, está a reativação do Fundo Municipal do Meio Ambiente, cujo os recursos serão utilizados para o desenvolvimento de projetos validados pelo Comam e que gerem soluções ambientais.
“Temos também a agenda dos Resíduos Sólidos que, por sinal já estamos em diálogo junto ao Governo do Estado, além do plano de criação do Parque da Cidade, para que a população possa ter um espaço dedicado ao lazer, cultura e esporte m contato com a natureza”, ressalta.
O Conselho de Meio Ambiente de Itabuna foi criado pela Lei Municipal n˚ 1.508 de 18 de dezembro de 1990, integra as ações governamentais como órgão municipal deliberativo e formulador da Política Municipal do Meio Ambiente instituída pela Lei n˚ 2.195 de 27 de junho de 2011.
De acordo com Thiago Guedes, já está prevista a 135º Reunião Ordinária do Comam que acontecerá no próximo dia 6 de abril, das 14 às 16 horas, por videoconferência por uma plataforma, cujo link depois será distribuído aos interessados em participar. “A pauta será a eleição da Diretoria do Comam 2021/2022, apresentação das atribuições do Conselho, a apresentação do Plano 2021/2024 da Diretoria de Meio Ambiente, dentre outros assuntos”.
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