JUAZEIRO-BA: Operação cumpre mandados contra esquema em transporte escolar

Foto: Reprodução / RedeGN

Em nova operação nesta quinta-feira (17) (ver aqui), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) cumprem cinco mandados de busca e apreensão em Juazeiro, no Sertão do São Francisco. Intitulada Expresso do Sertão, a ação foi desencadeada para desarticular um suposto desvio de recursos públicos destinados ao transporte escolar do município. Segundo a CGU, um grupo empresarial monopolizava a execução do transporte escolar desde 2009.

Para isso, se valia de fraudes em licitações para garantir que os serviços continuassem sendo prestados por empresas integrantes do esquema por mais de 10 anos. A CGU também declarou que nas licitações de transporte escolar havia cláusulas que restringiam a concorrência. No entanto, esses mesmos editais deixaram de prever critérios de qualificação técnica para seleção dos licitantes, o que favoreceu a classificação de empresas do grupo sem estrutura para prestação dos serviços.

Com isso, a execução do transporte escolar teria sido feita integralmente de forma subcontratada, e as empresas do esquema figuravam como meras intermediárias entre a prefeitura e os reais executores do transporte. A investigação apurou que a prática lesionou os cofres municipais em mais de R$ 12 milhões, referente ao período 2016 a 2018, abrangido pela fiscalização.

Os mandados judiciais foram cumpridos em residências e em entidades públicas e privadas de Juazeiro (BA) e de Juazeiro do Norte (CE). BN