A empregadora de uma doméstica foi condenada indenizar em R$ 4 mil a trabalhadora, por danos morais. A decisão é do juiz do trabalho substituto Jose Roberto Gomes Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Ex-patroa ofendeu e debochou da ex-funcionária terá que pagar indenização
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Na ação, a trabalhadora relata que ficou indignada com o descaso da ex-empregadora, pois esta não forneceu, no momento da dispensa, todos os documentos e informações necessários para que o saldo do FGTS pudesse ser sacado.
Ainda segundo a empregada doméstica, ao informar sua ex-empregadora sobre a dificuldade de sacar o saldo do FGTS, ela (reclamante) foi humilhada e teve seu problema tratado com descaso e deboche. Para comprovar os fatos, a trabalhadora apresentou conversas que manteve, por WhatsApp, com a ex-patroa.
"Micharia" (sic)
"Mas é uma micharia (sic) que tem lá para receber. Talvez compense mais vc aguardar um pouco mais o dinheiro render. Rsrs", escreveu a ex-empregadora em um trecho da conversa.
Ao analisar o caso, o magistrado afirmou que a atitude da reclamada é reprovável. "Além da reclamada não agir com cautela e zelo na elaboração dos documentos pertinentes ao contrato de trabalho, debochou da reclamante no que se refere à pequena quantia depositada em seu FGTS. Tratou a situação com desdém... Enfim, humilhou a reclamante em seu momento de desemprego involuntário”, diz trecho da decisão.
O magistrado ainda lembrou que a "classe trabalhadora deste país sobrevive com um salário que mal dá para pagar os itens básicos de subsistência. Como dizem, 'sobram dias no mês para o salário pago', fazendo referência a um salário auferido que não dá para terminar o mês".
Clique aqui para ler a decisão**0001316-98.2019.5.09.0004**Rafa Santos é repórter da revista Consultor Jurídico.**Revista Consultor Jurídico
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