Caminhoneiro ganha R$ 4,6 mil e não precisa de tabela de frete, diz advogada

CARGA PESADA

Tabela de frete foi conquista da greve de maio - Foto Tânia Rêgo - Ag. Brasil

Artigo publicado pelo jornal O Estado de S.Paulo defende o fim do piso mínimo do transportador autônomo

Nelson Bortolin - O caminhoneiro ganha em média R$ 4,6 mil por mês, faz parte dos 8% de brasileiros mais bem remunerados e, portanto, não precisa de tabela de frete. Este é um dos argumentos utilizados pela advogada Tatiana Amar Kauffman, em artigo publicado em O Estado de S.Paulo, para defender o fim da tabela mínima de frete. 

O texto, exclusivo para leitores do jornal, está disponível no site do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de Ribeirão Preto (Sindetrans). “Segundo pesquisa Perfil dos Caminhoneiros 2019 realizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), a renda média líquida dos caminhoneiros é de R$ 4,6 mil, posicionando os caminhoneiros entre os 8% da população melhor remunerada do Brasil”, diz a advogada.

O estudo da CNT aponta que o rendimento médio do autônomo é de R$ 5.011 e o do empregado, de R$ 3.270, o que leva a uma média de R$ 4.609. Para calcular a porcentagem da renda da população, a advogada utilizou um simulador do portal Nexo.

“O tabelamento de preços é reconhecidamente lesivo à concorrência por reduzir a competição entre agentes ao suprimir a liberdade de preços e, assim, afetar o equilíbrio natural do mercado. A elevação forçada dos preços tende a prejudicar o setor produtivo com maiores custos e os consumidores finais com o repasse desses custos aos preços”, diz o artigo.

Para a autora, a situação faz com que as empresas de maior porte se organizem para transportar as próprias cargas. “Em assim sendo, compromete-se a recuperação da demanda por frete rodoviário já penalizada pela crise desde 2014 e pela lenta recuperação econômica.”

Por esse raciocínio, a advogada entende que a tabela é prejudicial aos próprios caminhoneiros. “O Conselho Administrativo de Defesa Econômica e a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência confirmaram o caráter desastroso da política, em opiniões formais apresentadas ao STF (Supremo Tribunal Federal)”.

Quem também escreveu artigo sobre o assunto foi o presidente da CNT, Vander Costa. Ele acredita que o Supremo vai derrubar as tabelas em julgamento marcado para o dia 4 de setembro. Na tarde desta quinta-feira (15), líderes de caminhoneiros estão reunidos com o governo em Brasília para discutir o assunto.