Laranjal de candidaturas femininas não deve ser desculpa para retroceder

por Fernando Duarte

Foto: Gil Reis/ Sapo.pt

O Carnaval acabou apagando uma discussão levantada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) sobre a extinção da cota de vagas para mulheres nas chapas proporcionais. O projeto de lei rendeu polêmica e Coronel tentou se explicar. Disse que não era o objetivo tentar diminuir o acesso da mulher à política. Como se o fim dos percentuais mínimos para chapas e para acesso ao fundo partidário gerasse a ampliação da presença feminina nos espaços de poder.

A desculpa perfeita para a argumentação de Coronel é exatamente o escândalo das candidaturas laranjas do PSL em diversos estados brasileiros. Que, inclusive, parece ter se repetido na Bahia, com o DC. No entanto, ao invés de melhorar a dosagem do remédio, a proposta é extinguir a medida paliativa para tentar melhorar o desequilíbrio de gênero nos legislativos brasileiros. Se antes das cotas já não havia solução para essa absurda desproporção entre homens e mulheres, imagine com o fim dessas medidas?

Sim, a obrigação de mulheres na política pode abrir margem para candidaturas fantasmas. No passado, quando não envolvia necessariamente a reserva de recursos do fundo partidário, parte das mulheres que pleiteavam vagas no legislativo apenas cumpria tabela. A partir do momento que houve a destinação de dinheiro para elas, ficou mais explícito que a maioria dos partidos não tem interesse em ampliar a participação de mulheres. Apenas cumprem o protocolo necessário e pouco importa se existe sub-representação.

É inegável que houve avanços relevantes ao longo dos últimos anos para que elas ocupem espaços de poder. Dilma Rousseff, por mais que tenha tido desempenho aquém da expectativa, deve ser reconhecida como um símbolo dessas conquistas. Boa parte dessas evoluções é resultado de conquistas históricas capitaneadas por movimentos feministas que, infelizmente, seguem subjugados pelo machismo estrutural da sociedade.

Rever essas conquistas, por mais que pareçam mínimas para muitos, é retroceder. Mesmo que haja certo conservadorismo no posicionamento político do brasileiro médio, o lugar da mulher é igual àquele reservado pelos homens: é onde as mulheres quiserem. Mesmo que, para isso, seja necessário que políticas públicas abram oportunidades para que elas ocupem espaços renegados historicamente. As cotas nas chapas ou do fundo partidário não são apenas direitos das mulheres. São deveres da sociedade patriarcal que ainda não reconhece o papel delas nos dias de hoje.

Se os partidos não conseguem cumprir as cotas de mulheres nas chapas, que promovam a participação das mulheres dentro dos próprios partidos. Se as mulheres disponíveis para se candidatar não possuem musculatura suficiente para candidaturas competitivas, reduzam a quantidade de homens candidatos. Justiça é feita quando desiguais são tratados como desiguais. Direitos não são privilégios. E, enquanto nós discutimos a necessidade desses direitos, a Argentina reserva 50% das vagas do Congresso para mulheres. Parece que temos o que aprender com os hermanos.

Este texto integra o comentário desta segunda-feira (11) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Excelsior, Irecê Líder FM, Clube FM e RB FM.