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terça-feira, 17 de novembro de 2015

PERSONALIDADE TITUBEANTE NA ECONOMIA

por Paulo Brito - Por que a presidente Dilma está obtendo resultados tão ruins na economia? Provavelmente, ficará na história como, se não a pior, visto que existiu o tristíssimo governo de Fernando Collor, a segunda colocada. A esperança é de que o seu governo não supere o dele, que, aliás, eivado de corrupção, acabou 18 meses antes, por, primeiro, renúncia dele, perante processo de impeachment, também aprovado no Congresso. O espantoso é que o STF o absolveu por “falta de provas”. Se houvesse hoje a aceitação da teoria do domínio do fato, introduzido por Joaquim Barbosa no STF, quando presidente, copiando (aperfeiçoando) dispositivo da Constituição alemã, para condenar os malfeitores do “mensalão”, muito provavelmente Collor seria condenado e não voltaria como senador, hoje, reincidente, envolvido no escândalo da operação Lava-Jato, de ter recebido propina do esquema Petrobras. A propósito, o experiente professor de Administração da Universidade Federal da Bahia, Benedito Brito, em uma das suas aulas perguntava qual a diferença entre personalidade e caráter? Em sua explicação, caráter somente se tem um, como código pessoal, mas personalidade pode ter vários códigos de vida. Com respeito à presidente Dilma, parece que ela tem seu caráter definido. Mas, sua personalidade é múltipla, confusa, titubeante.

Voltando à personalidade titubeante de Dilma, considerando que o PIB começou a ser medido em 1947, o seu desempenho se aproxima ao de Fernando Collor. Segundo o Banco Itaú, a sua expectativa é de que o PIB de 2015 recue – 3,2% e o de 2016 – 2,5%. Vendo o triênio 2014-2016, a projeção do Itaú é de recuo da economia de – 7,8%. No triênio de Collor, de 1990-1992, o resultado foi de – 8,4%. Logo, não é difícil admitir que se demore cerca de dez anos para se recuperar a renda per capita de 2013. Portanto, citada personalidade em ação está colocando a maior parte da população mais pobre. Essa personalidade está desconstruindo o avanço da era Lula. Não sem outro motivo, ele passou a semana em Brasília, falando que era preciso mudar o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, por Henrique Meirelles, dizendo que chegou a hora de “adotar medidas mais ousadas”, mediante abertura de linhas de crédito para estimular o consumo. Dilma viajou para a reunião do G-20, na Turquia, mas afirmou que Levy “ainda tem missões a cumprir”.

Na última semana, a presidente Dilma contrariou ela mesma de um dia para o outro, como soe acontecer. Depois de mandar no final de agosto, conforme determina a lei, ao Congresso Nacional, projeto de lei do orçamento de 2016, contendo déficit primário de R$30,5 bilhões, o que gerou o rebaixamento do Brasil, pela agência de risco Standard & Poor’s, para país especulativo, ela autorizou aos membros da sua base a incluir no projeto em discussão na Comissão Mista do Orçamento, a registrar um superávit de 0,7% do PIB, correspondente a R$43,8 bilhões, em 2016, sem abatimento de valor de R$20 bilhões de obras do PAC. Este último fato, ela tinha autorizado abater no dia anterior, 11 deste mês.

A economia brasileira se ressente muito dos vacilos referidos e caminha para trás. A propósito, existe livro lançado recentemente sobre as trapalhadas da presidente. Tem muita gente com saudade de Lula. Pelo menos, na economia, ele mandou bem. É claro, ele deixou uma herança maldita para Dilma, cujo resultado aparente, e maior, tem sido a “destruição” da Petrobras. Independentemente, de partido político, a economia tem que crescer e se tem de aperfeiçoar os princípios nacionais. E, isso só se faz com reforma política, administrativa, da previdência, trabalhista, sindical e, hoje, a principal delas, a fiscal, que é um balanço de ativos, receitas da arrecadação e, de passivos, gastos e investimentos do governo, visando atrair investidores para a economia recuperar-se. O que se vê com Levy é um arremedo. Não vai para frente, assim. Tem que cortar na carne (reduzir máquina pública) e reduzir tributos. Incentivar investimentos. Incentivar a economia.

Parece simples, mas não é. Somente pessoas proativas na economia é que o País precisa. Aqui se registra a situação nacional, que implica diretamente no município. É ou não é? por Paulo Brito

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